Ideias para Debate

Sunday, May 01, 2005

Uma voz do Brasil

De S. Paulo, Brasil, chega-nos este texto de Custódio Duma, um jurista.


PAGAR AO PAÍS

Custódio Duma

Não pretendo polemizar a coisa, nem empurrar a pedra quente para gente inocente, mas como cidadão deste país, embora muito jovem e não conhecedor de toda a política pública, encontro-me no direito de exigir o que me cabe constitucionalmente.
Ademais, sendo o problema que pretendo levantar, de extrema relevância publica e institucional, é importante que eu fale claramente, esperando sinceramente que gente douta e melhor conhecedora do assunto prossiga com o debate e encaminhe para quem de direito ou crie políticas que possam responder a situação com urgência.
Digo desde já que, é um problema público que já deveria ter uma solução e que é da responsabilidade do Estado em pareceria com as suas instituições de ensino superior, médio e primário, não porque me formei numa universidade privada, mas porque sou cidadão com direitos e que paga os seus impostos corretamente.
A questão é seguinte: não é justo que as universidades públicas formem quadros com dinheiro publico e não exija deles a devida retribuição ao país.
No meu pouco entender, como dizia antes, o Estado consegue o seu dinheiro basicamente através da contribuição do cidadão que o faz por meio de impostos. Não me questionem neste ponto, sei que há outras vias usadas para tal, mas ninguém nega que desde o primeiro até ao último cidadão deste país recai directa ou indirectamente o ônus dos impostos, mesmo que ele o faça ignorantemente. Para além de que, o facto do Estado existir como um ente público, ilustra claramente o efeito do contrato social que existe entre ele e cada moçambicano. Ou seja, nós os moçambicanos, criamos o Estado para que ele consoante as nossas necessidades e nossa contribuição crie políticas que nos venham beneficiar e melhorem o nosso nível de vida.
Nós criamos o Estado para que ele através de nossos representantes direcione e proponha soluções face aos nossos problemas de educação, saúde, lazer, segurança, habitação, trabalho e outros. Sendo que tudo o que o Estado fizer para o cidadão não o faça como um favor mas como um dever, repito, como um dever para com todo cidadão de igual forma e medida, claro, dando atenção especial a quem se encontre em situações que assim o exijam.
Foi dentro dessa linha que foram criadas as universidades públicas, nomeadamente a Eduardo Mondlane, a Pedagógica e o Instituto Superior de Relações Internacionais, para além de tantas outras instituições de ensino primário e secundário, tanto do primeiro como do segundo grau, não excluindo aqui as instituições de ensino técnico especializado.
E claro, desde que essas instituições foram criadas, muitos quadros tem sido formados, partindo de enegenheiros, médicos, juristas, economistas, agrônomos, pedagogos, psicólogos, diplomatas, técnicos de diversas áreas até professores para os demais níveis acadêmicos.
Contudo, o índice de desenvolvimento humano do nosso país esta sempre de mal a pior. Dos 175 paises que se encontram em péssimas situações, Moçambique é o número 170, o que quer dizer que dos que estão mal em termos de condições de vida o nosso País é pior, de nenhuma maneira ele pode gabar-se de estar acima de 4 paises num universo de 175.
Ainda continuam escolas sem professores formados, hospitais sem médicos, enfermeiros e técnicos especializados, projectos agrônomos sem especialistas, estradas sem engenheiros de construção civil, direções provinciais com directores básicos, administradores com sétima classe, conservatórias sem conservadores, tribunais em juizes de direito, procuradorias sem procuradores licenciados e muitos outros exemplos que podia citar.
Deste modo, encontramos cidadãos sem acesso a educação porque faltam professores, encontramos pessoas sem assistência médica porque não há médicos nem enfermeiros, ainda neste ponto é necessário lembrar que só 39% tem acesso a educação e 30% a saúde.
Por outro lado, os mesmos graduados constituem o grosso numero dos desempregados, reclamando por toda a parte que não têm emprego, exigindo do Estado um mercado de trabalho mais abrangente.
Olhando para esta situação, eu vejo uma contradição extrema entre o que queremos e o que devemos fazer. O Estado continua formando quadros do mesmo jeito que importa quadros. O Estado continua reclamando da falta de quadros do mesmo jeito que os entrega ao Deus dará.
Acho que o Estado devia criar políticas cada vez mais sutentaveis para salvar este país, não nos esqueçamos que somos um dos paises mais pobres do mundo e que o capitalismo que pensamos introduzir na nossa economia não se vai enquadrar tão certo como imaginamos.
Ainda mais porque o Estado usa o dinheiro publico para formar aqueles quadros, devia cobrar imediatamente deles a contraparte.
Eu proponho que o Estado exija aos formados em instituições como a UEM e UP, pelo menos dois anos de emprego na função pública, trabalhando para desenvolver o país e melhorar a vida do cidadão.
Só para ver a falta de noção nessas pessoas, quando se formam passam ser ainda mais arrogantes, não querem voltar as províncias nem aceitam trabalhar nos distritos e esquecem que foram sustentados por dinheiro que vem dessas pessoas e desses lugares.
Pensam eles que o Estado fabrica do nada o dinheiro que pagou as propinas, que pagou o material escolar, que pagou a luz elétrica e as passagens para passar as férias. Esse dinheiro representa a contribuição do povo para o desenvolvimento do país.
Quero com estas idéias dizer que, enquanto não se valorizar a coisa publica, nem a corrupção vamos conseguir combater. Pois é aqui que reside todo o mal, as pessoas que trabalham com a coisa publica, pensam que são superiores ao cidadão normal. Usam o carro do Estado como se fosse dele. Usam os fundos do Estado como se fossem particulares e nem imaginam que devem ao povo moçambicano.
O pior de tudo é que os nossos chefes parecem cegos a esta situação, eles parecem ser os mais ignorantes, quando não discutem políticas publicas para safar a nossa situação.
Eu defendo a tese segundo a qual nós não somos pobres, mas ignorantes. Não temos falta de recursos, mas temos a falta de racionalidade. Não temos falta de quadros, mas temos falta de uma mente publica. É por isso que as pessoas preferem trabalhar em ONGs e o Estado não se preocupa em enfrentar os desafios de desenvolvimento humano, pelo contrario cada vez mais se distancia do povo e tenta criar uma imagem de mostro que assusta as pessoas, o cidadão olha para o Estado como se ele fosse a maquina criada para explora-lo e não como uma instituição que ele mesmo criou para sobreviver.
Bom, acho que até aqui consegui transmitir a minha idéia básica, espero que o debate prossiga e os caros amigos possam ampliar esta idéia que como enfatizei no inicio nasce duma pessoa que não domina bem a área. Mas deixo a minha idéia fundamental: O Estado devia cobrar pelo menos dois anos de trabalho obrigatório na função publica a todos quadros formados em universidades estatais.

5 Comments:

  • É certo que o Estado usa o dinheiro publico para formar aqueles quadros.
    Mas também é certo que esses quadros, ao longo da sua formação, dispenderam dinheiro para se formarem.
    As taxas de matrículas, de inscrição para exames e as propinas afinal são o quê?
    A mim parece-me que são o pagamento pela prestação de um serviço.
    O pagamento de propinas e de outras taxas existentes não é mais do que o pagamento por um serviço prestado pelo Estado.
    Portanto, entendo perfeitamente este argumento, mas acho que não pode ser abordado assim de forma tão simplificada.

    By Blogger babalazado, at 9:58 AM  

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    By Blogger Zé Paulo, at 5:21 PM  

  • Somando algo ao que o Babalazado já diz, direta e indiretamente os pais destes estudantes que estiveram nas universidades estaduais e particulares pagaram ou pagam impostos que mantêm as universidades do Estado. A vida, e possivelmente o suor, fizeram que alguns pais pudessem pagar uma Universidade particular para o seu filho mas também estes teriam o direito de usar uma do Estado. Ou seja, todos teriam o mesmo direito de uso, todos teem a mesma obrigação como cidadãos; O de participar no desenvolvimento de Moçambique.
    Estas são questões de consciência e não de legislação. Se já houver garantia de emprego nos dois primeiros anos, melhor! Trabalhar os dois primeiros anos de graça, é começar profissionalmente já falido.

    By Blogger Zé Paulo, at 5:33 PM  

  • Compreendo a intenção, mas de facto tal medida apenas iria fazer os recém licenciados "pagar" de uma forma em que o país não beneficiaria desse "pagamento". Enquadrar (leia-se encarcerar) jovens inexperientes e contrariados num aparelho de estado/funcionalismo público como o nosso durante dois anos não é bom para eles e muito menos para o país, e só aumenta o custo da sua formação.
    Terão oportunidade de pagar o privilégio de ter tirado um curso superior subsidiado em mais de 90% pelos contribuintes e doadores, ao longo da carreira que escolherem, e que pode ser no estado ou não, com o seu trabalho e com os seus impostos.
    Os quadros para os distritos atraem-se, não se desterram, pelas mesmas razões.

    By Blogger Manuel, at 3:34 AM  

  • bom eu acho que as taxas de matriculas etc...
    são o que?
    so por causa que o lulu ou etc.. esta roubando não significa que nois brasileiros não temos o direito de roubar.
    ja os cadaveres que dissem "pertubados" e so não mecher com els que els não meche com a gente.

    By Blogger popularidade, at 5:12 AM  

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