Resposta ao desafio

O Patricio Langa resolveu responder ao desafio da Lurdes de que há mais ideias do que debate. E respondeu entrando no debate iniciado pelo texto de Roberto Tibana sobre a fasquia alta. Para quem não o tenha lido é logo o segundo texto deste blog. Mais recentemente o Elisio Macamo e eu próprio temos trocado ideias sobre o mesmo tema. Vejamos agora o que tem o Patricio Langa para nos dizer:


A espera do desenvolvimento: Acções concertadas e tréplicas


Com muito desassossego entro para o debate sobre a réplica da "A fasquia alta" do Economista Roberto Tibana por duas razões: Primeiro, para aceder, ainda que seja parcialmente, a tese segundo a qual expõe-se mais ideias do que se debate; e dar mais azo ao elo mais "fraco" do blog. Segundo, porque o tema está a tornar-se um tira-teimas entre o Machado e o Elísio.
Pretendo alargar, se assim o conseguir, a perspectiva de análise a que os dois intervenientes conduziram o debate. Pretendo, por um lado,introduzir a ideia segundo a qual faz-se necessário um senso crítico,prefiro assim designar, mais acurado para resistir as teorias de conspiração, por outro lado, sugerir que o argumento da fragilidade das instituições e/ou do Estado carece aprofundamento, soube pena de se tornar circular. E, portanto, fraco.
Já me explico.
Limitar a explicação dos diferentes 'factos' (problemas) apresentados, detalhadamente, peloMachado à tese da fraqueza das instituições parece insatisfatório.Capitularíamos numa situação em que a fraqueza do Estado tornar-se-ia uma espécie de "grande teoria", aquela que explica tudo, associada à teoria do subdesenvolvimento, então, ai é que o argumento se torna circular: O sub-desenvolvimento explicaria a fraqueza do Estado e esta aquele.Teríamos que ficar à espera pelo bem-vindo dia do nosso desenvolvimento para validar ou falsificar as teorias de conspiração. Mas nenhum dos que estão a participar neste debate, não é o que desejo, estará lá para viver essa experiência.
Reli a "Fasquia Alta" e penso que não vale a pena repetir os argumentos de Tibana, nem a troca de réplicas entre os primeiros dois intervenientes no debate. Prefiro aderir ao debate no estágio alcançado pela intervenção do Machado.Esse estado é de desacordo entre os intervenientes. Vamos acordar em discordar?
Penso que não, por enquanto, há ainda muito pano para mangas.Aquando do assassinato do Jornalista Carlos Cardoso, recordo-me de ter debatido com o filosofo Moçambicano Severino Ngoenha e mais tarde com oElísio Macamo sobre as prováveis causas da morte e seus implicados.Nessa altura, dada a reacção de ambos às minhas posições, por sinal muito próximas às do Machado, passei a prestar mais atenção a ideia de conspiração. É que nessa altura consideraram os meus argumentos típicos duma teoria de conspiração. Estas são próximas às acusações de feitiçaria de que já se escreveu há tempos nos nossos espaços de debate de ideias. Aquelas não se contentam com a falta, momentânea, de explicação para os problemas. A ausência de explicação cria um mundo problemático, um certo desconcerto na sociedade. É necessário encontrar algum tipo de explicação para o problema se tornar domesticado. Recentemente, usei do exemplo da coincidência de mortes instantâneas de dois jogadores de alta competição na Europa para ilustrar como se procederia a implicação causal se o ocorrido fosse num país como o nosso. Empreguei também o caso das mortes de dois presidentes de município de Xai-Xai em menos de um ano como evidência do tipo de teorias a que fazemos apelo para explicar os fenómenos sociais que ocorrem na nossa sociedade. A questão que se coloca não é como se explica este estado de coisas?
Mas, quem provoca este estado de coisas? Perde-se a perspectiva dos processos e fixa-se atenção aos casos particulares e começa-se a juntar os pedaços e está aí: uma boa teoria de conspiração!Se já partimos do pressuposto de que tem que existir alguém a criar determinado problema o que resta é saber: quem é?
Mas as teorias da conspiração são reconfortantes. Há lógica e racionalidade nelas! Há associação de 'factos'! E consolam o espírito que não suporta a angústia de esperar pela resposta... enquanto se busca explicação mais plausível.Não é por acaso que os romancistas que usam este estilo viram facilmente'bestsellers' (sucesso de venda), os cineastas não perdem o barco amealham Óscares. Lembram-se de Michel Moore do Fahrenheit 9/11 e as teorias sobre os ataques de 11 de Setembro e a "invasão" ao Iraque?Todas são teorias fascinantes, mas de conspiração.O romancista Alemão Thomas Mann, vencedor do Nobel da literatura em1929, principalmente pela sua novela, Buddenbrooks, que se tornou um dos clássicos contenpoâneos da literatura era bom em criar enredos de conspiração. Gosto dos filmes de Mel Gibson pela mesma razão. Em"Conspirancy theory", lançado em 1997, são trinta e tal minutos de autêntico supense, para além do apreciar a beleza da Julia Roberts.
Revisitei algumas teorias sobre a conspirada morte de Kennedy. O romancista James Ellroy em, 6 mil espécie, conta a história de um polícia de Las Vegas que chega a Dallas com a missão de matar um cafetão negro, mas acaba envolvido na conspiração que tramou a morte deJFK. Apercebi-me, então, que o mundo afinal anda cheio de teorias de conspiração. Afinal elas nem são recentes. Já a morte de Jesus de Nazaré, crucificado, é fonte de imaginações arrepiantes. A que mas achei interessante é a de que quem foi levado à cruz foi outra pessoa em seu lugar!
Um pouco pelo nosso continente também encontramos algumas histórias de teorias de conspiração, mais também conspirações de facto. As circunstâncias da morte de Patrice Lumumba não deixam mais dúvidas sobre a conspiração que foi. Existe aliás um filme interessante sobre a morte de Lumumba: "A morte de um profeta", do realizador haitiano Raoul Peck,e que vale a pena ver.
O Futebol é outro terreno fértil para o surgimento de teorias de
conspiração. Esta é de mais: a França conquistou a copa do mundo em 1998 vencendo o Brasil porque subornou alguns jogadores, entre os quais Ronaldo que teve problemas no joelho justamente na final, o treinador brasileiro, que estava cheio de dívidas, em pouco tempo viu-as saldadas; o árbitro, que era outro endividado, meses após o mundial comprava casa em Miami. E não é tudo. Há garantias de que a próxima copa será do Brasil,e para tal quatro anos antes pensou-se no adversário do Brasil na final:A Alemanha, que deveria perder, pois será compensada em 2006, por isso a derrota da Africa do Sul em Zurique, depois de grande campanha para trazer o mundial pela primeira vez para África.
Uffff...quanta imaginação!
Em Maputo, anda uma agora de que a morte do boss da segurança foi queima de arquivo. O título do artigo que li sobre o assunto é caracteristico do que tenho vindo a descrever como teorias de conspiração ou acusações de feitiçaria: Quem matou Zumbire? Reparem no quem. Não se precisa ler o resto do artigo, por que já se pode deduzir a priori que haverá um acusado. Tem que haver um acusado. Num ensaio de neutralidade o autor ainda enfatiza: "Para terminar aproveitar o ensejo para rogar aos leitores para que não me acusem de ter acusado a alguém!Apenas juntei os pedaços que os fofoqueiros da praça distribuíram gratuitamente, e dei-me ao deleite de fazer algumas conjecturas..."As teorias de conspiração são mesmo conspiradoras, vemos mesmo académicos conceituados a reproduzi-las com um nível de elaboração teórica impressionante. Um exemplo que me ocorre, agora, é do livro de dois africanistas: Patrick Chabal e Jean-Pascal Daloz, cujo título traduzido para português dá em algo como 'Instrumentalização da desordem'. Publicado em fins da década 90. O argumento central do livro é em torno das elites políticas africanas. Estas segundo os autores criam desordem em seus países, enfraquecendo o Estado, para se aproveitarem desse estado de caos a seu favor. Olhando efectivamente para a situação de muitos estados africanos e de suas lideranças só muito dificilmente se pode fazer vista grossa a esta ideia. No ocidente ela foi bastante aplaudida. Afinal tinha sido encontrada a explicação para varias tentativas fracassadas de tirar o continente da situação miserável em que se encontra. Mais uma vez o Ocidente jogava a culpa da sorte dos africanos à sua própria responsabilidade por se permitir lideres como os Mabutu e companhia.
Ainda hoje, custa aceitar que não passa de uma teoria de conspiração,pelo menos, segundo alguns de seus críticos, entre eles, o próprioElísio Macamo.
Coerência de propósitos? Está mais do que claro que a colectânea de factos que o Machado traz no seu argumento, não vai mudar a cabeça do Elísio.
Está, também, clara a relação que Machado estabelece entre os factos (mortes como a de Cardoso e Siba-Siba, por exemplo) e a acção concertada de " deixar andar", ou melhor de impedir que as instituições funcionem como deveria ser normal.E aqui algumas questões se colocam ao argumento do Elísio.Aparelho do Estado funciona mal: culpa de todos?Um dos argumentos fortes do Elísio sustenta que é no mau funcionamento das nossas instituições que reside o problema. E a culpa do mau funcionamento, para além do nosso subdesenvolvimento, é de todos nós. "Nisto não são só os detentores do poder político e económico que estão implicados, somos todos nós, mesmo aqueles que dizem combater acorrupção. Cada um de nós procura tirar o proveito que pode dum País que está a funcionar mal".(EM)O argumento parece-me forte, como já referi antes, mas com limitantes,quanto a mim, nos seguintes aspectos: Primeiro, democratiza a distribuição das responsabilidades pela fraqueza das nossas instituições. Afirmar que todos procuramos tirar o proveito que podemos dum país que está a funcionar mal, perece-me um exagêro. Há uns que são mais vitímas do que aproveitadores. Segundo, não especifica que caminhos trilhar para alcançar o desenvolvimento institucional, se não a ideia de persistência. Ressalta a ideia de que os problemas graves que vivemos agora só se resolverão quanto tivermos desenvolvido instituições fortes.
Mas esse desiderato só se realiza a longo termo.Quanto ao primeiro aspecto, basta referir que não me parece prudente achar que a responsabilidade dessa situação seja repartida de igual modo por todos. Esta distribuição democrática da responsabilidade incomoda.Não consigo imaginar um pobre pensionista do INSS, um pacato cidadão comum com um processo judiciário arquivado ou alguem que procura os serviços sanitários, com o mesmo grau de responsabilidade, pelo mau funcionamentodo sistema de segurança social, sistema judiciário, de saúde etc, que aqueles que se comprometem publicamente a colocar esses sistemas a funcionar aceitando cargos, mas que depois são os primeiros a fazer uso das fraquezas que se comprometeram a resolver.
Que poder tem um 'cidadão comum', para além do voto, sem poder real, de cinco em cinco anos? Poderias pensar, analogamente, que a responsabilidade da irresponsabilidade da administração Bush é de todos nós, ou de todos os américanos, por estarmos de alguma forma implicados. Passou o tempo das revoluções e das acções colectivas que realmente representavam uma ameaça aos poderes. O mundo levantou-se contra a invasão de Bush aoIraque. Adiantou? Em cada conferência do G8 erguem-se barreiras,fazem-se distúrbios contestando os efeitos perversos da globalização.Adianta?
A moral da História é que há uns que devem ser mais responsabilizados que outros. É em nome dessa responsabilidade que justificam as regalias de que usufruem. Mais como diz a cantora, RosáliaMboa, parece que só abusam das regalias, não têm responsabilidade.
Uma boa parte da responsabilidade do que acontece no país advém da"elite no poder", por acção ou omissão, inacção. A elite do Poder (expressão do Sociólogo C. Wright Mills) tem uma grande fasquia de responsabilidade nesse estado de coisas. Até porque a natureza do indivíduo ordinário, vulgo "cidadão comum" não lhe permite efectuar grandes mudanças em curto espaço de tempo, ou pelo menos com a urgência que se tem do desenvolvimento.
A acção da elite no poder é diferente. Basta uma simples ordem para alterar o institucinalmente estabelicido. Isso é sintomático da fraqueza das nossas instituições, imprevisibilidade, mas não retira a maior responsabilidade daquele que ordena em relação àquele que cumpre. Bastou um simples pronunciamento do novo presidente da República: "acabar com o deixa andar" para que muita coisa comece a alvitrar querer funcionar bem.
Acompanhei neste mesmo espaço de debate que a situação dos hospitais anda melhor, apesar de algumas críticas que se apontam ao método pouco cordial e de choque usado pelo titular da pasta de Saúde.Isto está a ser aplaudido aos quatro ventos mas reflecte essa mesma fraqueza institucional. As instituições se confundem com pessoas.O poder do homem ordinário está circunscrito pelo mundo do dia-a-dia em que vive, entre a sua ida e volta ao serviço e a casa, entre os amigos do bar, eles apenas se apercebem guiados por forças de que são incapazes de compreender as grandes formulações.
É só entrar para um dos bares da cidade de Maputo para ouvir o tipo de comentários que se faz sobre a vida politica do país. Estes homens e mulheres apenas vivem as mudanças que são efectuadas nas instituições sem poder suficiente para as modificar.
Ao contrário do homem ordinário, os homens dos meios de comunicação e do poder são diferentes. Alguns, só de abrir a boca e tomar uma decisão, é suficiente para mudar o rumo da vida de um país afectando a vida do homem ordinário. A partir do seu trabalho podem criar ou destruir trabalhos de milhares de pessoas; não estão confinados simplesmente a responsabilidades familiares; podem até escapar delas. Podem viver de hotel em hotel, de conferência em conferência. Não vivem do cumprimento das exigências do dia e das horas de serviço; em varias ocasiões eles criaram até essas exigências. Tornaram-se privilegiados! Branco (de ascendência ocidental) - Homem - heterossexual - poder económico é a característica dos historicamente privilegiados na RAS.
Não me esqueci da classe média negra, mais esta é emergente, do ANC. EmMoçambique, os historicamente privilegiados já não são só e necessariamente, os Brancos. Negro - homem - heterossexual - político do partido no poder são os novos privilegiados.
Estes são capazes de tudo para defender seus interesses. Ah disso são..! E o seu interesse à primeira vista é a perpetuação de sua condição de elite no poder.
Como a moda agora é a economia de mercado, a todo custo, se está a fazer a acumulação primitiva de capital.
Custe o que custar, até vidas.
Isso distingue, por exemplo, o crime do 'colarinho branco' do 'colarinho azul'. Pode ser que para o nosso caso esta comparação seja um exagero, mas é uma das possíveis. O mau funcionamento das instituições traz mais vantagens a este grupo de interesse do que a qualquer outro no nosso país. Isso pode explicar consideravelmente a 'inacção' nesta fase de acumulação primitiva.
Basta ler os textos de Hanlon e Marcelo Mosse, sobre os desfalques bancários, concessões de créditos sem garantias e mal parados para se chegar a tal conclusão. A radicalização do discurso anti-corrupção, contra o 'deixa andarismo' pode ser o vaticínio de uma outra fase do nosso capitalismo.
Mas não deixa de ser desleal, uma vez que se anuncia a procura de si, mas com olhos e dedos virados e apontando para o outro. Lembra-me a história do avô que dá tareia ao neto acusando-o de ter perdido o cachimbo, que está, justamente, na sua boca.
Daí o discurso populista de que Moçambique não é corrupto. Existem são alguns corruptos no seio dos Moçambicanos.Quem não aproveitou na época do 'deixa andar' vai ter que se contentar com o que conseguiu até aqui.
Esperemos que assim seja! Esta é a fase da consolidação económica da elite no poder e da alteração dos mecanismosde acumulação. Hoje, temos um ex-chefe de estado com acções e investimentos em minerais na RSA.
A segunda questão que pretendo colocar está relacionada ao que acabo de apresentar. Lógica situacional: Vale tudo, salve-se quem poder?As pessoas - independentemente da sua orientação política, do seu estracto cultural ou racial - têm a tendência de procurar tirar proveito individual de determinadas situações que se prestam a isso."(E.M).Neste aspecto posso até concordar com o Elísio. Talvez por isso mesmo aÉtica Moçambique, num de seus estudos sobre corrupção, distingue a Grande da Pequena corrupção. A Grande corrupção está, invariavelmente, ligada ao crime do colarinho branco, logo à elite no poder.
O cabrito come onde está ( ao invés de: trabalha onde está) amarrado, como seria no País imaginado por Mia, refere-se mais à pequena corrupção.
É interessante notar a 'cara de pau' que um dos membros da Ética Moçambique tem em querer passar por moralizador da sociedade, após ter reconhecido que usou ilicitamente dinheiro do Estado para construir residência própria. A justificação que deu ao 'Zé povinho' foi de que devolveu o dinheiro. Não roubara, levara sem pedir, como se de banco se tratasse, e devolveu sem juros.
Como moralizar a sociedade com pessoas deste tipo como referência de moral? Mas estas pessoas que fazem isto são da elite no poder. São elas que criam e recriam instituições, no sentido de organização, de que esperamos serem a solução dos nossos problemas, como é o caso da ÉTICA. Essas instituições já nascem condenadas ao fracasso porque nascem fracas. A sua fraqueza reside no fraco cometimento desses indivíduos em mudar uma situação e o estado de coisas que os beneficia.
Aceito que se deva fazer resistência às teorias de conspiração. Se não existe acção concertada no sentido de determinados indivíduos encontrarem-se para planificar, acertar as agulhas sobre como levar a bom termo todos aqueles casos apresentados pelo Machado, aceite-se a ideia de um consenso tácito. Não verbalizado, não escrito, não consta dos estatutos do partido, por isso mesmo tácito. Mas a ideia de que a pertença àquilo que Tibana chama de "geração da revolução" dá uma espécie de imunidade, isso gera. Basta conversar com qualquer membro com influência para perceber, pela sua arrogância. Como se dissesse: "você sabe quem eu sou? Ou de quem sou filho, primo, sobrinho etc?"
Este consenso tácito reproduz-se com a ineficiência das instituições, porque produz essa ineficácia. Mas a ineficiência não explica o consenso tácito. O que explica é a inacção não-concertada da elite no poder. Não concertada no sentido de que não necessita ser arquitectada, está lá...!
Os objectivos das classes no poder não precisam ser concertados, estão claros: perpetuar a sua condição privilegiada custe o que custar.
E, se a lógica situacional favorece, ela se perpetua.
Quem nos salva deste beco que parece sem saída?Homens Perfeitos: Individuos ou instituições?O argumento do EM segundo o qual a melhor forma de atacarmos os problemas do nosso País não é achar que podemos ter indivíduos perfeitos é aliciante, mas desilude para quem tem pressa.
O país vive um clima que não permite que se espere pelo desenvolvimento para que se exija pleno funcionamento das instituições. Talvez por isso mesmo a queda pelas teorias de conspiração.
Que alternativas se podem criar para se evitar acusações de feitiçaria,mas também evitar o desespero que se cria ao se anunciar a solução dos problemas pelo pleno funcionamento das instituições?
Parece que a natureza humana de tirar proveito das situações que se oferecem, desde que se perceba alguma vantagem nisso, tende a predominar.
Se somente instituições fortes podem controlar socialmente esse instinto, então, a espera é longa! É a espera do desenvolvimento.
A questão que se coloca é: quantos vão sucumbir à espera que se fortifiquem as instituições? O tempo necessário até que nos desenvolvamos e tenhamos instituições fortes é de desesperar..! Este é o segundo aspecto a que me referia atrás.As instituições esperam que os indivíduos as tornem fortes e os indivíduos que aquelas as disciplinem para que produzam instituições fortes. Este parece ser o dilema sociológico que reflecte a nossa condição, hoje!

Patricio Langa
Cape Town
27/04/05