O Comércio Informal

O comércio informal é uma realidade viva nas nossas cidades. Book Sambo fala-nos nisso:


Derramando o sangue do bode expiatório

É um pouco difícil descrever com precisão o espaço urbano de Maputo. Mas a necessidade de partilhar com os outros a minha pacata observação, insta-me discorrer algum atrevimento nesse sentido. Importa salientar que farei apenas a descrição que interessa ao assunto em epígrafe, relacionando-o com a recente investida do conselho municipal denominada operação espelho. Nesta operação, as autoridades municipais de Maputo, escorraçam aos vendedores ou comerciantes informais que ocupam as calçadas. A imprensa - exemplificando o semanário Embondeiro, a STV, o Notícias, etc. - tem relatado casos de derrame de sangue e até mesmo mortes, resultantes da acção dos agentes da PRM coadjuvados pela polícia camarária nesta operação.
Um pouco pelas calçadas das nossas pobres avenidas, encontramos jovens, homens e mulheres revendendo fragmentos de mercadoria adquirida aos armazenistas, e em alguns casos, productos alimentares confeccionados ou não, que despertam a atenção do cidadão comum[1]. Em bairros como a Malhangalene, o Alto Maé, e a baixa da cidade, podemos encontrar alguns mercados informais junto as calçadas, no qual se verificam productos alimentares como o tomate, a cebola, a cenoura, a pimenta, a batata, etc. Ao invés de serem vendidos em quilos, usam-se medidas já padronizadas remetendo-se a pequenas quantidades de três ou cinco de cada um dos productos supracitados. Nisso podemos encontrar uma porção de três cebolas; quatro cenouras; etc. cada uma delas com o seu respectivo preço. O óleo alimentar também revendido nesses mercados informais alojados nas calçadas, é medido em plásticos de vinte à quarenta e tal mililitros. Portanto estas unidades de medição que escapam ao padrão dos sonantes centros comerciais da praça (Shoprite, Game, Supermercao Luz, O vosso supermercado, O Nosso Supermercado, etc.), têm como principal função favorecer o poder de compra ao cidadão mais desfavorecido da praça. Por outras palavras, na cidade de Maputo, estão criadas as condições para se alojarem os cidadãos de todos os estratos sociais. Desde o guarda nocturno, o servente, o estivador, o técnico administrativo, o electricista, o acessor do ministro, a secretária do reitor; o coordenador nacional de sei lá o quê, o batedor; entre outros. Todos estes têm algum espaço que lhes albergue nesta cidade Capital. O exemplo vivo disso, é a ocupação sobrecarregada e forjada dos imóveis. Temos por exemplo as garagens que albergam famílias de 5 ou mais elementos no seu agregado; para não falar das dependências, e dos terraços que sofrem improvisos constantes para se ajustarem à cada um dos agregados familiares que por lá passa. A diferença entre as dependências e os terraços, aqui em uso, basea-se no seguinte: as dependências por si só devem ser entendidas como as que se encontram no rés do chão; os terraços por sua vez, devem ser entendidos como as dependências que lá se encontram. Esta distinção basea-se no facto de que em muitos prédios as dependências encontram-se localizadas no terraço; enquanto que as dependências do rés do chão localizam-se maioritariamente em vivendas.
Neste espaço urbano, existe uma coabitação de vários actores, e de vários estratos sociais, com modus vivendi diferentes um do outro, para não falar do habitus de Pierre Bordieu[2]. Em alguns momentos esta coabitação chega a ser conflituosa. O exemplo disso é o mau uso dos tambores de lixo, nos quais são lançados troncos, e pedregulhos. Atitude esta que é levada a cabo por caloiros citadinos, ou mesmo pelos que ainda não se aculturaram à este meio.
Os postos de trabalho estão quase que todos concentrados no espaço urbano em referência, sobrando a periferia apenas o espaço residencial. Este elemento acarreta custos elevados no transporte para quem tem que se deslocar da periferia ao centro urbano afim de marcar a presença no posto de trabalho. Se equacionados os custos e benefícios, em muitos casos, os cidadãos optam por ocupar uma garagem no centro urbano, com vista a economizar o dinheiro que seria gasto com o transporte. Esta decisão encontra um forte encorajamento nos mercados informais alojados nas calçadas da urbe. Tais vendedores informais vêm na sua maioria do subúrbio mais próximo da urbe, como é o caso da Mafalala, Maxaquene, Chamanculo, etc.
Parece existir uma relação de simbiose entre dois elementos: a sobrecarga do espaço urbano (pelas garagens, dependências e terraços habitados, o que para facilitar a compreensão usarei o termo gadete proveniente das iniciais ga-de-te = garagens, dependências e terraços) e a invasão das calçadas para o comércio informal. Por um lado os moradores da gadete sentem-se encorajados a permanecer nela pela existência do mercado informal que lhes permite ter uma alimentação condigna, de acordo com o seu estrato social. Por outro lado os propalantes do mercado informal, sentem-se estimulados por saberem que têm os clientes à sua disposição, sendo a maior parte destes últimos os munícipes da gadete.
Os munícipes assalariados da urbe gadete bem como os da urbe convencional (vivendas, e prédios), são vítimas do sistema instaurado, que não permite uma vida sã com o salário mínimo nacional. Mesmo o salário médio nacional, não permite uma vida condigna aos que dele se beneficiam, razão pela qual temos que redefinir o status dos habitantes da gadete. Neste espaço, não está apenas o guarda nocturno. Se calhar até este nem consiga algum acesso à gadete. Sendo assim, abdica-se do transporte para percorrer longas distâncias a pé da periferia ao centro urbano.
Quer me parecer que o grosso dos habitantes da gadete, é composta pela classe média, que portanto aufere algo acima do salário mínimo nacional, mas que mesmo assim não lhes permite escapar ao mercado informal da calçada mais próxima.
Ponho a mão no fogo para afirmar que temos alguma doze de técnicos superiores habitando a gadete. Estes últimos não encontram uma saída para fugirem à esta realidade retroalimentada pelo actual sistema sócio-político de governação.
Tanto o servente, como os técnicos médio e superior, habitantes da gadete, são sustentados pela económia do mercado informal, que muitas vezes invade a calçada.
Os praticantes do comércio informal da calçada, são talvez os maiores beneficiários da fuga ao fisco; o que lhes permite aplicarem preços baixos comparativamente aos pagadores das taxas fiscais (Shoprite, Game, Luz, etc.). Esta é talvez mais uma razão que lhes garante uma maior procura pelos cidadãos de renda baixa, e que coincide com a maioria dos munícipes de Maputo.
As demais flats ocupadas no município de Maputo, escondem nalguns momentos a realidade dos seus ocupantes. Nelas encontram-se também aqueles que não têm uma renda suficiente para lhes levarem aos grandes centros comerciais, nos quais predominam os preços altos, ou seja de acordo com as despesas por eles efectuadas. Sendo assim, há também famílias da classe média, habitantes do terceiro, quinto e sétimo andar, que se beneficiam do comércio informal assente na calçada mais próxima.
Com base no que foi exposto, dá para assumir a hipótese segundo a qual, os mercados informais das calçadas são funcionais na medida em que permitem uma integração urbana.
A extreminação do mercado informal da calçada, poderá trazer consequências cadentes aos cidadãos da gadete, o que provavelmente não seja intenção das autoridade municipais. Isto levarianos a observar aquilo que Boudon – sociólogo francês, e autor de Effets pervers et ordre social - considerou de efeitos perversos. Deste modo podemos admitir que a aliminação do mercado informal é um processo complexo, sobretudo se não quisermos fabricar um bode expiatório.
O problema a ser resolvido não começou e nem está na invasão da calçada pelo comércio informal. Quer me parecer que esta seja apenas a consequência de um problema ainda maior que tem a ver com o sistema sócio-político instaurado no país.
O jornal Vertical com o No. 807, do dia 22.04.2005, publicou um documento apresentado em plenária na Assembleia da República pelo deputado Eduardo Namburete. O mesmo mencionava alguns nomes sobejamente conhecidos da cúpula dos membros seniores do partido no poder, que nunca mais liquidaram as suas dívidas com o erário público. Este facto não constitui novidade para quem se familiarizou aos artigos de Joseph Hanlon, um escritor e jornalista que acusou e denunciou o desfalque do BCM, e do ex-BPD pela elite do partido no poder.
Talvez seria mais prudente redimensionar o espaço urbano, apetrechando a cintura periférica da cidade de Maputo, com casas de material convencional (prédios e vivendas), e dotadas de um planeamento físico urbanístico (com ruas e avenidas) ao invés do subúrbio que actualmente subsiste.
O controlo inflacionácionário acompanhado de uma revisão salarial, se conjugada com a ideia anterior, potenciaria o poder de compra da classe média. Desta forma estariamos a contribuir positivamente para eliminar a gadete e o mercado informal da calçada, sem criar lesados indefesos.
As medidas seleccionadas para fazer face aos demais problemas urbanos, cabe à Câmara Municipal. Do mesmo modo, cabe à esta instância encontrar soluções que não tenham como objectivo arquitetar uma espécie de bode espiatório no cidadão indefeso.
Os problemas que o Conselho Municipal pretende sanar com recurso a violência, surgiram como resultado da governação adoptada pelos nossos dirigentes. Enquanto isso, o cidadão comum procurou sempre domesticar-se às novas condições de vida resultantes da situação sócio-política em que o país se encontrava. Deste modo, digamos que seguiu-se um pouco à lógica adaptacionista do naturalista britânico Charles Darwin[3](1809 -1882).
O darwinismo social[4] verificou-se na medida em que as péssimas condições de vida fomentadas pelo aparato sócio-político em que o país veio-se mergulhando, os cidadão foram encontrando formas alternativas de vida com vista à não sucumbirem. Talvés seja esta uma das razões pelas quais não vemos o povo amotinado contra o elevado custo de vida, e a má gestão do erário público.
Antes de serem vistos como causadores do caos, os cidadãos devem ser vistos como consequência desse mesmo caos, e porquê não vítimas?
Depois do explanado, ousa-me questionar se a operação espelho vem resolver algum problema ou levantar mais outros. Esta é uma questão que cabe numa reflexão conjunta de todos os citadinos de Maputo.

[1] Entenda-se por cidadão comum, aos que estão directamente expostos ao mercado informal. Sendo aliciados a serem o alvo predilecto deste sector comercial. Pertencem à este grupo, os que beneficiam de uma renda que não lhes permite fazer um rancho mensal de pelo menos três milhões de Mt.
[2] Pierre Bourdieu é um sociólogo francês. Dentre as suas obras contam-se La Distinction. Critique Sociale du Judgement; e La Domination Masculine ambas editadas em Paris, e As Regras da Arte. Gênese e Estrutura do Campo Literário, tradução brasileira editada em São Paulo, entre outras.
[3] http://www.lucidcafe.com/lucidcafe/library/96feb/darwin.html
[4] http://trabalhoimperialismo.tripod.com/id9.html