Ideias para Debate

Thursday, November 17, 2005

Ainda a corrupção

Do Manuel Mangue recebi o seguinte texto:

“Mathlari hansi”, como seria no sul, o apelo pela calma.

Creio que num aspecto, o Machado tem razão. Quanto à corrupção, a tentativa do Macamo de definir “por exclusão”, não está a dar certo. Ou seja, ele já disse o que não era corrupção, negando, inclusive, os exemplos apresentados. Apresentou-nos uma outra seqüência lógica de factos em que também sugere não haver nisso corrupção, mas sim o “mau funcionamento das instituições” (o que eu já havia alertado quanto ao eufemismo); ou “... arranjos feitos com aqueles que podem tomar decisões [...] [ou ainda] estabilização das oportunidades de apropriação dos recursos externos”.

Assim sendo, perguntaria ao Macamo o que seria, então, corrupção.

Parece-me que quando iniciamos este debate, foram adiantadas algumas prováveis causas, nuances e possíveis soluções (partindo do princípio de que todos, de uma ou de outra forma, soubéssemos do que se tratava – o que não se mostrou verdadeiro), ao que foi-nos solicitada a definição. Porém, parece-me haver uma desconexão entre as respostas, porque, enquanto uns falam do que é, o outro fala do porque é!! há níveis distintos de debate.

Mas, chamou-me atenção o exemplo da unidade hospitalar apresentada num dos comentários pelo Muthisse. Como se combate aquela gorjeta?

Na verdade, quando apresentei a corrupção em pelo menos dois ângulos, tinha a intenção de evitar a generalização do fenômeno e, por conseqüência, a generalização das formas e ferramentas de combate, correndo o risco de promiscuí-las, usando “canhões para matar mosquitos”. Daí a importância de distinguir os vários níveis, fazendo-os corresponder aos respectivos “remédios” e, por sua vez, às respectivas “doses”.

A meu ver, nem todo o roubo é corrupção - embora toda a corrupção seja, em si, um roubo - visto que nem todo o acto de apropriação indébita perverte (embora comprometa) a lógica subseqüente (em relação à lógica ordinária). No entanto, o caso apresentado pelo Muthisse é um caso inequívoco de corrupção que estaria no primeiro ângulo por mim apresentado: situacional, esporádico e oportunista. As circunstâncias fazem a corrupção: atendimento deficitário; o aparecimento de um corruptor (no caso, o disposto a pagar); e o corrupto de plantão. É situacional porque já estavam muitos que também queriam atendimento e que, no entanto, não queriam ou, sobretudo, não tinham os referidos 75.000 Mt, até aparecer alguém que os tinha. Por outro lado, de uma ou de outra forma, “mal e porcamente”, as pessoas seriam atendidas. Essa possibilidade, de um atendimento, ainda é colocada (se for a tempo, em se tratando de um hospital).

Qual é a saída: sem dúvida, cabe um processo administrativo e outro criminal contra os envolvidos. Por vezes a troca do responsável pela “repartição” e punição exemplar dos envolvidos ajudam. Mas antes, é preciso estar-se certo de que o órgão de tutela ofereceu as condições próximas do ideal de trabalho. Há estudos confiáveis que determinam a proporção aceitável enfermeiro X paciente; médico X paciente (não sei se existem para as especificidades de Moçambique). Se não houver tais condições, uma semana depois ter-se-á que abrir novos processos, e não adianta trocar um diretor por outro (se não for para criar tais condições), seja ele “mão de ferro” ou não.

Deve ser um pouco mais complicado que isso. Mas, no momento, a minha intenção é mostrar também o outro lado; o outro ângulo, portanto, em que a situação (que se torna pré-estabelecida) determina que sem os referidos 75.000 Mt as pessoas não sejam atendidas. Isto é, estabelece-se uma espécie de “boicote moral” que força o atendimento mediante o pagamento de tal quantia (claro que esse valor seria só para os primeiros meses, porque apareceria um que buscaria novo privilégio e, com isso, estabeleceria novo patamar, 100.000Mt, e assim sucessivamente).

A lógica aqui passa a ser o aperfeiçoamento dos mecanismos de lentidão para “legitimar” a usurpação; aqui os funcionários é que são corruptores. Isto é, enquanto que no outro ângulo uns pagam para serem atendidos, aqui, os funcionários cobram para atender e, sobretudo, só se é atendido nessa condição. Por outra, fica difícil distinguir o corrupto do corruptor, uma vez que o corrupto hospeda em si o corruptor e vice-versa. As pessoas, por sua vez e de um modo geral, introjectam esse esquema. Não estar no esquema, passa a ser entendido como subversão.

Ou seja, um exemplo hipotético, em que uma instituição A estabelece uma série de procedimentos para se ter uma bolsa de estudos; procedimentos estes que implicam numa série de autorizações até ao chefe do sector de bolsas, que anunciará a falta de financiamento para tal. No entanto, no mesmo período que o indivíduo B, que reuniu tais autorizações e, não obstante, não obteve sucesso, sabe-se que um outro individuo, o C, que inclusive não pertencia à instituição, fora contemplado. Mais ainda, de todos os que usaram dos procedimentos ordinários, nenhum deles foi contemplado.

E aqui? Há que demitir o chefe do setor de bolsas? Mas o indivíduo C, o que conseguiu, é “chegado” do director da filial 3 da instituição!!...

Este caso (até mal contado por questões de preguiça, confesso) mostra o porquê do fracasso da “dança dos PCA’s”, na medida em que eles deixam ou são impedidos de ser indivíduos e passam a ser peças de engrenagens que movem o esquema de forma independente das pessoas (como indivíduos) que dele participam.

Descoberto este esquema (que é apenas estória hipotética, visto que não tem como ocorrer isso em Moçambique: qualquer semelhança, mera coincidência) não se podem aplicar as mesmas medidas do ângulo anterior. Não cabe um processo administrativo e criminal para um e para o outro, apenas. Enquanto que no outro, muito mal, mas ainda podem ser identificados procedimentos ordinários de atendimento, e de forma oportunista apareça o corrupto, neste último, é um caso de seqüestro moral e dos direitos dos indivíduos, na medida em que a forma ordinária não lhes serve para absolutamente nada.

Vejo a saída, na verdade, entre os “subversivos”. Sem dúvida são necessárias mudanças estruturais, que devem atingir não só o chefe do sector de bolsas, seu director, director da filiar 3, etc.

Enfim, acho que é preciso categorizar os vários níveis desses “atentados”, para se encontrarem as armas adequadas. De nada adiantam as generalizações quanto às causas e soluções. Se o contabilista ou o médico do hospital apropriou-se do dinheiro que não lhe cabia (sem ligação com o esquema de “lentidão deliberada” ou alguma outra lógica perversa – pervertida melhor dizendo), não serão necessárias reformas estruturais; revisão do código penal; reforçar os sistemas democráticos, etc. A “arma” ou o “remédio” é mais específico. Talvez, reunindo-os por níveis, dê para determinar o “remédio” e, dentro de cada nível, as “doses”.

Última questão, falou-se de se constituírem sistemas verdadeiramente democráticos (efectivos, sólidos, etc.). Acho bom. Mas, a meu ver, antes dos sistemas, os homens democráticos são melhores ainda (neste caso, a ordem dos factores altera o produto).

2 Comments:

  • O debate acalorado mostra o quão complexo o tema é. A corrupção, fenómeno que muitas vezes tratamos com muita ligeireza é tudo menos um tema fácil. O próprio debate mostra como algumas das soluções avançadas teriam o mesmo efeito que a Lei das Chicotadas da década 80 do século passado. Draconianas mas sem hipótese de resolver o problema concreto que se põe.

    Por exemplo, ao meu exemplo da unidade hospitalar, o amigo Mangue responde que “há estudos confiáveis que determinam a proporção aceitável enfermeiro X paciente; médico X paciente (não sei se existem para as especificidades de Moçambique). Se não houver tais condições, uma semana depois ter-se-á que abrir novos processos, e não adianta trocar um diretor por outro (se não for para criar tais condições), seja ele “mão de ferro” ou não.” No entanto este é o caso mais comum em Moçambique. Quem frequentar o banco de socorros do hospital central, há-de testemunhar a abnegação do pessoal médico e para-médico que lá trabalha. O que acontece é que os recursos disponíveis são insuficientes face à demanda.

    A consciência de que é preciso ir ao hospital e não aos curandeiros cresceu com o esforço educacional e de alfabetização empreendido pelo país. Só que esse crescimento da consciência de “ir ao hospital” não foi acompanhada por um incremento substancial da oferta de serviços. Não porque alguém tenha andado a roubar, mas porque os recursos de um país subdesenvolvido são necessariamente insuficientes.

    Esta explosão da demanda há-de ser encontrada em quase todos os serviços públicos. E as gorjetas resultantes do desequilíbrio entre a oferta e a demanda desses serviços não se resolve com prisões, mudança de atitudes, bodes espiatórios ou outras medidas similares. Embora esta afirmação seja brutal, este tipo de gorjetas têm lógica económica. Têm a função do preço, que equilibra a oferta e a procura.

    As medidas de força podem ser eficazes para o outro exemplo que Mangue dá. Aquele em que os funcionários exercem coerção moral para os utentes pagarem gorjeta, mesmo quando os recursos estão disponibilizados em padrões compatíveis.

    O que eu tenho estado a dizer é que os casos de corrupção em países como o nosso não são mais do que tentativas de dar previsibilidade à vida das pessoas. Essa previsibilidade no ocidente atinge-se, em grande medida, mediante o funcionamento relativamente eficaz das forças do mercado e de outras instituições que lá existem a exemplo da segurança social, seguro de saúde, sistemas de crédito e, no geral, instituições fortes que o desenvolvimento desses países pode proporcionar.

    As medidas punitivas terão a mera força que os paliativos podem ter.

    Um abraço a todos

    Gabriel S. Muthisse

    By Blogger GM, at 7:17 AM  

  • Já começava a achar estranho o silêncio dos outros, sobretudo depois de tanto protagonismo inicial. Como o Machado acha que não há plataforma de entendimento (porque não aceito como corrupção o que ele indicou) fico grato ao Mangue por entrar na contenda para que a gente continue a discutir o assunto até encontrar a tal plataforma. Para já devo dizer que acho boa a sugestão que ele faz de classificar o debate como sendo entre os que querem ver o que é e O que quer saber porquê. As restantes precisões que ele tenta fazer são um pouco difíceis de perceber e levam-me a um campo que continua a não me parecer produtivo. Penso que seria útil voltar a dizer sucintamente o que penso sobre o assunto:
    1. Nas condições actuais do nosso país não é possível definir a corrupção com utilidade, pois isso pressupõe um sistema político e económico com uma estrutura minimamente clara.
    2. As várias definições até aqui ensaiadas pecam por serem demasiado prescritivas; estão a descrever o país que somos, mas sempre numa perspectiva de explicar porque as coisas são como são e como devem ser resolvidas. São, portanto, circulares.
    3. Estas definições simplificam demasiado as coisas e distraiem-nos do que é realmente essencial neste país. A anti-corrupção não faz parte do que é, neste momento, essencial.
    4. A pressa com que se quer impôr a corrupção como o verdadeiro diagnóstico do nosso país conduz-nos a um tipo de debate bastante pernicioso (em que quem discorda é visto como estando a patuar com os que são suspeitos de corrupção, concordar com os assassinatos atribuídos à corrupção, etc.) e que nos sugere soluções pura e simplesmente inúteis.
    5. Tudo acaba se resumindo à moralização da sociedade ou à exigência de Mangue que haja primeiro democratas. No mundo em que vivemos há muito poucos democratas e esses são-no pela força dos sistemas políticos em que têm que actuar.
    6. Aqui já se levantou várias vezes a questão de saber o papel das pessoas nisto tudo com alguns a chamarem-me atenção para o facto de que instituições consistem de pessoas. Se não é possível, neste blog, fazer a distinção entre pessoas e instituições, então se calhar o Machado tem razão em desistir.
    7. Alguém me pediu para adiantar ideias de como reformar o sistema. Adiantei-as e ainda estou à espera de ouvir o que elas valem. O Machado disse apenas que algumas são válidas, não disse quais, nem porquê.
    Caros colegas,
    O debate intelectual é isto: temos que ter a coragem de pensar mais longe do que as simples aparências, temos que ter a ousadia de colocar em questão o que o nosso sentido moral nos aconselha a preferir. O exemplo dos impostos é profundamente sintomático. O que significa isso para o nosso sistema político? Se calhar é má coisa que haja sufrágio universal no país, se calhar só os que pagam impostos é que deviam votar para inverter esta situação que temos agora da falta de influência individual sobre o político por parte daqueles que, apesar de tudo, pagam impostos. É preciso dar largas à imaginação, resistir aos argumentos fáceis e olhar a complexidade nos olhos.
    Em suma: em minha opinião não há corrupção em Moçambique.

    By Blogger ESM, at 8:35 AM  

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