Ideias para Debate

Wednesday, October 26, 2005

Corrupção e Crescimento

O Manuel Mangue enviou-me, com autorização do autor, um texto do Gilberto Norte, que publico a seguir:

CORRUPÇÃO E CRESCIMENTO


Desde que Adam Smith escreveu a Riqueza das Nações (1776), várias têm sido as receitas para o crescimento econômico. Tais receitas incluem desde teorias neo-malthusianas sobre o controle do crescimento populacional, passando pelas teses defensoras do investimento em máquinas e tecnologias, incentivo à educação, concessão de empréstimos, até as políticas de alivio da dívida e a teoria de déficit de investimento. Esta última presume que a ajuda externa aumenta a capacidade de investimento dos países necessitados e, por sua vez, os investimentos seriam a fonte de crescimento econômico de longo prazo. Apesar da visão retrospectiva indicar uma realidade diferente da teoria, seguindo a opinião de economistas ligados ao FMI e ao Banco Mundial (William Easterly e Paolo Mauro), acredito que seja com base nesta lógica que as Instituições Financeiras Internacionais e os países desenvolvidos têm repassado volumosos montantes de ajuda externa e perdoando as dívidas externas de países como Moçambique. Ajudas que geralmente são desviadas de seus projetos iniciais e ao invés de eliminar o déficit financeiro ou de investimentos cria na maioria dos beneficiários, incentivos perversos por nós conhecidos.

Ainda sobre a ajuda externa, mesmo reconhecendo a importância de outros determinantes do crescimento econômico e da necessidade de se analisar outros aspectos macro e micro-estruturais que extrapolam a esfera econômica, admito que esta desempenharia o seu relativo papel de impulsionador do crescimento econômico e do desenvolvimento se não fosse o problema da Corrupção que caracteriza as nossas instituições. Corrupção que foi assunto do último relatório da ONG Transparência Internacional (www.transparency.org) divulgado na semana passada. O referido relatório classificou Moçambique em 97º lugar no ranking mundial da corrupção num total de 159 países estudados. Uma posição aparentemente orgulhosa para quem geralmente figura na lista dos “Dez Mais” quando se trata de indicadores vergonhosos. Contudo, esta classificação aparentemente orgulhosa está significativamente relacionada com os tristes indicadores sociais e econômicos que o país apresenta, nomeadamente a baixa renda per capita, o baixo IDH e a pobreza.


Obviamente, quero ressaltar que apesar da nossa tímida melhora no ranking da Transparência Internacional, a corrupção nos altos e baixos escalões que se verifica no país continua sendo bastante nociva para o crescimento econômico e o desenvolvimento. Estou a falar do não respeito aos contratos; dos subornos cobrados pelos funcionários públicos para despachar licenças e etc; da falta de vaga na classe seguinte para o melhor aluno, só porque o “gajo não fez ver qualquer coisa”; das licitações públicas ganhas por concorrentes ineficientes, e principalmente do assalto aos recursos internos e advindos do auxílio externo. Enfim, falo das várias atitudes de corrupção, letais ao crescimento econômico. Letais na medida que a exigência de suborno constitui uma segunda tributação direta, gerando altos custos de produção e baixas taxas de retorno para os investidores. Ademais, alocação de contratos de licitação pública aos concorrentes ineficientes geralmente resulta em serviços públicos inferiores e oferta de produtos de má qualidade, e as matrículas escolares baseadas em critérios nada meritocráticos beneficiam os alunos de nível socio-econômico médio e alto, colocando na rua os alunos mais habilidosos.


De todas as formas de corrupção acima citadas, estudos apontam que as que afetam significativamente o crescimento econômico atuam via investimentos. E neste sentido, a corrupção no nosso Moçambique está acabando com os recursos para investimentos internos, está inibindo a atração de investimentos diretos estrangeiros e ceifando os recursos do auxílio internacional para o desenvolvimento. Recursos estes que ao invés de promoverem a poupança e os investimentos necessários, estão promovendo a aquisição de bens de consumo (de luxo) para o beneficio das elites, o que Castells chama de “política da barriga”.


Assim, seguimos vivendo na promocional condição de País em Desenvolvimento, esquecendo-nos de que a nossa pobreza não é nada “Absoluta” e talvez
caminhamos para o Sub-Desenvolvimento “auto-sustentado” e para um retrocesso de longo prazo, financiado pela Riqueza quase “Absoluta” da elite política e
predatória. Por falar em longo prazo, contrariando o instinto revolucionário
da minha juventude, quase me consolo com a afirmativa de Keynes, segundo a qual até lá estaremos mortos!



Gilberto.
LUTAR LUTAR LUTAR...!

20 Comments:

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    By Blogger Jerome Jackson, at 10:41 PM  

  • Em conversa com peritos na area, percebi que o maior problema pode nao ser essencialmente a corrupcao mas sim o tipo de corrupcao que temos. Ou seja, e problema menos grave, enquanto que um sistema unico no qual "para corromper basta faze-lo uma vez". O ponto que pretendo levantar, e que enquanto combater a corrupcao enquanto que tal e um objectivo de horizonte ilimitado, reduzir os efeitos maleficos que esta tem pode ser mais facil e aplicavel. Naturalmente, em termos morais isto e inaceitavel, no entanto em termos economicos passa a ser discutivel. O mais importante seria reter a idea de que podemos reverter od efeitos perversos da corrupcao sobre o desenvolvimento mesmo que tenhamos limitacoes na luta para extinguir este male.

    Abracos, tropicais, do Cabo.

    Nelson Maximiano

    By Blogger Nelson Maximiano, at 5:02 AM  

  • Ver a corrupção do ponto de vista moral tem o seu mérito, no entanto é insuficiente para compreender e procurar controlar o fenómeno. A corrupção deve ser vista, também, como um subproduto de um processo de liberalização económica de uma sociedade subdesenvolvida. Vários factores a originam, com destaque para o desiquilíbrio entre a oferta e a procura de serviços públicos (o Estado diz, através da constituição, que todos os cidadãos têm direito à saúde´e à educação, no entanto, os recursos para providenciar estes recursos são limitados. Mesmo que, à partida eles fossesm gratis, a escassês faz com que eles passem a ter valor: aquele que pagamos na forma de pequena corrupção. É uma forma de regular o desiquilíbrio entre a procura e a oferata). É imoral? Sim, mas tem lógica económica.

    Outros factores que contribuem para o crescimento da corrupção prendem-se com o facto de, ao mesmo tempo que se destroem os sistemas tradicionais (bantu) de segurança social, a sociedade, porque desenvolvida, não colocar outros, mais modernos para substituir os que desaparecem. Indivíduos que lidam com milhões, descobrem que carecem de qualquer sistema relevante para fazer a cobertura dos riscos de velhice, invalidez, desemprego, saúde e outros. No entanto, estes sistemas existem e dão segurança aos cidadãos do primeiro mundo. Pode ser imoral, mas este é um incentivo para as pessoas se apropriarem de forma fraudulenta e corrupta dos recursos públicos.

    O ponto que venho levantando neste e noutros espaços é o de que é insuficiente encetar uma cruzada de envangelização contra a corrupção. É preciso atacar as bases da sua subsistência. E essa é uma tarefa de décadas. Porque pressupõe e melhoria na oferta de serviços públicos e na garantia de previsibilidade em casos de velhice, doença ou desastres pessoais.

    Cumprimentos

    Gabriel Muthisse

    By Blogger GM, at 6:56 AM  

  • Ver a corrupção do ponto de vista moral tem o seu mérito, no entanto é insuficiente para compreender e procurar controlar o fenómeno. A corrupção deve ser vista, também, como um subproduto de um processo de liberalização económica de uma sociedade subdesenvolvida. Vários factores a originam, com destaque para o desiquilíbrio entre a oferta e a procura de serviços públicos (o Estado diz, através da constituição, que todos os cidadãos têm direito à saúde´e à educação, no entanto, os recursos para providenciar estes recursos são limitados. Mesmo que, à partida eles fossesm gratis, a escassês faz com que eles passem a ter valor: aquele que pagamos na forma de pequena corrupção. É uma forma de regular o desiquilíbrio entre a procura e a oferata). É imoral? Sim, mas tem lógica económica.

    Outros factores que contribuem para o crescimento da corrupção prendem-se com o facto de, ao mesmo tempo que se destroem os sistemas tradicionais (bantu) de segurança social, a sociedade, porque desenvolvida, não colocar outros, mais modernos para substituir os que desaparecem. Indivíduos que lidam com milhões, descobrem que carecem de qualquer sistema relevante para fazer a cobertura dos riscos de velhice, invalidez, desemprego, saúde e outros. No entanto, estes sistemas existem e dão segurança aos cidadãos do primeiro mundo. Pode ser imoral, mas este é um incentivo para as pessoas se apropriarem de forma fraudulenta e corrupta dos recursos públicos.

    O ponto que venho levantando neste e noutros espaços é o de que é insuficiente encetar uma cruzada de envangelização contra a corrupção. É preciso atacar as bases da sua subsistência. E essa é uma tarefa de décadas. Porque pressupõe e melhoria na oferta de serviços públicos e na garantia de previsibilidade em casos de velhice, doença ou desastres pessoais.

    Cumprimentos

    Gabriel Muthisse

    By Blogger GM, at 6:56 AM  

  • A questão é muito complexa, como dão os comentários ao post (e o próprio post). Lembro de uma afirmação de Mia Couto no livro PENSATEMPOS: «o colonialismo não morreu com as independências. Mudou de turno e de executores. O actual colonialismo dispensa colonos e tornou-se indígena nos nossos territórios. Não só se naturalizou como passou a ser co-gerido numa parceria entre ex-colonizadores e ex-colonizados». A propósito de doadores e corrupção(e estes tramam!!!!!), é interessante o texto de Joseph Hanlon «Do donors promote corruption?: the case of Mozambique». In Third World Quarterly, Vol. 25, No. 4, pp. 747-763. Carfax Publishing, Taylor & Francis Group.

    By Blogger Nkhululeko, at 11:19 AM  

  • O ponto que eu pretendi levantar caro Muthisse afasta-se presisamente da visao moral/religiosa e concentra-se essencialmente do ponto de vista da analise custo-beneficio nao essencialmente presa a numeros mas sim no significado que estes possam ter.

    Talvez seja melhor repetir o meu argumento. O meu ponto e que corrupcao enquanto que um sistema representa menores custos para quem "corrompe", logo reprenta tambem uma barreira menor para quem precisa investir de forma facil, simples, rapida e barata. OS custos da corrupcao desenfreada e desorganizada sao mais penosos. O ponto de partida, em meu entender seria combater todo o conjunto de factores que determinam a corrupcao "individualizada".O combate a burocracia, as reformas do sector publico, a descentralizacao e o aumento de penalizacoes sao factores que combatem principalmente a corrupcao "individualizada".
    Ponto clarificado.

    E demasiado ingenuo idealizar o fim da corrupcao enquanto que tal combatendo-a pela via das reformas supracitadas. Se focalizarmos a corrupcao como intrisicamente ligada ao captalismo e a diferenciacao social, torna-se (pelo menos) claro que esta nao ira de facto acabar. Sem pretender entrar no campo dos novos avancos nesta materia, o ponto e que a corrupcao tende a evoluir para funcionar como um sistema e nao como um evento ao nivel individual. Sao esta as complexidades escondidas por tras dum fenomeno que parece simples e evidente e que se nao levadas em conta podem tornar o "combate" a corrupcao menos eficaz.

    O ponto da seguranca social, vulnerabilidade e ("entre linhas") pobreza e pertinente. Quanto melhor for o nivel de bem estar dos funcionarios publicos, menor sera a necessidade de "montar" sistemas individualizados de corrupcao. Mas como tao bem acima li, o processo e bem mais complexo.

    O combate a corrupcao passa essencialmente por tirarmos ilacoes claras de processos similares em economias vizinhas, mas principalmente em perceber como funciona a "corrupcao" em Mocambique e quais os caminhos que podera tomar.

    Para finalizar, concordo com o Muthisse quando escreve que este e um problema para ser resolvido em decadas. Mas nao podemos faze-lo as cegas. Sob risco de o combate significar desperdicio de "dinheiro"/recursos limitados.

    Ate breve

    Nelson Maximiano

    By Blogger Nelson Maximiano, at 11:07 AM  

  • Creio ter percebido que o Gilberto, que não descarta as reformas estruturais, chama-nos a atenção para a questão individual e moral, como que a dizer que tais reformas nasceriam comprometidas se não se fizerem acompanhar pelo "homem novo", isto é, seria necessário a reforma da reforma e assim por diante. Analisadas as sociedades com baixos índices de corrupção encontram-se sistemas administrativos adequados; Leis adequadas; mas, sobretudo, pessoas éticas. Uma delas, e traduzindo, disse-me outra vez: "se você só não rouba porque está sendo vigiado ou porque seria preso, você é ladrão do mesmo jeito". Essas juntas - mais do que sistema administrativo, legal, etc. isoladamente - são os elementos do regime que os governa.

    By Blogger Mangue, at 5:04 PM  

  • Esta troca de ideias com o Gilberto, com o Maximiano, com o Mangue e com Nkhululeko vem confirmar um velho adágio: a falar é que os homens se entendem. Isto porque descobri que, afinal, nossos pontos de vista não são assim tão diferentes.

    Creio que todos os que citei, na sua abordagem do fenómeno corrupção, não se confinam às lamentações nostálgicas da perda do espírito espartano que a primeira década da nossa independência propiciou para o país. Parece partilharem do ponto de vista de que a corrupção não aparece porque os moçambicanos, de repente, hajam degenerado. Há factores complexos que determinam a prevalência, hoje, deste cancro.

    E que, da condenação moral da corrupção, das críticas à governação e aos governantes e do aperfeiçoamento das modalidades de penalização dos corruptos individualmente, haveria que adicionar a compreenção profunda das motivações "estruturais" do fenómeno, algumas das quais foram discutidas acima. Porque como um dos meus amigos afirma, a corrupção mais do que um fenómeno de pessoas individuais, tem uma dimensão social.

    O que eu penso é que o debate público, incluindo o que se faz na imprensa, não aborda os aspectos mais complexos do fenómeno. Porque será?

    Um abraço a todos

    Muthisse

    By Blogger GM, at 12:28 AM  

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    By Blogger Clickbank Mall, at 11:52 AM  

  • acho esta troca de ideias interessantes. penso que outra maneira útil de abordar o assunto da corrupção seria de clarificar o próprio conceito. a actual discussão em moçambique, e um pouco neste debate também, não permite perceber do que se está a falar. muitas vezes tenho a impressão de que se usa essa palavra simplesmente para marcar os limites da nossa capacidade de perceber o que se está a passar no nosso país. o facto de os milhões injectados não produzirem os efeitos desejados não implica necessariamente que a corrupção tenha metido o dedo lá, ou melhor ainda, que os corruptos tenham metido os seus dedos. se calhar os programas foram maus! alguém me pode explicar o que é corrupção em moçambique?

    By Blogger ESM, at 3:58 AM  

  • A corrupção é realmente um fenômeno multifacetado e complexo. Nesse sentido, reconheço a importância de se discutir os pontos vêm sendo apontados nesta interessante e sinérgica interação(não linear, portanto bastante autentica, complementar e criativa). Por outro lado, não era intenção deste artigo transformar-se num tratado sobre o assunto. A reflexão que procurei fazer tinha por objetivo enfatizar os efeitos nocivos da corrupção no desenvolvimento do país e ainda que timidamente, quis essencialmente apontar que temos feito muito pouco para corrigir essa situação possivelmente na esperança que o longo prazo resolva. Consciente ou inconscientemente temos sido cúmplices deste fenômeno, e não raras vezes esquecemo-nos da responsabilidade individual e moral que temos no combate a esse mal.
    Dando seguimento a conversa que tive com o Mangue e tentando me encaixar nas últimas e interessantes intervenções de Muthisse e Maximiano, acrescentaria que de facto não degeneramos (Muthisse), mas existe a necessidade de vermo-nos como sujeitos da história, atores ativos e capazes de mudar a realidade. Para um país eminentemente jovem, para além das reformas tangíveis e de carácter normativo (salários dignos, segurança social, aumento de penalizações, etc.), enfatizaria fortemente a necessidade adotarmos no dia-a-dia uma postura prática de não cumplicidade e conivência com este fenômeno, como por exemplo, não pagar suborno para ter o BI em tempo hábil, entre outras. Acho que essas atitudes essencialmente microscópicas, ainda que aplicadas em doze homeopáticas, em conjunto com as políticas acima citadas provavelmente poderiam tornar o combate à corrupção individualizada muito mais eficaz. Tenho consciência que isto parece utópico, mas tratando-se de um país jovem e de jovens, “não há nada como o sonho para criar o futuro” (VICTOR HUGO).

    "Alguns homens vêem as coisas como
    elas são e dizem: “Por quê?”. Eu sonho com as coisas
    que nunca foram e digo: Por quê não?."
    GEORGE BERNARD SHAW

    Respeitosamente, Gilberto.

    By Blogger Gilberto Norte, at 8:16 AM  

  • Carissimos co-bloguistas...

    Nao tendo sido sua intencao levantar aqui um tratado sobre a corrupcao em Mocambique, o texto do GN tem o merito de nos trazer de volta a este problema que e essencial em Mocambique e no mundo em geral.

    A ideia da reforma
    admnistrativa e reforma
    juridico-legal levantada pelo Mangue e pertinente para Mocambique. Reformar o sistema admnistrativo bem como o sistema juridico-legal e um passo importante para diminuir os mecanismos de facilitacao da corrupcao. Mas so e uma idea valida se passar do papel para a realidade. Sem pretender entrar em detalhes sobre esta materia, atrevo-me a juntar-lhe ao pensamento do ESM segundo o qual a base quer seja para reforma quer seja para que se trace a linha de combate a pobreza passa por perceber em detalhe o que e a corrupcao em Mocambique. Ou seja, como funciona a base da corrupcao em Mocambique, quais os seus principais determinantes e acima de tudo que ligacoes existem entre a corrupcao e os agentes sociais. Isto implica conhecer parcialmente as ligacoes entre agentes da sociedade.

    Esta ideia de nos integrarmos como agentes activos no processo de combate a corrupcao me parece provocativa (no sentido positivo da palavra). No entanto, parece-me pecar por nao se contextualizar na importancia de tornar este combate colectivo mesmo que seja a nivel individual. O que pretendo com isto dizer e que a contribuicao individual deve ser apenas um complemento ao processo organizado pela sociedade para combater a corrupcao. O ponto base, no qual tenho insistido nos ultimos tempos, e que enquanto nao houver uma sociedade civil bem estruturada e organizada, que possa definir aspectos cruciais no combate a corrupcao sera mais dificil o sucesso desse combate.

    Um outro ponto chave e de ligacao, que se pode desenvolver a tangente da ideia deste blog, e o incentivo a trabalhos de pesquisa e estudos de caso sobre corrupcao em Mocambique.

    Ate la, junto-me ao sonho de que de maos dadas podemos um dia ser uma mais valia no combate a corrupcao em Mocambique.


    Nelson Maximiano
    Cape Town

    PS: Para a proxima ja escrevo de Maputo. Quao esperado, o regresso.

    By Blogger Nelson Maximiano, at 6:47 AM  

  • Lamento ter de servir de cardeal de diabo neste debate. Não concordo que haja corrupção no nosso país nos moldes aqui pressupostos. Há, talvez, uma corrupção mal feita que está na base dos problemas aqui apontados. Bem feita a corrupção pode produzir elementos de previsibilidade que são importantes para os agentes económicos. Quem quer investir precisa de saber que custos isso acarreta, quantas pessoaas deve subornar, quantos papeis deve assinar, etc. Ou por outra, não é por haver corrupção em Moçambique que não se investe, mas sim por haver má corrupção. Agora, seria interessante saber se essa má corrupção é de facto corrupção. Acho que não. É qualquer outra coisa que nenhum de nós ainda percebeu. Suponho que se trate dum problema de ineficiência generalizada que alguns, de certeza, vão reduzir à conspiração de corruptos. O que nos devolve ao círculo vicioso. É neste sentido que pedi que alguém me explicasse o que é corrupção em Moçambique. É claro que não é preciso escrever um tratado sobre o assunto, mas apenas repetir o que todos supomos não me parece nem suficiente nem útil para lidarmos com os problemas que o país enfrenta.

    By Blogger ESM, at 11:37 PM  

  • Lembro-me de ter falado em um dos textos da questão da qualificação dos fenômenos, em que, para que tenhamos um mesmo fenômeno, não só o acto/acção, mas também o significado e intencionalidade sejam os mesmos. Ou seja, o acto/acção em si, não qualifica o fenômeno. Deste prisma, o Macano pode ter razão quando diz não haver corrupção em Moçambique, quando se pensa no suborno, por exemplo, como acto/acção para a obtenção de alguma vantagem, seja ela comercial, vaga na universidade, etc. – não que isso não represente corrupção, mas, neste nível, cabem manobras de justificação que remetem o acto à ineficiência do Estado e das instituições e, por isso, as pessoas estão se “virando”. Atribuem-se, assim, outros significados e intencionalidades.

    Mas este acto/acção – o suborno, como o escolhido da vez – participa de outro cenário: o mesmo acto/acção com significado e intencionalidade bem definidos; isto é, corrupção. Ou seja, este acto/acção já está estabelecido de tal forma que ele participa do processo de ter que ter (ou ser) para que as coisas andem; passa a ser intrínseco ao processo; e, com isso, o sujeito do poder da vez encara-o como requisito básico (necessário e, por vezes, por si só suficiente) para a tramitação dos processos. Em última instância, isso culmina na anulação dos direitos civis, visto que a lógica, em especial para este sujeito de poder, passa a ser: ter cada vez mais às custas do nada ter (ser ou conseguir) dos que pouco têm. Isto é concreto em Moçambique. É um cancro social real, cujos sintomas estão refletidos, entre outras, na competição desleal para as maiorias sociais, donos apenas de uma humanidade recusada. Isso vai desde os milhões de dólares “legalmente extraviados” para o desvio de 1 metro de estrada para a porta da casa do Sr. A, até aos 50 mil meticais que faltaram para a injeção do sr. B. Não obstante, discute-se – sempre dentro dos cânones normativos – em função do valor monetário mais alto como forma, apenas, de esconder a má realidade relacionada ao sr. B.

    Sendo um cancro, a posição individual e moral de que se fala, não é, sem dúvida e por assim dizer, a quimioterapia. Mas é, pelo menos a alimentação adequada ou são as multi-vitaminas que serão a base até para que a esta quimioterapia (reformas estruturais, no caso da corrupção) não levam à involução do quadro anterior ou acelerem o aspecto nocivo desse mesmo cancro.

    Ainda de forma análoga, que moral tem o meu amigo que reclama dos buracos no passeio que quase quebraram a sua perna? Ele estaciona o 4 x 4 dele sobre o passeio – isso porque o Municípo não cria condições para que ele estacione em outro lugar. Que moral tem o meu amigo de falar do lixo nas ruas se a parte externa da sua flat está em semelhante situação? Remeter sempre e apenas ao Município, faz-nos voltar à velha questão: que veio primeiro, o ovo ou a galinha?

    A questão individual e moral está em ser ou dar o ovo, cientes de que ele não é a galinha, mas tem seu papel fundamental nesse ciclo (e assim, sim, ter moral para cobrar, a quem tem esse dever, a galinha).

    By Blogger Mangue, at 7:24 AM  

  • Já estava a ficar desesperado por não ter resposta à minha pergunta. Mandei ainda ontem um breve artigo ao Machado da Graça em que tento responder à pergunta que eu coloquei. Espero que haja discussão. Não tenho a certeza se percebi muito bem o que o Mangue respondeu. Peço que me corrija se estiver a interpretar mal. Parece-me que ele vê a questão de dois ângulos diferentes. O primeiro é de que um acto corrupto não é corrupto quando o indivíduo que o pratica não atribui esse significado ao que ele está a fazer. A pergunta mantém-se: o que é corrupção? O segundo é mais complicado. Ele parece estar a sugerir que corrupção é toda a acção que leva ao enriquecimento de uns em detrimento de outros. Portanto, corrupção é praticamente tudo. Isto não nos ajuda em nada.

    By Blogger ESM, at 11:37 PM  

  • Tenho lido com bastante atenção o debate, que considero muito interessante, mas... não estaremos a complicar demasiado uma questão relativamente simples? Corrupto é todo aquele que obtém dividendos indevidos (e sublinho indevidos) pelo exercício da sua função, seja ele o corruptor ou corrompido, ministro ou o servente que organiza as bichas. Cada um é pago para exercer a sua função, não discuto se é pouco ou muito, onde certamente não consta o pedido de "refresco"...
    Ora, complicado é o que fazer para se resolver a situação. Aí, como diria Samora, o exemplo vem de cima!

    By Blogger José Paulo, at 7:54 AM  

  • Nao podemos tambem simplificar em demasia um conceito que pelas suas caracteristicas e especificidades e complexo. Corremos o risco de tornar o debate demasiado vago, pois que quando demasiado simplificados estes conceitos se tornam inutieis do ponto de vista de mais valia social. Quando tudo, ou quase tudo se encaixa, no que definimos como "dividendos indevidos" nao andaremos a procura de um consenso forcado. Forcamos o consenso a partir da altura em que tornamos o conceito ou definicao suficientemente vagos para ao estilo das "IBW's" podermos sempre obter consenso. Mesmo quando definimos corrupcao de forma inapropriada.

    E so por curiosidade, sera que sem dividendos indevidos nao ha corrupcao. Mesmo que assim seja, como identificar dividendos indevidos? Nao estaremos a procura de "consensos forcados" ?

    By Blogger Nelson Maximiano, at 10:13 AM  

  • Caro Macamo

    A preocupação em fazer um texto brevíssimo tem esses inconvenientes. Não consegui expressar com clareza o ponto de vista. Mas não esperava que ficasse tão breve e que, por isso, fosse simplificado ao ponto de só coincidimos no facto de eu ter exposto a idéia em dois ângulos, cabendo correção nos outros aspectos.

    A idéia é de que, no primeiro ângulo, as circunstâncias e a oportunidade é que fazem o corrupto e corruptor (com algumas variações, em que, algumas vezes, o corrupto é fixo e outras o corruptor é que é – este só resolve as coisas dessa forma). Mas a principal característica é que é situacional, esporádica e oportunista. Como referi na nota explicativa no outro texto, esta também é corrupção, mas neste nível recorre-se ao eufemismo, alegando-se deficiências de outra ordem (baixos salários, etc.), o que ofusca o facto em si e como tal (corrupção). É oportunista porque, ocasionalmente, vai-se a uma instituição para obter um determinado documento, o B.I., por exemplo. Satura-nos a sucessão desse mesmo acto para outros documentos e instituições. Mas, na realidade, são isolados um do outro. Disso, o que podemos ter como visão geral, é a soma aritmética e esporádica de vários casos (o que não significa que seja menos preocupante – arranha os direitos das pessoas).

    Por outro ângulo – e, neste, concordo com o Maximiano, que a questão não pode ser tão simplificada e representada pela apropriação (ou dividendos) indevida, porque o simples roubo ou o caso acima já caracteriza a apropriação indevida – a coisa é mais complexa. Não tem nada a ver com “o enriquecimento de uns em detrimento de outros” - depende da lógica de enriquecimento; aliás, o mais importante é a lógica subjacente e nem tanto os resultados (se se fica rico ou não) – e, menos ainda, tem algo a ver com o facto de tudo ser corrupção. Neste caso, e para ilustrar, não escolhi o cancro por acaso. É uma doença, mas nem toda a doença é cancro, como te pareceu.

    O cancro, daí a analogia com este nível de corrupção, tem uma característica peculiar: primeiro, a forma ordenada de crescimento e reprodução celular, o que seria equiparado às instituições e às formas regulares de participação social. Mas, já num segundo momento, alguns fatores dentro das células (que se entenda de forma ampla dentro da analogia, instituições, por exemplo) provocam alterações que levam a uma mudança de funcionamento normal da célula, de forma rápida e incontrolável, que, por sua vez, em estágios avançados, pode passar de um tecido (órgão) para o outro e inclusive ser “assassina celular” transmitindo “informação invertida” (em relação ao inicialmente programado ou à forma ordenada). Aí surgem os tumores; aí está a corrupção.

    Neste caso, não estamos diante de uma (várias) doença qualquer. Mas diante de um processo que em tudo se parece com o ordenado (daí a dificuldade dos anti-corpos de agir), menos na sua missão, na medida em que sofre mutações (influenciadas interna ou externamente, isto é, parte de corrupto ou corruptor interno ou externo à instituição) em que se estabelece o governo (no sentido de direcionamento) sustentado numa lógica invertida e pervertida; mutações estas que não só se estabelecem mas também tornam-se pré-estabelecidas, isto é, as pessoas passam a introjectar esta lógica como a forma “certa” de fazer as coisas. Neste caso, como diria Ruben Alves, “num mundo de fugitivos, quem estiver no sentido oposto, parece estar fugindo”. Ou seja, quem agir conforme o ordenado, parece ser corrupto (ou corruptor. São necessários os dois atores, embora, a dado momento, não precisem estar directamente relacionados; não sejam facilmente identificáveis). Isso acontece de várias formas: suborno, tráfico de influências, formação de cartéis, etc., que, em última análise, não só arranham, mas anulam o direito inclusive natural das pessoas.

    Sem dúvida, é mais complexo do que isso. Mas, muito mais complexo que a apropriação indevida. Um contabilista de uma empresa pode se apropriar do que não lhe cabe, mas nem por isso ser corrupto; afinal, uma pessoa com cancro pode também estar com gripe (ou ter gripe sem cancro. A gripe, que é uma apropriação indevida do corpo pelo virus). O que é preciso é ver se está ou não a serviço daquela lógica invertida que “roe e sopra; roe e sopra” ou como faz o cupim na madeira: um serviço extremamente organizado de destruição.

    Mas, mais complexo ainda do que definir a corrupção é estabelecer a dimensão real dela. Por exemplo, se se quer perceber a quantas anda o mercado de trabalho, não podemos limitar-nos a dizer que, se em 2004 foram criados 5 postos de trabalho e em 2005 mais 3, houve, portanto, um aumento. Mais do que isso, é preciso, também, um estudo comparativo para se verificar quantos postos deixaram de ser criados. Idem em relação à corrupção: quantas bolsas de estudo deixaram de ser criadas; quanto deixou-se de arrecadar (embora a arrecadação tenha aumentado nos serviços aduaneiros. Este número pode ser maior inclusive que o valor base); e em ultima instância, quanto de direito natural foi recusado...

    By Blogger Mangue, at 4:17 AM  

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