Corrupção

Estive dois dias sem acesso ao blog mas, graças a S. Billy Gates, a situação melhorou.
Entretanto recebi o seguinte texto do Elisio Macamo. O próprio autor o considera como uma provocação. Sintam-se provocados:

Corrupção e desenvolvimento

Elísio Macamo

O silêncio que se abateu sobre o “blog” após a minha pergunta sobre o que é corrupção em Moçambique é interessante. Ou melhor, interpreto-o assim. É possível que haja outras razões para esse silêncio. Se calhar estão em exames ou ocupados a escrever novas opiniões para voltar a dar vida à esta página. Espero que seja isso mesmo.

De qualquer maneira, interpreto o silêncio como sendo interessante porque algo me diz que tem a ver muito com a pergunta. Todos sabemos o que é a corrupção até alguém nos pedir para a definirmos. Aí começam os problemas. De repente, aquelas coisas todas que interpretávamos como corrupção começam a ficar tremidas. Afinal, aquele ministro ricaço pode ter ganho lotaria; se calhar a criação de patos dá mesmo tanto dinheiro; quem sabe, não desapareceu realmente nenhum dinheiro do projecto não-sei-quantos, o que aconteceu foi apenas que o projecto foi mal concebido, mal gerido, etc. Em suma, de repente podemos nos dar conta de que, afinal, estamos apenas a utilizar a palavra corrupção como abreviatura para tudo quanto consideramos mau, não sabemos explicar, mas queremos de alguma ou de outra maneira perceber. Queremos, sobretudo, explicar o que não percebemos porque temos esta mentalidade profundamente supersticiosa que nos obriga a encontrar explicação para tudo. Mesmo ao preço de uma má explicação. Estou a exagerar, a ser injusto, generalizar, etc. Sei muito bem.

Sempre me opus à forma como discutimos a questão da corrupção no nosso País por uma razão muito simples: Nunca cheguei a perceber a utilidade analítica dessa discussão. O que mais me incomoda nessa discussão é que no final de todas as contas fala-se de integridade, como se a questão se resumisse – como bem diz Gabriel Muthisse – à degeneração moral da sociedade. A corrupção não é o problema que pensamos ser, mas mesmo assim devemos ficar preocupados. É um problema relacionado com o funcionamento das instituições, com a capacidade dos funcionários públicos de realizarem (tecnicamente) bem o seu trabalho, portanto, a sua formação, o seu brio profissional bem como o contexto jurídico em que eles trabalham. Aquilo que muitos de nós chamam de corrupção é muitas vezes o resultado da incapacidade do nosso País de fazer o tal desenvolvimento que dele se espera. Na verdade, para se desenvolver o nosso País precisava de ser já desenvolvido porque essa tarefa é tão complicada que ultrapassa as capacidades de um país como o nosso.

E é aqui onde, para mim, reside o problema. O “desenvolvimento”, isto é os projectos, as ajudas, os seminários, os reforços orçamentais, os mega-investimentos, etc., etc., chega ao nosso País em forma de rendas. Não sei exactamente se essas rendas produzem grupos de pessoas que se especializam na sua extracção, mas a verdade é que uma boa parte do nosso sistema político e do nosso sistema económico começa apenas a responder à presença dessas rendas. Roubos directos como os que aconteceram no BCM são uma excepção. É um pocuo o que escrevia Joseph Hanlon quando dizia que a nossa classe política aprendeu a dizer aquilo que a indústria do desenvolvimento quer ouvir. É isso mesmo. Não roubam, respondem apenas à presença da indústria do desenvolvimento. Na verdade, o que tem acontecido é que há uma espécie de agregação de reacções individuais à situação – que eu chamaria de lógica situacional – que torna a reprodução dos sistemas políticos e económicos dependente da extracção desta renda. A argumentação é um pouco marxista, mas não vejo, em princípio, nenhum mal nisso. Pelo menos ajuda-me a perceber a coisa.

Portanto, a renda extraída do “desenvolvimento” circula dentro de um grupo quase fechado de indivíduos que inclui políticos – governo e oposição – mundo de negócios através, por exemplo, de outorgação de contractos, sociedades, etc., e, naturalmente, vai para o consumo, um consumo muitas vezes conspícuo – como diria um sociólogo americano Thorsten Veblen e que Mia Couto ecoa muito bem nos seus “Sete sapatos sujos”. A circulação de rendas cria laços orgânicos entre os que beneficiam de tal maneira que tem um alto potencial de co-optação sem, contudo, produzir uma acção concertada como alguns de nós muitas vezes costumam supor. Funciona um pouco como aquilo a que Mangue se referia quando apelava para que recusássemos o conforto de soluções rápidas sempre que isso implicasse ir contra as regras de funcionamento de uma instituição: de cada vez que queremos ser membros de uma delegação para o exterior, sermos convidados a um seminário, ganharmos uma consultoria, sermos convidados a integrar o conselho de administração de uma empresa, sermos nomeados directores, tirar o passaporte, arranjar emprego para o primo ou sobrinho, etc. contribuimos, inadvertidamente, para transformar os nossos sistemas políticos e económicos em artefactos da intervenção externa. É às rendas que eles passam a reagir e não às necessidades de realmente desenvolver o País, seja lá o que for que isso significa.

Os economistas aqui me podem ajudar. Suponho que um dos efeitos nefastos desta situação seja o atrofiamento da concorrência, uma vez que os agentes económicos conseguem quase tudo que querem através dos laços que mantéem com os decisores políticos. Os preços sobem e descem ao sabor da vontade dos comerciantes, muitos dos quais metem os produtos sem pagamento dos devidos impostos. Não é, portanto, a corrupção que faz com que não haja investimento – ou que o investimento seja pouco – mas sim a falta de procura interna que poderia estimular a actividade económica. Do ponto de vista político o grande efeito é que nenhum partido político, nem mesmo a Frelimo, é capaz de produzir uma filosofia política capaz de servir de fio condutor à sua intervenção pública. A maior preocupação estratégica da Frelimo – que é legítima numa perspectiva individual, mas devastadora para a saúde do País – é de tornar a oposição irrelevante. A oposição, sobretudo a que é representada pela Renamo de Afonso Dhlakama, ajuda a Frelimo exigindo condições especiais para si própria – cimentando dessa maneira a subserviência à lógica das rendas – e, sobretudo, com a sua incapacidade de articular interesses sociais claros. Num País onde o desemprego é um grande problema e as condições laborais são uma grande lástima é estranho que o principal partido de oposição não consiga se afirmar como defensor desses interesses. A oposição perde mais tempo com discursos regionalistas muito fáceis de integrar na acção política dos que hoje deteem o poder político e, por via disso, inutilizar.

Qual é a solução? Não sei, ou melhor, há várias. Uma seria de parar completamente com o auxílio externo e obrigar a classe política – e isto inclui o governo, a oposição, os sindicatos, as organizações não-governamentais – a procurar no País as soluções para os problemas do País. Isso, como é mais do que óbvio, nunca vai acontecer. A própria indústria do desenvolvimento passou a depender tanto de “dar ajuda” que se não pode permitir o luxo de parar. A outra solução seria de encontrar maneiras de tornar o nosso sistema político mais democrático do que é agora para permitir que haja realmente debate de ideias. Pessoalmente privilegio esta solução. Enquanto o debate de alternativas de governação ocorrer só no interior da Frelimo, enquanto não houver espaço de articulação de conflitos fora da Frelimo e enquanto o melhor que a nossa oposição tiver a oferecer for o triste espectáculo do líder da Renamo e “intelectuais” que só falam de ladrões, de regionalismo, de transformação de bandidos em “heróis nacionais” (Matsangaíssa) teremos muitas dificuldades em eliminar a pobreza.

Guebuza tem razão quando insiste na ideia de que o nosso maior desafio é o combate à pobreza. Tem razão sobretudo porque tira as nossas atenções da chatice que é o tema corrupção. O grande problema que ele tem em mãos, contudo, é que a pobreza não se vai combater com o aumento da produção e com a moralização da função pública. A pobreza vai se eliminar a partir do momento em que ele reconhecer que o nosso sistema político é deficiente e que precisa de se livrar da teia insidiosa do auxílio ao desenvolvimento. Como isso vai ser feito no concreto, não faço a mínima ideia.