Ideias para Debate

Friday, February 04, 2005

Política de trabalho

Agora que temos um novo governo, com novos responsaveis da área do trabalho, este texto de Elisio Macamo ( da série: O Que a Campanha não Discutiu) tem bastante actualidade:



(7) Repensar a política de trabalho

“Muluki a pfumala lihlelo” (a pessoa que faz cestos não tem peneira), “Muvatli a nga na xitulu” (o escultor não tem cadeira), diz-se em xangan. Um dos maiores empreendimentos económicos do País está orçado em mais de 2 bilhões de dólares americanos. Emprega cerca de 200 pessoas, um terço ou mesmo metade das quais são estrangeiras. Muito pouco. O jornal Zambeze publicou no início deste ano uma reportagem que dava conta da pobreza em que viviam os habitantes duma ilha em Inhambane que conseguiu atrair duas grandes instâncias turísticas. Um refresco custava quase 30 mil meticais e uma média de cerveja 75 mil. Não tem posto de saúde, a escola está mal apetrechada, as pessoas vegetam. Os investimentos pioraram a situação das populações.
Estamos sentados sobre riquezas, mas passamos mal. Somos como os profissionais aludidos pelos ditados xangan acima mencionamos.
Um outro ditado xangan diz que quanto maior for a área da machamba cultivada, maior será a superfície por sachar. Em Moçambique há uma atitude algo curiosa de partir do princípio de que o único que é necessário para que o País se desenvolva é simplesmente atrair o investimento estrangeiro. Tudo o resto se seguirá. Basta um grande projecto aqui, um investimento acolá para que, magicamente, as condições de vida da população melhorem substancialmente. Não é uma atitude generalizada, tanto mais que as pessoas que procuram atrair o investimento parece terem consciência de que o trabalho não termina com a assinatura do acordo de investimento, mas sim começa justamente aí. Atrair investimentos é, acima de tudo, atrair trabalho.
Porque é que somos incapazes de tirar proveito dos investimentos? E porque é que poucos se preocupam publicamente com o facto de grandes projectos orçados em milhões de dólares trazerem tão pouco ao homem da rua? Porque não existe entre nós o hábito – porque não, a cultura – de medir a utilidade dum investimento não só pelos lucros que são transferidos para o exterior, mas pelo impacto que esse investimento tem no perfil socio-económico duma comunidade? Qual é a utilidade de instâncias turísticas de luxo que tornam mais precária a existência das pessoas? Que mal fizeram os ilhéus mencionados no artigo do jornal Zambeze para merecerem um destino daqueles?
Não tenho solução para este problema. Tenho apenas um palpite que merece uma maior atenção do que tem sido o caso no nosso País. É o uso e aproveitamento dos recursos humanos nacionais. Não me refiro à necessidade de dar prioridade a quadros nacionais em detrimento dos estrangeiros. Precisamos de todas as mãos que nos possam ajudar a domesticar o progresso. O único critério deve ser a competência técnica, independentemente da origem, cor da pele, etnia, religião ou filiação partidária. Não é, portanto, dum tratamento preferencial que os moçambicanos precisam, mas sim da capacidade técnica para competirem no mercado de trabalho e no aproveitamento de oportunidades de negócios.
Durante muito tempo acreditámos que dispúnhamos de vantagem no mercado internacional de investimentos pelo simples facto de sermos um País pobre. A ideia era de que por sermos pobres a nossa mão de obra era barata e que isso, por sua vez, era razão mais do que suficiente para influenciar a decisão dum investidor a nosso favor. A fórmula era um pouco assim: recursos naturais+mão de obra barata+facilidades fiscais= investimentos e progresso. É verdade que nos últimos tempos conseguimos atrair grandes investimentos. Contudo, por detrás desses investimentos não está esta fórmula. A MOZAL veio mais por causa do porto e das dificuldades de se instalar noutros sítios por razões ambientais; A SASOL veio por causa do gáz natural de Pande e não por causa da mão de obra. Em quase todos os casos o preço da mão de obra é o aspecto menos interessante da decisão de investir em Moçambique. O preço e a qualidade.
As grandes empresas como Nike, DaimlerChrysler, Siemens, General Motors, etc., investem na China, em Taiwan, Coreia do Sul, Malásia, etc. não porque esses países tenham melhores recursos do que nós. Elas investem lá porque esses países têm uma força de trabalho qualificada e capaz de fazer trabalho de boa qualidade. Os nossos operários, artesãos e engenheiros são bons, mas não o suficiente. Moçambique precisa duma política de trabalho virada para a formação profissional e vocacional. A nossa vantagem não está no facto de a nossa mão de obra ser barata. Uma mão de obra pouco qualificada é cara, pois os investidores gastam mais dinheiro corrigindo erros e recuperando perdas de produtividade do que vendendo os seus produtos barato.
Nos anos imediatamente a seguir à independência fez-se, por necessidade, um esforço enorme neste sentido. A necessidade não desapareceu, mas a vontade de continuar a investir na formação parece bastante fraca. É uma pena. Mesmo os tristemente famosos “madjermane” são uma manifestação desse compromisso passado. Perversamente, a incapacidade de os integrar é, para mim, uma clara manifestação da falta de vontade de fazer algo pela qualificação da mão de obra. Nas batalhas campais a que se livraram os “madjermane” e as autoridades não se passeou apenas a insensatez. Passeou-se também a indiferença que mão de obra qualificada causa a quem de direito.
Gente qualificada e apostada a ganhar o seu sustento pelo seu próprio esforço constitui a base para se tirar proveito dos grandes e pequenos investimentos. A nossa história foi feita por trabalhadores; muitos momentos importantes do nosso devir histórico foram determinados pela questão laboral. A política de socialização do campo não encalhou nas tradições culturais africanas, ela encalhou na incapacidade de tomar a sério a grande massa assalariada que mesmo no campo se havia constituído; a guerra da Renamo foi alimentada por jovens sem muitas alternativas. Devíamos aprender a aprender da nossa história, pelo menos isso.

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