Diminuir os ministérios

Numa altura em que o Presidente eleito deve estar totalmente concentrado na formação do seu governo, é oportuna a publicação de mais um texto do Elisio Macamo, da série : O Que a Campanha não Debateu:

(5) Diminuir ministérios

Pela forma como as coisas andam no nosso País é difícil perceber porque só temos os ministérios que temos. Podíamos ter mais, de preferência até ministérios para tudo: não só para a mulher, cultura, desportos e meio-ambiente, também para as crianças, idosos, deficientes, regiões, etnias, exploração de montanhas, rios e encostas, comércio informal, organização de eleições, etc. Trata-se de assuntos importantes que merecem o devido reconhecimento através dum ministério. E a vantagem de mais ministérios é que, assim, há mais postos de secretário-geral, director nacional, chefe de departamento e, inevitavelmente, também director provincial e por aí fora. Ministérios criam postos de trabalho bem pagos. E incentivam o sector dos transportes e do turismo, pois há mais gente em movimento no circuito dos seminários e concelhos coordenadores.
Há ministérios que são absolutamente imprescindíveis: negócios estrangeiros, finanças, interior, defesa, saúde, justiça e provavelmente agricultura e educação. Os restantes são para o inglês ver. Não é que o conteúdo do trabalho que os outros ministérios fazem não seja importante. O trabalho do ministério da indústria e comércio, dos recursos minerais, do trabalho, etc. é crucial para o desenvolvimento do País. O que precisa de ser explicado é porque esse trabalho necessita duma estrutura tão pesada como a de um ministério.
O nosso Estado despende, provavelmente, mais dinheiro alimentando a rede burocrática tecida pelos ministérios do que propriamente no trabalho que estas instituições deviam fazer. Em algum momento temos que fazer um compasso de espera para reflectir sobre as razões do nosso atraso económico, social e político apesar do aumento regular e consequente do número de ministérios. O desenvolvimento tem também a ver com a eficiência. Eficiência no uso de recursos humanos, financeiros e naturais. A pergunta que nos devemos colocar é se a estrutura do nosso governo nos permite um uso eficiente destes recursos, sobretudo dos recursos humanos. Tenho as minhas dúvidas.
Em certa medida a lógica que está por detrás da nossa concepção ministerial tem a ver com a nossa dependência do auxílio ao desenvolvimento. Os ministérios não existem para pensar de forma original sobre o fomento deste País, mas sim para responder aos condicionalismos que vêm do exterior. Os exemplos mais caricatos são os ministérios do meio ambiente e da mulher que ficam bem aos olhos das motivações ecológicas e emancipatórias dos que nos querem desenvolver. Mas o que eles fazem em prol do ambiente ou da mulher continua um mistério indecifrável. Mais uma vez, não é a inércia dos seus funcionários que poderia explicar isso, mas sim o facto de que estes assuntos, no estágio actual da nossa sociedade, não podem ser resolvidos nesse tipo de contexto institucional.
Outro exemplo é a constelação que emergiu no ministério da agricultura com a PROAGRI; que sentido faz ainda o ministério? É verdade que a PROAGRI é um instrumento financeiro, portanto, algo que não pode substituir a formulação duma política de aproveitamento da nossa terra. Mas a formulação dessa política justifica a existência dum ministério, ainda mais daquele tamanho, quando a PROAGRI, pela sua estrutura rígida e aparentemente eficiente mostra que são possíveis outros caminhos de racionamento de meios?
A ideia que estou a tentar transmitir aqui é de separar o conceito de ministério do conceito do conteúdo do trabalho dum ministério. O facto de precisarmos duma política de saúde não implica necessariamente que precisemos dum ministério da saúde; o facto de precisarmos duma política cultural, não implica necessariamente que precisemos dum ministério da cultura; o facto de precisarmos duma política de trabalho, não implica necessariamente que precisemos dum ministério do trabalho, e logo aquele que temos; o facto de precisarmos de gerir o nosso estado, não implica que precisemos dum ministério de administração estatal. E por aí fora. O novo presidente pode bater às portas da história levantando este tipo de questões.
E as respostas virão. Por exemplo, o que muitos ministérios fazem não é, realmente, formular políticas, mas sim executar políticas. São instrumentos de execução de políticas. Isso resulta, mais uma vez, da condição de dependência em que o País se encontra. Não há maldade em reconhecer isso, apenas realismo. Duma forma geral o nosso aparelho de Estado é um orgão executivo da indústria internacional de desenvolvimento. Age num contexto em que há pouca margem para a criatividade e originalidade.
Um modelo que me parece mais adequado à nossa condição é a transformação de muitos ministérios em institutos nacionais dotados dum carácter jurídico técnico. Instituto nacional de turismo; instituto nacional do meio-ambiente; instituto nacional do género; instituto nacional de energia e minas; instituto nacional do comércio e indústria; instituto nacional de cultura. Há três grandes vantagens que vejo num arranjo desta natureza. Primeiro, tal como a ideia da criação de gabinetes regionais de fomento a criação de institutos nacionais agilizava os procedimentos burocráticos. O trabalho que estes ministérios fazem ganhava o reconhecimento técnico e executivo que ele de facto tem. Valorizava-se, enfim, a competência técnica, e não política, que caracteriza estes ministérios. Segundo, os institutos podiam contribuir para decongestionar Maputo. Na verdade, os institutos podiam ser espalhados por todo o País segundo critérios políticos e técnicos. Por exemplo, faria sentido ter o instituto de energia e minas na província da Zambézia ou o instituto de pescas em Sofala. Naturalmente, que as regiões podiam competir para atrair a instalação de institutos. Mais gente formada e capaz sairia de Maputo para onde se encontra a acção e dava-se, dessa maneira, um grande contributo para a redução de assimetrias regionais. Terceiro, recuperávamos o protagonismo sobre o nosso próprio desenvolvimento. Este passava a ser um assunto nosso, não uma encomenda de fora. Dessa maneira, ainda por cima, dávamos conteúdo real à política.
Espero que o camarada presidente continue a ler...