Cidadania

A Olivia Faife mandou um texto que, embora longo, merece ser lido e pensado. Fala-nos do que é a cidadania moçambicana, com base no nosso percurso histórico. Leiam aqui abaixo:

MOÇAMBIQUE: AS METAMORFOSES DA CIDADANIA OU EM BUSCA DE UMA CIDADANIA? [1]

Olívia Maria Faite*

“O que se passa, e isso parece inevitável, é que estamos criando cidadanias diversas dentro de Moçambique” (Mia Couto).

1. Introdução
Falar de cidadania em Moçambique significa rebuscar inúmeros aspectos da história de um País do século XX e tentar condensá-los para justificar o conceito, sendo assim, não se mostra tarefa fácil e muito menos algo que possa ser esgotado numa reflexão apenas, contudo, a necessidade de abrir esta página, e tentar entender o real significado de cidadania em Moçambique apresentam-se-nos algo irresistível, devido aos conturbados momentos que marcam o quotidiano moçambicano.
Este artigo procura de forma resumida reflectir sobre o tipo de cidadania que se foi construindo e, para sustentar a nossa argumentação, baseamo-nos nalguns factos da história de Moçambique. Não se trata, porém, de uma análise aprofundada, uma vez que a mesma requereria maior espaço e tempo. Mesmo assim, não pretendemos furtar-nos a um debate que se têm tornado cada vez mais premente.
Ao invés de descrever detalhadamente o estado da arte sobre o conceito de cidadania e suas tipologias, apresentaremos o conceito de cidadania cunhado por Marshall, a tipologia adotada por Turner, as contribuições de Rosário e, Murilo de Carvalho.
Apesar dos estudos de Marshall terem um cunho etnocentrista, por ter generalizado a sua análise com base no caso inglês, o seu esquema interpretativo é ainda considerado relevante para muitos enfoques sobre cidadania, por ter contribuído grandemente para o avanço na discussão teórica e nos estudos históricos sobre cidadania. Por essa razão resolvemos trazer a sua abordagem.
Marshall (1967:66) divide o conceito de cidadania em três partes ou elementos, que são: o civil, o político e o social. O primeiro composto pelos direitos à liberdade individual-liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça; o segundo constituído pelo direito de participar no exercício do poder político, como um membro de um organismo investido da autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo e o terceiro e último se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar económico e segurança ao direito de participar por completo na herança social e levar a vida de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade.
Rosário (1994:62) acrescenta ao conceito de cidadania a dimensão psicológica que, segundo ele, “permite ao indivíduo considerar-se membro da sua cidade, saber quem é e o que deve fazer e ainda que lugar ocupa”.
Portanto o conceito de cidadania usado para a nossa reflexão será resultante de uma combinação do conceito de Marshall e o acréscimo de Rosário.
Turner (1990) define duas tradições de cidadania: a passiva (que é o resultado da obtenção da mesma, via Estado) onde o Estado gere o espaço público, mantém a iniciativa de mudança e vai incorporando aos poucos os cidadãos à medida que vai ampliando os seus direitos, e a activa (que é a obtenção da mesma como resultado de uma luta pelos direitos civis, políticos e sociais) [2]
Buscando um exemplo, que de certa forma se aproxima de Moçambique, teríamos o caso da cidadania brasileira. Nas palavras de Murilo de Carvalho (1996:340) “nossa tradição oitocentista está mais próxima de um estilo de cidadania construída de cima para baixo, em que predominaria a cultura política súbdita, quando não a paroquial”. Carvalho faz uma incursão pelos primórdios da história brasileira e mostra como a ditadura militar no seu país contribuiu para que se criasse uma cidadania passiva, onde o brasileiro se tem mostrado cada vez mais passivo e, constitui-se como actor social com base nas demandas estaduais.

2. A cidadania em Moçambique

Sendo Moçambique um país resultado da dominação colonial portuguesa, a diversidade étnica é algo conflituoso, de tal forma que os moçambicanos transfronteiriços vivem quase sempre num dilema, pois acabam não sabendo a que realidades efectivamente pertencem, por partilharem com os cidadãos dos países vizinhos não só a mesma língua, como também a mesma cultura.
Apesar dos inúmeros e sobejamente conhecidos percalços constatados quando se procura enquadrar uma determinada teoria a um caso totalmente diferenciado, tentaremos harmonizar o caso moçambicano numa das tipologias Turnianas e, nesse ponto, a contenda seria: que tipo de cidadania foi construída em Moçambique? Passiva ou activa? Será que lutamos para nos tornarmos cidadãos ou somos cidadãos estado-cêntricos?
Partimos da seguinte premissa: factores convergentes contribuíram para que, em Moçambique, se criasse uma cidadania passiva, via Estado. Para melhor defendermos a nossa postura adoptámos uma cronologia provavelmente conflituosa. Entenda-se que não se trata aqui de criar balizas cronológicas definitivas. Consideramos apenas algumas etapas que melhor se enquadrariam à nossa reflexão. Eis os factos:

I. De finais do século XIX [3] até ao início da luta armada em 1964. (período colonial)

· A principal característica deste período seria o início da ocupação efectiva de Moçambique pelos portugueses, como marco inicial. O marco final seria o início da luta armada.

De um modo geral, nesta fase ser cidadão significava ser assimilado, isto é saber falar português, saber sentar-se à mesa, ter o IVº nível de escolaridade, etc. Muito embora a maior parte da população não reunisse esses requisitos o governo colonial apenas considerava cidadãos os assimilados. Os demais ainda eram considerados indígenas. [4]
Parte significativa destes assimilados acabou sendo a precursora da revolução moçambicana, em vários sentidos (social, político e cultural). Daí que a eles se delegue a paternidade da cidadania moçambicana. [5] Naturalmente que neste período a cidadania estava vinculada aos propósitos da administração colonial.


II.De 1964 a 1975

Com a criação da Frelimo [6] (1962) e o início da luta armada (1964), os indígenas e alguns assimilados, pela primeira vez, tiveram a oportunidade de comungar os mesmos ideais, lutando por uma causa comum, na esperança de poderem viver num país livre e sentirem-se cidadãos em toda a sua plenitude. Houve aqui uma mudança significativa onde os indígenas tiveram que aceitar uma entidade abstracta, a pátria, como objecto de lealdade suprema, acima da família e de outros grupos primários. Este já era um ingrediente mais do que crucial para a criação da cidadania. A Frelimo era, para os indígenas (de ora em diante moçambicanos), o seu representante único e legítimo, o aglutinador de todas as aspirações e vontades, enfim o único veículo para a obtenção da cidadania. O surgimento de um inimigo comum despertou sentimentos de patriotismo nunca antes vistos. Não se questionava aqui o que era ser cidadão, quais os direitos e deveres, mas a pátria acima de tudo.

III.De 1975 a 1986.

Quando o país se tornou independente em 1975, a Frelimo declarou, como prioridades: a eliminação dos vestígios coloniais, das formas de poder tradicional, que passaram a ser consideradas supersticiosas [7] e a formação do homem novo com base numa orientação socialista.
A formação do homem novo não ocorreu de forma pacífica, como a Frelimo almejava, de modo que alguns moçambicanos dissidentes [8] revoltaram-se e formaram a Renamo [9], que desencadeou uma guerra civil que durou dezasseis anos (1976-1992). A guerra civil significou uma ruptura com o sentido de cidadania que havia despontado apenas como um esboço. Nesta altura passaram a existir cidadãos dentro do horizonte da Frelimo e outros que, sendo moçambicanos, reivindicavam a sua cidadania pela força das armas. Houve aqui uma fissura e os moçambicanos que se encontravam dentro do território controlado pela Frelimo, sentiam-se cidadãos de acordo com os ideais da Frelimo. A outra parte constituía uma espécie de não-cidadãos.
Note-se que os moçambicanos que nós consideramos cidadãos, não eram automaticamente pró-frelimistas, mas por motivos vários viviam sob a égide da Frelimo, que era o aglutinador e envidava esforços para acabar com a guerra. Após a morte do primeiro Presidente da República, em Outubro de 1986, o discurso da Frelimo toma rumos diferentes e a sua tendência socialista vai esmorecendo.

IV.De 1986 aos nossos dias.

A partir de 1986 a Frelimo passou a agregar nos seus discursos a reintegração das autoridades tradicionais, a abertura de um espaço de diálogo entre as diversas sensibilidades (nesta altura ainda considerava a Renamo como bandidos armados).
Em 1990 entrou em vigor a nova Constituição que reza o direito à participação dos cidadãos na vida política, o direito a livre associação, etc. A nova Constituição foi, para muitos moçambicanos, a grande oportunidade de, pela primeira vez, participarem activamente na vida política, formar grupos de interesse ou, até mesmo, voltar a acreditar num Moçambique onde se pudesse consolidar a democracia. Em 1994, realizaram-se as primeiras eleições livres e multipartidárias. O moçambicano, que não conhecia o voto secreto e directo, sentiu-se livre e simultaneamente desordenado, por confrontar-se com uma nova realidade [10].
Muito provavelmente, para alguns moçambicanos este poderá ter sido um dos grandes momentos de questionamento da sua cidadania enquanto factor psicológico. Isto é, enquanto consciencialização dos seus direitos e deveres. Portanto, a guerra acabou favorecendo a solidificação da cidadania passiva, uma vez que todo o esforço do Estado visava eliminá-la, fazendo, uma vez mais, com que a população partilhasse os ideais comuns, isto é, do fim da guerra como pressuposto para a liberdade e a democracia.

3. Que resultados?
Analisando os quatro momentos podemos notar que em Moçambique a cidadania foi construída de cima para baixo, isto é, foi construída uma cidadania passiva e/ou estado-cêntrica. Tal passividade resulta de vários factores. Entre eles: a delimitação das fronteiras (imposta pelo Estado colonial); o período da revolução socialista, onde o processo de construção da nação foi através da submissão da população ao Estado; o facto de a Frelimo ter agido numa lógica de partido único, no qual a manifestação do movimento social, na sua diversidade, era inaceitável; a crença numa ”revolução” [11] do Estado, que se transformou no instrumento privilegiado e o lugar de realização da unidade nacional e construção da cidadania. E, por último, a guerra civil que dividiu os moçambicanos, fazendo com que, uma vez mais, o Estado continuasse a dirigir os destinos do País seguindo uma nova realidade, mas criando uma cidadania cada vez mais passiva.

4. Cenário Actual
Com os desafios da globalização ou mundialização, como alguns pretendem designar, nos quais os países em vias de desenvolvimento se vão tornando cada vez mais periféricos, a classe burguesa em formação, busca o Estado para o atendimento dos seus interesses privados e a classe média e baixa equaciona a questão da cidadania apenas como uma vontade do Estado. Apesar de existir integridade territorial ela não garante a coesão nacional, que passa pelo respeito e aceitação da diversidade étnica, cultural, religiosa e linguística.
É necessário que desapareça o sentimento de exclusão que vai surgindo no país em que um dos sinais evidentes é a criação de várias associações de amigos e naturais de todos os pontos do país. O que se verifica é que quiçá apenas nesses locais alguns moçambicanos se sentem cidadãos e construtores da cidadania.
Será que continuamos em busca da nossa cidadania ou já a edificámos? Em que medida o moçambicano do norte do país, se sente tão cidadão quanto o do sul?
Não quisemos aqui concluir que não existe reacção popular às iniciativas governamentais, mas sim mostrar que até mesmo o desenvolvimento de tais acções, ou atitudes contestatórias têm sempre o viés da aquisição da nossa cidadania. Portanto a via estado-cêntrica é intrínseca ao desenvolvimento da nossa história cidadã.
Quando se questiona a falta de agressividade do cidadão perante os inúmeros acontecimentos do quotidiano, uma das respostas que se pode dar é que tal atitude seria, sem dúvida, resultado do nosso percurso, que acabou contribuindo para a criação de uma cidadania súbdita e, às vezes, paroquial. Dai a inferência de termos desenvolvido uma estadania. [12]
Sem dúvida que cabe a nós lutar por uma verdadeira cidadania como contraposição à estadania construída.
Claro que se pode questionar, como é que um povo, que se rebelou e lutou pela independência do seu país, pode ter constituído uma cidadania passiva? Ou como é que um povo que, mesmo durante o período colonial, de manifestava organizando greves, pode ter adquirido a cidadania via Estado? O que aconteceu na verdade foi que todas essas conquistas foram reivindicadas e aglutinadas num Estado que, com o decorrer do tempo foi favorecendo algumas elites transformado-se num Estado elitista e clientelista, como resultado da adopção da via socialista. E como o socialismo concentra uma burocracia complexa, que segundo Weber (2000), após a sua instalação está entre as formas mais difíceis de destruir, o que agora vivemos não é nada mais do que apanágio do nosso percurso.