Mangue responde a Macamo

Caro Macamo,

Liberdade, Liberdades

Vi as suas colocações pontuais e sobre elas fiz algumas considerações:

Em relação aos "defeitos de fabricação", estes não estão relacionados à declaração formal dos direitos humanos. Como disse em uma das passagens, estes são nobres, mas a questão está nas restrições concretas; ou seja, nos constrangimentos da sua aplicação prática. Nesse sentido, quando você diz que "...A questão que se coloca é de saber se o usufruto da liberdade depende da existência ou não de certas condições materiais e intelectuais", as evidências mostram que sim, por isso que eu já adiantava que o exercício da liberdade depende da posição relactiva dos envolvidos, de uma sociedade para a outra e, dentro de uma mesma sociedade, de um grupo sobre os outros (assim sucessivamente). Poderia ilustrar em vários cenários, o político, por exemplo: a democracia (e seus preceitos) é, hoje, nobre. Mas, quantas vezes esta não se transforma numa farsa em si caracterizada pelo desinteresse das maiorias ou pela venda de votos, inclusive para os seus adversários naturais se isso implica em benefícios imediatos? No comério: será que Moçambique é tão livre com o seu algodão se o norte tem o "dumping" como ferramenta de controle?

Em suma, há sociedades e dentro das sociedades há uma massa sem voz (em especial nos nossos países, em que, por exemplo, apenas 1 milhão tem emprego formal e a educação mostra-se cada vez mais privada) e cuja inclusão na sociedade civil é apenas morfológica, enquanto que, por outro lado, um clã exerce todas as potencialidades de auto-realização como privilégio social, graças ao monopólio político-económico e cultural.

Creio que há que se prestar atenção nisso, por um lado, porque essa massa tem direito a ser (como sujeitos) e, por outro, para quem é materialista, porque, mais do que qualquer modelo de desenvolvimento, o processo de contaminação da miséria é concreto e mais rápido que qualquer programa de contenção (mesmo na Europa, hoje a braços com a questão da imigração que desencadeia outros processos de hostilidade, como é o caso da xenofobia).

Por fim, o “defeito de fabricação” não está essencialmente na formulação dos direitos universais em si, esses são, como disse, nobres – embora eu ache que eles têm como base jurídica o direito positivo, mas isso não vem ao caso. O “defeito” está no formalismo que esses direitos representam sobre a realidade concreta nas sociedades de democracia tardia, de um modo geral. Por outra, de facto, a Frelimo, já que você citou um caso específico, lutou contra o sistema de opressão português e também lutou para a formação do “homem novo”. Entretanto, o que dizer quando os nobres postulados veem sobre o “novo homem” que nasce, não da superação daquele sistema, mas da aderência a esse mesmo sistema - por falta de qualquer outro testemunho de ascensão e de humanidade ou procurando tirar disso algum proveito –; isto é, quando esses preceitos veem depois que o “novo” indivíduo já se tenha transformado em hospedeiro do colonizador?

Esses postulados serão, portanto, pano novo sobre vestido velho. E, nesses casos, muito do que se tem feito, é, sucessivamente, usar desse pano novo para remendar o vestido velho. É nisso que está o “defeito de fabricação”.

Amor à Liberdade

Antes de mais, gostaria de aclamá-lo pelo fôlego em expor e debater as suas idéias. Especificamente, achei a proposta do tema instigante. Interessante também foi a sua preocupação em reunir dados para sustentar a sua posição. Entretanto, não pude deixar de notar alguns descompassos nessa tentativa, entre eles (gostaria de ter tempo para ponderar sobre todos):

A começar pela personificação da qual você se usa para a síntese (moral da história) da sua opinião. Esta, embora pedagógica, esconde o que há de essencial e inerente a esse exercício. Ou seja, ao recorrermos a essa técnica, além da capacidade da fala, podemos também atribuir ao objecto de personificação a capacidade de dedução e, como é o caso por si citado, a capacidade de intuir. Porém, ao atribuirmos a capacidade intuitiva, essa personificação pode ter qualquer fim; pode-se intuir qualquer coisa. O peixe poderia, por exemplo, intuir perguntar “se o dono da casa não existe, então quem é que muda a água”. Suficiente para declarar a inexistência de “donos de casa”?

Um outro aspecto, que eu acho recorrente nos seus textos, é a discussão de um tema como base em conceitos em si complexos e controversos, a exemplo, por um lado do ateísmo (e o materialismo, embora você não tenha citado diretamente) e, por outro, a religião e Deus (além de abarcar o cristianismo e o Islamismo. Isso não quer dizer que não possam estar juntos, mas aqui estão como recurso para justificar um outro tema, que é o “estado das coisas”, inclusive morais, em Moçambique, em particular). Creio que fica muita coisa, além de que no caso da Religião e Deus, por exemplo, dá-se a impressão de que uma coisa é igual à outra. Por seu turno, você procura mostrar esse “estado das coisas” – que não é muito bom – mas, ao mesmo tempo, dando a impressão de que as religiões são compadres desse mal estar.

Da mesma forma que quase sempre você advoga a necessidade de se fazer uma análise crítica, creio que, com a mistura de conceitos corre-se o risco de ir para o extremo oposto, o da banalidade sociológica, ao não permitir o aprofundamento dos conceitos em si e em análise. Há factos importantes no seu texto, mas isso não explica a relação e a inter-relação entre eles. Ou seja, sei que a idéia não é reflectir criticamente sobre Kant, mas ao trazê-lo para o debate e este ao herdar uma abordagem positiva do homem, isso significa - se fizermos uma analogia com a área médica e mérito seja dada a essa linha de pensamento - que estes fizeram uma dissecação anatômica do homem (dissecação sociológica do homem no caso para essa corrente de pensamento). Aproveitando ainda a analogia, por melhor que seja descrita a anatomia humana, o homem é só isso? O próprio Kant na Crítica da razão pura mostra que não (não é só razão, no caso), rebatendo centralmente e desse modo os excessos de Hume.

Resumindo, sem um pano de fundo, no seu texto não só fica a impressão mas torna-se evidente que para si o problema moral é exclusivamente um problema religioso (não questão religiosa, isso você deixou claro que para si não seria). Esse problema, portanto, não estaria nos excessos das formas de organização humana - em que, por exemplo, se encontra fundamentalismos fruto da abstração do direito ou da própria liberdade – e estaria exclusivamente (além de irracionais) no âmbito religioso.

O não aprofundamento, pelo menos dos conceitos, levam também ao seu entendimento deturpado, a exemplo da questão que você aborda da infalibilidade do papa. Político ou não, esse conceito não está relacionado à impecabilidade ou à perfeição do papa. Isto é, não está unicamente vinculado à semântica do termo. O conceito está associado a um momento bem específico (Isso, entretanto, fez-me lembrar dum juiz que entrou com processo para que até os vizinhos o chamassem de doutor – se calhar até os filhos. Juiz, tudo bem, mas só no tribunal e alguns eventos formais. Em relação à infalibilidade é mais específico ainda. No resto, é papa falível).

Por fim, em uma das suas passagens, você diz que “ O capitalismo ocidental sagrou-se vencedor da contenda com o bloco do leste não tanto porque respeitou a religião, mas sim porque ignorou completamente a religião...”. Não sei se esse facto, embora tenha de algum modo ocorrido, ele tenha sido decisivo na guerra fria, especificamente quanto ao enfraquecimento do leste. Em relação a isso, sugeriria a análise do 11 DE SETEMBRO, só que não de 2001, mas de 1973.