Ideias para Debate

Friday, February 24, 2006

Liberdades Perigosas e Soberania

Elisio Macamo mandou-me o texto de que vos falei. Trata-se de uma reflexão que todos deveriamos ter lido. Se você não o fez ainda tem agora a oportunidade. Não a perca:


LIBERDADES PERIGOSAS E SOBERANIA

Por E. Macamo

O semanário Savana, sem querer, acaba de prestar um grande mau serviço ao País. Trouxe, por um lado, à superfície uma discussão que há muito se impunha sobre os valores que devem estar na base da nossa ordem política e social e revelou, por outro lado, quem são algumas das pessoas que vivem entre nós. Quando reproduziu as controversas caricaturas o jornal não sabia, de certeza, que estava a prestar esse serviço. Fê-lo, muito provavelmente, no espírito irreflectido quase habitual dos nossos órgãos de informação. Ignorou completamente o clima tenso criado por essas caricaturas e ignorou a realidade do nosso País.

Ao ler sobre os actos de vandalismo de que o semanário foi vítima por parte de algumas pessoas recordei-me de uma história contada recentemente pelo Pastor Dinis Matsolo, o Secretário Geral do Conselho Cristão de Moçambique, que procurava demonstrar a uma audiência composta essencialmente por alemães a importância de pensar os problemas de um como os problemas de todos. Gostaria de reproduzir essa história com uma vénia ao Pastor Matsolo. Trata-se da história de um rato que descobre uma ratoeira na fazenda onde vivia. Alarmado, informou de imediato a galinha sobre o perigo. A galinha, contudo, recusou-se a dar ouvidos ao rato com base no argumento segundo o qual a ratoeira não constituiria nenhum problema para ela, mas sim para o rato. Ao ouvir isto, o rato correu para o porco que chafurdava, como sempre, na sua pocilga. O porco também mandou o rato passear com o mesmo argumento: a ratoeira é problema de rato. O mesmo aconteceu com a vaca que pastava preguiçosamente nos campos.

Dias passaram com o rato entregue à sua própria sorte. Num belo dia, como diria um amigo meu, uma cobra accionou a ratoeira que lhe caiu sobre o rabo. Nesse preciso instante passou a dona de casa, cujo tornozelo não conseguiu escapar à mordedura da cobra. Ela ficou de cama. E começou a exigir uma dieta especial. Pediu sopa de canja de galinha. O marido mandou matar a galinha. Não melhorou, antes pelo contrário. Os familiares começaram a afluir à casa para a visitar. Era preciso alimentá-los. O marido teve que sacrificar o porco. Depois de uma luta renhida com o veneno da cobra a senhora sucumbiu. Veio ao funeral toda a vizinhança e, naturalmente, todos os familiares, próximos e distantes. Na cerimónia do chá, que é muito mais do que isso, o marido teve que sacrificar a vaca também. É importante notar um facto bastante relevante: Durante todo este tempo o principal beneficiário da ratoeira que fechou sobre o rabo da cobra é o rato que engorda a olhos vistos das migalhas de tanta festa.

Gosto da história. É excelente pela forma didáctica como convida as pessoas a reflectirem sobre o que nos é comum. Na verdade, em sociedade nenhum problema é individual. E já agora, ainda que sob pena de usar um chavão, o processo de mundialização que cada vez mais age sobre todos nós, faz de todos os problemas nossos problemas. Não há problemas de americanos, africanos, europeus e asiáticos. Os nossos problemas são problemas da humanidade. Da mesma maneira, não há soluções só de uns. As soluções são de todos, sob pena de serem apenas problemas para os outros. O vandalismo contra o jornal Savana chama a nossa atenção ao facto de que a liberdade de expressão não é assunto apenas ocidental; igualmente, o integrismo e os ressentimentos contra o Ocidente não são assunto árabe. Quer uma quer as outras coisas são assuntos nossos.

Os limites da liberdade de expressão

Vou por partes, começando pela liberdade de expressão. Os tumultos que se registaram em quase todo o mundo árabe em suposta reacção à publicação de caricaturas que ofendem a ideia que milhões de pessoas têm do Islão foram acompanhados, no Ocidente, por profissões de fé na liberdade de expressão como princípio absoluto, fundamental e intocável da cultura ocidental. Sim, nestes termos mesmo: a liberdade de expressão é um valor ocidental, ponto final. É absoluto. Muitas vezes até, a afirmação deste princípio ficou ao cargo de gente cuja prática política anterior nunca tinha deixado antever isso. Alguns dos fundamentalistas cristãos que apoiam George Bush nos Estados Unidos, por exemplo, proíbem, por decreto, o ensino, nas escolas americanas, das teorias de Charles Darwin sobre a evolução das espécies por contradizerem a Bíblia. Isto é para não falar de todo o tipo de censura e tabús que acompanha o debate político em qualquer país ocidental.

A liberdade de expressão não adquire o seu valor pela sua própria essência ou pelo facto de reflectir a cultura dominante dos nossos dias. Ela tem valor porque traduz um desiderato essencial à convivência entre os Homens. O respeito pela opinião dos outros e pelo direito que cada um de nós deve ter para com a expressão dessa opinião. Só está contra a liberdade de expressão aquele que não quer respeitar a opinião dos outros. Na verdade, para dizer as coisas de forma bruta, está contra a liberdade de expressão aquele que desistiu de pensar por si próprio, aquele que segue as multidões. Não admira, pois, que seja no meio religioso, cristão e muçulmano, sobretudo estas religiões moneteístas – as que acreditam na ideia de um único Deus para todos – onde o respeito pela opinião do outro constitui algo difícil de digerir.

O escritor nigeriano Chinua Achebe escreveu uma vez, sobre o cristianismo europeu, que era deveras estranho que gente percorresse milhares de quilómetros para ir dizer a outros povos que a sua religião era falsa. Mas é assim, frequentemente, a religião. Ali Mazrui, um dos maiores cientistas políticos africanos, já escreveu – curiosamente numa obra (cultural forces in world politics) em que instiga os países árabes a adquirirem a bomba atómica! – que as religiões monoteístas é que trouxeram as guerras religiosas à África. Se acredito na existência de um único Deus como é que posso aceitar que haja indivíduos que acreditem em outros Deuses? Impossível!

A liberdade de expressão não só traduz o respeito pela opinião do outro como também se revela essencial à apreensão do mundo em que vivemos, da maravilha da natureza. Embora a ideia de que Galileu tenha sido vítima do integrismo católico constitua um dos maiores equívocos da história da ciência, a lenda da sua morte em defesa do conhecimento científico é uma mentira nobre útil à razão. O dia tem vinte e quatro horas e se durante esse tempo todo dissermos milhares de bobagens, duas ou três serão aproveitadas. Porque impedir isso? O Papa, o Cardeal, o Bispo, o Padre, o Profeta, o Sheik, etc. são pessoas como eu e o leitor. Nenhum deles tem acesso especial à verdade, são de carne e osso como nós, nasceram, cresceram e aprenderam as coisas da vida – outras não – da mesma forma como eu e o leitor também nascemos, crescemos e aprendemos as coisas da vida. Quando se opõem ao nosso direito de pensar o mundo como queremos, insultam, na prática, a nossa inteligência. Faltam-nos ao respeito.

Há vozes mais moderadas no meio de toda esta controvérsia que dizem uma coisa muito importante: a liberdade de expressão não é absoluta. É verdade, ela tem limites. Não existe no mundo nenhuma constituição que não limite o exercício deste direito, sobretudo quando ele atenta contra as outras liberdades a que as pessoas têm direito. Uma dessas liberdades é o respeito pelas crenças que cada um de nós tem. As caricaturas no centro desta controvérsia foram um atentado precisamente a essa liberdade. A sua reprodução pelo semanário Savana foi, portanto, mais um atentado a essa liberdade mesmo se devemos nos perguntar se as nossas leis excluem explicitamente esse aspecto da liberdade de imprensa.

Provávelmente já não interessa saber o que levou o semanário a publicar as caricaturas. Uma razão que eu gostaria de sugerir tem a ver com a interpretação que muitos de nós fazemos das liberdades que fazem parte da ordem política e social liberal sobre a qual assenta a nossa constituição. Salvo excepções bastante honrosas, os meios de comunicação de massas são usados, entre nós, para soltar a liberdade de expressão contra a razão. O caso amoroso que muitos analistas mantêm com teorias de conspiração é a expressão máxima desta hostilidade à razão. Em palestra pronunciada na Escola de Jornalismo no ano passado justamente sobre a questão da liberdade de expressão, convidei os estudantes que me vieram ouvir a usar o direito à razão como o limite da liberdade de expressão.

Tentei transmitir a ideia de que só se pode exercer a liberdade de expressão em pleno se as intervenções públicas que fazemos pautam pelo respeito à estrutura lógica de um argumento. Não atentar contra a inteligência dos leitores. Discutir com fundamento. Assentar os nossos argumentos em razões. Comprometer-se com a verdade. Dias antes, usara o mesmo argumento em resposta aos ataques feitos pelo líder da oposição aos intelectuais moçambicanos. Não há nenhuma razão, aos meus olhos, para que os intelectuais sejam imparciais na sua orientação política. É possível ser intelectual/académico e ser simpatizante da Frelimo ou da Renamo.

Na verdade, só é bom militante quem se compromete com a verdade. Um militante aberto ao debate é receptivo à crítica e, por via disso, tem maiores probabilidades de contribuir melhor para a prossecução dos objectivos políticos do seu partido. O mesmo se pode dizer do jornalismo. A exigência de que um jornalista seja imparcial parece-me, neste sentido, infundada. Um jornalista é pessoa como todos nós, tem preferências políticas. Essa condição, contudo, não lhe dá a liberdade de mentir, dá-lhe a responsabilidade de apresentar as notícias com honestidade e de forma crítica. O seu compromisso é com a verdade.

É difícil abrir um jornal moçambicano e não ficar deprimido com a qualidade argumentativa do que nos é proposto como análise. É só olhar para a forma como o julgamento do caso Carlos Cardoso foi noticiado; é só olhar para qualquer artigo sobre corrupção; é só ver os insultos que muitos gostam de proferir em reacção às críticas que lhes são feitas; é só recordar a telenovela da cobra de Dondo serializada pelo jornal Notícias; é só trazer à memória a história de um gorrila no meio do bairro Chamanculo B noticiada pelo defunto semanário Embondeiro. Enfim, recentemente (dia 13 de janeiro de 2006), na edição online do jornal Zambeze li, estupefacto, uma notícia que tinha o seguinte título: “PRM assassina 5 criminosos”. Li e reli a notícia à procura da informação que dava sustento à afirmação do jornalista e não encontrei nada. O único que a notícia continha era informação sobre um tiroteio entre polícias e ladrões que tinha terminado com a morte de alguns dos ladrões. Polícia assassina?

Nestas circunstâncias, a liberdade de expressão torna-se numa arma poderosa em mãos perigosas. É como dizia alguém mais esperto do que eu quando observou que qualquer instrumento de trabalho, bem segurado, é também uma arma. Ao não respondermos à razão, ao argumento lógico, mas também à nossa falibilidade, desvirtuamos completamente o sentido da liberdade de expressão. Desprovimo-la de todo e qualquer sentido cívico. A reprodução das caricaturas pelo jornal Savana parece ter feito algo neste sentido e, por isso, prestou um mau serviço público.

Violência e soberania

Mas quero também falar da violência. A violência é um argumento, daqueles fortes até. É tanto mais forte quanto for esgrimido pelos mais fortes. Ainda vou falar sobre isto mais adiante. Por enquanto quero reter a ideia da violência como argumento. É um argumento mau e inválido. Pode ser inválido de duas maneiras, ambas presentes na reacção de vandalismo ao Savana. É como, ocorre-me agora, se a savana tivesse finalmente reencontrado os seus habitantes. A primeira maneira é simples. A violência como reacção viola a liberdade de expressão dos outros. Quando jovens irados entrevistados pela televisão afirmam que vandalizaram as instalações do jornal em resposta ao vandalismo gráfico, por assim dizer, do jornal, estão, na verdade, a dizer que dois males são iguais a uma coisa boa. É um erro clássico de lógica. É um argumento inválido. A segunda maneira é o uso da própria força como argumento: aceita o meu ponto de vista caso contrário vou te bater. Inválido também e, pior do que isso, um retorno à selva, à lei do mais forte.

A violência, porém, sobretudo a violência de que o jornal Savana foi vítima, não é apenas má por constituir um mau argumento. É má porque é um atentado à soberania do Estado moçambicano. Pode ser exagero da minha parte, mas quero insistir sobre este ponto. O Estado moderno e civilizado define-se pelo monopólio do uso dos meios de violência. É a ele que compete usar a violência para coagir o cidadão a obedecer à ordem política, social e económica. Mais ninguém tem esse direito, por mais ultrajado que se sinta. Ao fazerem justiça com as suas próprias mãos os protestantes que irromperam pelo Savana adentro estavam a recusar ao Estado este monopólio. Isto parece-me grave. E quanto mais penso no assunto e vejo a reacção do nosso Estado, ou melhor a ausência de reacção, fico apreensivo. Para piorar as coisas, li que o porta-voz do governo preferiu fazer uma reprimenda ao jornal Savana por ter publicado as caricaturas. Passou vista grossa ao atentado flagrante – ainda mais defendido de viva voz em órgãos de comunição social – à soberania do Estado. Ninguém vai ser processado? Não são conhecidas as pessoas que fizeram o que foi noticiado? Vai ficar tudo na mesma? Eis aqui uma oportunidade para se testar, de novo, a convicção segundo a qual ninguém em Moçambique está acima da lei.

Segundo o que foi noticiado o uso da violência física foi complementado pela ameaça de uso de violência económica: não só havemos de vos bater se insultarem o nosso Profeta como também havemos de deixar de colocar os nossos anúncios no vosso jornal! Que jornal pode sobreviver sem anúncios? Não há, na nossa praça, assim tantos “médicos tradicionais” com carteira suficientemente gorda para manter os jornais em vida com o anúncio da cura de doenças incuráveis. E mesmo se houvesse, durante quanto tempo seria possível produzir um jornal sério com financiamento de charlatães? Mesmo discursos presidenciais ou mensagens de saudações disto ou mais aquilo da parte de partidos políticos não seriam suficientes para fazer sobreviver a nossa imprensa.

Penso que os que se sentem ultrajados têm o direito de colocar os seus anúncios onde bem entenderem. Mas que isso, neste caso presente, é um atentado à independência editorial lá isso é. Espero ouvir, cá longe na Alemanha, ecos de um movimento cívico corajoso que responde a esta chantagem ao jornal Savana com um boicote aos produtos e serviços de qualquer empresa que aja dessa maneira. O dinheiro é forte e fala mais alto. O consumo também, a não ser que se trate de produtos e serviços que não são consumidos por moçambicanos. O Estado podia juntar-se ao movimento, excluíndo os inimigos da independência editorial de concursos públicos. Dente por dente, olho por olho. Maus argumentos do princípio até ao fim.

No ano passado, quando se verificou um atentado bombista numa instância turística egípcia discuti com vários amigos e colegas o perigo de relativização da violência terrorista. Bush pode ter cometido um erro ao invadir o Iraque; o Ocidente pode estar a cometer um erro ao deixar Israel espezinhar os direitos dos palestinos. Mas a violência indiscriminada contra gente indefesa que constitui a resposta dos integristas não é, nem pode ser a solução. Na minha contribuição ao debate que depois surgiu com colegas e amigos defendia a necessidade de separar as coisas. Defendia, também, a importância do reconhecimento da superioridade do sistema político liberal sobre qualquer outro em termos de garantia de liberdades. Isso não é capitulação à hegemonia ocidental porque mesmo nessa parte do mundo essas liberdades não estão completamente garantidas. Mas o fundamento liberal sobre o qual a ordem política dessas sociedades assenta é a melhor garantia da sua realização. Prefiro mil vezes o sistema político que coloca um George Bush na Casa Branca do que o sistema político que colocou Saddam Hussein em Bagdade. Suspeito que muitos muçulmanos também sejam desta opinião.

De tal maneira que neste caso, no fundo, não está em jogo nem a liberdade de expressão, nem o respeito pelo sagrado. O que está, na verdade, em jogo é o respeito pelo outro e, mais profundamente, a auto-estima dos moçambicanos. O respeito pelo outro manifesta-se no respeito pelas liberdades dos outros, incluíndo a liberdade de não ser ofendido nas suas crenças. A auto-estima dos moçambicanos, por sua vez, tem a ver com o que cada um de nós deve pensar de um Estado em que cada cidadão se sente no direito de violar o monopólio de violência do Estado em defesa das suas crenças. Essa atitude pode ser legítima do ponto de vista normativo, mas então é preciso também perguntarmos se o nosso País tem, se deve ter, espaço para cidadãos que pensam desta maneira.

Outra vez a “moçambicanidade”

Infelizmente, e esta é a terceira coisa sobre a qual gostaria de falar, existe uma aliança profana entre certos meios políticos e certos meios económicos. Essa aliança está a pôr em grande perigo a viabilidade de Moçambique como Estado coerente e moderno. A aparente dependência do partido no poder do apoio financeiro de certos sectores económicos de extracto religioso, sobretudo os que estão ligados à prática da religião muçulmana, não é boa. É perigosa. Cria espaços de ilegalidade cúmplice que envolvem a política num abraço sufocante. Manietam a política, esvaziam de conteúdo a acção política, riem-se esganiçados de uma soberania cada vez mais vácua.

Talvez tenha sido neste sentido que foi mais prudente admoestar o jornal Savana pela reprodução das caricaturas do que levantar a voz contra a violência integrista; como agir contra a ilegalidade sem comprometer apoios? Como defender a ordem política e social de um Estado em mãos de políticos que por vezes gerem a coisa pública em nome de interesses económicos obscuros? Como alertar para os perigos que o princípio de justiça por próprias mãos representa para o País num contexto em que alguns sectores representativos de certos meios religiosos, pelas suas acções, já revelaram falta total de respeito pela nossa constituição? Como dizer seja o que for sem, ao mesmo tempo, interrogar a perversão que foi feita da nacionalidade moçambicana com processos migratórios sorrateiros e ilegais? O debate sobre o Hino nacional vem agora à cabeça com um significado ainda mais assustador: afinal era mesmo verdade, Alá é mesmo grande, mais importante do que a convivência sã entre os moçambicanos. Há mesmo lugar para todos nós neste Moçambique? Duvido.

Estas questões reenviam-nos a dois equívocos centrais da nossa esfera pública. O primeiro equívoco foi sobretudo característico da nossa atitude intelectual do período imediatamente a seguir à independência. Essa atitude tinha duas vertentes. A primeira dizia respeito à violência. Sendo uma nação saída da chamada “violência revolucionária” nunca tivemos problemas com o uso da violência com o fim de alcançar objectivos julgados nobres. Embora plausível, esta atitude tem, desde então, criado certos problemas à nossa capacidade intelectual de pensar a nossa história. A Renamo matou indiscriminadamente em nome do bom uso da violência. A Frelimo executou publicamente em nome do bom uso da violência. E hoje, extremistas religiosos vandalizam o jornal Savana em nome do bom uso da violência. Como discutir isso sem termos que revisitar as outras violências e introduzir distinções? Há um livro que anda por aí do historiador francês Michel Cahen “Os outros – um historiador em Moçambique, 1994” de cuja leitura confesso ter desistido por ser incrivelmente medíocre para a estatura desse académico, mas que se serve deste mal-estar com a violência da nossa própria história para desfiar argumentos incoerentes sobre a nossa política. A biografia de Uria Simango, ao lado deste livro, podia até receber o Prémio Nobel de metodologia científica.

A segunda vertente dizia respeito à nossa relação com noções liberais. Misturámos a nossa crítica legítima ao capitalismo com a recusa de ver nos princípios que o sistema político liberal procura emular algo mais profundo do que a hipocrisia dos que só querem dominar o mundo. Supusémos, sem nenhuma outra base senão a nossa própria preguiça de pensar, que a democracia e as liberdades que ela garante são um luxo que só os hipócritas se podem permitir. Perdemos de vista um aspecto muito importante, nomeadamente que o sentido humanitário, a dignidade do Homem, as liberdades fundamentais não são privilégio de nenhuma cultura, são a condição sine qua non de uma convivência sã. O nosso despeito em relação ao capitalismo levou-nos a não reconhecer que o liberalismo – não estou a falar do neo-liberalismo económico selvagem propalado pelo FMI – tem sido o melhor fundamento para a libertação da própria religião, para que cada um tenha a liberdade e espaço de crer em seja o que for que lhe der na gana. Misturámos alhos e bugalhos. Transformamos valores eminentemente humanos em expedientes políticos. Atribuímos ao Ocidente direitos de autor sobre algo que é universal.

O segundo equívoco é mais grave e é actual. Na pressa de questionarmos os excessos do discurso de unidade nacional elevámos a identidade provinciana ao estatuto de intocável e sagrada. Reificámos o Norte, o Centro, o Sul, os Macuas, os Macondes, os Machanganas, os Massena, etc. A simples declaração “nós os ...” é suficiente para dar legitimidade e plausibilidade a um argumento. É neste contexto que expressões como “comunidade islâmica ou muçulmana” aparecem na nossa esfera pública com um carácter essencial, como se se referissem a algo homogéneo, perene e livre de controvérsia. Esquecemos que pelo menos oficialmente existem duas organizações que se reclamam a representação da “comunidade muçulmana”; esquecemos que o Islão, tal como o Catolicismo, embora reclame a tal “Umma”, a unidade de todos os muçulmanos, é feito de várias tradições, todas elas fundadas no raciocínio, no uso da capacidade de pensar para tornar os ensinamentos do profeta mais consistentes com a orientação de cada crente.

É assim que não vemos nenhum problema em identificar actos de vandalismo com o Islão, justamente porque partimos desta ideia essencial da identidade. Incluímos, injustamente, milhares e milhares de muçulmanos honestos, moderados e respeitosos dos direitos dos outros na categoria dos integristas; obrigamos-los a partilhar sentimentos e orientações com gente que devia merecer a nossa hostilidade militante. Os integristas que nas últimas semanas têm andado a responder com violência ao insulto que as caricaturas foram à sua fé não são nenhuns combatentes da liberdade de povos oprimidos; são pessoas que representam um grande perigo à estabilidade de qualquer sociedade porque são pessoas que abdicaram do direito de pensar. Exigem liberdade de expressão e de religião com maior veemência do que estão dispostos a usar a maior liberdade que a natureza lhes concedeu: a liberdade de raciocinar.

Condenar o vandalismo de que o jornal Savana foi vítima, mesmo se ao mesmo tempo devemos admoestar o semanário pela reprodução insensata das caricaturas, não é um acto de defesa da liberdade de expressão como se costuma dizer no Ocidente. Condenar o vandalismo é um acto de defesa da convivência pacífica, da reafirmação da ideia de que a nossa ordem política e social se deve fundar no respeito, independemente das identidades primordiais que uns e outros se acham no direito de defender. Seria bom que o Estado agisse contra os que assaltaram o jornal Savana; seria bom que o governo, os partidos políticos e todas as organizações cívicas que fazem a nossa esfera pública se levantassem em defesa da ordem pública condenando este acto de violência e exigindo dos representantes de todas as confissões religiosas a condenação desse acto ignóbil.

Finalmente, seria bom que o respeitado Sheik Aminudin pegasse de novo na sua poderosa pluma e separasse os bons muçulmanos dos maus muçulmanos, pois os bons muçulmanos são os bons moçambicanos. Não é possível ser mau muçulmano – ver na violência o único instrumento de resolução de conflitos – e ser bom moçambicano ao mesmo tempo. Menciono em particular este teólogo por, através dos seus escritos ponderados e altamente educativos, demonstrar de uma vez por todas que nem todos os que praticam a religião muçulmana são da índole dos que atacaram o Savana. Não se trata, de resto, de uma constatação nova. Cresci rodeado de muçulmanos, tenho vários muçulmanos nas minhas relações mais íntimas, todos eles gente de respeito, sensata e profundamente comprometida com o ideal de nação que todos queremos que Moçambique seja. Porque deixar que o nome desta boa gente seja arrastado na sujidade por um punhado de gente movida apenas por ressentimentos mal digeridos?

A comunicação social devia pegar neste caso para reflectir sobre os limites da liberdade de expressão. Ela deve fazer aquilo que os protestantes, mais civilizados, deviam ter feito: interrogar a nossa lei de imprensa, usar os mecanismos de que a lei dispõe para tornar a liberdade de expressão mais adequada às várias sensibilidades que fazem parte da nossa terra. É imperioso que isto aconteça se não queremos terminar como a galinha, o porco e a vaca, muito embora não saiba quem seria o rato.

16 Comments:

  • Bravo Elisio. Um grande artigo, como sempre. A minha opinião sobre este assunto não é muito diferente. Eu acho inqualicavel que se utilize a violência para protestar contra qualquer opinião, por mais imbecil e blasfema que seja. A opinião deve ser livre, sujeita unicamente as disposições legais sobre difamação e injuria. Não havendo matéria para disputa judicial, as reacções deveriam circunscrever-se a uma discussão. Ao debate de ideias. Ninguém impede os muçulmanos de contestar vigorosamente o Savana. Mas isso deveria significar apenas palavras e nunca violência ou vandalismo. Julgo que é importante insistir nestas ideias, principalmente neste clima quase universal de violência. E o Elisio fe-lo muito bem. Parabéns.

    By Blogger GM, at 2:20 AM  

  • 1. A fábula é excelente. Dessas histórias que tem de passar de boca em boca. Brilhante.
    2. Muito concordo com a observação sobre a irreflexão (estrutural?) do jornal Savana. Essa também fica na história - não tanto como a fábula o merece, mas algo. Como um amigo meu me dizia, é um caso típico de aventureirismo.
    3. Concordo com vários pontos: e muito saúdo a forma como neste IpD se define/apresenta a supremacia de um sistema político liberal - evitando confusionismos e militantismos.
    4. há um conjunto de discordâncias, que não serão bem pontuais, podem parecer pormenores mas acabam por relativizar alguns argumentos (o fundamentalismo como fenómeno político talvez naõ se restrinja a linguagens políticas; o japão imperial conheceu um neo-tradicionalismo fundamentalista antes da sua cruzada imperialista; o hinduísmo conhece na actualidade o fundamentalismo, etc; já para não falar no desejo fundamentalista baptista de retirar o monopólio ao ensino da teoria da evolução e não impedir o seu ensino; Já para não falar de todas as formas no poder do comunismo, que se afirmavam cosmologias impregnando indivisos público/privado - naõ são isso fundamentalismos?)

    5. Uma das coisas que me parece importante, para quem não quer discutir política moçambicana, é o desejo (que é estruturante em ECM, perdoe-se-me) de reduzir o contributo ocidental (europeu). Concordo em absoluto com a relativização que ele faz da liberdade de expressão - ela tem sempre limites. Mas ao apagar a especificidade político-científico do exercício da livre expressão no contexto ocidental, ao transformá-la numa como se essência universal da convivencialidade humana, desvia-se do assunto. E, penso eu, mata o argumento.

    6. A liberdade de expressão, relativa que é, é um processo histórico também projecto. Fez-se na recusa dos limites à inquirição filosófica e científica. Fez-se no recuo (não pacífico, mas sim conflitual) da dominância religiosa. Por outras palavras, fez-se também pela blasfémia (não posso discordar mais do comentário anterior associando blasfémia com imbecilidade). Não na recusa da teologia mas na recusa do predomínio das crenças estabelecidas e dominantes - a tão repetida expressão do judeu Einstein "não acredito que Deus jogue aos dados" seria ela mesmo, hoje entendida como um fundamento religioso do maior cientista da contemporaneidade, uma blasfémia noutras eras.

    Ignorar, querer ignorar, a especificidade ocidental, do seu processo de criação social e institucional, das suas peculiares lutas, parece-me uma mera contramão ao discurso do progresso e da supremacia ocidental. E como mera contramão termina também aqui a impedir uma reflexão sobre o papel da blasfémia, da recusa do domíno das crenças religiosas e das suas particulares codificações, quantas vezes repressoras.

    7. Dir-se-á, finalmente, que não há direito no ocidente de desrepseitar as crenças alheias. No quadro conceptual e legal há. Quanto muito não há no quadro estratégico, um "não há direito" coloquial. Dir-se-á que o Savana não devia publicar porque provoca. Pois todo o mundo combate o assunto, discute o assunto e só as pessoas que vão à net é que podem saber? O savana tem, não estrategicmaente, o dever de publicar. estrategicamente esteve mal? Talvez, mas isso é um assunto de política interna moçambicana (como macamo refere) e de política económica da empresa (porventura)

    A discussão aqui e lá fora vai muito longa, mas não deixei de resmungar a (mais) esta aceitação do respeito pelas crenças alheias - o corpo cientifico-filosofico de que Macamo é dos mais renomados membros moçambicanos fez-se exactamente contra isso. E não numa irmandade universal, na humanidade - fez-se num campo político, de lutas, repressoes, blasfémias, de negociações (como Galileu) e irredutíveis (como Bruno). Um contexto específico, particular, ambivalente decerto e às vezes paradoxal. Mas, repito, específico. E a má consciência ocidental e a contra consciência alheia não esqueça isso. Sob pena de escrevermos todos na água. Ou nos sujeitarmos Às crenças alheias, de novo, as da cruz, de shiva, do profeta, marx ou isso. Por respeito ao culturalismo, ao despostismo culturalista.

    By Blogger jpt, at 12:26 PM  

  • eu quis dizer que o fundamentalismo como fenómeno político talvez não se restrinja a linguagens religiosas (escrevi políticas por engano) - ali ao ponto 4

    By Blogger jpt, at 12:27 PM  

  • Concordo sem nenhuma reticência! É claro que não quero de modo nenhum apagar a especifidade histórica do Ocidente. O que eu quiz salientar, ao chamar atenção para o lado universal das liberdades que o sistema político liberal garante, é o facto de que as lutas que conduzem a essa conquista podem ser específicas, mas os resultados são gerais. Só isso. Existe uma tendência problemática de essencializar demasiado as coisas: as liberdades individuais são coisa do Ocidente; nós os não-ocidentais temos o nosso conceito de liberdade. Considero este argumento nocivo ao desenvolvimento de formas de convivência capazes de nos ajudarem a construir o nosso País. A independência de Moçambique deu-se sob o pano de fundo de discursos ocidentais (ou ocidentalizados). Não há mal nisso, é assim a vida.
    O que faz falta em Moçambique e em tudo o que é o "Resto" na oposição com o "West" é um debate mais sério sobre o que a influência Ocidental realmente significa. O que significa democracia? O que significa mercado? o que significa emancipação da mulher? O que significa Estado de direito, etc. Passamos mais tempo a procurar especificidades do que a discutir o que nos torna mais humanos.

    By Blogger ESM, at 12:32 AM  

  • Apenas um acréscimo: Num texto que o jornal Notícias vai publicar amanhã (suplemento cultural) discuto a questão do respeito pela opinião alheia. Faço-o com base no desconcertante dístico fotografado pelo Machado da Graça com os seguintes dizeres: AMAMOS MAIS O NOSSO PROFETA S.A.W. DO QUE A NOSSA PROPRIA VIDA. Tenho problemas com isto.

    By Blogger ESM, at 1:29 AM  

  • Valeu Elísio.

    Mais uma vez, entretanto, acho que alguns pontos mereceriam considerações à parte (não significa que se retira, com isso, o mérito do apresentado, mas que mereceriam outras pontuações, talvez complementares). Por exemplo, a questão da imparcialidade (alguns preferem o termo neutralidade como a dimensão abstrata e (im)parcial para a dimensão objectiva do conceito, como ato concreto de tomar partido). Mas penso que a neutralidade não está em tomar ou não parte de um ou outro partido, mas sim em ser intelectual e estar, ao mesmo tempo, ao serviço do poder (o governo, por exemplo). Aí, sim, seria servir a dois senhores. Por outro lado, mesmo que seja em relação ao partido, isso varia de país para país, isto é, em alguns casos estes são totalitários: não se destingue mais partido do governo e governo do partido. Como é de defícil fiscalização, a máquina governamental fica ao serviço do partido...

    A questão está em servir, ao mesmo tempo, a sociedade e ao mercado. Poderia aqui citar alguns estudos com impecável rigor metodológico (de argumentação, portanto), como o sobre o aquecimento global, ou sobre a indústria farmacêutica, em que atender a demanda efetciva se confundo com atender as necessidades das populações.

    Como se determinaria a verdade?

    Abraços

    By Blogger Mangue, at 8:23 AM  

  • Boa observação. Penso efectivamente que a diferença entre neutralidade e imparcialidade precisa de melhor elaboração. Não obstante, o que me interessava era apenas fazer uma distinção entre a actividade científica e a actividade política. Sabemos da história da ciência (Kuhn, sobretudo) que os cientistas nem sempre se orientam pela verdade. Penso, contudo, que a verdade (o que resulta da aplicação correcta e transparente de métodos de investigação) continua a ser o principal critério de qualidade do trabalho científico. Na política a verdade pode ser um expediente. É neste sentido que não vejo problema entre ser militante de um partido e ser intelectual (académico, jornalista, etc.) desde o momento que aquilo que essas pessoas produzem for susceptível de verificação. Vou mais longe dizendo que o verdadeiro intelectual (comprometido com a verdade) é mais útil ao seu partido. Agora, que há intelectuais desonestos, cobardes, etc. lá isso há. E isso é um problema que se verificaria mesmo se houvesse uma interdição de participação política do intelectual.

    By Blogger ESM, at 11:26 AM  

  • Sheik Aminudin? Bravo! a mesma pessoa que, há alguns anos, quando esteve em Portugal, escreveu um artigo na Al-Furqán (revista islâmica portuguesa) onde explicava por que razão os judeus não eram seres humanos. E mais: terminava o artigo escrevendo: "Talvez tenha sido por isso que Hitler quis exterminar esse maldito povo". Estão bem servidos, vocês, aí em Moçambique!

    By Blogger Mais Notas Soltas, at 2:06 PM  

  • O amigo JPT afirma num dos seus comentários que a liberdade de expressão fez-se na recusa dos limites à inquirição filosófica e científica. Fez-se no recuo (não pacífico, mas sim conflitual) da dominância religiosa. Por outras palavras, fez-se também pela blasfémia. Com base neste ponto de vista diz JPT não poder discordar mais do comentário anterior (feito por min) associando blasfémia com imbecilidade.

    A acepção da palavra blasfémia que eu usei é aquela que pode ser encontrada no Dicionário Pratico Ilustrado, Edição Actualizada e Aumentada por José Lello e Edgar Lello. Para mim, portanto, blasfémia seriam palavras que ultrajam a divindade, a religião. De acordo ainda com os autores que citei acima, blasfémia seria ainda, por extensão, ofensa, insulto dirigido contra pessoa ou coisa que se deve respeitar. Acrescentam ainda que, em sentido figurado, blasfémia seria também disparate.

    Na definição de blasfémia e citando José Lello e Edgar Lello, usei a palavra ultraje Ultrajar seria, de acordo com os mesmos autores, insultar, ofender a dignidade de pessoas e coisas.

    é nesta base que não posso concordar com JPT ao associar liberdade de expressão com ultrajes e insultos. E para mim não existe diferença entre imbecilidade e disparate

    By Blogger GM, at 11:30 PM  

  • Caro Máquima Zero

    Seria possivel "ressuscitar" esse texto do sheik Aminudin?
    Fiquei com muita curiosidade de o conhecer.

    Machado

    By Blogger Ideias para Debate, at 8:08 AM  

  • GM tem toda a razão quando explicita a distinção entre "recuo" e "recusa" da dominação religiosa. Sem querer "puxar a brasa [para a] à minha sardinha" como se diz na minha terra, eu acrescentaria que a liberdade de expressão se constituiu (e instituiu, ainda que com limites delimitados e/ou implícitos) no recuso social da dominação religiosa acontecido pela recusa individual/colectiva dessa mesma dominação.

    Já não concordo com a sua argumentação. Ao sedimentar a sua associação entre blasfémia e imbecilidade comprova-a no dicionário. Inatacável, dirá. Pois é esse o ponto, é que as palavras surgem no dicionário carregadas dos implícitos sociais - ou seja é exactamente por isso, por esse peso social expresso na semântica, que poderemos sublinhar o acordo com a sua posição, houve um (grande) recuo na dominação religiosa mas não a sua total recusa. E essa dominação continua, claro, e expressa-se na própria utilização língua ("crismada" pelos dicionários, até oficiais). A este propósito lembro que há largos meses solicitei ao belo Blog Rua da Judiaria (que logo o fez, amavelmente) que explicitasse aos bloguistas portugueses (e não só) o que é "cabala", sistematicamente associada a uma pérfida conspiração, quando significa originalmente outra coisa. Alargo-me, apenas para sublinhar que o uso de senso comum de Blasfémia é isso mesmo, má-criação, desrespeito, etc. E que isso é meramente o reflexo na linguagem dos mecanismos de controle de opinião pela religião.
    A recusa desta passará pois pela disciplina da linguagem, da semântica.

    à parte, fico também com muita curiosidade sobre o tal texto que o Maquina Zero anuncia

    By Blogger jpt, at 12:11 AM  

  • "no recuo social da dominação religiosa ..." e não o "recuso", como é óbvio

    By Blogger jpt, at 12:17 AM  

  • Caros bloguistas,

    O colega Elísio Macamo publicou, há pouco neste blog, um comentário sévero sobre um livro meu (Os Outros), que trata principalmente da Renamo. Cito na integra: "Há um livro que anda por aí do historiador francês Michel Cahen “Os outros – um historiador em Moçambique, 1994” de cuja leitura confesso ter desistido por ser incrivelmente medíocre para a estatura desse académico, mas que se serve deste mal-estar com a violência da nossa própria história para desfiar argumentos incoerentes sobre a nossa política. A biografia de Uria Simango, ao lado deste livro, podia até receber o Prémio Nobel de metodologia científica".

    Elísio Macamo tem todo o direito em não gostar do livro, em considerar que é medíocre, e em discordar frontalmente do conteudo. No entanto, o seu comentário vem inserido em considerações mais vastas dentro das quais ele diz que todo argumento deve ser fundado. Ora, ele dá ao leitor um parecer severíssimo absolumente não fundado. Ele "diz", mas não justifica em nada.

    Não sou eu, o autor, que vou dizer que o livro é bom e interessante; ele pode ser maú e chato. No entanto, além do facto que o livro foi publicado três anos atrás na versão portuguesa e cinco anos atrás na versão francesa e que o Elísio podia ter feito o seu comentário mais cedinho (mas mais vale tarde do que nunca), ele não esclarece nunca o leitor sobre a natureza do livro.

    Ora, mesmo tendo abandonado a leitura antes do fim, ele deve ter visto o que é este livro: a publicação de cadernos de viagem, isto é, por definição, uma relação subjectiva de coisas que o autor viveu quando de uma campanha eleitoral. A introdução, sim, é uma tentativa (talvez medíocre) de reflexão metodológica sobre "como estudar a Renamo"; as notas de rodapé tentam dar (talvez sem consegui-lo) mais fundamentos ao que vem sendo contado. Mas o conteudo dos capítulos é uma relação de viagem, as impressões ao dia a dia, escritas doze anos atrás (não mudei nada dos meus cadernos manuscritas, quando publiquei-os pela primeira vez em francês, oito anos depois). Tecer o mesmo tipo de crítica para uma relação de viagem que para, por exemplo, um tese de doutoramento, é pouco honesto.

    Se persistir neste sentido, pelo menos, o crítico deve, então, aprofundar a sua crítica, entrar em detalhes, dar prova do que diz. Ao contrário, E. Macamo afirma, junto de leitores do blog que não têm lido o meu livro, que eu me sirvo "deste mal-estar com a violência da nossa própria história para desfiar argumentos incoerentes sobre a nossa política". Que quer isto dizer? Que sou um propagandista anti-moçambicano? De quem é a "nossa política" de que fala Elísio Macamo? A de Moçambique todo? a do governo da Frelimo?

    Mas assim, ele esclarece, sem o querer, o seu motivo de descontentamento: ele não gostou do que eu pensava (nestes cadernos escritos em 1994) da política de que ele gostava e parece ainda gostar. Ete problema é dele mas, afinal, não tem nada que ver com a qualidade ou a mediocridade do conteudo do meu livro.

    No entanto, estou pronto para um debate a sério. Se o meu livro é medíocre, lamentarei muito (e não foi o que disseram as numeras recensões que académicos de várias opiniões publicaram em várias revistas internacionais) mas terei que admitir.

    Que este debate faz-se com rigor intelectual (aquele rigor que Elísio advoga no seu comentário geral mas não aplica ao comentário particular dirigido ao meu livro) e com argumentos detalhados.

    Sei há anos que Elísio e eu, não concordamos em muitas coisas. Eu, por exemplo, nunca gostei dos partidos únicos, e não gosto dos partidos hegemónicos. Acredito no aprofundamento da democracia e nunca renunciei à esperança socialista (um socialisme sem partido único). Penso que a Renamo foi, em larga medida, o produto da própria política da Frelimo. Penso que a Renamo, além de ser um partido, exprimiu o mal estar de partes imensas da sociedade moçambicana. Estou a errar? Pois bem, discutemos a sério, sem insulto.

    Michel Cahen
    Bordéus (França), 4 de março de 2006.

    By Blogger Michel Cahen, at 8:06 AM  

  • Caro Michel,
    Sabia que ias reagir. Ainda bem. E tens razão quando consideras mau o meu procedimento. Acho, na verdade e lamentavelmente, o teu livro medíocre, longe do que que tu podes produzir intelectualmente, mesmo se defendes posições políticas contrárias às minhas. Ao contrário de ti, contudo, não faço depender a minha análise de planos ideológicos. De qualquer maneira, não tenho aqui comigo as anotações que fiz ao que li, mas vou colocar isto em texto e expôr neste mesmo espaço, se o Machado da Graça estiver interessado em publicar. Só li até à página 34 e desisti. Acho que os meus comentários serão qualificados e, por favor, não digas que se trata de um livro que não tinha propriamente um carácter final, pois está publicado e nele apresentas opiniões bem assentes. Uma vez publicado, um livro é um livro e, sobretudo este, que procura intervir num debate político complicado.
    Não tenhas receio quanto à atitude das outras pessoas em relação ao livro. Até aqui só tenho recebido pedidos de referências exactas porque as pessoas querem ler elas próprias. Um amigo comum, que gostou, ofereceu-me o livro recentemente. Lamento não ter sabido mais cedo da sua existência.
    Um abraço
    Elísio

    By Blogger ESM, at 10:07 AM  

  • Caro Michel,
    Acabo de mandar um texto longo ao Machado da Graça para publicação no blog. Comento o teu "livro". Esqueci-me, na pressa de anunciar que te ia responder, de dizer que nunca fui adepto de partidos únicos. A minha primeira tentativa de escrever um trabalho intelectual (em 1988) consistiu justamente em dizer que o sistema monopartidário não funciona. Quando alguém discorda de uma análise sobre um tema político, isso não significa necessariamente que essa pessoa está a defender um ponto de vista político.

    By Blogger ESM, at 9:36 AM  

  • Elisio

    Não recebi esse texto. Podes enviar de novo?
    E, já agora, o sobre a foto da manifestação. Não consegui apanhar o Noticias dessa dia.

    Machado

    By Blogger Ideias para Debate, at 9:33 PM  

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