Ideias para Debate

Thursday, June 30, 2005

Um jovem na Independência

É verdade que este texto foi publicado no suplemento do Notícias dedicado aos 30 anos, mas talvez tenha passado despercebido a alguns e acho que merece ser lido, pelo que aqui o reproduzo.
O autor é Oscar Monteiro:




TESTEMUNHO DE UM JOVEM NAS NEGOCIAÇÕES PARA A INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE

Dedicado aos jovens do bairro da minha adolescência[1]


Algures em 1973, um amigo meu médico originário de uma das colónias portuguesas que, por adesão aos ideais nacionalistas, vivia no exílio pediu para falar comigo: “tenho mais de 40 anos, não vejo o fim da guerra, os meus filhos estão a crescer, não tenho perspectivas, vou levantar os braços” e ao dizê-lo fez o gesto de rendição que é esse mesmo – levantar os braços. Fiquei atordoado. Se a história das revoluções é também feita de cansaço e preserverança, dedicação e traição, se sabemos que o tempo e desesperança podem mudar a força das convicções, não esperava isso do meu amigo. Disse-lhe apenas: não faças isso agora, olha que o colonialismo está já na sua fase final, esperaste tanto tempo, não renuncies. Tiveste a visão da Pátria independente agora tens de preserverar.

Ao dizê-lo estava a evocar duas características deste processo – visão e preserverança. Ao lado de figuras heróicas e notáveis, o que caracterizou a maior parte de nós foram duas coisas simples: ter tido a visão da independência e ao longo dos anos persistir.

Mais tarde compreendi melhor porque razão, eu e o meu amigo estávamos a ter reacções diferentes: ele exercia a sua profissão com brio mas faltava-lhe o conforto dos amigos da adolescência, dos colegas de estudo, a família, e de certo modo o estar a trabalhar para o seu povo, o seu país. Eu fora mais afortunado: estava a participar em pleno no processo, realizava as minhas actividades e participava dos sucessos e angústias de muitos mais que eram os meus companheiros. Acompanhava a cada passo os triunfos diplomáticos e de mobilização politica no exterior que era a minha tarefa enquanto representante da Frelimo na Argélia cobrindo os países da África do Norte, em seguida a Europa do Sul. A partir de 1971, embora continuando esse trabalho passei a estar baseado em Dar es Salaam e Nachingwea. Ali éramos oito a partilhar a mesma camarata. Mais de uma vez éramos acordados a meio da noite. Mabote, Chefe da Operações que voltava de uma das frentes, acendia todas as luzes e como sempre ultra motivado queria-nos contar tudo o que vira. O seu irreprimível optimismo era sempre contrariado por alguém que dizia: Mabote deixa-nos dormir, a guerra não acaba hoje.

Além das tarefas habituais cada um de nós era encarregado da formação política de um destacamento em treino—que começava pelo que cada um havia sofrido e que se designava por narração dos sofrimentos, quais os nossos objectivos, porque lutávamos, que a nossa luta não era contra pessoas, era contra o colonialismo português. Por vezes à noite havia palestras por cada um de nós sobre a área que conhecia. Recordo uma palestra sobre o conflito do Médio Oriente feita a pedido dos quadros, que não compreendiam as origens do conflito. Como a Frelimo havia treinado alguns companheiros como enfermeiros em Israel, a situação tornava-se mais confusa.

*
Portanto eu era parte de um processo, parte de uma organização. E a forma como a Frelimo de um grupo de pessoas se tornou numa organização merece ser contada e estudada num outro momento. Aqui quero deixar o testemunho de um momento particular que tornou possível o avanço irresistível da libertação nos anos 70 que é o da reunião do Comité Central de Dezembro de 1972. Essa reunião iniciou em 4 de Dezembro e terminou em 30 de Dezembro. Em certos momentos a reunião tomou a forma de visitas às zonas de produção e ao treino em Nachingwea. Trabalhou-se nas machamba ou na destronca. Como uma reunião pode durar tanto tempo. Havia assim tantos problemas?

Na verdade a reunião foi um momento de conhecimento mútuo da organização nos seus diversos componentes. Cada um de nós falou largamente do seu trabalho na sua área de actividade. Os responsáveis político-militares (era sempre usada a expressão politico militares para acentuar que não se tratava de militares simples, eram antes de mais militantes políticos que utilizavam uma forma de acção tornada principal que era a lura armada) das várias frentes falaram da situação nas suas zonas, como reagiam as populações, a composição social e étnica das zonas afectadas, os comissários políticos que velavam pela educação politica para evitar que a guerra desviasse para uma simples série de operações militares sem rumo nem motivação, os nossos erros, o nosso comportamento. Falaram os das telecomunicações, da logística, falaram os directores das escolas e hospitais sobre o que faziam e os problemas que enfrentavam, os quadros da informação falaram do trabalho que faziam, publicação dos boletins nas várias línguas nacionais e estrangeiras, falaram os quadros da rádio, os delegados no exterior nos países vizinhos que realizavam tarefas de apoio diplomático e logístico e outros que faziam mobilização da opinião pública em outros países, quer amigos quer os tradicionalmente aliados de Portugal. Eu, que não era membro do Comité Central, também falei do trabalho que fazia, do apoio que estávamos a receber de novos grupos de opinião. Recordo em particular a Itália, do boletim que eu editava em francês e italiano (à parution irregulière (periodicidade irregular), como recenseou uma vez uma revista africana, Jeune Afrique), dos contactos diplomáticos das conferências internacionais.

Todos os sectores eram discutidos por todos. Olhando à distância dou-me conta agora que foi esta uma reunião chave. Todos os quadros superiores da Frelimo ganharam uma visão conjunta da organização, chegaram após esse longo debate a um entendimento comum sobre o que era preciso fazer, aprenderam uns dos outros e nos seus sectores como utilizar o saber. De resto a palavra de ordem que daí saiu foi “ofensiva generalizada em todas as frentes” e não se tratou de mais um chavão: é a Frelimo que sai dessa reunião que é capaz de conduzir a fase final da luta de libertação.

Quando eu era jovem dava-se como exemplo de recordações fortes o perguntar às pessoas – o que fazias quando recebeste a notícia do assassinato do Presidente Kennedy ?: eu recordo perfeitamente. Assim também ficou na minha memória de forma gráfica onde eu estava quando recebi a notícia do golpe de Estado em Portugal. Na sequência da reunião do Comité Central de 1972 tinha sido criada a Escola do Partido. Definidas as grandes linhas, era preciso consolidar a formação dos quadros. Participavam neste curso Raimundo Pachinuapa, Bonifácio Gruveta, Eduardo Nihia, João Phelmbe, João Aleixo Malunga, entre outros que exerciam todos funções superiores e intermédias na Frelimo. Os professores eram Gideon Ndobe, Daniel Mbanze, Sérgio Vieira, Joaquim Carvalho, eu, entre outros. Dirigentes como Samora e Marcelino, Guebuza vinham dar palestras sobre temas específicos. Eu dava a matéria Política Exterior” baseado num documento de uma quarenta páginas intitulado “A Politica Exterior da Frelimo” que era o resultado dos debates da citada reunião de do Comité Central de 1972, quase um manual.

Cerca das 10 horas da manhã, havia um intervalo – as aulas começavam bastante cedo e os professores tinham uma casa de caniço e chão de terra queimada onde se encontravam. Uns recapitulavam as matérias seguintes, outros estavam de regresso às suas actividades no campo principal, ouvia-se o noticiário ( Mbanze era o especialista da BBC, sabia tudo o que se passava). Eu mexia num rádio a procurar a Rádio França Internacional e num certo momento ouço um pedaço do resumo final do noticiário:... “d´État au Portugal. Cette fois c´est pour de bon......” Ou seja “.... de Estado em Portugal. Desta vez é a sério”. A primeira frase podia ser várias coisas uma das quais golpe de estado em Portugal. A segunda tirava dúvidas. “ Desta vez é a sério” referia-se a um levantamento militar fracassado contra o regime de Salazar que tinha tido lugar meses antes quando um regimento militar havia partido da Caldas da Rainha e que ficara designada por intentona das Caldas.

Essa primeira notícia apanhara-me em Genebra onde representava a Frelimo e como porta-voz dos movimentos de libertação participava na Conferência Diplomática de Direito Internacional Humanitário que revia as Convenções de Genebra sobre o Direito Humanitário. Apresentávamos aí uma proposta de Protocolo mais tarde adoptado com o nome de Protocolo Adicional I e que consagrava o estatuto de combatentes com as garantias inerentes aos combatentes das lutas pela independência nacional. Tendo lido o anúncio num cartaz, fui assistir a uma Conferência promovida por amigos comuns sobre a situação em Portugal pronunciada pelo Dr. Mário Soares, dirigente da oposição portuguesa que se encontrava exilado em França depois de haver sido desterrado para São Tomé. No fim os amigos apresentaram-nos e ficamos a falar da situação em Portugal. “Oscar Monteiro, olhe que esta revolta das Caldas não foi a última. Mais está para vir...” Foi a primeira indicação que eu tive que algo de preciso se esboçava.

Procuramos mais notícias, entretanto chagavam os nossos camaradas alunos também com a mesma informação. Avaliamos a situação com todos os participantes no curso: a decisão foi unânime, vamos continuar com as aulas. A nossa luta não depende de acontecimentos como este, os nossos objectivos são precisos e só o trabalho contínuo e persistente nos permitiu chegar até aqui. Continuemos pois a esperar notícias e a trabalhar. Todo o mundo nos seus postos habituais.

À tarde recebemos uma comunicação de Samora pelo telefone de campanha. Ouviram a notícia? Vamos reunir logo à tarde. Partimos para o campo principal, aqueles de entre nós que eram membros do Comité Executivo (O Comité Executivo era composto pelos Presidente, Vice que era Marcelino e Chefes e Adjuntos de Departamento, eu era Secretário Adjunto das Relações Exteriores), enquanto alguns ficavam a continuar as aulas.

No Gabinete do Departamento de Defesa, reunimos com base nos dados disponíveis. Os nossos serviços de telecomunicações já nos estavam a trazer a transcrição integral e a gravação. Ouvimos repetidas vezes a proclamação dos capitães de Abril lida pelo Comandante Vítor Alves. A única frase sobre a guerra colonial era a última frase do manifesto – reconhecer que a solução da questão do Ultramar é política e não militar. Só isso.

Muito bem! E o quer isso dizer? Independência ou integração democrática no espaço lusitano? Quem eram os novos dirigentes? Um movimento de Capitães, quadros militares intermédios, não marcados por uma ligação com o regime salazarista, e por cima uma Junta de Salvação Nacional dirigida pelo General Spínola com Generais e Almirantes dos quais pouco se conhecia. Mais, nos meses precedentes, Spínola publicara um livro, chancelado pelo Estado Maior General na altura chefiado por Costa Gomes, e à revelia do Governo de Marcello Caetano, intitulado “Portugal e o Futuro” no qual defendia uma solução integracionista no qual as colónias se juntariam a Portugal numa federação. Ao mesmo tempo não se podia desperdiçar qualquer oportunidade para a paz, sem testar a genuinidade dos propósitos dos revolucionários portugueses.

Vamos dormir, disse Samora. Recomeçamos amanhã. No fim do dia as nossas ideias estavam claras: Saudamos a mudança em Portugal. Felicitamos o povo português por ter conseguido derrubar o fascismo. A nossa luta é pela independência. Democracia em Portugal e colonialismo nas colónias não funciona. E com o gosto das metáforas que fazia parte do nosso discurso político é lançada uma frase memorável: o colonialismo pode ser a coramina que faz reviver o cadáver ainda fresco do salazarismo.

Redigimos uma proposta de texto que é circulado por via rádio para os restantes membros do Comité Executivo. Jorge Rebelo difunde-o através da nossa rádio e publica-a no dia seguinte em português e inglês em Dar es Salaam, O texto fica conhecido por conhecido como Comunicado do Comité Executivo da Frelimo de 27 de Abril de 1974 e constitui, salvo erro, o primeiro pronunciamento dos movimentos nacionalistas.

'[...] Se o objectivo do golpe de Estado e o de encontrar novas formulas para perpetuar a opressão sobre o nosso povo, que os governantes portugueses saibam que se defrontarão com a nossa firme determinação [...] O povo moçambicano, que ao longo de 10 anos de luta armada heróico consentiu pesados sacrifícios e derramou o sangue dos melhores dos seus filhos para defender o principio inalienável da sua soberania como nação livre e independente, não recuar dentro diante de qualquer sacrifício para que triunfem os seus direitos e aspirações fundamentais”.

No dia seguinte recebemos um telegrama de Mário Soares já nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros propondo datas para um próximo encontro com a sugestão de 4 de Junho, algures na Europa em lugar a acordar. Propusemos Lusaka, em Africa é que se devem discutir as questões africanas. Agenda: aberta. Datas acordadas: 5 de Junho.

Começamos a preparação do encontro. Designa-se a equipa negocial enquanto outros ficam a assegurar o controle das operações em Nachingwea, mas Chipande, Adjunto do Departamento de Defesa vem connosco. Vem também Aquino de Bragança. Aquino era um nacionalista natural de Goa que se havia ligado aos movimentos de libertação a partir de Paris na geração de Mário de Andrade e Marcelino dos Santos. Jornalista da Revolution Africaine, jornal argelino, manifesta junto de Samora e Marcelino a sua intenção de se juntar à Frelimo por haver passado em Moçambique algum tempo antes de seguir para Portugal e França.

Esboçam-se hipóteses (hoje chamaríamos cenários), devora-se toda a informação e análises que chegam de Portugal e que Jacinto Veloso de Argel nos fazia chegar bem como de Moçambique incluindo dos nossos militantes clandestinos (Machungo, Zé Luís Cabaço, Prakash, uns em Portugal, outros em Moçambique).

Tentávamos compreender até onde a delegação portuguesa podia ir. Do lado português viriam Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Machado, diplomata da Embaixada portuguesa no Malawi.

Questão simbólica era como tratar a delegação portuguesa. Por um lado eram pessoas amigas – conhecíamos o passado de Mário Soares e Otelo tinha sido companheiro de alguns de nós no Liceu, especificamente de Veloso e Jorge Rebelo, eu conhecia-o menos dada a diferença de idade mas um seu primo tinha sido meu colega. Otelo tinha pessoalmente comandado a operação militar do 25 de Abril da tomada de Lisboa e neutralização do Governo de Marcello Caetano e era uma das figuras emblemáticas da Revolução dos Cravos. A senha para o início das operações era uma canção, Grândola Vila Morena que é posto a tocar pelo nosso Leite de Vasconcelos.

Ensaiamos também a atitude: Jorge Rebelo faz de Mário Soares. Como nos cumprimentamos? Vamos a apertar a mão dizendo: “apertamos-lhe a mão por que você representa um Portugal novo, um Portugal democrático com o qual esperamos ter um relacionamento diferente”.

Em Lusaka quando entramos na sala já começa a anoitecer. O local é imponente: o State House, ou seja Palácio da Presidência de Lusaka, uma construção de dois pisos, grandes salas, a sala principal com a altura de todo o edifício, tijolo à vista, no meio de um Parque com pavões, que é ao mesmo tempo um campo de golfo. Na sala principal, num dos topos está o Presidente Kaunda com a sua figura imponente disfarçando mal o orgulho de ser o anfitrião. A seu lado, Mário Soares e Otelo.

Nós tomamos posição atrás de uma mesa – que havíamos preparado – para o tal aperto de mão. Porém quando chega à sua posição, Mário Soares surpreende todos: dá a volta à mesa, aproxima-se de Samora e diz: “Deixe-me dar um abraço”. Samora corresponde surpreendido e comovido. É o que se veio a chamar o abraço de Lusaka. Escrevi noutra ocasião que é preciso reconhecer a trinta anos de distância a grandeza e valor simbólico do gesto.

As verdadeiras conversações são marcadas para o dia seguinte: antes o Primeiro Ministro Mainza Chona convida-nos para um pequeno almoço, por sugestão do seu irmão Mark Chona que era um especialista em técnicas de negociação – de resto o primeiro que nós conhecemos com tal especialidade quando anteriormente havia estado envolvido em contactos com Jorge Jardim. Do lado zambiano estavam os Chonas e salvo erro Grey Zulu, Secretário Geral da UNIP, o Partido no poder. Do lado português Mário Soares e Otelo, do nosso lado Samora, Chissano e eu. Começamos a sentir que a delegação portuguesa estava muito dependente da evolução da situação política portuguesa de momento pouco clara para não dizer pouco favorável à independência.

À mesa das conversações confirmamos: a posição portuguesa era negociar um cessar-fogo. Samora argumenta o nosso ponto: começamos a luta para obter a independência, Portugal que aceite o princípio que Moçambique há de ser independente e haverá cessar-fogo. Datas e modalidades podemos ver mais tarde. Circulam bilhetinhos entre nós: eles não tem mandato para negociar. Estávamos nesta troca de argumentos – comecemos pelo cessar-fogo e logo a seguir negociamos quando Otelo (que mais tarde virá a escrever no seu livro Alvorada em Abril que havia sido incluído na delegação pelo General Spínola para vigiar as tendências socialistas de Mário Soares) não se contém e solta esta bomba: “eu cá não sou político, mas eles tem razão, Dr. Mário Soares no lugar deles faria o mesmo. Se continuamos assim a discutir, eu não me ensaio nada e passo para o lado deles”.

Tornava-se óbvio que a delegação portuguesa não vinha com mandato para negociar. Acordamos em discordar. Em atmosfera amena sentamo-nos com a delegação portuguesa a redigir o texto do comunicado das conversações: as delegações concordam que a continuação das negociações está dependente de questões de fundo ainda não decididas. Era uma maneira de referir a questão da independência.

O que se ganhou com esta primeira sessão? Desencadeou-se um processo irreversível. O movimento de libertação, a Frelimo, é reconhecido como interlocutor válido para a discussão sobre a independência. Ao abraçar Samora, o Governo português dava o sinal que estava a renunciar o legado da guerra colonial e que a Frelimo não era um movimento de terroristas.

Terminamos com um encontro e uma fotografia com os jornalistas que tinham vindo de Moçambique. Os jornalistas encantados rendem-se. Termina o mito do Samora enfermeiro a quem faziam ler discursos. Começa a história da fascinação entre Samora e os jornalistas.

Cada um retorna aos seus postos. A nossa acção situa-se em quatro frentes: primeiro continuar a fazer trabalho de explicação aos nossos quadros e ao povo sobre a situação; segundo, intensificar o trabalho de explicação que a nossa luta não era contra pessoas, era contra o sistema, que qualquer cidadão de qualquer cor e raça tinha lugar em Moçambique, porque começávamos a prever que o foco de resistência à independência viria da população branca; terceiro, preparar as negociações de forma cuidadosa; quarto explicar à opinião pública internacional e aos nossos amigos dos movimentos de solidariedade que a nossa recusa de aceitar o cessar-fogo não era teimosia nem extremismo mas uma exigência natural; quarto e mais importante saber o que se estava a passar em Portugal.

Durante esse período começam a manifestar-se às claras os grupos de apoio à Frelimo em Moçambique entre os quais avultam os ex-presos políticos, militantes clandestinos, estudantes da Universidade, democratas entre os quais católicos progressistas. Vários destes grupos vem encontrar a ou reencontrar a direcção da Frelimo na Tanzania, em Dar es Salaam ou em Nachingwea. São momentos de tremenda emoção.

A relação de forças começa a mudar no plano interno. Nem tudo são rosas. O Marechal Costa Gomes de quem mais tarde nos tornamos amigos procura suscitar uma Frelimo de dentro que seria legal composta de antigos militantes, uma Frelimo simpática enquanto que a Frelimo de fora, a militar, a terrorista continuaria no mato.

Começamos a preparar os dossiers: o Governo da Tanzania havia cedido uma vivenda colonial na zona de Oyster Bay onde está edificada hoje a Embaixada de Moçambique. Reunimos ali todo o material que pudemos encontrar: acordos de independência, da Argélia, Vietnam de 1954, acordos de cessar-fogo de vário tipo, estudos sobre a economia de Moçambique que nós já vínhamos recebendo e coleccionando. É nessa altura também que pedimos a Mário Machungo nosso militante na clandestinidade para voltar com mais informação económica. Ele voltará mais tarde juntamente com Pereira Leite, advogado, membro dos Democratas de Moçambique e aí nos advertem: o Banco Nacional Ultramarino controla 70% da economia de Moçambique.

O golpe de génio do momento é a decisão de Samora de procurar compreender Portugal; Aquino de Bragança tinha os contactos e a sua posição informal dentro da Frelimo permitia fazer isso. Parte par Lisboa e conhece todos os dirigentes do movimento das forças armadas e trava amizade com o seu dirigente mais notável: Ernesto Melo Antunes. Homem de grande sobriedade e rigor, Melo Antunes afirma-se como a pessoa mais importante do Movimento da Forças Armadas, o grupo dirigente da insurreição com Otelo, Vítor Alves, Vítor Crespo que mais tarde vem a ser o Alto Comissário durante a transição.

Mais ainda, começamos a acompanhar o processo em curso em Portugal: a confrontação política entre o Partido Comunista, o mais estruturado na época e o principal dirigente da resistência ao fascismo e as restantes forças políticas que levava a subalternizar a questão colonial. É nesse momento que o Movimento da Forças Armadas retoma o protagonismo que havia cedido aos generais e entra em força na vida política para forçar uma solução da questão colonial. Já não há lugar para ambiguidades. O mito do Império esboroava, o fim à guerra colonial, havia-se transformado numa reivindicação popular.

Daniel Banze e eu vamos numa missão que nos levava a vários países da Europa junto do nosso amigos para explicar a situação: não era sempre fácil. Quem faz uma revolução democrática tem à partida uma grande legitimidade e um grande crédito. Um deputado britânico trabalhista, tradicionalmente apoiante dos movimentos de libertação dispara-nos à queima-roupa antes mesmo de nos cumprimentar: quando é vocês param com essa carnificina? Ficamos atordoados, retomamos o fio do nosso discurso. Acordemos no princípio da independência, o resto vai-se resolver. Vou à BBC rádio em directo para o público britânico: mesma história. Quem propõe a paz tem sempre a posição melhor. Ora nós queríamos a paz mas queríamos a independência. Como tornar isso claro e ter a opinião do nosso lado?

Saímos dessa entrevista, há um telegrama par mim: Aquino marcou encontro com o novo Ministro sem pasta Melo Antunes que está encarregado das questões de descolonização, lugar: Holanda, local exacto a ser indicado pelo Bosgra do Angola Comité, um comité de solidariedade. Banze fica a continuar os encontros em Londres.

Sietse Bosgra era com Giuseppe Soncini, Dina Forti, Lord Gifford e Polly Gaster, um dos personagens mais notáveis da solidariedade com os movimentos de libertação. Austero e calvinista na atitude – só comíamos sandwiches durante as nossas visitas na Holanda -- , editava um Boletim “Facts and Reports” contendo todas as notícias que se publicavam no mundo sobre a luta de libertação. Bosgra obtém de empréstimo a casa de uma médica amiga do Comité, a chave estava debaixo de um certo tapete de entrada, era só chegar e entrar. Directamente do aeroporto, instalo-me e aguardo a chegada da delegação portuguesa: vem Melo Antunes, Almeida Santos que eu já conhecia de Moçambique e de quem ouvi o primeiro discurso politico na minha vida, discurso eloquente e inflamado na campanha de Humberto Delgado em 1958— que faz as apresentações e o Embaixador Cunha Rego Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros em lugar do seu Ministro impedido. Na realidade a minha missão era ouvir porque a nossa posição era clara. Tinha a posição portuguesa evoluído? A mensagem é inconfundível, Portugal está pronto para avançar para uma solução que respeite o direito de autodeterminação. A questão colonial passava agora para o primeiro plano. Concordamos imediatamente em marcar um encontro em Dar es Salaam.

No fins de Julho, vem a Dar es Salaam, Melo Antunes e Almeida Costa, do Movimento das Forças Armadas. Discutimos durante dois dias decisivos: as conversações são directas, não há anúncio público. No último dia à noite carregamos uma máquina de escrever IBM de esfera para a suite de Melo Antunes no Hotel Kilimajaro e compomos o que hoje chamaríamos de Memorando de entendimento resumindo as conversações: princípio da independência, reconhecimento da Frelimo, processo de transição, garantias de não discriminação, política de amizade. Esboçam-se as linhas do processo de transição. A nossa acção prossegue. Uma força especial comandada por Salvador Mutumuke assaltar o quartel de Namatil ou Omar como era chamado pelo exército português com as nossas armas mais modernas. O quartel é tomado sem derramamento de sangue, soldados são feitos prisioneiros.

Uma nova série de conversações tem lugar de novo em Dar es Salaam agora com Mário Soares e Almeida Santos também no State House de Dar es Salaam.

Desenham-se os mecanismos de transição: o Governo será dirigido pela Frelimo, com o Pimeiro Ministro e seis Ministros a ser designados pela Frelimo e três Ministros a ser designados pelo Governo português e que seriam os das áreas menos políticas: Transportes e Comunicações, Obras Públicas e Habitação e Saúde e Assuntos Sociais designação proposta por nós e que mais tarde intrigava o titular designado, o Dr. Paulino que um dia me perguntou: diga-me lá, você que esteve nestas coisas, o que vocês querem dizer com isso de assuntos sociais? Notável que os restantes dois Ministros designados por Portugal, Otílio Picolo e Alcântara Santos vem a optar pela nacionalidade moçambicana. Alcântara Santos, meu amigo querido e respeitado, depois de uma carreira brilhante como Director dos CFM, vem nos anos oitenta a ser nomeado Ministro dos Transportes e Comunicações e nessa qualidade perece ao lado de Samora na tragédia de Mbuzini.

A soberania ficava em mãos portuguesas: sentíamos que a solidez internacional de um Governo de Transição podia ser questionada. Importava deixar claro com quem estava a soberania internacional (os meus alunos de Direito Constitucional que me perdoem a repetição, já ouviram esta explicação!), ela devia permanecer com um Estado reconhecido na cena internacional. Mais em caso de agressão externa – tinha-se a África do Sul em mente – o Alto Comissário, representante da soberania portuguesa assumiria o comando de todas as forças. Assim à primeira vista paradoxalmente a Frelimo, depois de lutar pela independência contra o Exército português aceitava o seu comando. Direi agora que era ainda uma forma de lutar pela independência de Moçambique.

A transição com partilha de poder que implica manifestava-se ainda no facto que o exercício do pode legislativo estava repartido. Leis (neste caso os decretos-leis) eram adoptados pelo Governo de Transição mas tinham de ser promulgados pelo Alto Comissário.

Nessa altura Melo Antunes chama-nos à parte e dá a informação que Vítor Crespo que era da confiança do Movimento das Forças Armadas seria o Alto Comissário e levanta um problema grave: o MFA encarava muito mal o assalto de Namatil dado que podia ser prenúncio de uma desagregação que eles como militares e como dirigentes não podiam aceitar. Exigiam que a FRELIMO cessasse tais ataques, para o bom andamento das conversações. Concordamos como prova de boa vontade e em resposta aos passos que estávamos a dar nas negociações. Também não nos interessava essa desagregação, em todo o caso o nosso ponto estava feito.

Redige-se o grosso dos acordos nessas conversações.

Numa das noites eu acordo recordando-me das conversas sobre o BNU. Logo cedo vou ter com Samora que na altura tinha um quarto na residência de Chissano, nosso representante na Tanzania. Espero por ele na sala e proponho-lhe a inclusão de um novo ponto que vem a constituir a cláusula 16 do Acordo de Lusaka. “A fim de assegurar ao Governo de Transição meios de realizar uma política independente será criado em Moçambique um Banco Central, que terá também funções de banco emissor. Para a realização deste objectivo o Estado Português compromete-se a transferir para aquele Banco as atribuições, o activo e o passivo do Departamento de Moçambique do Banco Nacional Ultramarino. Uma comissão mista entrará imediatamente em funções, a fim de estudar as condições dessa transferência”.

O argumento é irrespondível porque um Banco Central é um instrumento da soberania económica de qualquer Estado. Mais tarde durante as negociações económicas durante a transição para a independência, a delegação portuguesa quer voltar atrás e começa a falar de transferência onerosa ou seja quer vender-nos o que já tínhamos. Tarde piaram...

Também se estabelece nos Acordos o princípio da soberania irrestrita de Moçambique, uma cláusula aparentemente redundante. O objectivo é afastar o espectro da dominação neocolonial como víramos acontecer em outras partes de Africa onde a potência colonial continuou a dominar por vezes de forma descarada. Moçambique não será como o Congo Brazzaville do Abade Fulbert Youlou ou a República Centro Africana de Jean Bedel Bokassa. Os moçambicanos não aceitariam, nem seria bom para Portugal.

A partir daí tudo se desenrola com rapidez.

Melo Antunes e Almeida Santos contam-me mais tarde que quando a delegação portuguesa vai dar relatório das conversações ao General Spínola no Buçaco, uma zona de vilegiatura perto de Coimbra, para sua grande surpresa se cruzam com os homens do Fico que era um movimento de portugueses de Moçambique que se opunham à independência e queriam manter a situação colonial. A atmosfera era de vidro. O general Spínola não queria ouvir falar de independência. Havia sido Governador da Guiné e considerava que o sucesso da sua acção psicológica havia virado os guineenses contra a independência. “Eu ganho qualquer referendo” teriam sido as suas palavras segundo Aquino.

Mas a pressão da opinião pública em particular do Movimento das Forças Armadas era irresistível. Portugal adopta finalmente a lei da descolonização aceitando o princípio da autodeterminação com todas as suas consequências incluindo a independência.

Na sequência deste encontro de Dar es Salaam vou ter ainda mais um encontro com Almeida Santos para negociar questões em suspenso em Londres no Hotel Holliday Inn no aeroporto de Heathrow com o apoio da Alto Comissário da Tanzania. O encontro passa-se bem. Para minha surpresa o Alto Comissário queria no fim que eu lhe desse um relatório das conversações antes mesmo que eu reportasse à direcção da Frelimo. Dei-lhe uma corrida. Mais tarde ainda novo encontro. Por coincidência tem lugar no dia mesmo em que se assinam os Acordos para a independência da Guiné Bissau. Encontro Mário Soares e Almeida Santos de novo para finalizar o Acordo.

Depois é Lusaka, Setembro. Apesar de as conversações substanciais terem tido lugar em Dar es Salaam, decidimos fazer a assinatura em Lusaka para homenagear a Zâmbia. O Presidente Nyerere compreende. Samora pede-lhe que indique um representante para a cerimónia da assinatura. A Tanzania baluarte do apoio africano à libertação é assim também parte da vitória.

Do nosso lado, participam dirigentes de todas as províncias – salvo, se a memória não me falha, Fernando Matavel, comandante de Manica e Sofala dadas as distâncias -- que haviam sido convocados para Daressalaam por Samora e que haviam participado na fase final da preparação. Do lado português a delegação inclui o Comandante Vítor Crespo, membro do Conselho da Revolução, que vai ser o Alto Comissário e tem uma maior componente militar dirigida pelo Tenente Coronel Lousada que vem do Comando Militar português em Nampula. Vem também o Dr. Antero Sobral, advogado liberal que integrava o governo provisório que se havia constituído quando Almeida Santos Ministro de Coordenação Territorial havia deposto o último Governo colonial e constituído um Governo Provisório composto na maioria por personalidades da oposição portuguesa democrática em Moçambique onde os advogados eram proeminentes, o que levou a chamar este Governo dirigido por um dos advogados mais proeminentes, Soares de Melo, o Governo dos Advogados. Outros advogados proeminentes como Rui Baltazar não haviam aceitado fazer parte do Governo reivindicando a sua qualidade de moçambicanos e aguardando instruções da Frelimo.

Vem também participar militantes do interior como Matias Mboa, Mário Machungo, José Luis Cabaço, Rui Baltazar entre outros.

O Acordo principal está no essencial negociado, mais ponto menos ponto. Dois pontos permanecem: a data da independência e o Acordo de cessar-fogo, com os mecanismos que assegurem uma entrega pacífica e tanto quanto possível amistosa entre as duas forças contendoras. Eu tinha pedido ao Jacinto Veloso, que de entre nós tinha a melhor formação técnica militar – tenente piloto aviador – para preparar uma proposta e é com base no seu texto que se desenrolam as discussões.

E a data? A delegação portuguesa desejava um ano, nós, seis meses. O nosso argumento era a instabilidade em Portugal. Pego num calendário e começo a contar os meses. Entre seis meses e um ano uma data me salta aos olhos: 25 de Junho, data da fundação da Frelimo – dá nove meses o tempo de gestação. Sugiro essa data timidamente. Todo o mundo concorda!

Assina-se o acordo. Discursam Samora do nosso lado e os Ministros portugueses, Melo Antunes, Mário Soares e Almeida Santos. A atmosfera é de alegria, sem excessos. De resto na foto mais conhecida altura, vê-se Samora a discursar e nós outros de olhos fechados parecendo rezar. Era o cansaço, mais do que meditação!

Uma manhã esplêndida como só o sabem ser as manhãs do Inverno austral. Um sol radioso, o ar fino, uma frescura na natureza e nas pessoas.

O Presidente Kenneth Kaunda anuncia uma recepção para essa noite. A delegação portuguesa não pode esperar parte logo durante a tarde para fazer a ligação para a Europa em Nairobi. Nós vamos trabalhar com Samora nas instruções a dirigir aos comandos político-militares e aos combatentes sobre o cessar-fogo, o significado da paz, as novas tarefas. Prepara-se também uma comunicação ao Povo moçambicano.

Quando, cerca das 19 horas, descemos para a recepção antes de Samora, já faz noite. No átrio do Palácio, um grupo de jornalistas moçambicanos vindos de Maputo e Beira, está agrupado em volta de um rádio portátil e avisa-nos: está-se a passar algo de estranho em Moçambique, o Rádio Clube de Moçambique (a actual RM) foi tomado pelo Fico, aos microfones está Gomes dos Santos, que está a apelar aos portugueses para se opor aos Acordos assinados, “proteger” as antenas da Rádio e incitar os militares portugueses à rebelião contra o Governo do 25 de Abril.

Samora convoca o único representante português, o Tenente-coronel Lousada que tinha ficado para partir no dia seguinte com os nossos camaradas para Nampula e intima-o a explicar-se. Ele pouco pode fazer, Samora exige falar com o General Spínola. Essa conversação já foi reportada e não vou estender-me sobre ela. Retenho que o Tenente-coronel Lousada batia os tacões cada vez que falava com o seu General. Samora toma o telefone, um telefone cor marfim que o Governo zambiano nos ofereceu mais tarde, hoje no Museu da Revolução e fala com Spínola. Segundo nos conta a seguir, o General Spínola fala com voz rouca, está mal da garganta, Samora exige desde logo um pronunciamento claro da sua parte, uma condenação da insurreição “branca”, “desassocie-se, General”. Spínola é evasivo, vou saber o que se passa,...

Sabendo já então da vista do Fico ao Buçaco ficamos inquietos. Não seria esta acção do Fico parte de um desígnio mais vasto de uma contra-revolução em Portugal, como haviam feito os colonos franceses ao revoltar-se contra a política de De Gaulle pela independência da Argélia?

O que fazer? Toma-se aí duas decisões históricas: manter o cessar-fogo e manter o envio dos nossos membros para o Governo de Transição nas datas previstas e enviar no dia seguinte as nossas forças para o interior. Moçambique não recua no caminho da paz, com os riscos que isso implica. O processo era irreversível, o nosso povo não iria parar. Ademais acreditávamos na palavra e no empenho dos que haviam connosco assinado o Acordo.

Samora e o grosso da delegação regressam a Dar es Salaam. Eu fico encarregado de estabelecer a ligação com Portugal. Havíamos descoberto que por um destes mistérios das telecomunicações, de Lusaka se falava facilmente com Portugal. De Daressalaam nem pensar. O Presidente Kaunda instala-nos a Mariano Matsinha e a mim no State House. No dia seguinte falo com Vasco Gonçalves, Primeiro Ministro português, que acaba de falecer nestes dias. Linha límpida, conversa clara. Comunico a nossa posição: vamos respeitar o cessar-fogo, mantemos todos os compromissos. Repito as nossas exigências: condenação inequívoca da rebelião, medidas ao nível militar. “Compreendo a vossa posição, obrigado camarada”. Obrigado nós, Vasco Gonçalves, até sempre!

*


Em de 13 de Setembro tomamos um avião da East African Airways, um Super VC 10, fretado pelo Comité de Libertação da OUA, dirigido pelo Major Hashim Mbita.

Destino: Lourenço Marques. Escalas: muitas. Tempo de voo: 10 anos.

Levo na pasta os Decretos de nomeação dos membros do Governo de Transição. Chissano é portador do texto que lerá e da gravação do discurso épico de Samora na tomada de posse do Governo de Transição que termina por Unidade, Trabalho, Vigilância.

Escrevo estas últimas linhas com os olhos marejados de lágrimas: Quanta saudade, Samora ! Quase vinte anos sem ti e sempre contigo.
[1]
Sendo este texto um depoimento e não um texto de historiador, posso ter omitido sem intenção nomes de protagistas relevantes.

6 Comments:

  • MUITO OBRIGADA por me teres deixado ler este TEXTO!! - abraço comovido, IO.

    By Blogger IO, at 1:39 PM  

  • MUITO OBRIGADA por me teres deixado ler este TEXTO!! - abraço comovido, IO.

    By Blogger IO, at 1:39 PM  

  • Li História pela sua melhor fonte: a primeira pessoa. E, também eu, com emoção. Obrigado Machado.

    By Blogger Carlos Gil, at 3:44 PM  

  • Sem duvida, que para quem não pode ler todos os dias, na verdade muito poucas vezes, os jornais moçambicanos, agradecer ao Machado a possibilidade de ler isto, é pouco. Agradecer ao Oscar Monteiro, que faz parte da História de Moçambique, ao demonstra-la de forma tão pessoal é muito pouco...não sei o que dizer. Mas que isto é História, é!

    By Blogger Zé Paulo, at 6:39 PM  

  • Antadora era um quartel parecido com Omar, e em Setembro de 1974 fomos conter os distúrbios de Rádio Clube de Moçambique, na cidade, e segurança no Porto e no Paiol, depois, fui levar os retransmissores de TV à Namacha e numa força mista com a Frelimo buscar batata para a Ex-LM e impedi nessa altura que os militares portugueses sob o meu comando fossem na conversa dos colonos de se passarem com o armamento para a África do Sul, Lendo este depoimento agradeço a Deus a minha lucidez naquele momento histórico. Estou a ultimar um livro com o título a saga de antadora. Obrigado pelo seu texto

    By Blogger joaoasseiceiro, at 10:37 AM  

  • Sim, e começou a história de um país caracterizado pela perseguição aos opositores políticos, campos de concentração onde desapareceram e morreram Urias Simango, João Unhai,Joana Simão,e outros anónimos que apodreceram nas prisões de Moçambique.
    Ainda se lembram da operação produção, chefiada pelo facinora Guebuza? Uma vergonha!
    Os senhores citados no texto deveriam comparecer nos tribunais como CRIMINOSOS!

    A vossa sorte é que naquele tempo o chamado campo"socialista" ainda existia e vos apoiava, porque senão a história seria outra.

    Tenham vergonha do que fizeram!
    Deviam estar na cadeia como foram os ex-governantes da ex-RDA.

    By Blogger miazuria, at 11:28 AM  

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