Ideias para Debate

Tuesday, March 15, 2005

Banco Austral

Joe Hanlon continua a contar-nos a história trágica do saque da nossa banca:



QUEM IA FICAR COM O BANCO AUSTRAL?

Na sequência da contestada decisão de não fechar o Banco Austral, o banco central, BdM, interveio e tomou conta da operação, nomeando um novo Conselho de Administração. O novo presidente era António Siba-Siba Macuácua, director de supervisão bancária no BdM. Arlette Georgette Jonasse Patel, que vinha do anterior CA por parte do governo, manteve-se na posição.
Siba-Siba era um economista muito respeitado. Mas pode-se argumentar que estas pessoas eram precisamente as que deviam ter exercido maior vigilância para garantir que a crise não acontecesse e que deviam ter actuado mais cedo.
Adriano Maleiane disse numa conferência de imprensa a 3 de Abril de 2001, que o Banco Austral precisava de uma recapitalização de 2 800 mil milhões de Mt, correspondendo então a 150 milhões de US$. O PCA interino, António Siba-Siba, moveu-se rapidamente. A 19 de Junho o Banco Austral publicou no jornal Notícias uma lista de mais de 1000 indivíduos e companhias com empréstimos vencidos. Uma lista deste tipo nunca tinha sido publicada para o BCM. Mas a lista do Banco Austral não continha os nomes de qualquer figura importante, mesmo aqueles que constavam da lista da KPMG.
O BdM fez saber que procurava um banco estrangeiro que ficasse com 80% do Banco Austral - portanto todo o banco excepto os 20% reservados aos trabalhadores - o que não deixava nada para o Estado ou os investidores moçambicanos. Os concorrentes foram o Amalgamated Banks of South Africa, ABSA, e o Banco Comercial e de Investimentos, BCI, presidido pelo antigo ministro das Finanças, Abdul Magid Osman, e com a maioria do capital pertencendo à Caixa Geral de Depósitos de Portugal. A CGD já tinha concorrido ao BCM.
O Conselho de Ministros dividiu-se a este respeito, mas acabou por dar preferência ao ABSA, evitando assim que todo o sector financeiro em Moçambique fosse controlado pela banca portuguesa. O ABSA tem a experiência do Commercial Bank of Zimbabwe, CBZ, que tinha uma história semelhante à do Banco Austral, incluindo a necessidade de duplicar as provisões para crédito mal parado. Em 1998 o ABSA tornou-se accionista com 26% do capital e passou a dar apoio técnico. O governo do Zimbabwe detem 20% do banco e a International Finance Corporation 15%.
O ABSA revolucionou o banco e a revista Euromoney por duas vezes elegeu o CBZ como o melhor banco do Zimbabwe. Mas o CBZ mantém relações muito estreitas com o Presidente Robert Mugabe. O administrador executivo do CBZ é Gideon Gono, que em Agosto disse que "o nosso papel como CBZ baseia-se em profundas raízes patrióticas". Gono é descrito pela Financial Gazette como a pessoa que resolve as situações difíceis ao governo. É reitor da Universidade do Zimbabwe, foi recentemente nomeado para o "Zimbabwe Broadcasting Corporation", está também no conselho de administração do "Zimbabwe Children's Rehabilitation Trust", fundado pela primeira-dama, Grace Mugabe.
Nem o ABSA, nem o BCI se propuseram, de facto, a tomar conta de todo o banco no estado em que está. Nenhum deles queria o fardo de andar atrás dos devedores e ladrões do passado. O que propunham era apenas tomar conta dos depósitos, propriedade e pessoal, mas não de todo o portfolio de crédito. A questão é o que fazer com o restante. Os que roubaram o banco através de fraudes e empréstimos que nunca pagaram, obviamente que esperavam que o banco fosse fechado ou fosse feito o mesmo tipo de acordo que tinha sido feito para o BCM e que foi uma pedra sobre o passado, tapar o buraco e começar de novo. Mas Siba-Siba estava atrás dos devedores mais conhecidos que não figuravam na lista do Notícias.
No sábado dia 11 de Agosto, António Siba-Siba Macuácua foi atirado pelo vão das escadas na sede do Banco Austral. Apesar disso o ABSA começou a fazer a sua auditoria due dilligence, na data prevista, na segunda-feira dia 13 de Agosto de 2001.
Siba-Siba e o ABSA encontraram provas de corrupção a altos níveis no banco e havia rumores de possíveis queixas-crime em tribunal. Aparentemente as tentativas de Siba-Siba para limpar o banco tinham sido demasiado rigorosas e alguém ficou com medo de que ele afinal não estivesse disposto a pôr uma pedra no passado. Mas o que fazer com as novas provas recolhidas pelo ABSA?
Parece ter havido corrupção de ambos os lados. Os registos mais importantes estavam guardados nos computadores do SBB na Malásia. Até ao princípio do ano 2001 o BdM ainda não tinha tido acesso a eles. Assim é impossivel fazer uma reconciliação de contas completa e havia boatos de que interesses malaios teriam escoado dinheiro para fora do banco. Do lado moçambicano, um antigo alto funcionário bancário disse-nos: "O Banco Austral era gerido politicamente. Havia crédito mal parado, letras de crédito sem cobertura, transferências de dinheiro para ministros e muitos favores pessoais. As decisões eram tomadas pelos funcionários fora do seu mandato, violando regras e procedimentos e possivelmente a lei".
Além disto, "tanto no Banco Austral como no BCM, é impossível a administração não ter sabido das fraudes que havia. Trata-se de dinheiros públicos e existe responsabilidade criminal".