Ideias para Debate

Thursday, March 10, 2005

Ainda a banca

Mais um texto do Joe Hanlon sobre a banca. Um trabalho excelente de jornalismo investigativo:


BPD - MAIS AMIGOS DE FAMÍLIA


Em 1997, o Banco Popular de Desenvolvimento, BPD, tinha 120 milhões de US$ em depósitos domésticos e 17 milhões depositados no exterior, em 17 bancos diferentes. Mas a Deloitte & Touche avisou que o total de crédito mal parado era muito elevado e o BPD precisava de fazer provisões de 23 milhões de US$, o que significava 52% do total dos seus empréstimos. O Banco Português de Investimento, que estava a gerir a privatização, fez notar no seu memorando de venda que o controlo do crédito era muito frágil. O FMI insistia na privatização do BPD mas nenhum banco estrangeiro estava interessado.
Em 1996 um grupo moçambicano organizou-se para criar o Invester. Era chefiado por Octávio Muthemba, antigo ministro da indústria e PCA do SPI, uma holding da Frelimo. Jamú Hassan disse que as cotas da Invester eram, em partes iguais, de Muthemba, Hassan e Álvaro Massingue. O Invester tentou, sem sucesso, encontrar um parceiro sul-africano para o BPD.
O Presidente Joaquim Chissano fez uma visita de Estado à Malásia de 19 a 21 de Março de 1997 com Muthemba e Hassan como parte da delegação. Chissano solicitou ao primeiro-Ministro da Malásia, Mahatir Mohamed, que lhe arranjasse um parceiro para o Invester -- o Southern Bank Berhad (SBB). Isto foi antes da crise financeira da Ásia, quando a Malásia procurava envolver-se na África Austral e tentava difundir o conceito da "parceria inteligente".
SBB tem ligações com o ex-ministro da Malásia, Daim Zainuddin. Em 1997 o banco tinha 1% do mercado da Malásia, mas acabava de ter um significativo aumento do seu capital social e procurava expandir-se. A crise asiática, que atingiu a Malásia em Julho de 1997, desencadeara uma crise bancária no país.
A privatização do BPD consumou-se a 3 de Setembro de 1997, ficando o estado com 40%, e uma holding chamada Investil com os restantes 60%. A Investil era constituida em 51% pelo SBB e pela Invester em 49%. Os dois novos investidores deviam pagar 21 milhões de US$, mas destes mais de 2,5 milhões nunca foram pagos. O SBB devia participar com tecnologia e capital fresco; o banco passou a chamar-se Banco Austral. O SBB exigiu controlar o banco e inicialmente nomeou o seu próprio Director Executivo, Dato' Tan Teong Hean, como Director Executivo do Banco Austral. Mas nos finais de 1997 o Banco Austral passou a ter um Director Executivo exclusivo, K. Muganthan, que substituiu Dato' Tan Teong Hean. Octávio Muthemba passou a PCA.
O Presidente Joaquim Chissano recusou sempre publicar a lista dos seus bens e a imprensa sempre assumiu, sem prova, que a família Chissano tinha ligações estreitas com o Banco Austral. Na altura da assinatura do acordo foi publicada uma fotografia de Nympine Chissano com os compradores malaios. Em Outubro de 1998 foi criada a empresa Locomotivas Económicas com os filhos dos dirigentes da Frelimo. O segundo nome depois de Muthemba é Nympine Chissano. Os filhos de Mondlane, Machel e Katchamila também fazem parte. Entretanto Levy Muthemba, irmão de Octávio, criou a MM Trading que passou para Nympine Chissano e os irmãos Nyeleti e Eduardo Mondlane. (Várias grafias do nome Nympine aparecem nos BR's). Nympine Chissano criou outra companhia, Afrasia, com homens de negócios malaios; esta companhia tentou estabelecer uma lotaria e em 2001 construir um prédio em frente ao Ministério da Defesa.
Tal como com o BCM, não foi feita nenhuma auditoria due diligence ao BPD quando foi privatizado, e assim não é possível saber o que foi feito pela nova administração e o que foi feito pela anterior. Este era o primeiro investimento estrangeiro feito pelo SBB que, na Malásia, estava em posição vacilante por causa da crise financeira. Por isso nunca pôs no banco dinheiro ou apoio técnico. Havia entretanto batalhas políticas. Os malaios alegavam que Muthemba não estava autorizado a conceder créditos, mas fazia-o. Num artigo no Savana de 6 de Abril de 2001, uma fonte anónima do Banco Austral disse que os empréstimos eram dados a pessoas sem garantias, por vezes a troco de comissões de 10%. O MediaFax de 18 de Abril de 2001 alegava que o pessoal malaio também concedeu empréstimos sem garantias e falava da "generosidade" de K. Muganthan. No espaço de 18 meses o banco estava em crise e apareciam rumores na imprensa de falta de liquidez.
Em 2000 o BdM interveio para restringir novos empréstimos e obrigar a uma auditoria. Esta foi levada a cabo pela KPMG e submetida a 15 de Janeiro de 2001. A auditoria mostrava que as provisões para crédito mal parado e outros problemas tinha sido subestimada em 50 milhões de US$. A KPMG registou que 31% dos empréstimos deviam ser considerados dívidas não pagas, em vez dos 11% assumidos pela administração do banco. O crédito mal parado anterior à privatização em Setembro de 1997 excedia os 200 mil milhões de Meticais - 13 milhões de US$ na altura da auditoria, mas que eram 18 milhões na data da privatização. Mas a provisão para crédito vencido para os empréstimos após a privatização devia ser de 310 mil milhões de Mt - o que quer dizer que em apenas três anos o Banco Austral tinha feito empréstimos de 20 milhões de US$ que não seriam reembolsados.
A KPMG encontrou "diferenças irreconciliáveis entre o balancete e os detalhes de suporte" que exigiam riscar dívidas no valor astronómico de 69 mil milhões de Mt (4,3 milhões de US$). Também 7,7 mil milhões de Mt (500 mil US$) em empréstimos a funcionários do banco não puderam ser recuperados. E no contexto da reconciliação de fraudes a ser discutido noutro artigo, a KPMG encontrou um buraco de 20,8 mil milhões de Mt (1,7 milhões de US$) nas contas de transacções entre a sede e os balcões, e um buraco de 27,7 mil milhões de Mt (1,7 milhões de US$) nas contas transitórias. Destes mais de 8 milhões de US$, só 1,6 vinham de antes da privatização, de acordo com a KPMG.
A KPMG também recomendou que fossem riscados 66 mil milhões de Mt (4,1 milhões US$) da dívida contraída pela Southern Investments (Moçambique) Lda, resultante da aquisição de participações financeiras ao banco em 1998. A KPMG diz: "provisionámos este montante na totalidade por não haver indicação de que o banco irá recuperar esta dívida". A Southern Investments Moçambique só foi registada em Dezembro de 1999 e é propriedade de Koonjambu Muganthan, director do Banco Austral, e Jamú Suleman Hassan, um dos proprietários moçambicanos.
Assim, o relatório da KPMG sugere que, do crédito mal parado, da má contabilidade, do roubo e da fraude, 15 milhões de US$ vinham de antes da privatização e 30 milhões de US$ incorreram em apenas 3 anos de gestão privada.

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