Ideias para Debate

Monday, March 07, 2005

Privatizações

Na sua interessantíssima análise sobre o que foi o assalto à banca moçambicana, Joe Hanlon fala, no texto que hoje publico, do que foram as privatizações:



PRIVATIZAÇÃO FORÇADA


Os sectores comercial e central do Banco de Moçambique, BdM, começaram a ser separados em 1987. Adriano Afonso Maleiane tornou-se Vice-Governador do BdM em 1990. Em 1991, Eneias Comiche foi promovido a Ministro das Finanças e Adriano Maleiane substituiu-o como Governador do BdM. Dois meses após a sua nomeação, Maleiane passou regulamentos e nomeou directores para o sector comercial do BdM. A 25 de Fevereiro de 1992 o BdM foi formalmente dividido em dois e nasceu o Banco Comercial de Moçambique (BCM).
Tanto Maleiane como os seus funcionários superiores recusaram falar connosco. Mas durante as entrevistas funcionários séniores de outros bancos deixaram claro que a prioridade de Maleiane era transformar o BdM num banco central eficiente e sério. Ao BCM foi dado o que tinha restado. Algum do pessoal do BdM era competente e honesto mas Maleiane conhecia os podres do seu banco e transferiu o pessoal corrupto, incompetente e preguiçoso para o BCM.
As figuras-chave no BCM eram Augusto Cândida, PCA, Alberto Calú e o irmão de Eneias Comiche, Teotónio Comiche.
Um estudo do Banco Mundial de 1991 sugeria que, estando o BCM e o BPD em tal barafunda, o melhor era fechá-los. Isto nunca chegou a ser uma opção a sério, mas Magid Osman, como Ministro das Finanças, queria-os privatizados - sentia que eles estavam demasiado corrompidos para continuarem a ser bancos do Estado e não era possível controlá-los. Mas outros opunham-se à privatização e queriam os bancos em ordem. O Ministro das Finanças Comiche e o Governador Maleiane do BdM receberam instruções políticas nesta matéria e inicialmente o objectivo era melhorar a eficiência do sector bancário e da capacidade regulatória do BdM. Maleiane anunciou finalmente que o BCM e o BPD seriam privatizados só em Março de 1995.
A privatização do BCM era uma das sete "condições necessárias" da Estratégia de Assistência ao País, CAS, do Banco Mundial, em 7 de Novembro de 1995. Isto significava que se o BCM não fosse privatizado, o Banco Mundial podia terminar o seu programa e cortar a ajuda a Moçambique. (Acabar com a protecção à indústria do caju foi uma "condição necessária" muito mais controversa desse famoso CAS). O documento-quadro de política do FMI e Banco Mundial, de 11 de Abril de 1966, exigia a privatização de ambos os bancos em 1966.
O Banco Mundial estava convencido de que haveria bancos internacionais interessados no BCM e no BPD. Houve interesse inicial em ambos os casos mas os potenciais compradores desistiram mal olharam para os livros. Havia demasiado caos e mau crédito, para além dos sistemas caóticos de contabilidade. Em 1996 o Ministro das Finanças Tomás Salomão admitiu que desde 1992 o governo já tinha metido 650 mil milhões de Mt no BCM, que na altura já era mais de 100 milhões de US$.
Havia más relações entre o Banco Mundial e o BPD relativamente à questão da privatização. A tensão entre Firmino Santos, o elemento de coordenação do processo de privatização no BdM, e Simon Bell, o economista do Banco Mundial em Maputo, aumentou. Foi dito ao pessoal do Banco que estavam proibidos de falar directamente com Simon Bell e tinham de tratar com ele através do BdM.
Mas o FMI e o Banco Mundial mantiveram a pressão. O BPD foi finalmente privatizado em meados de 1996, mas nenhum banco estrangeiro queria o BPD. No início de 1997 o FMI disse que a ajuda a Moçambique ia ser cortada se o BPD não estivesse privatizado no fim de Junho.
Como vamos demonstrar nos próximos dois artigos, ambas as privatizações foram extremamente dúbias. Mas o facto é que Moçambique não tinha por onde escolher. O FMI e o Banco Mundial exigiam a privatização mesmo que ela fosse corrupta; e parte da elite moçambicana juntou-se a parceiros estrangeiros para tirar vantagens desta pressão.

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