Ideias para Debate

Wednesday, March 09, 2005

Uma história muito estranha

Continuo hoje a publicação da série de artigos de Joe Hanlon sobre o que se passou na banca moçambicana.
Neste artigo ele conta-nos uma história muito estranha:


BCM - DE METALÚRGICO A BANQUEIRO


Apesar do optimismo do Banco Mundial, havia pouco interesse pelo Banco Comercial de Moçambique, BCM. Enquanto subia a pressão do FMI e Banco Mundial, veio uma proposta de António Carlos de Almeida Simões, que pertencia a uma antiga família industrial portuguesa que fora proprietária de uma pequena companhia em Lourenço Marques, a Empresa Metalúrgica de Moçambique, EMM.
Simões tinha-se proposto unificar e modernizar o sector metalúrgico e tinha ganho o apoio do então Ministro da Indústria, António Branco, e do Vice-ministro da Indústria Pesada, Octávio Filiano Muthemba, que mais tarde veio a substituir António Branco como ministro. Na altura Branco e Muthemba estavam determinados em promover o desenvolvimento do sector privado industrial e queriam estabelecer um banco de desenvolvimento industrial.
Simões progrediu rapidamente. A EMM e o Estado estabeleceram conjuntamente a Companhia Siderúrgica de Moçambique, CSM, tomando conta da CIFEL e da Companhia Moçambicana de Trefilarias, Trefil. Inocêncio António Matavel era administrador da CSM. António Branco era administrador da Trefil por parte do Estado.
A EMM também estabeleceu a Companhia Transporte Rodoviário de Maputo, Transmap, com Levy Filiano Muthemba, irmão de Octávio Muthemba. Inocêncio Matavel era um importante empresário ligado à Frelimo, proprietário da empresa Projectos, Investimento e Consultoria, Proinvest, que por sua vez é proprietária da Proinvest Câmbios.
Em 1991 terminou o monopólio do Estado na indústria de seguros e em 1992 António Simões criou a Companhia Moçambicana de Seguros, Ímpar. Os accionistas principais eram Simões, Matavel, EMM, Proinvest, Madal (onde António Branco passou a administrador depois de sair de ministro) e o BPD (na altura dirigido por Hermenegildo Gamito). Os investidores portugueses incluiam a Companhia de Seguros Império, que era controlada pelo Banco Mello e que dava o apoio técnico.
Com o apoio de Branco e Muthemba, Simões pediu dinheiro emprestado para importar equipamento, modernizar a CSM e desenvolver a Trefil. Entre 1992 e 1994 a CSM e a Trefil receberam 17 milhões de US$ em empréstimos altamente favoráveis e de longo prazo, com dinheiro da ajuda da Noruega, França, Alemanha, Suécia e Suiça. Além disto, as companhias de Simões deviam pelo menos 1 milhão de dólares ao BPD. Mas a indústria metalúrgica não foi revitalizada. O equipamento mostrou-se muito dispendioso e nunca foi instalado. A CSM só funcionou uns meses depois da privatização. Não tardou muito que Simões não tivesse dinheiro nem para importar matérias-primas nem para salários.
Apesar disto, em 1996, Simões estava à frente de um consórcio para tomar conta do BCM. Na altura Carlos Cardoso escreveu: "Acontece que a CSM jamais se revitalizou e, reza a especulação de fontes informadas, Simões usou uma parte dos 20 milhões USD para, mais tarde, comprar o BCM." Nem o governo nem fontes do banco quiseram nunca dizer se os empréstimos alguma vez foram pagos.
Os acordos para o empréstimo foram assinados por Ricardo David, Director Nacional do Tesouro e vários foram especificamente autorizados pelo vice-ministro das Finanças, na altura Boaventura Langa Cossa ou pelo ministro das Finanças, na altura Eneias Comiche. Do lado da companhia assinaram Simões, Branco e Matavel.
Ricardo David foi trabalhar com António Simões, primeiro na Ímpar e depois como administrador do BCM. Comiche tornou-se PCA do BCM. Boaventura Cossa substituiu Hermenegildo Gamito como PCA do BPD e orientou a privatização nessa qualidade. Muthemba passou a PCA do BPD privatizado. Mário Machungo, Primeiro Ministro na altura, tornou-se PCA do seu próprio Banco, o BIM e em 2000 passou a PCA do BCM também, ficando Comiche como o seu Vice. Em 2000, Oldemiro Balói, Ministro da Indústria entre 1995 e 1999, juntou-se ao conselho de administração do BCM com António Branco como presidente da assembleia geral.
Havia realmente duas propostas para ficar com os 51% do BCM à venda. Uma era de um consórcio criado por António Simões que era 50% Ímpar, 35% National Merchant Banks of Zimbabwe, NMBZ, e o resto Banco Mello de Portugal. O outro concorrente era a Caixa Geral de Depósitos de Portugal.
O NMBZ nunca asumiu um papel activo e um dos seus funcionários disse-nos muito abertamente que "eram uma frente para um grupo de pessoas de Moçambique" Acrescentou que o Ministério das Finanças lhes dava instruções quando vinham a Maputo para reuniões do BCM. Várias figuras seniores da banca insistiram connosco em que o NMBZ representava a família Chissano.
Todo este proceso estava fortemente personalizado e politizado. O Banco Mello não tinha nenhum interesse em Moçambique mas Simões era amigo de Vasco de Mello, presidente do Banco Mello e este acabou por cobrir a proposta de Simões sem dar muito apoio prático.
Entretanto, subitamente a Caixa Geral de Depósitos desistiu; várias outras fontes garantiram-nos que Simões usou das suas conexões políticas para convencer Almeida Santos, Presidente da Assembleia da República de Portugal, a persuadir a CGD que era politicamente insensato competir contra uma proposta de privatização que incluia o Presidente de Moçambique.
Isto deixou portanto um só concorrente que era António Simões. Os funcionários do BdM, nomeadamente Firmino dos Santos, opuseram-se fortemente na base de que Simões já era considerado um mau pagador. Mas o Banco Mundial apoiou Simões presumindo que o BdM e a Frelimo estavam simplesmente a querer impedir a privatização e disseram ao Governador Maleiane que o BCM tinha de ser privatizado a favor do único concorrente que restava.
A 26 de Julho o BCM era formalmente privatizado a favor do consórcio, que tinha oferecido 107 milhões de US$ por 51% do BCM - embora não seja claro quanto deste valor foi efectivamente pago.
António Simões e o Banco Mello nomearam José Eduardo Lopes Palma como PCA. Dos cinco funcionários do topo do BCM, só dois permaneceram - Teotónio Comiche escolhido pelo governo e Alberto Calú, mantido pelos novos donos. Dentro do BCM, António Simões manteve-se discreto mas tomou conta do andar superior do edifício do BCM, incluindo o gabinete do antigo PCA do BCM, para escritórios das suas companhias metalúrgicas EMM, CSM e Trefil.
Os novos donos do BCM nunca fizeram a devida auditoria ou due diligence do banco e por isso nunca houve uma imagem fiel de quanto tinha sido trazido em crédito mal parado. Um dos novos funcionários do BCM começou a olhar para os livros e encontrou uma série de fraudes. "O banco precisava de uma limpeza geral. Mas isso nunca aconteceu. Os accionistas disseram-nos para não fazer nada". De facto só em 1998 é que foram introduzidos controlos apropriados.
António Simões tinha esperança de usar o seu novo banco para fazer empréstimos às suas companhias metalúrgicas. Mas Firmino dos Santos travou-o. Deu ordem a todos os bancos para reportarem semanalmente sobre o estado das contas de António Simões e para não lhe concederem crédito sem autorização.
Não demorou que o BCM estivesse de novo com problemas, com grandes fraudes e défices. Funcionários moçambicanos começaram a pressionar o Banco Mello para assumir um papel mais activo. No início de 1998 Simões vendeu as suas acções na Ímpar ao Banco Mello por 20 milhões de US$. Passou um ano até o governo e o BdM concordarem com a venda, em Fevereiro de 1999. O novo PCA nomeado pelo Banco Mello, Manuel Ortigão Ramos, assumiu o cargo em Abril de 1999 e Alberto Calú saíu do banco.
António Simões deixou Moçambique com uma indústria metalúrgica e um banco devastados atrás de si e ainda enormes dívidas. Mas aparentemente alguém beneficiou com o seu envolvimento.

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