Ideias para Debate

Sunday, March 20, 2005

Lavagens

Depois de um intervalo para meter um texto meu e outro do Mia Couto, volto à série do Joe Hanlon sobre o assalto à banca moçambicana:



LAVAGEM DE DINHEIRO


(Maputo) Lavagem de dinheiro é um importante aspecto da corrupção na banca em Moçambique, de acordo com todos os antigos funcionários bancários com quem falámos.
"Lavagem" é a conversão de dinheiro "sujo" ou ilegal - subornos e "luvas", dinheiro subtraído a contratos da ajuda internacional, rendimentos não declarados para fugir aos impostos, lucros do tráfego de droga e dinheiro roubado de bancos - em dinheiro "limpo" ou legal, depositando-o numa conta bancária, de preferência no estrangeiro, onde ele possa ser usado.
Actualmente, todo o lucro bancário em Moçambique vem de transacções em divisas, em parte geradas pelo grande fluxo contínuo da ajuda internacional. Mas há também transferências de dinheiro ilegal. A lavagem de dinheiro é um dos grandes problemas a nível internacional e os bancos devem em princípio conhecer sempre se a origem de vultuosos depósitos e transferências é legítima, antes de os aceitarem. Mas como nos disse um antigo funcionário bancário, em Maputo, "se alguém quer fazer um depósito, ninguém lhe pergunta de onde veio o dinheiro".
Algum do dinheiro é inicialmente em numerário e assim passa através das casas de câmbio que são um importante foco de corrupção bancária. Moçambique importa 10 milhões de US$ por semana em notas de banco e algumas delas são exportadas na mesma forma, literalmente levadas em malas. Diamantino dos Santos, o Procurador de Maputo actualmente fugido à justiça em parte incerta, alegou que Alberto Calú vendia "substanciais quantidades de divisas a indivíduos, violando as leis de controlo de câmbios". Calú era o responsável pelo sector de moeda estrangeira no BCM antes da privatização e da "era Simões".
Lavagem de dinheiro e transferências de dinheiro para o exterior têm sido um problema desde os meados dos anos 80. De acordo com um antigo funcionário bancário, uma das formas mais vulgares de lavagem de dinheiro é uma determinada companhia apresentar documentos de importação no valor, digamos, de 2 milhões de US$. A transferência desse dinheiro para o exterior é devidamente autorizada para pagar as facturas. Mas a troco duma comissão, o banco não carimba o documento original de importação e o "importador" pode ir com ele a outro banco pedir outra vez a mesma transferência e depois ainda pode ir a um terceiro banco. Houve um banco que questionou este tipo de transacção, pedida por uma conhecida empresa de 'import-export' considerada próxima do partido Frelimo e o gabinete da Presidência interveio para resolver o problema, conta a mesma fonte bancária.
Em artigo no Savana de 7 de Abril de 2000, um anónimo "ex-director do BCM" afirmava que no início dos anos 90, o BCM estava envolvido nisto. Outros bancários também apontam para o Banco Austral. O computador principal do banco era o computador do SBB, na Malásia. Tendo o computador principal fora do controlo das autoridades moçambicanas, facilitaria a lavagem de dinheiro.
Mas foi a violência relacionada com o primeiro novo banco privado em Moçambique, o BIM, que em 1997 chamou a atenção para a importância deste problema. O BIM, que tinha aberto em 1995, pertence em 50% ao Banco Comercial Português, BCP, 25% à International Finance Corporation do Banco Mundial, 22,5% ao Estado moçambicano (dividido por Estado 8,75%; INSS 7,5%; EMOSE, 6,25%), e os restantes 2,5% à Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, de Graça Machel. O PCA do BIM é o antigo primeiro-ministro Mário Machungo e o seu Director Executivo era, em 1997, José Alberto de Lima Félix, vindo do BCP. Fontes do banco dizem que, embora Machungo tivesse o controlo geral, a maior parte do trabalho-chave do dia a dia estava a cargo do pessoal português, nomeado pelo BCP.
Jorge Correia Rijo era director de private banking para o BCP em Portugal, mas foi demitido em Março de 1997 e acusado de fraude em Agosto de 1997. Diz-se que desviou milhões de dólares, particularmente de angolanos, mas também de moçambicanos. Emitia o que parecia serem recibos do BCP, mas de facto ficava com o dinheiro para ele. O responsável de uma empresa moçambicana de 'import-export' diz que perdeu 5 milhões de US$.
Surpreendentemente, Jorge Rijo fugiu para Moçambique onde parecia ter protecção. Em Outubro de 1997 esteve envolvido num acidente suspeito quando o carro em que viajava capotou perto de Xinavane. A ambulância que o transportava para o hospital em Maputo, envolveu-se por sua vez noutro acidente.
O BIM começou rapidamente a atrair substanciais depósitos em moeda estrangeira, em parte porque foi o primeiro banco a permitir levantamentos em contas sem serem em meticais, sem aviso prévio. Mas o caso de Jorge Rijo levantou interrogações sobre a possibilidade de lavagem de dinheiro no BCP e no BIM. O Director nomeado pelo BCP, José de Lima Félix, começou a verificar com mais cuidado esta questão e no início de Dezembro encontrou coisas que o preocuparam. Foi alvejado e morto em frenta à casa de um amigo na Av. Armando Tivane, às 20:20 do dia 2 de Dezembro de 1997 - antes de poder contar a mais alguém o que tinha descoberto. Foram sentenciadas três pessoas pela sua morte que era atribuída a um assalto mal sucedido para roubar o carro. Amigos de Lima Félix e funcionários superiores bancários rejeitam isto completamente e dizem que o mataram porque ele tinha descoberto alguma coisa relacionada com lavagem de dinheiro.