Sexto texto

Aqui vai mais um texto da série do Elisio Macamo:

O poder da Frelimo – Sibindy (6)

Por E. Macamo

O lado grotesco do Nono Congresso da Frelimo foi a presença de Yaqub Sibindy. Foi grotesco por um político evidentemente inepto como o líder do PIMO ter conseguido enrolar uma parte da Frelimo, um partido cheio de políticos de grande calibre. A forma como o partido da Maçaroca e do Batuque lidou com este assunto, o destaque que deu à contribuição financeira que ele fez para a realização do Congresso e a pompa com que o acolheu em Quelimane deram indicações daquilo que alimenta os receios de muitos, segundo os quais o País estaria a enveredar pela via do monopartidarismo. A Frelimo tem todo o interesse em encorajar formas constructivas de oposição, mas a forma como esse encorajamento é feito precisa de ser interpelada.

Com efeito, em total contraste com a forma como o Presidente Guebuza tem lidado com a Renamo desde que assumiu a Presidência – reduzindo o contacto ao mínimo necessário e sem privilégios especiais para o seu líder, assumindo a confrontação parlamentar e não cedendo sequer um passo na discussão de questões centrais da vida do País, medidas estas, aproveito dizer, absolutamente necessárias à evolução da nossa democracia nascente – o Congresso reagiu a Sibindy com a impressão de que a preferência da Frelimo não é pelo jogo democrático, mas sim por uma oposição dócil, sem coluna vertebral e sem sentido de direcção. A atitude da Frelimo lembra o gesto de um rico que aceita esmola de um pobre. Sibindy é capaz de ter enrolado a Frelimo ao mostrar que com um pouco de dinheiro é aparentemente possível ganhar a aquiescência do partido e que uma oposição só é construtiva quando se submete.

Oposição não significa, obviamente, hostilidade. Uma democracia não é necessariamente sã só quando os partidos não se falam, não estabelecem alianças, endurecem posições e não se desejam boa sorte. Com efeito, a democracia precisa de um espaço amplo de debate e troca de ideias na base de posições claras e enformadas por um compromisso com a ideia que cada um tem do que o País deve ser. A trajectória política de Yaqub Sibindy bem como o perfil político do partido que dirige nunca deram indicações de se tratar de uma força política com posições claras. Para além de demonstrar com a maior clareza possível o tipo de força política que o nosso País tende a produzir, Yaqub Sibindy e o seu PIMO são o exemplo claro daquilo que um político e um partido político não deviam ser.

Agora, a questão que se coloca é de saber quem dentro da Frelimo achou que estivesse a prestar um serviço ao partido e a Moçambique dando o destaque que se deu a Sibindy. Porque ninguém teve o bom senso de agradecer a oferta financeira, recusá-la e aconselhar Sibindy a investir os 17 mil Mtn directamente no combate à pobreza? Porque ninguém teve a ideia de aproveitar a atitude de Sibindy para reafirmar a posição da Frelimo em relação ao tipo de democracia que quer para o País? Que ganhos políticos é que alguns estrategas da Frelimo acham ter logrado com este espectáculo grotesco? Que argumentos trocaram entre si para decidirem que era do interesse da Frelimo aceitar a oferta e dar espaço de intervenção a este “político”?

Estas interrogações conduzem directamente ao tipo de conclusões que dão sustento aos receios de monopartidarização. Na verdade, o caso Sibindy mostra de forma desconcertante que algumas pessoas dentro da Frelimo têm uma concepção muito problemática de democracia, da oposição e do seu próprio papel no País. A ideia de democracia que parecem ter é de um espaço público feito de aquiescências. Há-de ser, de certeza, esta ideia que faz com que membros com capacidade de pensar no interior da Frelimo não se notabilizem pelo uso dessa faculdade. Há-de ser por causa desta ideia que muitos jovens ambiciosos e cheios de potencial e energia se juntam à Frelimo ou ao aparelho do Estado com a convicção forte de que o seu contributo consiste em dizer sim a tudo desde que singrem.

11

A concepção de oposição que têm é de gente subserviente que reconhece o papel dirigente da Frelimo. É daí que uma reflexão divergente do que a maioria no interior do partido pensa corra o risco de ser interpretada como um ataque. Esta concepção há-de explicar, de certeza, a fraca qualidade dos debates de fundo durante o Congresso. Na verdade, a vontade e determinação de combater a pobreza não se documentaram por um debate sério sobre o tipo de medidas que são necessárias para esse efeito. Não vi nenhuma reportagem sobre estratégias diferentes de combate a essa pobreza que tivessem sido alvo de acalorados debates nesse encontro. A qualidade do debate teve o nível que as reclamações do quotidiano têm. O exemplo disso foi a intervenção da Ministra do Trabalho Helena Taipo; foi também, curiosamente, a de Sérgio Vieira. Digo curiosamente porque, apesar disso, foi para mim, das melhores e mais profundas intervenções que houve durante o Congresso, tendo pecado justamente por abordar as questões ao nível do senso-comum.

Finalmente, a ideia que algumas pessoas dentro da Frelimo têm do seu próprio papel no País é de uma profunda identidade entre partido e Estado. Para eles a discussão sobre a governação do País constitui uma contribuição para os esforços da Frelimo de desenvolver o País. A Frelimo é o mar onde desaguam todos os rios. Não é um dos rios que vai desaguar no mar que é o Estado. É o contrário. Este tipo de atitude cria espaço para a intransparência, abuso do poder e prepotência, males, diga-se de passagem, que a Frelimo nos gloriosos tempos já tentou combater. É deprimente que um “político” do calibre de Sibindy tenha ajudado a expor estes problemas. Espero que Sibindy não escreva no jornal Zambeze que foi tudo uma farsa, que queria apenas demonstrar claramente que tipo de partido é a Frelimo... Os que se riram dele, riram-se cedo demais.