Ideias para Debate

HIP HOP

2007-05-08T08:36:00.000-07:00

Anda tudo a ficar farto com as coisas por cá. Recebi agora esta letra de um hip hop. Dizem-me que foi proibido na Rádio Moçambique. Não sei se é verdade.

Aqui vai:

Artista: Azagaia
Album: Babalaze
Musica: As mentiras da verdade

I
E se eu te dissesse
Que Samora foi assassinado
Por gente do governo que até hoje finge que procura o culpado
E que foi tudo planeado
Pra que parecesse um acidente e o caso fosse logo abafado

E se eu te dissesse
Que o Anibalzinho é mais um pau mandado
Que não fugiu da Machava mas foi libertado
Pelo mesmo sistema judicial que o tem condenado
E o mais provavel é que ele agora seja eliminado

E se eu te dissesse
Que Siba-Siba,
Coitado foi uma vitma
Da corja homicida
Que matou Cardoso na avenida

Não Anibal e a sua equipa
Condenados pelos media
Mas a mesma que deixou
Pedro Langa sem vida

E se eu te dissesse
Que Moçambique não é tão pobre como parece
Que são falsas estatísticas
E há alguém que enriquece
Com dinheiros do FMI,OMS e UNICEF
Depois faz o povo crer
Que a economia é que não cresce

E se eu te dissesse
Que a oposição
Neste país não tem esperança
Porque o povo foi ensinado a ter medo da mudança

Mas e se eu te dissesse
Que a oposição e o governo não se diferem
Comem todos no mesmo prato
E tudo esta como eles querem

E se eu te dissesse
Que a barragem Cahora Bassa não é nossa
É dum punhado de gente que ainda vai encher a bolsa

E se eu te dissesse
que há jornais
Que fabricam informação
Pra venderem mais papel e ganharem promoção

E que são os mesmos que nos vendem
Aquela imagem de caos
Que transformam simples ovelhas em lobos maus

E se eu te dissesse
Que há canais de televisão comprometidos
Com o governo e só abordam os assuntos permitidos
Que esses telejornais já foram todos vendidos
Vocês só vêm o que eles querem
E eles querem os vossos sorrisos

E se eu te dissesse
Que o Sida em Moçambique é um negocio
ONGs olham pra o governo como um sócio

Refrão:
Porque nem tudo que eles dizem é verdade--é verdade
Porque nem tudo que eles não dizem não é verdade--é verdade (2x)
Eles fazem te pensar que tu sabes-- mas não sabes
Cuidado com as mentiras da verdade--é verdade

II

Se eu te dissesse
Que a historia que tu estudas tem mentiras
Que o teu cérebro é lavado em cada boa nota que tiras

Que a revolução não foi feita só com canções e vivas
Houve traição, tortura e versões escondidas

E se eu te dissesse
Que antigos combatentes vivem de memorias
Deram a vida pela pátria e o governo só lhes conta historias

Quantos nos dias de hoje dariam metade que eles deram?
Em nome de Moçambique, nem os que vocês elegeram

E se eu te dissesse
Que o deixa andar não deixou de existir
Veja os corruptos a brincar de tentarem se impedir

Comissões de anti-corrupção criadas por corruptos
A subornarem-se entre eles pra multiplicar os lucros

E se eu te dissesse
Que as vagas anunciadas já tem donos
Fazemos bichas nas estradas mas nem sequer supomos

Que metade das entradas pertencem a esquemas de subornos
Universidades estão compradas mas que raio de merda somos?

E se eu te dissesse
Que o teu diploma de engenheiro não é pra hoje
Enquanto saem 100 economista, engenheiros saem 2

Lares universitários abarrotados de gente
Vai ver as pautas a vermelho e os docentes indiferentes

E se eu te dissesse
Que neste país os estrangeiros é que mandam
Tem o emprego e o salário que querem ainda mandam

Meia dúzia de nacionais pra rua
É o neocolonialismo da maneira mais crua

E se eu te dissesse
Que a cor da tua pele conta muito
Quanto mais clara, mais portas que se abrem é absurdo

Os critérios de selecção pra emprego
Vais pra empresas tipo bancos e não encontras nem um negro

E se eu te dissesse
Que a policia da republica é uma comédia
São magrinhos, sem postura e se vendem por uma moeda

Agora matam-se entre eles traição na corporação
Afinal de contas quem é o policia, quem é ladrão?

E se eu te dissesse
Que há bancos que financiam partidos
E meia volta aparecem com os cofres falidos...

Refrão (ate ao fim)

ALERTA

2007-04-26T07:37:00.000-07:00

O Centro de Integridade Pública lançou este Alerta:

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA

Alerta nº 1-2007

Tendências contra o pluralismo dos Media em Moçambique*

O ante-projecto da Lei de Imprensa dá ao Governo maiores poderes de controlo sobre os Media, nomeadamente na suspensão do registo e na suspensão da circulação; propõe uma carteira profissional obrigatória, regulada pelo Governo; os julgamentos nos Tribunais vão ser vedados à cobertura jornalística; pela segunda vez no espaço de um ano, a Assembleia da República discute o relatório da Comissão de Petições à porta fechada; a mesma Assembleia da República recusa-se a debater uma proposta de Lei de Acesso à Informação entregue há mais de um ano pelo MISA.

Moçambique caminha para uma nova fase em que o direito e o acesso à informação será limitado e a comunicação social alvo de uma vigia cerrada por parte do Governo. Estaremos a nos zimbabweanizars, nós já fomos elogiados mundialmente pelo pluralismo da nossa sociedade?

O Governo moçambicano está em vias de receber para aprovação e remissão à Assembleia da República (AR) um ante-projecto de Lei de Imprensa que vai representar o maior retrocesso em termos de liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique. O ante-projecto está a ser promovido pelo Gabinete de Informação (Gabinfo), que se subordina directamente à Primeira Ministra, e tem o suporte do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), do Misa-Moçambique e do EditMoz.

Uma das novidades da Lei é o estabelecimento de uma Carteira Profissional para jornalistas. A Ideia de fundo dos proponente é esta: o jornalismo está "infiltrado" de pessoas que não o dignificam, está “mergulhado na selva”, e, para contrariar esse "estado lastimável", é urgente que se estabeleça o imperativo de o exercício da profissão ser reconhecido apenas a quem tiver sido atribuída uma carteira profissional. O ante-projecto de Lei de Imprensa prevê, no seu artigo 38, a introdução de uma Carteira Profissional obrigatória como condição para o exercício da profissão de jornalista. Os pro- ponentes têm explicado que o estabelecimento da carteira profissional é um processo de auto-regulação; mas também admitem que um futuro regulamento da carteira profissional vai ser aprovado por via de um decreto do Conselho de Ministros.

Mas a questão da carteira profissional não é o único aspecto controverso desta proposta de Lei, como tem sido feito crer. A proposta, em vez de aumentar as margens de liberdade dos Media, pretende limitá-la, dando ao Governo maiores poderes administrativos de tutela.

Tendência de governamentalização dos Media

O ante-projecto de Lei de Imprensa, a ser aprovado como está, vai dar ao Governo maiores poderes administrativos sobre os Media. E o poder judicial só aparecerá a intervir em determinados processos em sequência a processos de ordem administrativa instaurados em primeira instância pelo Governo, através do Gabinfo. É, esta, uma tendência de governamentalização dos Media em Moçambique. Senão vejamos:

O Artigo 31 do ante-projecto, sobre o cancelamento do registo de órgãos de informação, no seu nº 2, reza assim, ipsis verbis:

• O registo de órgão de informação é suspenso preventivamente quando seja verificado incumprimento do estatuto editorial declarado no acto do registo

Este artigo 31 tem problemas, uma vez que prevê a suspensão de um órgão de informação no caso de este violar o seu próprio estatuto editorial. Ora, um estatuto editorial é um enunciado de princípios e valores universais; sendo assim, a sua avaliação envolverá sempre considerandos de ordem subjectiva, abrindo-se aqui uma porta para o Governo mandar suspender este ou aquele jornal sem a intervenção do Judiciário. A não ser que o Governo esteja a preparar um check list de critérios a que todos os estatutos editoriais de todo o tipo de jornais deverão responder. Se for isso, a coisa agrava-se ainda mais, limitando-se o pluralismo das publicações.

A alínea h do artigo 39 diz que um dos direitos dos jornalistas é “ser portador da carteira profissional”. Aqui não se compreende como é que uma carteira profissional estabelecida sob o pressuposto de ser condição sine qua non para o exercício da profissão possa ser igualmente um direito. Uma condição necessária é uma condição de vinculação e, por isso, não pode ser um direito. É um dever.

A alínea b do artigo 40 diz que o jornalista deve ter como um dos objectivos “produzir uma informação completa, imparcial e objectiva”; na anterior formulação da Lei de Imprensa, o termo imparcial não existia, e justamente. Na nossa opinião, não há jornalismo imparcial; há jornalismo objectivo. A noção de imparcialidade é bastante difusa, fluída; o jornalismo é uma teia de vasos comunicantes infindáveis; se reportamos sobre o massacre do paiol podemos descrever a matança objectivamente, mas dentro de um substracto ideológico que nos empurra para a defesa da socie- dade contra o Estado. O jornalismo investigativo é por excelência parcial em defesa do bem público.

O artigo 59 do ante-projecto diz respeito às medidas de suspensão de um órgão de informação. No seu nº 1 lê-se, ipsis verbis:

“A circulação de publicações que contenham escritos ou imagens, ou a difusão de programas radiofónicos ou televisivos de conteúdo obsceno ou outro susceptível de incriminação nos termos da lei penal será suspensa imediata e preventivamente, mediante constatação directa da autoridade competente ou denúncia suportada com prova bastante”.

Este artigo tem dois problemas. O primeiro relaciona-se com o conceito de obsceno, que é também passível de interpretação em função dos preceitos morais de cada indivíduo. A jurisprudência norte-americana está cheio de batalhas legais infindáveis à volta do que pode ser obsceno. Por outro lado, o artigo dá poderes administrativos ao Governo para suspender imediata, mesmo que preventivamente, um jornal que tenha cometido uma infracção susceptível de incriminação nos termos da Lei. Ou seja,

mesmo antes de o Judiciário intervir, e pontapeando-se o princípio da presunção de inocência, o Governo vai poder decidir encerrar este ou aquele jornal, através do Gabinfo. Esta formulação só encontra paralelo em regime autocratas, centralizados, repressivos.

Se assim for, o Gabinfo vai ser uma espécie de julgador dos Media em Moçambique, em vez de órgão de licenciamento e registo de publicações (num debate recente, Ricardo Malate, técnico do Governo que participa na elaboração desta Lei, disse que a intervenção administrativa do Governo neste domínio era uma forma de evitar que os jornais fossem sempre parar aos tribunais, pois isso era desprestigiante para os jornais).

Legalizar a limitação das liberdades

Relativamente à carteira profissional, os proponentes têm vindo a declarar que se o Governo, no actual contexto legal, quisesse limitar a liberdade de expressão e de imprensa, fa-lo-ia. É claro que fa-lo-ia, mas violando os preceitos estabelecidos constitucionalmente; fa-lo-ia ilegamente. E mais: a recusa de registo de jornais ligados a figura críticas ao Governo seria vista como uma grosseira limitação da liberdade de imprensa; a cassação da licença de jornais potencialmente críticos seria uma prova clara de limitação da liberdade. E o mundo revoltar-se-ia, como fazemos com o Zimbabwe.

É claro que também entendemos que o Governo poder limitar os jornais, no actual contexto legal e sem violar a Lei, nomeadamente através de práticas selectivas de publicação de anúncios do Estado, fazendo, por um lado, com que jornais críticos percam uma fonte de rendimentos e, por outro, aumentando a sua influência nos jornais onde publica esses anúncios - esta é, de resto, uma prática hoje reportada em algumas democracias latino-americanas, onde as mãos da censura aumenta todos os dias os seus tentáculos contra os Media independente.

O que os proponentes pretendem é que o Governo não reprima a liberdade de expressão violando a Lei; os proponentes pretendem que é dar ao Governo força legal através da qual o executivo aumenta o seu poder de intervenção sobre os Media; em vez de uma repressão ilegal, os proponentes preferem a repressão legal, em que a liberdade é legalmente limitada como no Zimbabwe, onde a Lei limita aos jornalistas críticos o exercício da profissão.

Alguns argumentos enunciados

Um argumento que tem sido veiculado é o de que é preciso responsabilizar, através da carteira profissional, os jornalistas pelos seus actos. É um argumento falacioso pois a Lei de Imprensa em vigor contém cláusulas suficientes para a responsabilização de jornalistas nos casos em que estes incorram em práticas proibidas por Lei (cláusulas contra difamação, contra a incitação ao ódio e a obrigatoriedade do direito de resposta).

Também se diz que se trata de um processo de auto-regulação; ora um processo de auto-regulação não requer a aprovação pelo Governo de um decreto; se for esse o procedimento não estaremos perante uma auto-regulação; tratar-se-ia de regulamentação governamental com efeitos vinculativos; um processo de auto-regulação é um processo de codificação de comportamentos, cujo fim último é o estabelecimento de códigos de conduta e ética profissional. Enquanto a Lei de Imprensa estabelece os deveres e os limtes do jornalistas, um código de conduta é um conjunto de princípios e valores morais.

Também se tem argumentado que em Portugal, onde existe uma carteira profissional para jornalistas, há mais liberdade no exercício do jornalismo que no Zimbabwe, onde não existe. Curiosa comparação!!! Todos sabemos que no Zimbabwe o Governo emite licenças anuais para jornalistas e em Portugal não; e é justamente esta intervenção do Governo zimbabweano que coarcta o exercício do jornalismo naquele país.

A introdução da carteira profissional é inconstitucional pode ser matéria de foro constitucional, tal como se diz que é a descriminalização da difamação, assunto pelo qual os proponente deveriam bater-se a todo o custo. A Constituição da República é muito clara: todos os cidadãos podem criar órgãos de informação. Todos, e não apenas aqueles que têm uma carteira. O estabelecimento de uma carteira profissional vai abrir espaço para que sejam os Governos (o actual e os futuros) a definir quem pode exercer a profissão em Moçambique (atenção: não se trata de definir o que é ser jornalista; trata-se de definir quem deve exercé-lo).

A remoralização do jornalismo não passa pela Carteira Profissional

A remoralização do jornalismo moçambicano pode ser feita apenas com a observância da actual Lei. Outras práticas incorrectas dos jornalistas podem se enquadradas no domínio da Ética e Deontologia profissionais e, nesse sentido, a codificação de comportamentos dentro da classe é de extrema importância. Por outro lado, caberá a cada órgão de comunicação social identificar claramente quem são os seus jornalistas e exercer a devida autoridade sobre eles.

O estabelecimento de uma carteira profissional não leva automaticamente à mudança de comportamentos; não é carteira que dignifica o jornalista, mas o conteúdo do que escreve, o produto do seu trabalho. A ideia da carteira profissional é uma importação da legislação portuguesa (e é mais restritiva do que a portuguesa), mas a maior parte dos países democráticos não tem nenhum sistema de licenciamento de jornalistas, mas apenas formas de identificação de trabalhadores dos Media.

Os proponentes argumentam que o Governo não vai ter nenhuma intervenção numa tal comissão da carteira profissional, a ser constituída por representantes da associações profissionais de jornalistas. Mas é, no entanto, difícil estabelecer o princípio da carteira profissional sem se estabelecer previamente o perfil dessa comissão e o regulamento dessa carteira. Trata-se de uma rasteira em potência. Primeiro porque o facto de ser o Governo a aprovar o regulamento implica a possibilidade de o mesmo meter a sua colher na panela; por outro lado, sendo este processo de natureza mimética, inspirada mais na legislação portuguesa e menos na dos que países que nos rodeiam, era fundamental saber se, no nosso caso, a comissão seria presidida por um magistrado, como é o caso de Portugual.

E se for assim? Será que moçambique tem uma magistratura judicial independente do executivo? O nosso Conselho Superior de Magistratura Judicial, um órgão que devia ser de oversight, é um entidade amorfa e, pior, é presidida pelo Presidente do Tribunal Supremo, o qual, teoricamente devia ser “fiscalizado” por esse Conselho (mas isto é um outro debate).

Dois exemplos de fora

A acreditação de um jornalista na Comissão Europeia não exige um “Professional Card”; so se exige isso no caso de jornalistas em visita breve e em caso de nos seus países de origem haver um tal documento; se não houver, basta uma carta da empresa onde trabalha, assinada pelo Editor ou pelo Director para que esse jornalista em visita seja acreditado.

O exemplo da Inglaterra é ainda mais interessante: o press card é um documento voluntário e não obrigatório; por outro lado, são várias as entidades que o podem emitir, nomeadamente empresas como a BBC, a SkyNews, agências de informação e de fotografia, e associações profissionais. O conceito inglês é o de que qualquer pessoa que faça jornalismo pode obter o press card. Não se trata do inverso; não se trata de o press card ser um documento obrigatório, condição sine qua non para o exercício da profissão. O principal critério de elegibilidade é ser-se jornalista, não importa a formação académica, a experiência profissional; importa é que o jornalista viva de jornalismo; não importa que

faça parte de uma associação profissional; não interessam as opiniões de um órgão público ou privado sobre esse jornalista.

E sobretudo, a ideia central do press card britânico não se baseia nessa ataque de elitismo que encerra o processo moçambicano, na ideia de que “há infiltrados” no jornalismo moçambicano que devem ser banidos, que vão aos coquetéis sem serem convidados, e que isso “suja a nossa imagem”, como se o jornalismo moçambicano fosse propriedade de meia dúzia pessoas e como se não tivessemo assuntos mais importantes para investigar e debater..

Novos tempos difícies

A comunicação social moçambicana vai atravesssar momentos defíceis nos próximos tempos. É uma tendência de centralimo, de redução das liberdades, que deve merecer mais debate. Um dos sinais é o facto de que é ainda muito difícil obter informação de fontes ligadas à administração pública, onde continua a vigorar uma cultura de secretismo herdada do anterior Estado monopartidário e vincada pela excessiva partidarização do Estado. Por outro lado, o direito à informação sobre determinados processos judiciais é negado aos cidadãos sob pretexto do segredo de Justiça, quando esta prerrogativa não impede, nunca, que se forneça informação sobre o curso de uma dada investigação judicial.

Grave é o facto de o próprio Governo estar já a estabeceler a urgência de se restringir a cobertura directa de julgamentos. É uma tendência de sonegação de informação que começou com a famigerada Comissão de Petições da Assembleia da República, a qual decidiu fechar as suas portas, no ano passado, aquando da apresentação de um relatório, privando a informação aos peticionários e ao público em geral. Esta situação repetiu-se esta semana com o beneplácito da maioria parlamentar. De repente, o Estado sentiu-se na obrigação de proteger o “bom nome” de potenciais prevaricadores, mesmo quando há indícios bastantes, como acontece nos casos da gestão do Banco Austral e do assassinato do economista Siba Siba Macuacua. Quando falamos na necessidade de melhor a admnistração da Justiça, o Estado diz que é desprestigiante ir parar aos tribunais.

A ideia da protecção do “bom nome” radica da consciência de que a maior parte dos casos de injustiça e prevaricação que chegam à Comissão de Petições e aos Tribunais provém do campo do poder. Mas a noção de “bom nome” não é estática; o bom nome conquista-se pela via da não prevaricação; não é depois da prevaricação (em que se afecta milhares de cidadãos) que o bom nome deve ser protegido. Por outro lado, o fechamento da Comissão de Petição é um convite ao fechamento da AR. Não tem paralelo em nenhuma democracia.

Uma nota final: questões relativas a liberdade de imprensa e de expressão, carteira profissional de jornalistas, acesso à informação etc, não são exclusivas dos jornalistas; são assuntos que envolvem todo o conjunto da sociedade e, por isso, é urgente que algumas das suas vozes notáveis se pronunciem sobre eles. Talvez por aí consigamos travar este retrocesso sem precedentes na edificação de uma sociedade pluralista em Moçambique.

*Artigo preparado por ocasião do 3 de Maio, dia Mundial da Liberdade de Imprensa;

O Centro de Integridade Pública (CIP) é dirigido pelo jornalista Marcelo Mosse

xxxxxxx

LUTO PESADO

2007-04-17T08:58:00.000-07:00

Na sua Carta Aberta o embaixador Ferrão refere a carta de Gabriel Simbine, publicada no Notícias de 3 de Abril. Aqui vai essa carta:

MOÇAMBIQUE DE LUTO PESADO

Sr. Director

Mais uma vez Moçambique está de luto. O maior na sua história de 30 anos. Um luto que podia ter sido evitado se os nossos compatriotas do Ministério da Defesa Nacional tivessem servido, ou tomado como sinal de alerta, o incidente de 28 de Janeiro passado.

O senhor Presidente da República deve, em nome do povo, pedir e exigir responsabilidades ao Ministério da Defesa Nacional, na pessoa do ministro titular da pasta, do chefe do Estado-Maior General, dos comandantes responsaveis pelos departamentos e sectores do aparelho administrativo do Ministério da Defesa Nacional.

Temos dificuldades de encontrar o termo que verdadeiramente traduz o que faltou para prevenir ou evitar a tragédia de 22 de Março último, já que a explosão de 28 de Janeiro passado não serviu de alerta aos concidadãos responsaveis pela defesa não só da integridade territorial nacional, mas também das pessoas e bens materiais de Moçambique.

O termo será, ou não, incúria, negligência, incapacidade, incompetência ou “deixa-andar? As cheias e inundações que assolam o norte e o centro do país são calamidades naturais de que nenhum governante ou governado pode ser responsabilizado por elas. Somos um país de desgraças. Ainda não avaliámos em definitivo os efeitos das cheias e inundações e, no dia 22 de Março, fomos apanhados de surpresa com as explosões do paiol de Mahlazine, um sinistro que vitimou mais de 100 vidas humanas e mais de 400 feridos, além da destruição de casas de habitação e estabelecimentos comerciais.

Os orgãos de informação deram-nos a notícia de o Preesidente da República ter criado uma comissão de inquérito. Esperamos que os elementos da comissão sejam honestos e homens de um espírito de frontalidade, para apontar os erros e falhas e indicar os responsáveis para se começar a corrigir ou emendar e até prevenir a ocorrência de situações dramáticas desta natureza. Nós, moçambicanos, infelizmente, não temos a cultura e a consciência de sentir a responsabilidade e pedir demissão perante uma tragédia de tamanha envergadura.

Naquela noite de 22 de Março ouviu-se uma voz dizendo: “eu demito” e não se identificou. Um nosso obrigado a esse anónimo. Já que as comissões de inquérito não resultam e o povo não tem coragem e determinação de exigir abertamente a transparência daqueles que exercem e detêm o poder em seu nome, os males se acumulam e a confiança popular perante o Governo diminui. O cidadão moçambicano, em vez de ter respeito e como tem medo do seu governante, não denuncia para não sofrer represálias.

O filho ou simplesmente familiar de um ministro, governador ou director ganha o estatuto de tubarão ou intocável, isto apesar de o primeiro Presidente, Samora Machel, ter dado uma lição de os seus filhos serem tão cidadãos iguais a qualquer um de nós perante a lei, autorizando a prisão por 48 horas do filho Idelson por atropelamento além da instauração de processo e julgamento no tribunal. A lição e o exemplo não ficaram.

A verdade nua e crua é que não se critica um governante em Moçambique, incluindo filhos e familiares. Em Moçambique os tubarões e intocáveis servem-se do poder não como instrumento para servir o povo, mas como instrumento de acumular riqueza e servirem-se a si próprios, filhos, familiares e amigos. A crítica e autocrítica estão no cesto do lixo.

Desejo voltar ao assunto principal desta intervenção. Vou repetir. Os elementos que compõem a comissão de inquérito devem ser tão honestos e sérios no tratamento desta questão a ponto de não aceitarem a justificação do calor como sendo o factor causador do incêndio que fez explodir o paiol. Sem sermos especialistas de nada, sabemos da existência em alguns países de engenhos explosivos iguais ou semelhantes aos nossos e nesses mesmos países registam-se altas temperaturas iguais ou superiores às nossas, mas com o empenho do factor humano a funcionar em pleno nada de extraordinário acontece. Sem pretendermos ser orientadores do trabalho da comissão de inquérito, apenas desejamos deixar registrada a nossa opinião e observação de que a investigação não deve estar virada para o calor, mas sim para a gestão humana dos engenhos explosivos do paiol e o homem é o único ser do reino animal que sempre procura justificar as suas acções, justas ou não.

Os nossos compatriotas militares não podem utilizar o facvtor calor para esconder a sua incapacidade ou insuficiência no desempenho das suas tarefas e responsabilidades na gestão do armamento explosivo. Nós, a sociedade civil, chegamos à conclusão de que o dia 22 de Março de 2007 ficou marcado nas páginas da História de Moçambique e a marca é indelevel, devido à gravidade sem precedentes da destruição que causou. O combate à pobreza caminha a passos de camaleão porque no nosso seio existe corrupção sem corruptos e corruptores e existem crimes sem criminosos. Com mais de 30 anos de independência ainda não processámos um alto dirigente político ou económico não por inocência, mas por todos serem grandes tubarões e intocáveis. Estão todos acima da lei.

Estamos cansados que o factor calor está fora do baralho já que o Chefe de Estado comparou a destruição maciça a uma guerra. Só que a guerra não é do inimigo, mas ela é da nossa própria autoria.

Aguardamos com ansiedade e expectativa o desfecho do inquérito sobre o sinistro de 22 de Março de 2007.

Gabriel Simbine

ASSINATURAS

2007-04-15T09:07:00.000-07:00

Ao abrir, a partir do meu computador, um novo blog, para o Komba Kanema, um novo cine-clube em Maputo, aconteceu um fenómeno imprevisto: todos os posts do Ideias passaram a aparecer assinados pelo KK.
De momento não sei resolver o problema. Portanto não liguem à assinatura por baixo dos posts.

O MANO

2007-04-13T04:15:00.000-07:00

O MANO

Através de um comunicado da Presidência da República ficámos a conhecer o resultado do trabalho realizado pela Comissão de Inquérito ao rebentamento do paiol de Mahlazine.

E ficámos a saber que a Comissão atribui parte importante das responsabilidades a “erro humano”.

Só que, neste país onde tão mal se escreve o português, fica claro que o que a Comissão queria dizer é que quem cometeu os erros foi “o mano”.

Vai o leitor perguntar que erros é que o mano cometeu.

Pois, segundo a Comissão, o mano deixou material obsoleto num armazem sem cobertura, ao sol, à chuva, ao calor e ao frio. Depreende-se que por muitos e muitos anos. Foi num “armazém” sem cobertura que as explosões começaram.

O mano não sabia sequer qual o tempo de vida útil dos artefactos armazenados, dada a ausência dos respectivos manuais. E, é claro, o mano não pensou em mandar vir tecnico da Rússia e dos outros países fornecedores a fim de darem esse tipo de informação. È que, ao que parece, o mano não é pago para pensar.

Por outro lado o mano não respeitou as regras de experiência apropriada relativamente à guarda e manutenção de artefactos militares. Regras que determinam como deve ser feito o armazenamento, manuseamento e conservação de material de guerra.

O mesmo mano também não mandou fazer as inspecções tecnicas regulares que aquele tipo de material requer nem sequer, regularmente, a inspecção visual. Sendo que esta consiste em ver, por fora, o estado de conservação das caixas de material, sem sequer as abrir. Pois, ao que parece, o mano nem sequer isto mandou fazer regularmente.

Por tudo isto se percebe que o mano tratou a questão do paiol com total negligência, desleixo e incompetência. Criminosas, é óbvio a calcular pelo tamanho do desastre.

O mano não parece saber, sequer, em que consiste o cargo que ocupa há largos anos.

Mas, volta a perguntar o leitor curioso, afinal quem é esse tal mano?

Penso que ninguém tem grandes dúvidas, mas certeza, certeza absoluta só tem mesmo a Primeira Dama, que o trata dessa forma carinhosa desde que eram os dois crianças.

COMENTÁRIO

2007-04-13T03:38:00.000-07:00

Recebi da O. Brian o seguinte comentário sobre o texto anterior:

Tenho-me mantido quieta a tentar digerir mais uma peça do puzzle da desgraça, da falta de ordem, da falta de hábitos e normas. As explosões do paiol são a desgraça que indica outras desgraças. Isto porque se não conseguimos em tempos de paz, organizar sequer um paiol, se não temos após “ os avisos” das anteriores explosões o sentido de normas de conduta de regras que têm que ser seguidas, que regem um exército e as diversas componentes do mesmo, dizia, que se não conseguimos em paz fazer isso, então o que estamos a fazer? A inaugurar estátuas e praças, a Eduardo Mondlane e a Samora Machel? Eu vi-os a todos, fardados de novo, com carros de alto luxo, também estes novos, em Pemba para inaugurar a praça a Samora Machel. Quanto nos custam estes luxos, que só teriam sentido se tivéssemos a casa arrumada? Se já tivéssemos feito tudo o resto, se tivéssemos investido numa Defesa, capaz de enobrecer o país?

Tudo tem normas, tudo está regrado para que não aconteçam desgraças como estas. Se tivéssemos um exército. Se tivéssemos um Ministério da Defesa, mas não temos. Nós somos incapazes de trabalhar para a constituição de algo que siga normas básicas, internacionalmente aceites como funcionais.

Nós moçambicanos temos a sorte de ter um ministro que nos manda placar sempre que comecem as explosões.

Temos a sorte de ter um Governo que prende jovens por se estarem a manifestar contra uma atrocidade de que ninguém se quer responsabilizar. Temos a sorte de ter as famílias atingidas, debaixo de tendas, quando o inverno está aqui á nossa porta, quando a chuva cai de noite. Temos essa sorte, e temos o ministro a dormir descansado na sua casa.

O grito, a impotência, a zanga, a desesperança, que se sente na carta do embaixador Ferrão, está em muitos de nós. Uns como eu, se refugiam na tristeza. Na vergonha. Porque senhores, envergonha-me. Envergonham-me estas desgraças. Esta incapacidade de se lidar com as ocupações que temos, com os cargos que ocupamos, com sentido de honra, de tentar o nosso melhor, de tentar trabalhar para fazer que na verdade as coisas mudem. E envergonha-me mais ainda que estas pessoas sejam mantidas nos seus lugares, que recebam beneces, que sejam paparicadas, quando deviam pagar pela irresponsabilidade. São esses que deviam pagar pela irresponsabilidade, não jovens que se manifestam.

O. Brian

FINALMENTE!

2007-04-12T06:48:00.000-07:00

Finalmente uma voz vinda da área da Frelimo vem dizer, de forma clara e inequívoca, aquilo que muitos de nós pensamos sobre a explosão do paiol.
Aqui vai a Carta Aberta ao Ministro da Defesa, escrita pelo embaixador Valeriano Ferrão:

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA DEFESA

S.Excia. Tobias Dai

Ministro da Defesa Nacional

Maputo

Meu General

Excelência

Em primeiro lugar há-de desculpar-me o atrevimento de lhe dirigir esta carta aberta.

Em segundo lugar há-de desculpar-me por ter dirigido uma mensagem ao seu telefone celular, na qual eu lhe dizia basicamente que, se tivesse um pouco de dignidade, que pedisse a demissão, para permitir ao Comandante em Chefe pôr a casa do MDN em ordem.

Peço-lhe, meu General, Excelência, para não ligar ao Gabriel Simbine por aquilo que ele disse na sua carta publicada no jornal Notícias, em 3 de Abril último, nem a todos aqueles que falam, publicamente ou em surdina, no mesmo tom.

Agradeça ao jornal Notícias o bem meiguinho editorial que publicou relativamente à desgraça.

Mande o Gabriel Simbine e os outros detractores de V. Excia. À merda.

Continue na mesma rota, acabe por explodir o remanescente do material ainda em Mahlazine, ordene a explosão dos outros paiois que existem no país, continue na mesma rota de negligência, incapacidade, incompetência, de “deixa-andar” e mande prender todos aqueles que queiram manifestar-se contra V.Excia.; mande-os à merda, meu General.

Deixe-me afirmar, em alto e bom som, que o culpado não é V.Excia., nem são culpados o Presidente Chissano, por o ter nomeado Ministro da Defesa, nem o Presidente Guebuza, por o ter mantido nesse posto.

O culpado é o falecido Presidente Samora Machel por lhe ter dado a patente de General e os seus sucessores terem acreditado nisso.

O Presidente Samora podia ter-lhe dado uma enxada e ter-lhe mandado plantar batatas. Teria prestado um melhor serviço a este país e às vítimas das explosões do paiol de Mahlazine.

Em tempo: Tenho uma filha que é psicóloga, a quem posso pedir para dar assistência a V.Excia, caso necessite, devido ao stress que tenha acumulado.

Valeriano Ferrão

GUERRA CONTRA O POVO

2007-03-23T23:49:00.000-07:00

O que se passou, na quinta feira passada, em Maputo, foi mais uma batalha da guerra que, há muitos anos, se desenvolve entre a Incompetência, o Deixa-Andar e a Negligência, por um lado, e o Povo Moçambicano pelo outro.

Uma guerra que, até aqui, se desenvolvia ao nível das repartições públicas, do funcionalismo do Estado, e que, de repente, saltou para a praça pública com o seu cortejo de morte, sofrimento e destruição de propriedades.

O que a Renamo nunca conseguiu, nos 16 anos de guerra, conseguiu-o o Ministério da Defesa sem precisar de ter nenhum inimigo pela frente. Com a agravante de terem sido destruidas as linhas de transporte de energia para as províncias de Gaza e Inhambane, que ficaram totalmente às escuras.

Porque o que aconteceu em Maputo não foi uma catástrfe natural, imprevisivel.

O que aconteceu em Maputo já rinha acontecido antes, quer em Maputo quer na Beira. Tinha acontecido, em nível muito menor, em Maputo há menos de dois meses.

E, para além do paleio do costume, ninguém tinha feito nada, o que resultou nesta gigantesca roleta russa em que os projecteis levantavam voo, descontrolados, sem ninguém saber onde iriam parar. E sabendo, pela boca do Ministro da Defesa, que poderiam atingir qualquer lugar num raio de 30 quilómetros.

No Jornal da Manhã, da Rádio Moçambique de 23 de Março, ouvi, estarrecido, o mesmo Ministro a dizer que todo aquele material homicida estava ao ar livre, ao Sol e à chuva.

Será que nunca ninguém explicou ao senhor Tobias Dai que há formas especiais de armazenar explosivos para evitar este tipo de incidentes? Para os isolar uns dos outros impedindo o rebentamento por simpatia de todo o paiol se, por um acidente, um dos projecteis rebentar?

E Tobias Dai não pode dizer que herdou essa situação do governo anterior, dos tempos do deixa-andar. Ele próprio transitou desse tempo para o actual.

Não sei se Tobias Dai foi um bom guerrilheiro na luta contra o colonialismo português. Se calhar, foi.

Mas isso não lhe dá a competência para ser, hoje, Ministro da Defesa, no nosso governo. Administrador de uma área sensivel em que tem que lidar com homens armados e com equipamento letal em grandes quantidades.

O facto de ser cunhado do Presidente da República pode ser importante, em termos de garantir um certa fidelidade das forças armadas ao governo central. Mas não lhe dá a competência para o cargo que ocupa. Sem ter, aparentemente, nenhuma preparação para isso.

E a primeira prova dessa falta de preparação, Tobias Dai deu-a logo na tarde de quinta-feira. Quando falou na Rádio Moçambique, que vinha desde há algum tempo, avisando que se deviam manter as janelas e portas abertas, para evitar as consequências das explosões. O que, até onde sei, é correcto. Mas o senhor Dai aconselhou que, pelo contrário, as pessoas deveriam manter as janelas das suas casas fechadas. Quantos mortos e feridos terão derivado destes palavras de Tobias Dai?

A informação de que toda aquela porcaria mortífera estava ao Sol e à chuva é prova cabal do nível que atingiu a irresponsabilidade, a negligência e a incompetencia entre nós. Que pagámos agora com mortes, mutilações, ferimentos e destruição de bens materiais dse valôr impossivel de calcular. Para não falar já do valor das próprias munições, pagas com os nossos impostos.

Nada do que aconteceu era imprevisivel. Pelo contrário, as explosões de Janeiro anunciavam este desastre.

Agora não adianta vir com desculpas de temperaturas altas. Esse tipo de temperaturas temos todos os anos. Piores do que esta semana. E se se sabe que as temperaturas altas podem provocar este tipo de coisas, é preciso também saber como se pode evitar que isto aconteça. Apesar das temperaturas altas.

O que ninguém imaginava era que houvesse material letal, ao Sol e à chuva, no paiol.

Descobrimo-lo agora, da pior maneira.

E se, am Maputo, é assim que se “armazena” o material de guerra, como será no resto do país?

Mas, apesar de todo este estendal de negligência e incompetência crimonosas, nem se ouve o Ministro a pedir a sua demissão nem o Presidente da República a demiti-lo.

Se calhar também nunca ninguém lhes explicou que, em democracia, as pessoas devem assumir as responsabilidades pelo que acontece nas áreas que dirigem.

Mas se esta situação se mantiver ficaremos a saber que não vivemos numa democracia, como tanto se apregoa, mas numa qualquer república das bananas em que ser cunhado do Presidente é muito mais importante do que ser responsavel pela morte de cerca de uma centena de cidadãos inocentes.

A ver vamos...

Poder da Frelimo

2007-03-19T08:19:00.000-07:00

Peço desculpa da irregularidade na colocação dos textos. Aqui vai o oitavo.

O poder da Frelimo – Técnicos e decisões tomadas (8)

Por E. Macamo

Do ponto de vista da sociologia, a política é um conceito pouco útil. Não é algo que possa ser definido com utilidade antes do trabalho preliminar de saber o que se passa em torno do que as pessoas chamam de política. Aos sociólogos interessa o poder, o seu exercício e as suas implicações. Depois disso feito, é possível definir a política. Noutros termos, a política constitui-se na relação entre o poder, seu exercício e sua continuidade no tempo. Poder, no seu estado bruto, é simplesmente a possibilidade que algumas pessoas têm de fazerem outras pessoas cumprirem a sua vontade contra a sua própria vontade. Nesta acepção, a noção de poder ainda não tem grande interesse sociológico. Começa a tê-lo quando olhamos para ela do ponto de vista da dominação, isto é de uma relação social em que uns podem impor a sua vontade a outros que consideram essa imposição justa. Aí sim, já temos algo sociologicamente interessante, pois já estamos a falar de autoridade e legitimidade.

A dominação pode assumir várias formas, todas elas presentes em maior ou menor grau na nossa experiência histórica. Segundo o sociólogo alemão Weber que se debruçou sobre estas coisas com muita atenção, a dominação pode ser (i) tradicional, isto é quando se legitima a partir do que é consuetidinário; pode ser (ii) carismática, isto é quando se legitima a partir de qualidades tidas como sendo excepcionais e sobrenaturais de um líder político. Samora Machel ou Afonso Dhlakama são exemplos claros disso em virtude das suas qualidades militares; finalmente, a dominação pode ser (iii) jurídico-racional quando assenta num conjunto de normas codificadas e executadas por um corpo especialmente formado para esse efeito.

Não quero transformar o artigo numa introdução à sociologia política. Interessava-me apenas chegar a este ponto onde chamo a atenção do leitor para a importância que a legitimação desempenha no exercício do poder. É através dela que o poder ganha cunho social e se traduz em autoridade. O Estado moderno, e nesta categoria cabe também o nosso – define-se justamente pelo exercício de um poder legitimado constitucionalmente e que se manifesta no dia a dia das pessoas através da obediência a leis que respeitam o espírito dessa constituição. Num Estado moderno o exercício do poder não é arbitrário. Aproveito, desde já, para dizer que o poder não é apenas legítimo quando é democrático. Mesmo um poder dictatorial pode ser legítimo desde o momento que o seu exercício esteja em conformidade com a lei.

Neste esquema de coisas, a peça mais fundamental não é o chefe máximo. É o burocrata, ou para estar mais perto da nossa linguagem, o técnico. É o técnico que dá substância à autoridade garantindo que o exercício do poder esteja em conformidade com a lei. O chefe máximo, médio ou mínimo é chefe e tem autoridade em virtude do lugar que ocupa na máquina de exercício do poder. Naturalmente que o chefe precisa de ter qualidades excepcionais para chegar até onde chegou. Mas num contexto de Estado moderno, o seu poder só é legítimo quando exercido dentro dos preceitos legais. A lei é que é o soberano. Agora, é um pouco difícil transmitir esta ideia num contexto político e cultural como o moçambicano em que as noções tradicionais de autoridade – reforçadas pela atitude paternalista do poder colonial – e em que a socialização primária dos principais políticos foi feita em ambientes militares – com a sua exigência de disciplina – ou de exaltação carismática.

Não estranha, pois, que a cultura política dominante dê maior ênfase à lealdade ao chefe do que ao respeito pela legalidade. As características principais da dominação tradicional e da dominação carismática são, respectivamente, a confusão entre o privado e o público, e a preferência pelos que são leais ao chefe. O nosso sistema político tem elementos fortes disto, patentes na dificuldade que a Frelimo tem de se desligar do Estado e respeitar as suas instituições como bens públicos bem como nas dificuldades do líder do principal partido da oposição que prefere se fazer rodear dos chamados “yes-men” (homens que dizem sim a

tudo). O Nono Congresso podia ter debatido esta questão, pois o assunto não é novo. Já nos anos oitenta, quando o fosso entre a vontade política e a realidade se tornara cada vez maior, a Frelimo decidiu que o problema residia no facto de a tecnocracia se ter tornado independente do partido. A conclusão a que se chegou na altura foi de que era necessário voltar a colocar o partido na direcção. Este é um assunto que merece ainda maior atenção e estudo. Um passo importante neste sentido foi dado por uma socióloga da UEM, Judite Chipenembe, que tenta perceber os meandros da burocracia em Moçambique. De qualquer maneira, um dos erros da análise feita pela Frelimo na altura foi de ter esperado uma burocracia dócil e eficiente num contexto em que o próprio poder político se notabilizava pela sua arbitrariedade e espontaneidade na condução dos destinos do País. A burocracia precisa de certezas.

O Congresso podia ter debatido como garantir que os técnicos façam o seu trabalho como técnicos. Para esse efeito, podia ter reflectido sobre como transformar as expectativas do partido em leis a serem cumpridas e executadas por técnicos. O slógan “decisão tomada, decisão cumprida” é sintomático da ausência deste debate. Num Estado de direito não são decisões que contam, mas sim leis. Sei que a questão é retórica, mas é importante para se perceber o que está em causa. Decisões têm a tendência de serem arbitrárias. Decisões são coisas do pelouro do poder na sua forma bruta, de um poder sem autoridade. As leis podem ser também arbitrárias, mas pelo menos proporcionam aos técnicos quadros seguros de referência. Leis conferem autoridade a quem toma decisões. A autoridade vem da lei. Logo, uma decisão que não é transformada em lei, dificilmente será cumprida. E se o respeito pela lei não constitui prioridade para quem toma decisões, então o técnico nunca vai ter a autonomia de que precisa para ser um técnico. O nosso País ainda tem um longo caminho a percorrer para incutir nos seus técnicos e políticos a ideia de que os técnicos estão ao serviço da legalidade.

Continua a série

2007-03-03T21:08:00.000-08:00

Aqui vai mais um texto da série sobre o Poder da Frelimo. Estranho a falta de comentários nesta série de textos tão interessante.

O poder da Frelimo – “Académicos” e políticos (7)

Por E. Macamo

É difícil não dar razão a Machado da Graça quando na sua “Talhe da foice” no Semanário Savana suspeita que o combate à pobreza seja apenas um acto de constrição por parte de pessoas que enriqueceram à custa dos pobres. Na verdade, o problema da ênfase que o Presidente Guebuza dá ao combate à pobreza como grande objectivo da sua governação é bem mais profundo. Embora louvável e em sintonia com os grandes Objectivos do Milénio, a ênfase no combate à pobreza é sintomática de algo que se tornou óbvio no decurso do Nono Congresso, nomeadamente que a Frelimo não só deixou de ser partido de operários e camponeses – se é que alguma vez foi – como também, e mais grave, que os intelectuais perderam muito do protagonismo que tiveram no passado. Não há novos Eduardo Mondlane, Jorge Rebelo, Óscar Monteiro, Luís Bernardo Honwana, Sérgio Vieira. Só há intelectuais orgânicos que sabem dizer quem não faz parte, mas aparentemente não fazem a mínima ideia donde querem levar o País.

Dito de outra maneira, estão a fazer falta à Frelimo pessoas que formulem projectos de sociedade e articulem-nos com a leitura que fazem da sociedade moçambicana. Se como refere Machado da Graça o grosso dos participantes ao Congresso consistiu em gerentes de empresas e funcionários públicos, isso é porque a Frelimo, na verdade, é um partido gestor, um partido sombra do seu próprio passado quando, mesmo que privilegiando ideologias problemáticas e aventureiras, se definia por um projecto claro e coerente de sociedade. O engraçado nisto tudo, todavia, é que volvidos 30 anos da independência que a Frelimo conquistou, o País dispõe de muita gente formada ao alto nível, a maioria da qual até é militante do partido. Praticamente, todo o intelectual digno desse rótulo é membro da Frelimo. Contudo, a julgar pela fraca qualidade do que o partido propõe como visão para o País, esses intelectuais não têm nenhum protagonismo nas suas hostes.

Escrevo isto com um pouco de trepidação, pois já alguns “colegas” me qualificaram de pretencioso e arrogante. Suponho que me critiquem por preferir falar e escrever de acordo com o que considero mais em sintonia com os hábitos académicos de reflexão do que alguns deles que, desonrando a academia a que dizem pertencerem, preferem das duas uma: calarem-se ou dizerem o que acham ser mais do agrado dos que detêm o poder. Não quero com isto dizer que todo o académico deva escrever para os jornais, pois o trabalho académico não consiste nisso. Nem quero dizer que toda a gente com título académico seja académica. Na verdade, a reflexão que faço aqui é para distinguir precisamente isso e dar a devida importância às pessoas detentoras de títulos e que decidiram dedicar o seu conhecimento ao serviço do trabalho prático e técnico. Refiro-me apenas àqueles que fazem política com o cunho de académicos quando na verdade são meros técnicos e burocratas. A política e a academia são coisas diferentes. São poucas as pessoas que podem conseguir conciliar as duas coisas. Não obstante, isto não significa que os académicos não devam ter preferências políticas, muito menos que não sejam militantes de um partido. Contudo, se forem militantes e continuarem a querer fazer parte da academia eles devem ter a coragem de fazer aquilo que identifica um académico, nomeadamente contribuir com o seu pensamento crítico para uma melhor formulação dos problemas, mesmo se as conclusões a que chegarem puserem em questão preceitos importantes do partido.

O político, já disse isto uma vez apoiando-me num sociólogo alemão, Max Weber, olha para os fins. Para lá chegar qualquer meio, em princípio, serve, desde o momento que o leve lá. O académico, em contrapartida, olha para os meios e pergunta se são os mais adequados para os fins propostos. Ao fazer isso, coloca à disposição do político todas as possibilidades que se abrem ao se tomar uma decisão. O Nono Congresso, por exemplo, reconfirmou o combate à pobreza como grande objectivo do partido. Decidiu também que um dos meios para lá se chegar era o slógan “decisão tomada, decisão cumprida”, algo que mereceu a crítica atenta de

Machado da Graça. Portanto, o Congresso parece ter decidido que o problema principal enfrentado pelo País é o não cumprimento das decisões tomadas. O que disseram os “académicos” militantes da Frelimo? Bateram palmas? Acenaram forte com a cabeça? Gritaram vivas? Ou interpelaram a qualidade das decisões tomadas? Fizeram isso? Procuraram saber como é que as decisões são tomadas? Interrogaram-se sobre o contexto em que decisões são tomadas? Perguntaram se essas decisões correspondem a uma leitura coerente do País real? Indagaram-se se essas decisões contêm dentro de si a visão do que o País deve ser? Puseram decisões em relação com leis? Perguntaram se a ideia de “decisão” é compatível com um sistema democrático?

Duvido imenso. E isto é preocupante. A falta de consenso sobre o que a Frelimo é e, sobretudo, sobre o que o seu poder é, conduz-nos a uma situação em que pseudo-académicos interpretam o papel da academia no País como sendo o de utilizar os seus títulos para dar legitimidade a posições políticas. Confundem a crítica com oposição e tornam o pensamento e a produção de conhecimento em artefactos mercenários da sua própria esquizofrenia: “académicos” e políticos. Bom, pelo menos nunca estarão sozinhos. Usam considerações materiais como critérios de avaliação da plausibilidade do que diz quem quer pensar de forma crítica. Se eu critico a ênfase no combate à pobreza, o “académico” não procura saber que argumentos tenho; ele quer saber em graças de quem eu quero cair. A ideia de que a reflexão possa constituir um fim em si próprio não cabe no seu entendimento do papel de um académico.

Políticos o nosso País já os tem em número suficiente. Académicos, contudo, isto é, pessoas comprometidas com a verdade e com o fomento deste País por via da reflexão crítica, esses fazem ainda muita falta. Moçambique não vai deixar de existir ou de resolver os seus problemas porque os “académicos” foram ao Nono Congresso. Mas se esses académicos assumissem o seu papel, o País poderia lograr todos os desafios com mais opções. Era tão bom que eles tomassem a decisão de serem académicos ou políticos e... cumprissem-na.

Sexto texto

2007-02-25T09:32:00.000-08:00

Aqui vai mais um texto da série do Elisio Macamo:

O poder da Frelimo – Sibindy (6)

Por E. Macamo

O lado grotesco do Nono Congresso da Frelimo foi a presença de Yaqub Sibindy. Foi grotesco por um político evidentemente inepto como o líder do PIMO ter conseguido enrolar uma parte da Frelimo, um partido cheio de políticos de grande calibre. A forma como o partido da Maçaroca e do Batuque lidou com este assunto, o destaque que deu à contribuição financeira que ele fez para a realização do Congresso e a pompa com que o acolheu em Quelimane deram indicações daquilo que alimenta os receios de muitos, segundo os quais o País estaria a enveredar pela via do monopartidarismo. A Frelimo tem todo o interesse em encorajar formas constructivas de oposição, mas a forma como esse encorajamento é feito precisa de ser interpelada.

Com efeito, em total contraste com a forma como o Presidente Guebuza tem lidado com a Renamo desde que assumiu a Presidência – reduzindo o contacto ao mínimo necessário e sem privilégios especiais para o seu líder, assumindo a confrontação parlamentar e não cedendo sequer um passo na discussão de questões centrais da vida do País, medidas estas, aproveito dizer, absolutamente necessárias à evolução da nossa democracia nascente – o Congresso reagiu a Sibindy com a impressão de que a preferência da Frelimo não é pelo jogo democrático, mas sim por uma oposição dócil, sem coluna vertebral e sem sentido de direcção. A atitude da Frelimo lembra o gesto de um rico que aceita esmola de um pobre. Sibindy é capaz de ter enrolado a Frelimo ao mostrar que com um pouco de dinheiro é aparentemente possível ganhar a aquiescência do partido e que uma oposição só é construtiva quando se submete.

Oposição não significa, obviamente, hostilidade. Uma democracia não é necessariamente sã só quando os partidos não se falam, não estabelecem alianças, endurecem posições e não se desejam boa sorte. Com efeito, a democracia precisa de um espaço amplo de debate e troca de ideias na base de posições claras e enformadas por um compromisso com a ideia que cada um tem do que o País deve ser. A trajectória política de Yaqub Sibindy bem como o perfil político do partido que dirige nunca deram indicações de se tratar de uma força política com posições claras. Para além de demonstrar com a maior clareza possível o tipo de força política que o nosso País tende a produzir, Yaqub Sibindy e o seu PIMO são o exemplo claro daquilo que um político e um partido político não deviam ser.

Agora, a questão que se coloca é de saber quem dentro da Frelimo achou que estivesse a prestar um serviço ao partido e a Moçambique dando o destaque que se deu a Sibindy. Porque ninguém teve o bom senso de agradecer a oferta financeira, recusá-la e aconselhar Sibindy a investir os 17 mil Mtn directamente no combate à pobreza? Porque ninguém teve a ideia de aproveitar a atitude de Sibindy para reafirmar a posição da Frelimo em relação ao tipo de democracia que quer para o País? Que ganhos políticos é que alguns estrategas da Frelimo acham ter logrado com este espectáculo grotesco? Que argumentos trocaram entre si para decidirem que era do interesse da Frelimo aceitar a oferta e dar espaço de intervenção a este “político”?

Estas interrogações conduzem directamente ao tipo de conclusões que dão sustento aos receios de monopartidarização. Na verdade, o caso Sibindy mostra de forma desconcertante que algumas pessoas dentro da Frelimo têm uma concepção muito problemática de democracia, da oposição e do seu próprio papel no País. A ideia de democracia que parecem ter é de um espaço público feito de aquiescências. Há-de ser, de certeza, esta ideia que faz com que membros com capacidade de pensar no interior da Frelimo não se notabilizem pelo uso dessa faculdade. Há-de ser por causa desta ideia que muitos jovens ambiciosos e cheios de potencial e energia se juntam à Frelimo ou ao aparelho do Estado com a convicção forte de que o seu contributo consiste em dizer sim a tudo desde que singrem.

A concepção de oposição que têm é de gente subserviente que reconhece o papel dirigente da Frelimo. É daí que uma reflexão divergente do que a maioria no interior do partido pensa corra o risco de ser interpretada como um ataque. Esta concepção há-de explicar, de certeza, a fraca qualidade dos debates de fundo durante o Congresso. Na verdade, a vontade e determinação de combater a pobreza não se documentaram por um debate sério sobre o tipo de medidas que são necessárias para esse efeito. Não vi nenhuma reportagem sobre estratégias diferentes de combate a essa pobreza que tivessem sido alvo de acalorados debates nesse encontro. A qualidade do debate teve o nível que as reclamações do quotidiano têm. O exemplo disso foi a intervenção da Ministra do Trabalho Helena Taipo; foi também, curiosamente, a de Sérgio Vieira. Digo curiosamente porque, apesar disso, foi para mim, das melhores e mais profundas intervenções que houve durante o Congresso, tendo pecado justamente por abordar as questões ao nível do senso-comum.

Finalmente, a ideia que algumas pessoas dentro da Frelimo têm do seu próprio papel no País é de uma profunda identidade entre partido e Estado. Para eles a discussão sobre a governação do País constitui uma contribuição para os esforços da Frelimo de desenvolver o País. A Frelimo é o mar onde desaguam todos os rios. Não é um dos rios que vai desaguar no mar que é o Estado. É o contrário. Este tipo de atitude cria espaço para a intransparência, abuso do poder e prepotência, males, diga-se de passagem, que a Frelimo nos gloriosos tempos já tentou combater. É deprimente que um “político” do calibre de Sibindy tenha ajudado a expor estes problemas. Espero que Sibindy não escreva no jornal Zambeze que foi tudo uma farsa, que queria apenas demonstrar claramente que tipo de partido é a Frelimo... Os que se riram dele, riram-se cedo demais.

Mais um artigo

2007-02-15T23:03:00.000-08:00

Publico hoje mais um artigo da série sobre O Poder da Frelimo do Elisio Macamo.
Chamo a atenção para um longo texto, a propósito desta série, do Carlos Gil. Pode ser lido no blog dele (O Vazio) clicando no link que existe aqui mesmo ao lado.

O poder da Frelimo – Bons males (5)

Por E. Macamo

Ouvi Teodato Hunguana, membro do Conselho Constitucional, há algumas semanas a dizer que o País precisa de uma terceira força. Esta observação, vinda de uma pessoa que faz parte dos altos círculos da Frelimo, devia dar de pensar aos que privilegiam teorias de conspiração. Mas mais do que isso, a ideia documenta o desmoronamento da ilusão de uma oposição política da Renamo no País. As negociações e o Acordo de Roma é que fizeram a Renamo, dando-nos a impressão de se tratar de uma oposição política coerente. Os “trust funds” bem como a facilidade de ingressar em movimentos internacionais com rótulo político, a saber “democracia cristã”, conseguiram durante muito tempo camuflar essa impressão. O que os fundos externos e do Estado lograram fazer nos anos que se seguiram ao Acordo de Paz não foi transformar a Renamo num partido político, mas sim numa rede clientelista cuja lógica de actuação não é necessariamente a solução dos problemas do País, mas sim a sua própria sobrevivência parasita. Contrariamente ao que eu próprio pensei durante muito tempo, o enfraquecimento da Renamo não é algo necessariamente mau para a nossa democracia. Pode ser até uma benção.

Esse enfraquecimento não é, portanto, mau, mas a fraqueza da oposição, em geral, é. Há diferença. E é esta diferença que alguns estrategas da Frelimo ainda não perceberam, salvo a honrosa excepção de Teodato Hunguana. Da mesma forma que o Acordo de Roma criou a Renamo, ele contribuíu bastante para criar a impressão de que a captura do Estado por meios legítimos conferia prerrogativas ilimitadas ao vencedor. Isto tem um pouco a ver com a própria lógica das negociações de Roma. Enquanto que a Renamo vendeu a guerra em troca do reconhecimento político – e fundos para transformar a sua nomenclatura em chefes patrimoniais – a Frelimo vendeu a guerra em troca da promessa de captura do Estado que recebe auxílio ao desenvolvimento. Os doadores compraram e hoje se queixam. O que alguns estrategas da Frelimo ainda não perceberam é que a existência de uma Frelimo coerente e forte depende de um contexto social e institucional são.

O contexto social é são quando a intervenção política responde a interesses existentes na sociedade. Nenhum partido pode representar todos os interesses numa sociedade. É contraditório. Partido não é o todo. É parte. A Frelimo, portanto, tem que definir que interesses quer representar e defender no nosso País. As teses ao Nono Congresso, infelizmente, não fizeram isso, mas isso é outro assunto. O desiderato de uma representação universal cria incoerência e espaços de arbitrariedade. Ao lado dos esforços actuais da Frelimo de se afirmar na sociedade podem ser observados problemas de interesses divergentes no seu interior que só são resolvidos à custa da reprodução de um contexto institucional intransparente. Isto é uma outra maneira de dizer que os problemas de confusão entre Estado e Partido, corrupção, impunidade e indiferença constatados pelos vários estudos mencionados mais acima não são o resultado de uma conspiração obscura de forças invisíveis. Eles são o resultado de processos sociais concretos que podem ser descritos e analisados. Nem todos os membros da Frelimo se sentem à vontade com a proximidade de certos círculos de negócios; igualmente, nem todos os círculos de negócios se sentem à vontade com a dependência desta proximidade para se fazerem coisas. Este ambiente cria cumplicidade, não conspiração.

O País está a ficar cada vez mais maduro para o surgimento de forças sociais interessadas na transparência. E isso é bom porque a transparência tem que resultar de um impulso vindo do interior da sociedade. Os homens de negócios de Nampula que perdem um concurso em Maputo começam a ver que o melhor para todos deviam ser regras claras e transparentes, e não só a cunha. O ministro que tem que outorgar um concurso à empresa que melhor oferta faz, começa a ver que se protege melhor do empresário que paga para os cofres do partido com recurso às regras. O técnico no ministério convence melhor o seu ministro da

necessidade de dar licença a quem de facto pode explorar um determinado recurso – por exemplo, peixe – quando sabe que tem certos padrões de qualidade que tem que observar – por exemplo da União Europeia – e que um veterano qualquer por aí não pode.

Um partido forte e quase que invencível não é incompatível com a democracia. A experiência de muitos Países com democracias maduras já revelou isto. Nos Países escandinavos, por exemplo, os partidos sociais democratas dominaram a política durante décadas. Mesmo um ambiente político confuso não é incompatível com a democracia. A Itália só recentemente é que começou a clarificar a sua esfera pública. Dito de outro modo, a tendência de monopartidarização que muitos estudos e muitos observadores constatam em Moçambique não é necessariamente má. Em minha opinião, Guebuza faz muito bem em reforçar a Frelimo. De igual modo, se esse reforço implica o enfraquecimento da Renamo, tanto melhor, desde o momento que o reforço não consista essencialmente no enfraquecimento consciente da oposição. Para que isso aconteça, é necessário ter em conta, porém, que esse reforço deve ser acompanhado do fortalecimento das instituições estatais com regras transparentes e previsíveis. Fazendo isso, não haverá nenhuma necessidade de “criar” uma terceira força. A terceira força será a própria transparência

Poder da Frelimo

2007-02-10T23:49:00.000-08:00

Continuo hoje a publicar a série de textos de Elisio Macamo sobre o poder da Frelimo:

O poder da Frelimo: Libertar a Frelimo (4)

Por E. Macamo

Em minha opinião, a Frelimo está duplamente presa. Uma abordagem analítica dos nossos problemas políticos tem que partir deste pressuposto. No fundo, não é a Frelimo que tem o País nas mãos, mas sim o contrário. A análise dos nossos problemas só vai poder ser útil se tivermos a coragem de libertar a Frelimo de si própria e de todos nós. A Frelimo prisioneira de si própria é aquela que confunde a sua sorte com o destino do País. Essa Frelimo, na verdade pessoas de carne e osso, não vêem mal nenhum em usar o poder do Estado para cimentar o seu ascendente sobre a sociedade. Essa é a Frelimo dos medíocres, incompetentes e oportunistas. Essa Frelimo, na verdade essas pessoas, adoram a intransparência e a confusão institucional porque só assim conseguem dissimular as suas próprias insuficiências. Essa é a Frelimo dos que usam fundos do Estado para fazer trabalho do partido; dos que atribuem concursos de empreitada às empresas que mais contribuem para os cofres do partido; dos funcionários públicos que afixam anúncios descarados a informar sobre a sua ausência do local de trabalho em serviço do partido. Dos que têm medo de dizer o que pensam com receio de estarem a criticar a “Frelimo”.

Trata-se de uma “Frelimo” que documenta o País que somos. Somos um País com características muito específicas, a principal das quais é a nossa dependência do auxílio externo. A lógica política, mas também a lógica individual consistem, neste tipo de contexto, na instrumentalização desse auxílio. A classe política faz tudo para estar em conformidade com as exigências desse auxílio, muitas vezes não por convicção política, mas por conveniência pessoal. Nós os outros estamos à espreita de oportunidades, sejam elas consultorias, projectos ou mesmo empregos bem pagos. Para esse efeito, estamos preparados para dizer seja o que for que seja do agrado dos que nos ajudam. Convicções não contam muito. E se contam, ajustamos as nossas. Somos também um País em que o controlo do Estado determina o acesso a todo o tipo de recursos. Assim, muitos de nós alinhamos o nosso posicionamento pessoal de acordo com os que detêm o poder do Estado. Há lugares em Concelhos de Administração por distribuir, há direcções em ministérios, há ministérios, há projectos, etc. Neste ambiente dominado pela preocupação do “ter” – material – e no qual o “ser” – convicções – desempenha apenas um papel secundário – e é visto com hostilidade por muitos – não admira que haja muitos oportunistas que investem na ideia de uma Frelimo forte apenas com o intuito de tirar benefício individual.

O tipo de Frelimo em que essas pessoas investem precisa de se libertar de si própria porque a longo prazo os ganhos obtidos agora não vão perdurar. Serão ganhos píricos, isto é serão feitos à custa da destruição do próprio partido e do País. E para não dar a impressão de que estou a desfiar uma teoria de conspiração, apresso-me a dizer que a Frelimo prisioneira de si própria é uma Frelimo que é palco de conflitos internos, forças centrífugas e visões contrárias. É uma Frelimo que por receio do debate interno de ideias faz vista grossa às irregularidades e considera conveniente o que não prejudica o partido, mesmo se prejudica o País. Essa é, com efeito, a Frelimo generalizada, a Frelimo que está em cada um de nós. Quantos de nós preferimos a regra e norma burocrática ao espontâneo, familiar e partidário? Quantos de nós estamos preparados e dispostos a deixar passar para a frente o que é mais competente, tem maior brio profissional e se preocupa com a sorte dos mais fracos na sociedade? Uma ilustração simples disto é um sítio qualquer de atendimento público. Toda a gente que lá chega, mas toda sem excepção, passa imediatamente para a frente ignorando todos os outros.

Existe, contudo, também uma Frelimo prisioneira de todos nós. Essa é a Frelimo normal que não pode agir no seu próprio interesse. É uma Frelimo paralisada pelas nossas exigências. A preocupação do Presidente Guebuza em reforçar a Frelimo é legítima. Governar significa gerir o País em nome de ideais representativos do projecto que determinados grupos dentro da

sociedade têm em relação ao País. O dilema enfrentado por Guebuza, contudo, consiste na expectativa irrealística de muitos observadores nacionais e estrangeiros de que ele faça isso sem prejudicar a oposição. Na verdade, o perigo que a nossa democracia enfrenta não vem do reforço da Frelimo – que me parece necessário e oportuno – mas sim do facto de que o reforço da Frelimo põe a descoberto um dos grandes equívocos dos últimos anos, nomeadamente a ilusão de que a Renamo alguma vez representou um projecto político coerente e claro.

Tudo quanto pode servir de referência para avaliar a génese da Renamo indica com alguma segurança que ela foi coisa de bandidos. Opositores sensatos da Frelimo como Domingos Arouca ou Máximo Dias trataram de se distanciar dela assim que chegaram à mesma conclusão. As dificuldades que a Renamo tem em corresponder aos anseios dos muitos moçambicanos que decidiram depositar a sua confiança nela revelam justamente as linhas pelas quais este equívoco se coze. Portanto, manietar o reforço da Frelimo ao destino deste equívoco parece-me igual a hipotecar o destino do País à sorte de gente que não sabe de onde vem, nem para onde quer ir. Libertar a Frelimo de si própria, contudo, significa saudar o esforço do seu reforço para que se torne num verdadeiro partido, isto é numa entre várias forças políticas, comprometido com uma separação clara entre o partido e o Estado.

Lei Eleitoral

2007-02-08T21:57:00.001-08:00

Interrompo a série sobra a Frelimo para incluir um texto que recebi do Carlos Shenga sobre a Lei Eleitoral:

Novo Pacote Electoral: Melhoria/Estabilidade Democrática?

Como muitos dos cidadãos Moçambicanos deverão saber, a Assembleia da República (AR) aprovou na sua Segunda Sessão Ordinária de 2006 a nova lei eleitoral. A aprovação dessa lei foi referida como melhoria ou talvez aspecto da consolidação da jovem democracia Moçambicana. Enquanto que a anterior lei eleitoral baseava-se na aquisição de 5 porcento de votos para os partidos políticos adquirirem assentos ou representação parlamentar, a nova lei caracteriza-se pela inexistência de qualquer barreira no sistema eleitoral Moçambicano de Representação Proporcional (RP). Isso sugere que os pequenos partidos políticos, caracterizados pela fraca mobilização do eleitorado e fraca institucionalização ao longo do país entre outros aspectos, terão mais chances de obter assentos parlamentares. Na verdade, isso significará, por outro lado, maior competição política dado que mais forças políticas surgirão na arena política oferecendo bens diversificados ao eleitorado. Ainda, a maior competição política siginifica por sua vez maior mobilização eleitoral e consequentemente maior participação política.

Não há dúvidas que isso melhora uma democracia. Participação e competição política são considerados como um dos indicadores/dimensões chaves da qualidade de democracia (veja Assessing the Quality of Democracy editado por Larry Diamond e Leonardo Morlino). Quanto mais partidos políticos estiverem a competir oferecendo bens políticos e económicos durante ou entre as eleições maior mobilização pública estes farão e por conseguinte maior será a participação pública. O público participará apoiando este ou aquele competidor político em função da percepção sobre a qualidade dos seus bens politicos e económicos. Por outras palavras, quanto mais lojas de calçados existirem na praça, maior será a publicidade feita por elas sugerindo maior competição e finalmente maior clientela ou aderência/participação. Contudo, como estudante da democracia e sua consolidação, e ainda cometido à democracia questiono se uma simples remoção da barreira eleitoral melhora uma democracia, mas antes de tudo permitam-me brevemente analisar o funcionamento da instituição que aprova e revê e aprova as leis eleitorais, isto é, a AR.

Antecedentes

Na segunda legislatura multipartidária (2000-2004), a AR fez a revisão e aprovou as leis eleitorais. A apreciação e debate na especialidade ocorreu na commissão ad-hoc para a revisão da legislação eleitoral, a qual nesse processo consultou simplesmente a opinião das duas bancadas parlamentares representadas no parlamento (veja Strenghtening Parliamentary Democracy in SADC countries: Mozambique Country Report por João Pereira e Carlos Shenga). A opinião do eleitorado assim como dos pequenos partidos políticos foi marginalizada e excluída pela referida comissão ad hoc. Na legislatura multipartidária corrente (2005-2009), a AR extinguiu a comissão ad-hoc para a revisão da legislação eleitoral e passou as responsabilidades de apreciação e debate na especialidade à comissão (regimental) de agricultura, desenvolvimento regional, administração pública e poder local (CADRAPPL). Por influência das opiniões das entidades que funcionam à margem das instituições que caracterizam o poder do Estado, a CADRAPPL removeu a barreira dos 5 porcento no sistema eleitoral Moçambicano de RP. De recordar que o Electoral Institute for Southern Africa (EISA) promoveu alguns seminários e debates envolvendo políticos e especialistas para analizar as fraquezas da lei elitoral perante a democracia. Isso mostra que melhorias de governação são só possíveis quando ela é inclusiva, ou seja, aqueles que directamente participam na governação auscultam a opinião do resto da sociedade.

Terá a remoção da barreira eleitoral contribuido para a melhoria da democracia Moçambicana?

Voltando a anàlise do pacote eleitoral, avanço que este ainda está distante de contribuir positivamente para a democracia em Moçambique, especialmente competição e participação politicas, apesar da AR ter removido a barreira eleitoral de 5 porcento. O controle e o domínio de todas as instituições eleitorais (tais como conselho constitucional, CNE e STAE) pelo partido governante reduz o âmbito da competição política. As chances dos partidos da oposição de ganhar as eleições são mínimas, pois essas instituiçoes dominadas pelo partido governante tendem a irrelevar as irregularidades levantadas pela oposição e defender o partido no poder. Evidências sobre irregularidades podem ser encontradas nos relatórios e editais publicados pela AWEPA e Joseph Halon sobre as eleições de 2004. A consciencialização pública que as instituições eleitorais existentes favorecem o partido no poder tem estado a contribuir para a reducão de sua participação no processo político. De facto, desde as eleições fundadoras da democracia (1994) até as últimas (2004), o nível de participação política baixou significativamente. Os Moçambicanos devem estar desiludidos e desgastados com a forma como a reforma política tem sido conduzida pela elite política. Outro impacto negativo da redução do âmbito da competição política é o surgimento de manifestações violentas e sangrentas, instabilidade política e caos, tal como os acontecimentos de 9 de Novembro de 2000 em Montepuez, e Setembro de 2005 em Mocímboa da Praia.

Ainda, essa redução do âmbito da competição e participação políticas através do controle e domínio das instituições eleitorais reduz por sua vez a probabilidade de existência de alternância de poder, o qual é um outro aspecto importante para a consolidação democrática. Uma democracia consolida-se quanto mais houver alternância de partidos no governo e o anterior partido governante aceita a derrota, ou seja não contesta os resultados eleitorais.

Para finalizar, a redução da barreira eleitoral só pode contribuir para a estabilidade democrática especialmente competição e participação políticas e ainda alternância de poder no contexto moçambicano, se e só se todas as instituições eleitorais forem independentes e imparciais. Para tal é necessário que estas não sejam dominadas e controladas pelo partido governante; ou seja, é importante que a composição dos órgãos eleitorais não se baseie na quantidade de assentos parlamentares que cada partido tem. Moçambicanos devem estudar outra formula para a composição das instituções eleitorais. E acho que é aqui onde os doadores deveriam canalizar seus fundos e capacitar Moçambique para fortalecimento dessa democracia. “Consolidação democrática requer uma limitação na autoridade do Estado, não importa que partido ou facção política venha exercer o poder” (veja Problems of Democratic Transitions and Consolidation por Juan Linz e Alfred Stepan). A elite política deve estar cometida com esta ideia e implementá-la. Aliás, a constituição da Republica de Moçambique preceitua no seu artigo 135 que as eleições são supervisionadas por órgão indepedente e imparcial. Assim, questiono a constitucionalidade da existência de uma lei eleitoral que governamentaliza as instituições eleitorais. Relativamente ao conselho constitucional, que é um órgão com competências de “apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e julgar as acções de inpugnação de eleições” (artigo 244 da constituição), questiono a governamentalização, partidarização e politização manifesta de um tribunal e ao mesmo tempo instituição eleitoral. Ainda, sendo o STAE uma instituição eleitoral também questiono a sua governaentalização.

Os problemas de adopção de instituições democráticas não estáveis não resultam apenas na redução do âmbito da competição e participação política, falta de altenância de poder e instabilidade política como observamos acima, mas também na ausência de governo pela lei/estado de direito e constitucionalidade. De facto, os altos níveis de corrupção (envolvendo a alegada elite intocável) e crime organizado, e ausência de prestação de contas e ou transparência em Moçambique indicam que a lei não é igualmente aplicada a todos. Contudo, este é um outro tema que não é abordado aqui detalhadamente.

Este pequeno artigo explorou o pacote eleitoral Moçambicano vigente e traz evidências que eleições sem instituições democráticas estáveis reduz competição e participação políticas, a probabilidade de ocorrência de alternância de poder, e provoca instabilidade política, manifestações políticas violentas e sangrentas e desordem. Se os Moçambicanos pretenderem viver numa sociedade pacífica, justa e livre deverão começar a procurar e apoiar a democracia e influenciar a elite política a cometer-se aos procedimentos democráticos, neste caso adoptar instituições eleitorais independententes e imparciais. A ausência de limitação da autoridade do Estado em Moçambique tem estado a contribuir negativamente para a democracia e sua sustentabilidade. Ainda, o artigo questiona a constitucionalidade das leis eleitorais, particularmente a da composição dos órgão eleitorais. Mas também recomenda a imparcialidade e indepedencia do conselho constitucional assim como do STAE. Por Carlos Shenga, cshenga@gmail.com

De novo Macamo

2007-02-04T22:53:00.000-08:00

Resolvidos uns arreliadores problemas tecnicos, aqui continua a série do Elisio Macamo sobre "O Poder da Frelimo":

O poder da Frelimo – Um equívoco colectivo (3)

Por E. Macamo

Vamos ver se conseguimos pensar menos mal partindo do pressuposto de que a Frelimo não existe. Isto é para tirar o medo. A Frelimo não existe, prontos, e se não existe, então não pode haver poder da Frelimo. Guebuza, Chissano, Marcelino dos Santos, Manuel Tomé, Alberto Chipande e tantos outros não existem. É importante partirmos deste pressuposto para podermos avançar na análise. Então, nem a Frelimo, nem estas pessoas existem, o que existe é Moçambique e nós, claro. Estou a imaginar Moçambique como o nosso quotidiano e as coisas que temos que fazer para não acordarmos mortos – isto é xangane – no dia seguinte. Temos que ir trabalhar – honesta ou não, pouco importa; temos que tratar formalidades; temos que comer. Estas três coisas bastam.

Para irmos trabalhar precisamos de emprego – ou, no caso dos ladrões, de ocasião. Se não temos emprego perguntamos porquê; se a polícia dorme, no caso dos desonestos, damos graças a Deus. Para tratarmos formalidades precisamos de conhecer as regras e normas; se não as conhecemos procuramos informarmo-nos. Para comermos precisamos de comida na mesa; se não temos comida na mesa procuramos saber porquê. Em tudo quanto fazemos no nosso dia a dia partimos da normalidade. Se as coisas andam normalmente, não nos preocupamos. Damos o mundo por adquirido. Só quando as coisas caiem fora do normal é que ficamos inseguros e começamos a procurar por uma explicação. A violência que cometemos na nossa esfera pública é de reduzir a complexidade da nossa vida a explicações que não nos ajudam em nada a resolver os problemas imediatos que temos. Com efeito, a nossa tendência natural é de responder às perguntas sobre o problemático no nosso quotidiano com o mais fácil e menos útil: a Frelimo. Não temos emprego por causa da Frelimo; não somos atendidos por causa da Frelimo; não comemos por causa da Frelimo.

O mundo é complicado. Não temos emprego porque a economia não anda, porque não temos formação adequada, porque há candidatos melhor formados, porque as instituições de direito funcionam mal, porque os funcionários públicos são nepotistas, porque somos preguiçosos, porque no último emprego que tivemos desviámos fundos públicos, etc. Cada uma destas razões encerra várias outras. Por exemplo, não temos emprego porque a nossa formação não é adequada porque o curso pós-laboral que fizemos numa universidade da praça foi mal-concebido, os professores estavam mal preparados, perdemos muitas aulas por causa de tolerâncias de ponto espontâneas ou porque confiámos no facto de termos costas quentes para passarmos de classe. Estou a tentar transmitir a riqueza da realidade social ao mesmo tempo que alerto para os perigos da simplificação. É verdade que é mais fácil responder a todas estas perguntas com recurso à Frelimo. E isso é, para mim, recusa de pensar.

Está bem. A Frelimo na verdade existe. A sua existência é necessária. Precisamos de um fundo de projecção dos nossos receios, incompreensões e insuficiências. A nossa necessidade é uma espécie de patologia. Precisamos da Frelimo para explicarmos as coisas da vida com recurso ao destino. É como o Deus dos crentes hostis à razão. Tivémos acidente porque Deus quiz; escapámos graças à Sua vontade. Nós próprios não temos nenhum protagonismo, somos apenas marionetas. É assim que funcionários mal formados ou que fazem mal o seu trabalho procuram compensar isso com uma maior aproximação à “Frelimo”; chefes que não entendem o que estão a fazer – e isto inclui mesmo os formados ao nível universitário – compensam as suas lacunas com recurso ao argumento de que os seus erros são no interesse da “Frelimo”; profissionais que não sabem como proceder num contexto institucional pouco claro ao invés de clarificar as regras burocráticas reflectem mais no que é do interesse da “Frelimo” e agem de acordo com as conclusões que eles tiram desse exercício; pessoas que doutro modo não teriam lugar na academia, no ministério, na empresa e por aí fora cultivam as suas credenciais

políticas para caírem nas boas graças da “Frelimo”; juízes, advogados e polícias com pouco brio profissional paralisam o sistema jurídico e judiciário com a falsa suposição segundo a qual a resolução de um caso iria prejudicar a “Frelimo”.

A “Frelimo” é um grande equívoco colectivo. Serve para dissimular a mediocridade, a falta de brio profissional, a ausência de coragem cívica e intelectual e contribui grandemente para paralisar o País. Durante o simpósio sobre a vida e obra de Samora Machel ouvi pessoas que trabalharam com ele a falar de como ele podia decidir espontaneamente que uma lei deixasse de existir; a sala toda ria-se nostalgicamente e nenhum de nós tinha a coragem de dizer que foram juristas com falta de brio profissional e integridade intelectual que deixaram coisas dessa natureza se passar; ninguém se sentiu incomodado com essas manifestações de desprezo pela legalidade. Como havíamos de nos sentir? A “Frelimo” queria assim. Um veterano da Frelimo entendeu mal a minha comunicação durante o mesmo simpósio, o que é natural, e discordou, o que é também natural. Uma participante esclareceu-lhe o equívoco e a coisa passou. Contudo, muito tempo depois fiquei com calafrios só de pensar que no glorioso passado que estivemos a pintar naquele simpósio, o mal-entendido teria sido uma razão forte para eu ser punido, no interesse, é claro, da “Frelimo”. Teria sido punido pela minha “indisciplina”.

A falta de clareza sobre o que a Frelimo é constitui uma das razões principais por detrás do tipo de desmandos que caracterizam a acção política no País. Não é conspiração. É um equívoco colectivo.

Frelimo 2

2007-01-25T06:24:00.000-08:00

Aqui vai o segundo texto do Elisio Macamo:

O poder da Frelimo: De quem beneficia (2)

Por E. Macamo

O principal problema na abordagem da nossa situação política é saber como fazer a análise. A qualidade do debate na e sobre a nossa esfera pública tem revelado continuamente que, salvo raras excepções, a preferência analítica é por conclusões alicerçadas na procura de quem beneficia de uma situação. Invariavelmente, analisamos os nossos problemas partindo do pressuposto de que quem beneficia do resultado está por detrás de tudo quanto nos levou até lá. É uma versão da teoria de conspiração que encontra sustento metafísico nas nossas crenças supersticiosas. Em Gaza diz-se que “la kunga fiwa kuni noyi” (onde há falecimentos, há um feiticeiro). O verdadeiro alcance destas crenças – em conspiração e na superstição – é a aversão generalizada ao que não tem explicação. Temos que explicar tudo – o que até não é mau – mesmo se para o efeito tiramos conclusões erradas – o que já é mau.

O quadro geral analítico que privilegiamos no nosso País funda-se na convicção de que Moçambique é coisa da Frelimo. Já escrevi em tempos que expressões como “a Frelimo não brinca”, “a Frelimo é macaco-velho”, “a Frelimo não quer isso” documentam esta convicção. Criou-se, no nosso imaginário, uma ideia impossível e fantástica da Frelimo que faz de tudo quanto acontece no País uma espécie de apoteose da sua vontade. É uma ideia que, curiosamente, explica o que é mau, mas não consegue dizer porque um partido tão coeso, forte, firme e visionário como a Frelimo o é no nosso imaginário, não consegue acabar imediatamente com o espírito do deixa-andar, pobreza absoluta, conflitos internos, crime e tentativas de fuga de Anibalzinho.

Na verdade, a explicação é simples na perspectiva da teoria da conspiração. As coisas que a Frelimo não “consegue” resolver são aquelas cuja existência é do seu interesse. Assim, o espírito do deixa-andar continua para Guebuza poder continuar a criticar Chissano; a pobreza absoluta continua para a Frelimo poder se apresentar como único partido com soluções; os conflitos internos continuam para a Frelimo poder mostrar que é mais democrática do que a Renamo; o crime reina em Maputo para a Frelimo distrair as atenções do público da corrupção ao nível mais alto; finalmente, Anibalzinho é encorajado a fazer tentativas de fuga para a Frelimo poder mostrar que é séria na sua intenção de o manter na prisão. Isto, conforme disse mais acima, é superstição.

O que este tipo de análises revela é uma falta de interesse no que realmente conta para se descrever e analisar fenómenos sociais. O que conta em minha opinião é a própria realidade social, as pessoas que agem dentro dela e os efeitos do que elas fazem. Os estudos aludidos mais acima bem como a opinião generalizada no País revelam, no fundo, uma incompreensão assustadora da realidade social moçambicana, dos seus actores e dos efeitos da sua acção. Sem essa compreensão é difícil encontrar explicações que não se alimentem das teorias de conspiração. Mas pior do que isso, e espero não ser demasiado denso na minha explanação, a prioridade que damos à conspiração é que é responsável pelo poder da Frelimo. Dito de outro modo, as nossas explicações são profecias auto-poéticas, isto é vaticínios que por força da nossa própria crença se tornam verdade. De tanto acreditarmos no poder da Frelimo atribuímos a ela tudo quanto acontece no País e, por via disso, transformamos as nossas próprias crenças na prova da realidade. Os nossos receios, digamos, são a prova dos nove do que não entendemos. Mas há mais. As nossas profecias não só são auto-poéticas como também nos condenam à paralisia. De tanta omnipotência para que vale a resistência? Muitos resignam-se. Os estrangeiros que nos vêm ajudar agitam-nos com outras profecias, nomeadamente a profecia de que a única saída é a guerra. Espero estar a conseguir transmitir quão perigosos são os hábitos de pensar mal. O líder da Renamo tem se desdobrado perigosamente com ameaças de um retorno à guerra caso a “Frelimo” continue a fazer as suas “brincadeiras”.

Não me parece útil analisar a nossa situação política a partir do pressuposto segundo o qual o que anda mal seria no interesse da Frelimo. Por acaso, até, existe um livro dos anos noventa escrito por Patrick Chabal e Jean-Pascal Daloz com o título eloquente “Africa works – disorder as instrument” (A África funciona – A desordem como instrumento), que dá respeitabilidade académica a esta forma de pensar. Os autores defendem, na verdade, a tese de que a desordem característica dos sistemas políticos africanos é funcional aos interesses dos que a produzem. A desordem, por assim dizer, é propositada.

Ora, esta é uma abordagem problemática porque reduz a complexidade dos fenómenos sociais africanos a um conluio que só tem existência nos quadros de referência teórica que se usam para apreender o continente. Precisamos de maneiras de perceber que circunstâncias, interesses, acções e processos sociais se aliam para produzirem situações que tornam a desordem ou mesmo o conluio possíveis. A mera suposição de que a Comissão Política da Frelimo se sente para discutir como subverter a justiça não é suficiente para fazer isso. Precisamos de maior sofisticação, maior distância analítica e, naturalmente, de coragem para resistirmos ao canto sedutor da explicação supersticiosa.

O Poder da Frelimo

2007-01-21T08:13:00.000-08:00

O Elisio Macamo publicou, há pouco tempo, mais uma série de textos no NOTICIAS, cujo tema central foi O Poder da Frelimo. Textos em algum sentido alimentados pelo recente congresso do partido no poder.

Vou reproduzi-los aqui para quem não teve a eles acesso no jornal e para que possam ser comentados, na medida em que me parece que contêm muita matéria para comentário.
Aqui vai o primeiro:

O poder da Frelimo (1)

Por E. Macamo

A Frelimo é tão poderosa quanto Deus. Ou melhor: tal como a omnipotência e omnipresença de Deus, o poder da Frelimo é tão grande e permeia tanto a sociedade quanto maior for a nossa crença nele. O pior nisto é que esta crença conduz a duas situações curiosas. Por um lado, ela leva muitos de nós a agirem de acordo com o que pensamos ser a vontade dessa Frelimo poderosa; alguns podem chegar ao ponto de violar normas e regras por pensarem que assim estão a respeitar a vontade dessa Frelimo todo-poderosa. Por outro lado, e igualmente mau, as pessoas que se consideram como sendo a Frelimo – em oposição, digamos, aos que são da Frelimo – também começam a acreditar que são mesmo poderosas.

Alguns estudos recentes realizados por encomenda de organizações internacionais como a Swisspeace (da Suíça), pela DFID (Grã Bretanha) e pela USAID (EUA) levantaram o espectro de uma democracia falhada em Moçambique, vítima da omnipotência e omnipresença da Frelimo. Moçambique, conclui-se algo apressadamente nesses relatórios, está a regressar ao tempo do partido único. O aparelho do Estado está nas mãos ciumentas da Frelimo; o mundo de negócios está fortemente manietado pelo chamado partido da maçaroca e batuque; e mesmo a sociedade civil está num processo de transformação em braço prolongado do partido no poder. Moçambique, vaticina-se nesses estudos, está a caminhar a passo seguro rumo à guerra.

A oposição sucumbiu às investidas da Frelimo, tendo sido vergada à vontade de ferro deste poderoso partido com sede na Pereira de Lagos. Os erros que a liderança da Renamo comete, as cisões e a sua atrapalhação geral são vistas como sendo o resultado de maquinações orquestradas pela Frelimo. Este estado de coisas constitui um mau agoiro para a saúde da democracia e da paz no País; os descontentes, diz-se com uma ponta de esperança, vão se erguer, pegar em armas e comprometer para sempre a luta contra a pobreza absoluta.

A situação objectiva do País não encoraja, na verdade, nenhum outro tipo de leitura. De facto, desde que Guebuza tomou as rédeas do partido e, depois, do Estado, a Frelimo tem sido mais agressiva na afirmação da sua identidade, na confrontação com a oposição e na definição do seu papel no Estado. Ao mesmo tempo, pelo menos a julgar pela letra e espírito das teses ao Nono Congresso bem como pela forma como esse evento decorreu, a Frelimo dá a impressão de ter redescoberto um dos seus mitos fundadores, nomeadamente a crença na ideia de que ela é o legítimo e único representante do povo moçambicano e que o que é bom para ela é bom para todo o povo moçambicano. Os sinais, de facto, não são muito bons e as fanfarras que estudos apressados vão tocando oferecem-nos uma bela oportunidade de analisarmos o que se está a passar ao nosso redor.

A independência que nos foi servida de bandeja por homens e mulheres de espírito intrépido reunidos em torno da Frelimo constitui um bem muito valioso. É responsabilidade de todo o moçambicano, mesmo daqueles que não simpatizam com a Frelimo, honrar os sacrifícios consentidos pelos seus membros pela liberdade de que hoje desfrutamos. As fraquezas humanas que uma e outra vez alguns veteranos dessa epopeia revelam não retiram o valor ao que eles fizeram, nem devem servir para lhes negar o lugar que merecem no nosso panteão histórico. Os excessos do período imediatamente a seguir à independência também não são razão suficiente para questionar o papel preponderante que a Frelimo desempenhou no nosso devir histórico. Não obstante, honrar a Frelimo e valorizar a liberdade significa também prestar atenção ao que pode colocar em perigo esses ganhos. Significa, de forma mais profunda ainda, aprender da história e dar valor à segunda liberdade que os erros e excessos do pós-independência tornaram necessária por via da instrumentalização de moçambicanos em torno da Renamo.

O último congresso deste partido, que veio na esteira de inquietações emitidas pelas agências acima citadas, tornou claro que a opinião pública moçambicana precisa de chegar a um consenso sobre o que a Frelimo é e em que consiste o seu poder. Tenho a impressão de que mais do que a opinião pública nacional, muitos membros da Frelimo precisam deste consenso. Na verdade, a simples suposição de que todos sabemos do que estamos a falar quando evocamos a Frelimo ou o seu poder tem constituído, em minha opinião, uma das razões para os receios dos que vêem o perigo da monopartidarização e, sobretudo, tem sido a fonte a partir da qual a confusão entre partido e Estado tende a não ser vista como um problema grave da evolução política recente do País. Nos artigos que se seguem vou debruçar-me sobre o “poder da Frelimo” tentando partilhar com os leitores outras formas de ler a nossa situação política sem o recurso às teorias de conspiração que são o apanágio das nossas abordagens.

Vou também abordar aspectos relacionados com o próprio partido, nomeadamente a sua filosofia, o papel dos académicos, dos técnicos e, de uma forma geral, a impressão que alguns dos seus estrategas dão do que pensam sobre a democracia, lugar da oposição e sobre o papel do seu próprio partido no contexto geral das coisas da vida. Estou a tentar fazer um exercício de reflexão crítica em resposta a um instinto animal muito mais forte do que a recomendação da modéstia intelectual de falar pouco. A esperança continua a ser de falar muito até acertar.

Capital Humano

2006-12-15T22:55:00.000-08:00

Mais um dos saborosos textos do Afonso dos Santos

Experiência

Primeiro parágrafo: Apressio baxtante esse programa axo ele escelente purk aprendese a conheçer esperiencias de presonalidades superinterçantes e o teu programa e o maximo por isso dote nota 10 e dezejote uma grande forca e nao te esquessas k keremos ganhar o carro.

Segundo parágrafo: “Por ‘educação’, no sentido amplo da palavra, entende-se o conjunto de influências que toda a sociedade exerce no indivíduo. (...) Por meio da educação garante-se a transmissão de experiências de uma geração para outra.” (in “Pedagogía”, Trabalho colectivo de especialistas do Ministério de Educação de Cuba, Editorial Pueblo y Educación, 1981).

Será que estes dois parágrafos anteriores têm entre si alguma relação? A seguir se verá se sim ou se não ou até que ponto.

Aquele primeiro parágrafo é, mais ou menos, um exemplo de certo tipo de mensagens que alguns programas de televisão andam a exibir. Relacionando aquilo com a questão da “transmissão de experiências”, a qual constitui a essência do conceito de educação, levanta-se alguma curiosidade. Quem são as pessoas que souberam transmitir aquela experiência de escrita a quem envia aquelas mensagens? Que tipo de experiências vão ser capazes de transmitir, no futuro, aqueles que escrevem daquela maneira? E com estas experiências transmitidas por esses, como é que andará tudo isto daqui a uma curta década?

E uma pergunta tripla: (1) qual o rigor de raciocínio, (2) que tipo de conceitos científicos e técnicos, (3) que qualidade de experiência –, é possível transmitir ou adquirir com este tipo de linguagem em que cada um escreve à sua maneira?

Há bem poucos dias atrás, foi transmitida, num canal de televisão moçambicano, uma breve reportagem sobre as bibliotecas das escolas. Sobre uma dessas bibliotecas foi dito que ela tem milhares de livros, mas que estão ultrapassados no tempo, porque são da década de 80, e a tecnologia tem estado a evoluir. Ora, com este modo de pensar segundo o qual os livros da década de 80 estão ultrapassados no tempo, não espanta que quem assim pensa também ache que não é preciso saber escrever, uma vez que a escrita foi inventada algumas décadas antes da década de 80, e, por conseguinte, também já está muito ultrapassada no tempo.

Acontece que tudo isto não é uma simples questão de conhecimento da língua, e por duas razões bem simples: a primeira é que quem não sabe escrever é porque também não sabe ler, e, por consequência, muito dificilmente pode ter adquirido outros conhecimentos; a segunda é que quem demonstra tal grau de desconhecimento da língua, não pode deixar de ter igual grau de desconhecimento de outras matérias, sejam elas quais forem (história, geografia, biologia, física, matemática, informática).

Daqui resulta nova curiosidade. Essas pessoas pertencem a um grupo social que, sem ser necessariamente abastado ou privilegiado, usufrui de algum bem-estar material pois possui televisor e celular e dispõe de tempo bastante para estar a assistir aos programas e a enviar mensagens para lá. Ora, supondo que o bem-estar material resulta do exercício de alguma profissão ou da realização de alguma actividade empresarial, pode concluir-se que já se tornou possível fazer isso – exercer uma profissão razoavelmente remunerada ou realizar uma actividade empresarial rentável –, sem possuir um mínimo aceitável de conhecimentos. Como poderá ser explicado este mistério económico?

É possível imaginar que talvez seja graças a um mirabolante conceito inovador que está por aí a vir, o conceito de “capital humano”. O que interessa não é os conhecimentos que possuis, mas sim o capital que podes representar.

Vejamos: o conceito de “capital” pode ser definido como o “conjunto de bens heterogéneos complementares e reprodutíveis necessários à produção.” (Henri Tézenas du Montcel, “Dicionário de Gestão”, 1972). Quer dizer que, então, o ser humano passa a ser considerado como um desses “bens heterogéneos complementares e reprodutíveis necessários à produção”?

Este conceito de “capital humano” constitui uma refinada manobra ideológica e uma clara intenção de abolir o Homem como sujeito, como personalidade, fazendo dele um mero factor económico. Significa que o valor do ser humano passa a ser medido em função da sua utilidade como factor de produção. É um agenda política que se situa escancaradamente no extremo oposto do pensamento humanista. E de nada vale o desgastado argumento de que esse conceito é uma tendência política mundial. Porque é preciso explicar: De qual mundo? De quais países desse mundo?

Ainda cabe aqui mais uma perguntinha: Se a educação é entendida como “o conjunto de influências que toda a sociedade exerce no indivíduo”, qual é a influência que aqueles programas de televisão pretendem exercer ao disseminarem tal forma de escrever?

Com tudo isto, que experiência humanista se pretende transmitir às novas gerações? Que educação? Só podem transmitir experiência aqueles que a têm. E a verdade é que a têm tanta – até se diz que não há ingénuos na política –, que a vontade política que vêm demonstrando é a de transmitirem aos seus descendentes um tipo de experiência bem diversa daquela que receberam dos seus próprios ascendentes ou progenitores. Procurar entender porquê, é com certeza um debate que não tem qualquer interesse. Vamos lá falar de sida, de pobreza absoluta e de capital humano, que isso é que é conversa, e o resto não interessa!...

Mais um texto

2006-11-20T07:33:00.000-08:00

Aqui fica mais um texto da série que me mandou o Afonso dos Santos:

Cabelo

Este é capaz de ser um dos tópicos mais atíp!cos. E porquê? Porque é escassa a bibliografia sobre este tema. A não ser nas revistas de modas e nos manuais de cabeleireiro, claro! Mas aí não tratam da semiologia do cabelo. No entanto, o cabelo tem uma significação tão forte que até há certas concepções do mundo que obrigam as mulheres a ocultá-lo. Mas não se pretende, aqui, debater essa proibição de as mulheres usarem o cabelo destapado ou a nu. (Ai!, que isto já está a tornar-se demasiado erótico.)

É preciso, porém, não confundir entre a interdição de mostrar o cabelo, e, por outro lado, o uso de lenço na cabeça, como peça de adorno, ou por ser um hábito antigo, especificamente nas zonas rurais, em qualquer parte do mundo.

E se este tema começa com uma referência às mulheres, isso resulta do facto de que elas são, no fim de contas, o núcleo em função do qual uma sociedade se define. Na verdade, o lugar da mulher na sociedade é o indicador mais importante do nível de civilização, isto é, de democracia e de liberdade. Quanto mais as mulheres estão marginalizadas do poder, menor é o grau de democracia. Quanto mais as mulheres são discriminadas, menor é o grau de liberdade. E o caso mais degradante é a redução da mulher à condição de bichinho de estimação para efeito decorativo, que é o que acontece nos videoclips da chamada “música” hip hop.

Afinal este texto é para falar da mulher ou é para falar do cabelo? Acontece que os dois temas não estão desligados, uma vez que o cabelo foi, ao longo dos tempos, um sinal de diferenciação sexual.

Ao abordar este aspecto, é preciso ter em conta que o cabelo é uma parte do sistema piloso. Ora, os pelos são uma das componentes que fazem parte dos “caracteres sexuais secundários”. Esta noção foi criada por Charles Darwin e designa as particularidades físicas do ser vivo, macho ou fêmea, que não estão ao serviço imediato das relações sexuais e da procriação. E o psicólogo Havelock Ellis, no seu livro “Psicologia do Sexo”, diz, sobre o cabelo, que “ele é sexualmente a parte mais notada do corpo feminino, depois dos olhos”.

Acontece que a ocultação do cabelo não deixa de provocar um certo efeito sensual. É que o erotismo tem muito mais a ver com o que se oculta do que com o que se mostra. Porque o que está oculto faz a imaginação abrir as asas. E é principalmente por isto que o erotismo se diferencia da pornografia.

Por outro lado, a supremacia do efeito sensual dos olhos pode tornar-se maior quando, além do cabelo, também a parte inferior do rosto está coberta por um véu.

Mas este texto nem sequer era para falar destas coisas. Acontece que, por vezes, o texto toma o freio nos dentes, e põe-se a galopar por inesperados relvados.

Regressando ao cabelo: no seu livro “Psicologia da Actualidade”, Emílio Servadio afirma que, nos nossos tempos, os cabelos são “valorizados como um ornamento do qual se pode ter orgulho”.

Ao observar o cabelo como ornamento, é preciso ter em conta a diferença entre homens e mulheres. E também a diferença entre cabelos lisos e cabelos crespos ou anelados. O facto mais admirável, no que diz respeito a estes aspectos, é que parece haver uma tendência de troca de papéis. Os homens passaram a usar penteados que, antes, eram tipicamente femininos. Os homens de cabelo crespo usam o cabelo trançado em penteados muito bem desenhados; os de cabelo liso passaram a usar rabo-de-cavalo.

As mulheres de cabelo crespo querem, a todo o custo, usá-lo liso e desfrisam-no; as mulheres de cabelo liso optam por penteados do estilo dito “afro”.

Até parece que cada qual não deseja ser ele próprio, só anseia ser o outro.

É claro que nem toda a gente segue estas tendências. Aliás, no plano individual, o modo como cada pessoa usa esse ornamento é altamente eloquente quanto ao perfil psicológico, social e cultural dessa pessoa.

Pode fazer-se a leitura, por exemplo, dos diferentes penteados das mulheres: cabelo trançado; desfrisado; penteado em ondulações (chamava-se “permanente”); envolvido num lenço; oculto por um véu; rapado.

O caso do uso de mechas merece menção especial. Não serão também estas um meio de ocultar o cabelo natural? Mas o mais saliente é o seguinte: a atracção suscitada pelo cabelo está associada ao sentido da visão, mas também do tacto e do olfacto. Sendo assim, que espécie de sensualidade pode ser atiçada pelas mechas?

No caso dos homens, que leitura se pode fazer da moda masculina do cabelo rapado? E da moda rastafári?

O cabelo é também um sinal do tempo, porque segue a moda e esta muda. Mas também é sinal do tempo de vida, quando a cor do cabelo começa a mudar, ou quando ele começa a cair.

Para além de tudo isto, o cabelo pode ser ainda outra coisa: um bom tema para uma tese de licenciatura na área da Psicologia Social. Título da tese: “A função do cabelo na preservação da identidade cultural, na era da globalização”. Mas, atenção!, lá porque o cabelo faz parte dos “caracteres sexuais secundários”, não é preciso confundir “preservação”, com “preservativo”.

_____________________________________________

FIM DO TEXTO

Académicos e Talentos

2006-11-11T23:22:00.000-08:00

Aqui vai mais um dos textos que o Afonso dos Santos me mandou:

Banalização

Parece que há palavras que estão a perder o seu significado original, para passarem a designar qualquer caso banal. Este é o caso das palavras “académico” e “talento”.

Uma academia pode designar duas coisas. Pode ser simplesmente um local de ensino. Mas também designa uma agremiação constituída por um grupo de cientistas. E, neste caso, académico é equivalente a investigador científico.

Mas actualmente são designados como académicos pessoas das quais não se conhece qualquer tipo de trabalho científico. Tanto quanto se sabe, são simplesmente “doutores”, ou seja, completaram um curso superior. Daqui se pode inferir que a palavra “académico” se tornou uma pomposa e fraudulenta substituição da palavra “licenciado”. Mas se um académico é qualquer um que tenha completado o grau de escolaridade da licenciatura, então torna-se necessário substituir esta designação (licenciatura) por “academiatura”. Assim já se entenderá que quem conclui uma “academiatura” é um académico.

E se a palavra “académico” pretende designar simplesmente aquele que exerce actividade docente, então todos os professores primários também são académicos. E, já agora, também todos os alunos do ensino primário, pois todos eles frequentam uma academia. E, deste modo, Moçambique torna-se um país do século XXII, porque todo o país passa a ser uma academia. Resultado: assim se amplia ainda mais o significado da palavra “académico”, porque cada cidadão passa a ser um académico.

Geralmente, aqueles a quem chamam académicos são, na realidade, professores universitários e (outros) quadros superiores, e isso não é nenhum desprestígio.

Quanto ao talento, parece que, actualmente, cada principiante que se apresenta num palco ou frente às câmaras de televisão, ou que escreve umas linhas de texto banal, é logo designado como sendo um talento. Se em qualquer actividade profissional existe gente competente e gente incompetente, como é que é possível que isso não aconteça na área artística? Do mesmo modo que existe um estudante talentoso, enquanto o seu colega ao lado é um estudante medíocre, também há artistas talentosos, enquanto outros são banais, e outros são simplesmente artistas falhados.

E, porque existem diferenças individuais, resulta daí que nem sempre uma pessoa tem a aptidão para aquilo que mais gostaria de ser. Alguém pode desejar muito ser escritor e não ter a mínima imaginação, sensibilidade e domínio da técnica para sê-lo; entretanto, talvez tenha alguma aptidão especial para o desenho. Alguém pode desejar muito ser um cantor, e não ter o mínimo talento para isso, mesmo que grave quantos discos quiser, e, entretanto, talvez tenha aptidões para ser um escultor. Mas, como o escultor não actua num palco nem na televisão, então ele só quer ser cantor. Enquanto talvez pudesse ser um excelente mecânico, um talentoso chefe de cozinha ou um desportista excepcional.

Mas porque é que acontece esta banalização do sentido destas (e doutras) palavras? Isto acontece sempre que a classe social detentora do poder político e económico é uma classe dominante inculta, que adquiriu esse poder não como resultado da sua capacidade de produção de bens materiais e culturais, mas sim por via do tráfico de influências e da utilização do Estado para o seu enriquecimento pessoal. Como ela é uma classe inculta, então, para exibir a sua obtusa vaidade, precisa de criar artificialmente uma casta de falsos académicos e falsos talentos que são tão incultos como essa classe que os inventa artificiosamente. Com esse objectivo, essa classe social usa o seu poder financeiro para organizar seminários, galas, concursos, votações e prémios.

E é por causa disso que os ditos “académicos” se esforçam tanto para serem bons serviçais do poder político e económico, e procuram distorcer o saber científico, para tentarem fazer deste um instrumento de propaganda política do seu respectivo partido.

Quando se fala de talento, este significa uma habilidade especial, fora do vulgar, ou seja, fora do banal, e está associado à ideia de perícia, competência invulgar, mestria. Ora, isso só se obtém através de muita aprendizagem e muita prática.

A propósito, Robert Solso, no seu livro Cognitive Psychology, conta a pequena história que se segue. “Há alguns anos atrás, o falecido Bill Chase [investigador na área da Psicologia do Conhecimento] deu uma palestra para peritos, na qual prometeu dizer à audiência o que seria necessário para ser um grande mestre de xadrez. A resposta dele: ‘Prática’. Depois da palestra, eu perguntei a Chase quanta prática. ‘Eu esqueci-me de dizer quanta?’, perguntou ele zombeteiramente. ‘Dez mil horas’.”

Qualquer um pode fazer as contas sobre quantos anos são necessários para se tornar um perito ou um talento em alguma arte ou ciência. No caso de se dedicar à prática duma arte ou à pesquisa numa área científica durante somente três horas por dia, sem falhar nenhum dia, incluindo sábados, domingos e feriados, precisará de cerca de nove anos. E, se descansar nos fins-de-semana, então são necessários doze anos.

Assim, cada candidato a “talento” ou a “académico”, se fizer a contagem de quantas horas por dia dedica ao estudo e à prática pessoal da sua arte ou área de pesquisa científica, poderá calcular quantos anos ainda lhe faltam para poder lá chegar.

A partir daí talvez se possa ter uma ideia de quantos anos ainda faltam para se conseguir criar “um Moçambique evoluído, próspero e democrático” (Programa da Frente de Libertação de Moçambique, 1968). Mas com falsos académicos e talentos nunca lá se chegará.

_____________________________________________

FIM DO TEXTO

Afonso dos Santos

2006-11-06T22:18:00.000-08:00

O Afonso dos Santos é uma pessoa cujas crónicas no Savana leio normalmente com muito agrado.
Pedi-lhe algumas para colocar aqui no blog e ele fez-me o favor de me enviar uma mão cheia.
Começo hoje a publicá-las. E, para começar, um tema quente como o inferno:

Diabo

Muito provavelmente há poucas entidades que tenham tantos nomes como o Mafarrico (e cá está um desses nomes). Eis alguns dos nomes dele: Demónio, Demo, Satanás, Satã, Lúcifer, Belzebu, espírito maligno, espírito das trevas, bruxo do inferno. E também há quem lhe chame o chifrudo.

Mas, por vezes, parecem querer designá-lo de formas mais criativas do que estas. Por exemplo: “mão externa”. Mas como a criatividade humana não tem limites, há quem tente dar-lhe ainda outras designações tais como “socialismo” e “marxismo”.

Nos tempos que correm, aparecem cada vez mais indivíduos intitulados pastores, bispos, apóstolos e outras coisas mais, os quais, embora falando em nome de Deus, na realidade mais parece terem um verdadeiro pacto com o Diabo, porque passam mais tempo a ameaçar em nome deste, do que a pregarem a palavra do Senhor que dizem representar. Aliás, a proliferação de tantos porta-vozes até dá quase a ideia de que Deus anda muito indeciso ou bastante hesitante e já não sabe a quem deve designar como seu representante. Ou será isso obra do Diabo? Se assim for, então já se pode compreender melhor porque é que esses flibusteiros passam a vida a falar no Satanás.

De facto, é quando eles aparecem que algumas pessoas começam a ter o Diabo no corpo e se transformam em espíritos malignos, sendo depois libertadas desse malefício por esses trapaceiros que se dizem milagreiros. Ora, não é difícil qualquer janota realizar o malabarismo de libertar alguém do mal que lhe inculcou.

Quanto ao uso da expressão “mão externa” como se ela fosse a mão do Diabo, isso surge no contexto em que governos antidemocráticos se vêem confrontados com acções de luta das massas populares. Esses governos pretendem fazer crer que o povo está a ser manipulado por uma entidade estranha e maligna. Assim agia o governo colonial perante a luta de libertação nacional. Mas parece que alguns, nos dias de hoje, querem seguir os mesmos passos.

Como se vê, a existência do Diabo tem uma grande utilidade. Quando a tua causa não é justa, e, por isso, não é convincente, e, portanto, não podes defendê-la pela positiva, ficas limitado a defendê-la pela negativa, ou seja, tens que inventar um demónio, tens que fazer de alguém ou de alguma coisa um diabo. Em suma, tens que fabricar um inimigo.

Mas acontece que, da mesma maneira que ter saúde não é apenas não estar doente; da mesma maneira que a existência de paz numa sociedade ou num país não é apenas a inexistência de guerra; da mesma maneira que fazer oposição política não é apenas passar a vida a bramar contra quem está no poder; também o Bem não pode definir-se como sendo uma luta contra o Mal. O Bem define-se por valores que lhe são intrínsecos e que geram a felicidade do ser humano. E essa felicidade não consiste em ter um carro para cada membro da família, uma casa com piscina e duas ou três lojas ou empresas. Isso é apenas negócio, mas a felicidade não é um negócio, e muito menos um negócio com o Diabo.

A grande mão do Diabo chama-se Ignorância, e esta é a mãe de todos os medos. No romance “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, podem encontrar-se algumas interessantes reflexões sobre a natureza do Diabo e sobre o modo de lidar com o gajo. Uma das personagens do romance afirma: “O riso liberta o vilão do medo do diabo, porque na festa dos tolos o próprio diabo aparece pobre e tolo, portanto controlável. Mas este livro poderia ensinar que libertar-se do medo do diabo é sapiência.”

Mais adiante, outra personagem afirma: “...o diabo é a arrogância do espírito, a fé sem sorriso, a verdade que nunca é aflorada pela dúvida. O diabo é sombrio porque sabe para onde vai, e, andando, vai sempre para o lugar de onde veio.”

A palavra “vilão”, no contexto em que surge ali em cima, designa o camponês que, na Idade Média, trabalhava a terra do senhor feudal. Também significa, simplesmente, aquele que vive numa vila.

Acontece que, com o andar dos tempos, a palavra “vilão” passou a ter o significado de uma pessoa vil, grosseira, desprezível. E é aqui que aparece esse outro tipo de designações tais como “socialismo” e “marxismo”, que alguns pretendem fazer crer que são outros nomes do Diabo. É que, como se sabe, o socialismo e o marxismo estão associados à ideia de uma sociedade em que as classes trabalhadoras têm uma influência preponderante ou de uma sociedade sem classes sociais com interesses antagónicos. Ora, esse tipo de sociedade só pode ser encarada como um verdadeiro inferno, quer dizer, um reino do Diabo, para aqueles que usufruem de vantagens que são obtidas e garantidas à custa da subjugação e da miséria dos operários e camponeses, os quais, quando lutam por igualdade e justiça social, são logo considerados precisamente como sendo pessoas vis, grosseiras e desprezíveis. Numa única palavra: diabólicos! Tal como o socialismo e o marxismo.

Enfim, uma prova de que o Diabo existe – e que não é um, são muitos, e andam por aí à solta – uma prova disso é o facto de que escrever este texto deu uma trabalheira dos diabos!

_____________________________________________

FIM DO TEXTO

Poemas de José Craveirinha

2006-08-01T08:55:00.000-07:00

Hoje aqui deixo 3 poemas de José Craveirinha. Foram escritos há 24 anos. Parecem ter sido escritos ontem.
Infelizmente:

TERRA DE CANAÃ

Não, piloto israelita.

Inútil procurares nos incêndios de Beirute

E nos inocentes corpos mutilados pelos estilhaços ardentes

As belas palavras do Cântico dos Cânticos.

E voa mais baixo.

Desce velozmente mais baixo no teu caça-bombardeiro.

Voa mais baixo. Desce ainda mais baixo piloto hebreu.

Desce até Eichman. Voa té ao fundo dos ascos.

Acelera até os motores e as bombas de fósforo

Contigo oscularem sofregamente o chão sagrado.

Foi para este holocausto que sobreviveste

Ao teu genocídio nos tempos da Nazilândia?

Achas que é esta a tua ambicionada Terra de Canaã?

Tu achas que assim ganhas a paz na Terra Prometida?

10/08/82

TÂMARAS AZEDAS DE BEIRUTE

Plaguando a "blitzkrieg" dos seus saudosos tempos nazis

soldados judeus em apropriados dromedários de aço

de nefastas patas blindadas

assolam o Líbano

E MATAM!

Dedico a minha solidariedade aqui mesmo em Maputo.

Sirvo-me da máquina de escrever e da minha insónia

e um sobrevivente palestino na tenda metralhada

oivindo esta mensagem certamente ficará

grato pela minha camaradagem moçambicana

mas não terá nas suas mãos crispadas

nem sequer uma espingarda a mais

contra as semíticas automáticas

do inimigo.

Neste papel estarei quite com a minha consciência

mas as crianças assassinadas terão outra vez vida?

E as tâmaras azedas de granadas deflagrando

serão novamente tâmaras doces

nos desfeitos lares

de Beirute?

10/08/82

REGRESSO AO LÍBANO

Já regressei, meu amor.

No entanto não me perguntes absolutamente nada.

Foi-me impossivel visitar os campos de Jerusalém.

No íntimo sofro a insana ferocidade dos obuses

e nas pupilas embaciadas as alucinações

reflectem as duras notícias

de lágrimas frescas.

Donde venho

sabias que uma simples família palestina

equivale a menos de um misero estilhaço incólume

nas fumegantes ruinas dos ex-prédios daquela cidade libanesa?

E sabias que um único membro da OLP na sua vitoriosa imobilidade Final

vale mil vezes mais do que todos os jactos israelitas

abatidos pelas antiaéreas nos raides a Beirute?

Se não sabias, meu amor

agora fica sabendo a dolorosa parte das notícias frescas

que infelizmente trago nos olhos avermelhados de repulsa.

E quanto aos feridos que não poderão jamais amaldiçoar

a insólita nuvem de pólvora que sobre eles se abate

que sentença de Salomão recaírá sobre o morticinio?

Nunca soube os objectivos da Diáspora nem me interessa

Mas os da OLP garanto que sei.

Alguma vez nos séculos dos séculos foram alegres

as caminhadas do povo eleito nos caminhos do Êxodo?

E os infinitos soluços que endureceram os muros das sinagogas?

Por causa de Beirute o velho Moisés vai oferecer a Yasser Arafat

os vicejantes prados da Palestina e decepcionado com Ronald Reagan

do Monte Sinau transmitirá por telex a Telavive

e ao Pentágono os Dez Mandamentos.

Já regressei meu amor.

Mas não me peças um beijo.

Toda a minha ternura vai inteira para Beirute.

12/08/82

Mais uma Opinião

2006-07-02T02:55:00.000-07:00

Cumprimento a todos,
e pela primeira vez que escrevo para essa sociedade (de estudiosos mocambicanos), com o simples proposito de agradecer os conhecimentos que essa sociedade nos tem proporcionado. E em particular saudar a contribuicao academica, compreensiva e incisiva que o Dr Elisio Macamo tem feito a respeito de Mocambique em varios campos. Este Dr mostrou a sua capacidade de leitura a nos todos que nao o conheciamos. Quando li o artigo do Dr Elisio lembrei-me de imediato as palavras do jurista e filosofo Miguel Real, no seu livro: 'as obras politicas 1937/1938' onde ele diz: "e no campo politico e religioso onde se mede o coeficiente de um individuo". Sim senhor!

Alem de cumprimentar, eu acho tambem que antes de comecarmos a criticar um artigo que cai neste blog era preciso lermos, entender e depois tecer as respectivas criticas com Razao. Olha, eu fico surpreendido quando vejo um artigo a insistir aparentemente para que olhemos as manifestacoes passadas contra o Jornal Savana como claras, normais, e necessarias.

Eu acho que numa critica e como numa conversa, e preciso conversar com objectivo claro, se quiserem com interesse, ou de aceitar ou de negar o que se esta a conversar. Mas antes disso e preciso enteder os sinais utilizados na conversa. Como disse o Dr Elisio macamo: quando e copo todos devem entender de que copo se fala. Eu tambem entendo que tal copo as vezes nao e facil captar. Um caso claro, na altura, em que o "copo" nao se entedeu apelidou-se de "jargao sociologico" (eu diria cademico)que quase provoca discussao nesse blog.

Para terminar, eu diria, que foi por isso mesmo,isto mesmo de estudiosos criticarem com interesse, com logica,com Razao, sem forjar as coisas que a Critica saiu la longe dos gregos (mas que seria melhor nao vermos a eles como os donos da razao)beneficiou o Cristianismo, atravessou a Antiguidade, a Idade Media, o Renascimento, desenvolveu-se extraordinariamente com o Iluminismo marcadamente no artigo de Kant publicado no jornal em 1784, e passou ate aos nossos dias (diria a Critica - a Razao - chegou a nos).

Abracos,

Ernesto Navohola,

estudante de mestrado em Historia na Witwatersrand University; e estudante de Master of Business Administration (MBA) no Managment College of Southern Africa- Johannesburg.

Lei Eleitoral

2006-06-21T08:47:00.000-07:00

Do Carlos Shenga recebi o seguinte texto:

O que é que a Posição das Duas Bancadas Parlamentares da Assembleia da República Dizem-nos Relativamente à Lei Eleitoral?

Essa comunicação é baseada nas posições tomadas pelas duas maiores forças políticas de Moçambique desde 1994 e também apresentadas para a Revisão da actual Lei Eleitoral. E surge no âmbito do seminário relativo à “Reflexão sobre o Processo Eleitoral” do EISA/Moçambique a ser realizado na semana 19-23 de Junho de 2006, anunciado no jornal Notícias de 19 de Junho de 2006.

Resumo:

A despeito das posições da Frelimo e da Renamo-UE divergirem quanto à futura lei eleitoral quanto à composição da CNE; todas elas optam por alternativas não democráticas – i.e. partidarizadas. Apesar de certas alas da sociedade civil defenderem a ideia do Presidente da CNE ser da sociedade civil, a CNE continuará ainda partidarizada (ou seja uma instituição não democrática). Considerando a vontade expressa pelos cidadãos moçambicanos captada a partir do inquérito de opinião pública, a despartidarização das instituições eleitorais não deve ser gradual, mas efectiva. Estamos perante uma sociedade em que mais da metade dos seus cidadãos prefere democracia que qualquer outra forma de governação. Porquê não adoptar instituições democráticas?

Para sabermos se as eleições foram livres, transparentes e justas é necessário analisar o processo eleitoral. E, uma das formas de analisar o processo eleitoral é a partir da legislação eleitoral existente, das propostas ou posições sobre a revisão em torno da lei eleitoral e as instituições eleitorais.

Em 1994, Moçambique teve as eleições fundadoras da democracia geridas por legislação e instituições eleitorais não democráticas — i.e. partidarizadas (de acordo com a regra da representatividade parlamentar). Em 1998, 1999, 2003 e 2004, o mesmo se repete. As duas bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo e a Renamo-UE degladiaram-se com vista à partidarização da CNE, do STAE e até passamos a ter um judiciário também partidarizado, especificamente o Conselho Constitucional. Graças a estas duas grandes forças políticas (e a indiferença de cidadãos, da sociedade civil e do público em geral) o país vem se tornando menos democrático desde 1994. Consultas públicas e até aos partidos políticos sem representação parlamentar sobre a legislação eleitoral quase que nunca foram realizadas pela extinta Comissão Ad hoc para a Revisão da Legislação Eleitoral, composta por membros da Frelimo e Renamo UE. Contudo, o processo eleitoral não diz respeito apenas à Frelimo e Renamo-UE, mas sim a toda sociedade Moçambicana que também precisa ser envolvida no mesmo.

Contrariamente ao esperado, é uma entidade da sociedade civil – EISA que hoje promove uma reflexão e debate em torno do processo eleitoral de uma forma inclusiva e não a Assembleia da República. Este último limita-se a debruçar-se deste assunto entre os dois partidos políticos aí existentes. As posições partidarizadas das forças políticas representadas na AR quanto à composição da CNE podem ser vistas na página 3 do jornal Notícias de 19 de Junho de 2006.

O perigo da democracia hoje em Moçambique vem da posição tomada por essas duas maiores forças políticas representadas no parlamento que monopolizam a elaboração legislativa e as instituições eleitorais e por conseguinte o processo eleitoral em si. Apesar de existirem alas da sociedade civil que defendem a ideia de que o Presidente da CNE ser da sociedade civil, tornando-a menos partidarizada, a ideia não é essa. A ideia é dispartidarizar por completo a CNE, o STAE e o Conselho Constitucional. Este último é um (tribunal) órgão com competências de administração da justiça, em matérias jurídico-constitucionais, verificação da constitucionalidade; julgar as acções de impugnação de eleições e de deliberações dos órgãos dos partidos políticos; entre outras.

Considerando o Inquérito de Opinião Pública do Afrobarometer que reporta que mais da metade dos cidadãos Moçambicanos “preferem democracia que qualquer outra forma de governo” (54% em 2002 e 56% em 2005), a AR deve aprovar uma lei eleitoral democrática. Por outras palavras, uma lei na qual as instituições eleitorais como a CNE, STAE e Conselho Constitucional são efectivamente despartidarizadas e assim realizem suas actividades com imparcialidade. Não se trata aqui de uma opinião individual, mas de uma vontade expressa pelos Moçambicanos captada a partir de Inquérito de Opinião Pública (do Afrobarometer), com base numa amostra representativa à escala nacional. Caso a despartidarização não ocorra, mais uma vez, esta será uma evidência clara de “uso das instituições do Estado para tirar proveito próprio” - i.e. corrupção, ou seja acto de corrupção legalmente institucionalizado (desde 1994). E ainda, será uma negação evidente da satisfação do interesse público.

Para finalizar, com legislação e instituições eleitorais partidarizadas é impensável procurar saber se as eleições foram livres, transparentes e justas. Pois falasse de eleições livres e justas se estivermos diante de instituições democráticas. É uma pena que os observadores da União Europeia, nacionais e da SADC, e a Carter Center terem afirmado que as eleições em Moçambique tenham sido livres e justas. As instituições eleitorais não devem por si mesmas mostrar evidências de que irão favorecer este e/ou aquele. Caso contrário os representantes que advirão dessas eleições estarão pouco cometidos com Estado de Direito – i.e. governo pelas leis; participação política; competição política; accountability (prestação de contas/informação); liberdades civis e políticas; e igualdade social e política; e satisfação das necessidades colectivas dos cidadãos. Há muitas evidências de que os representantes moçambicanos não estão cometidos com esses indicadores de qualidade da democracia. Contudo, não é meu objectivo trazer essas evidências nesta comunicação.

Por Carlos Shenga, cshenga@gmail.com

21 de Junho de 2006

Mais uma contribuição

2006-06-20T11:34:00.000-07:00

Em mais um texto o Daniel Doku volta a pôr em causa algumas ideias de Elósio Macamo:

Amor à Liberdade: Mais Reflexões

No seu artigo intitulado “Amor à liberdade” (http://ideiasdebate.blogspot.com, 7 de Março de 2006) Elísio Macamo reflecte sobre o que significa a vida em sociedade e lembra-nos da importância, na verdade, da necessidade de coexistência pacífica em sociedade. Contudo, reclama ainda que a religião não se coaduna bem nem com a liberdade de pensar por si próprio, nem com o dever moral de se assumir responsabilidade pelos seus próprios actos. Parece que a sua reclamação se baseia na forte influência que alguns clérigos exercem sobre os crentes. Influência essa que Elísio considera ascender à interferência na liberdade individual dos crentes. Cito-o: “esta interferência na liberdade individual constitui, para mim, um perigo muito grande à possibilidade de convivência sã numa sociedade plural como a nossa.” No que se segue, aventarei que a reclamação de Elísio é exagerada e que não está adequadamente fundamentada. O meu objectivo é abrir ainda o debate.

Diz-nos ele: “A religião não pode proporcionar uma base moral à sociedade porque ela, na sua forma institucional, é inimiga da maior liberdade a que o homem tem direito: a liberdade de pensar por si próprio e assumir responsabilidade pelos seus actos. O exemplo mais claro deste efeito insidioso da religião é o dístico içado em Maputo a instar os crentes a confundir a sua vida pessoal com a ideia que alguns clérigos gostariam de transmitir do Profeta Maomé.”

Antes de mais, gostaria de fazer uma breve referência a um desequilibro na análise de Elísio quanto ao que se vê a seguir à religião. Concordo com Manuel Mangue quando ele nos aponta que do texto de Elísio não só fica a impressão mas torna-se evidente que, para ele, o problema moral é exclusivamente um problema religioso. Assim, ignora os excessos das outras formas de organização humana e a sua contribuição para o problema em questão. Ainda Elísio, com razão, nos aponta opressão, servidão e superstição na história da religião, mas deixa de lado, por exemplo, os esforços (heróicos em alguns casos) de líderes religiosos na mediação de conflitos sérios, incluindo guerras em diferentes partes do mundo, e até em Moçambique, num passado recente.

Não há dúvida (tal como diz Elísio) que se encontra opressão, servidão e até superstição na história da religião. Mas tudo isto não implica necessariamente qualquer incongruência entre a religião e a referida “maior liberdade a que o homem tem direito”. Assim digo pois parece pouco plausível que todos os líderes religiosos, incluindo moçambicanos, nem pensem por si próprios nem assumam responsabilidade pelos seus actos. O mesmo se pode dizer dos outros crentes religiosos. Mas talvez Elísio se refira a alguns dos crentes religiosos. Quer dizer, aqueles que se diz serem manipulados por alguns clérigos. Mas, se aceitarmos esta qualificação, verificaremos que se deve diferenciar a religião como tal dos fins para que alguns clérigos a empregam. Portanto, mesmo que alguns crentes estivessem “privados”, por assim dizer, da sua liberdade de pensar, etc., falar-se-ia de charlatanismo e não necessariamente de religião. Quer dizer, a questão é o abuso de outrem para auferir algum benefício e não a religião como tal. Acrescenta-se ainda que o charlatanismo não se limita à religião, mas propaga-se por outras áreas da nossa vida.

Mesmo assim, quais são os fundamentos que Elísio nos apresenta para a sua reclamação? Encontro três. Primeiro, ele chama a nossa atenção para um dístico que traz os seguintes dizeres: “AMAMOS MAIS O NOSSO PROFETA MUHAMMAD S.A.W. DO QUE A NOSSA PRÓPRIA VIDA.” (Chamemo-lo dístico D1). Era um dos dísticos exibidos nas ruas de Maputo por alguns muçulmanos numa manifestação contra o jornal Savana porque este publicara as controversas caricaturas do Profeta. Segundo, apoia-se também em algumas ideias do iluminismo, especificamente nas ideias do filósofo escocês David Hume e do filósofo alemão Immanuel Kant. (O Iluminismo foi um movimento secular e filosófico que emergiu na Europa nos séculos XVII e XVIII e que, em geral, dava ênfase ao papel da razão relativamente à questão do conhecimento do mundo). Terceiro, Elísio assenta ainda os seus argumentos no que considera serem problemas particulares da religião. Tomemos nessa ordem os seus fundamentos.

Em primeiro lugar, parece-me que não é prudente basear-se na interpretação de um dístico numa manifestação para se pronunciar de modo tão forte contra a religião em geral. Pois tais dizeres não são, normalmente, uma fonte segura para uma análise crítica. Por um lado, um dístico pode ser susceptível a diferentes interpretações e, por outro, diferentes dísticos podem apresentar aspectos diferentes e até contrários de uma questão.

Por exemplo, Elísio lê “neste dístico [D1] uma renúncia preocupante ao dever de raciocinar e um convite à submissão.” Mas, poder-se-ia argumentar que este dístico não representa nem nenhuma renúncia, nem nenhum convite a ninguém. Pelo contrário, dir-se-ia que representa uma afirmação sublinhando a força da dedicação dos muçulmanos ao Profeta. Note-se que ter uma causa pela qual se esteja pronto a dar a vida pode ser nobre, dependendo da causa. No caso presente, havia um outro dístico (chamemos a este dístico D2) com os dizeres seguintes: “PROFETA MUHAMMAD S.A.W. SIMBOLO DA LIBERDADE E HONRA” (Veja Manifestação, por Machado da Graça, http://ideiasdebate.blogspot.com, 25 de Fevereiro de 2006). Portanto, considerando os dois dísticos juntos, pode-se concluir que os muçulmanos têm um compromisso forte para com a liberdade e a honra. Devo salientar desde já que não defendo nem os muçulmanos nem a religião, mas pretendo, sim, dizer apenas que as conclusões de Elísio com base no dístico D1 não estão adequadamente fundamentadas.

Em segundo lugar, não está bem claro em que sentido é que Elísio afirma que se apoia em alguns dos filósofos mais sólidos que o mundo conheceu, referindo-se a David Hume e a Immanuel Kant. Elísio invoca o iluminismo e escreve: “Existe um momento na história da humanidade que é tido por muitos estudiosos como o momento da emancipação do Homem do obscurantismo religioso. (...) Na verdade, o iluminismo significou a vitória da razão sobre a irracionalidade.” Note-se que nem uma nem a outra destas afirmações são incontroversas. Lembremo-nos de que no fundo do debate entre o iluminismo e a religião está a questão do que constitui conhecimento do mundo. Assim, enquanto o iluminismo enfatiza o papel da razão em tudo o que se considera conhecimento verdadeiro do mundo, os fideístas, incluindo os religiosos, defendem a fé relativamente às questões da religião revelada. (Encontra-se o fideísmo, desde os tempos antigos, no Judaísmo, no Cristianismo e no Islão. Esta doutrina filosófica atribui, relativamente ao conhecimento de algumas verdades, maior importância à fé do que à razão). Os religiosos, portanto, não rejeitam a razão como tal, mas sim, limitam o papel dela e, em particular, insistem em que não se pode avaliar a fé e a religião revelada em termos de razão. Talvez esta peculiaridade da fé torne a religião a área mais fértil da nossa vida para os charlatães. Mas isto já é um outro assunto.

Tendo esta diferença em mente, poder-se-ia dizer que a expressão “obscurantismo religioso” não representa nada mais do que uma polémica pretendendo menosprezar a reclamação dos religiosos. O mesmo se poderia dizer da expressão “irracionalidade”. É claro que antepor a fé ou o sentimento à razão é ser não racional, sim, mas isso não equivale necessariamente a ser ou obscurantista ou irracional. Não esqueçamos também o facto de o iluminismo não ser homogéneo, ou seja, ter diferentes tendências de óptica filosófica. Na verdade, quer-me parecer que as afirmações de Elísio representam a posição de uma tendência forte dentro do iluminismo que insiste na primazia da razão com vista ao conhecimento do mundo. Estes são os filósofos racionalistas, onde não se encontram nem Hume nem Kant, pois ambos põem limites firmes ao papel da razão no que diz respeito ao conhecimento do mundo.

Hume é céptico quanto aos racionalistas. Na verdade, ele subordina a razão ao sentimento e argumenta que não se pode justificar as nossas crenças com base na razão. Ele argumenta ainda que mesmo a moralidade é mais uma questão de sentimento do que de razão. É verdade que Hume rejeita as reclamações religiosas. Contudo, isto não é nem por estas estarem contra a razão nem por não estarem baseadas nela, mas sim, porque as reclamações religiosas não são justificadas com base no sentimento.

Por sua vez, Kant também rejeita as reclamações religiosas (tal como diz Elísio). Mas, uma vez mais, isto não é nem por estas estarem contra a razão nem por não estarem baseadas nela. Segundo ele, não se pode fazer reclamações substantivas de conhecimento do mundo independentemente de experiência. Quer dizer, nem tudo pode depender exclusivamente da razão. Para Kant, as formas da nossa compreensão são prescritas pela nossa própria natureza como seres humanos. Isto faz com que haja três coisas de que não podemos ter conhecimento nenhum para além do que é possível através do espaço e do tempo. Mesmo assim, especular sobre elas é inevitável. Kant chama-lhes “Ideias transcendentais” e são Deus, a Imortalidade e a Liberdade. Portanto, pode-se concluir que ele rejeita as reclamações religiosas porque tal conhecimento é simplesmente impossível. Contudo, segundo Kant, as “Ideias transcendentais” só podem dar corpo a uma espécie de fé racional.

Em terceiro lugar, Elísio levanta ainda duas questões. Mas, embora estas questões sejam importantes, a meu ver não ajudam muito a sua tese principal. Diz-nos ele: “O problema de qualquer religião baseada na revelação é a fidelidade da escritura.” Este é, sem dúvida, um problema real. Mas não nos podemos pronunciar definitivamente sobre a fidelidade da escritura pois simplesmente não sabemos da sua fidelidade ou não. Portanto, não é necessariamente o caso de a escritura não ser verdadeira. O máximo que podemos dizer é que tal escritura é susceptível a alterações não autorizadas. Na verdade, podemos até dizer que a religião não é imune ao charlatanismo. Mas tudo isto nada nos diz sobre qualquer comportamento pontual dos crentes no tocante a agir de acordo com a escritura em vez de agirem de acordo com o que certas pessoas dizem ser o espírito da escritura. E isso é assim apesar do facto de tais pessoas serem intérpretes da escritura ou da doutrina. Quer dizer, para se afirmar que os crentes põem em prática ideias erradas ou ideias idiossincráticas de alguns clérigos, precisa-se de mais informações do que as relativas a fidelidade ou não da escritura.

Relativamente à segunda questão, Elísio escreve o seguinte: “O problema que se coloca para estas religiões é de saber qual é o verdadeiro objecto de fé por parte do crente. É o que a sua consciência lhe diz ou o que o sacerdote ou imam dizem?” e assim apresentar uma dicotomia falsa. Se não estou enganado, parece que Elísio entende mal a relação entre fé, consciência e o que o sacerdote diz, pois essa relação não é uma questão de escolha, mas contextual. Por exemplo, o verdadeiro objecto de fé por parte do crente pode ser a esperança de salvação, ou seja, a vida eterna (pelo menos no caso do Cristianismo). Enquanto a consciência, entendida como a faculdade com a qual se fazem escolhas morais, e as palavras do sacerdote são meios pelos quais se espera atingir o objecto da fé.

Para quem acredita em Deus mas não pertence a nenhuma religião organizada, a consciência é o seu principal guia, talvez o seu único guia, para atingir o objecto da sua fé. Mesmo no caso dos crentes, aponte-se que não é necessariamente uma escolha entre o que a consciência lhes diz e o que o sacerdote diz, pois estes imperativos podem coincidir. Mas, mesmo que estes imperativos fossem divergentes e o crente “escolhesse” o que o sacerdote ou a doutrina lhe diz, isso não seria necessariamente uma prova de que o crente nem pensa por si próprio nem assume responsabilidades pelos seus actos, pois poderia ser simplesmente uma escolha por conveniência. (Note-se que nada disto quer dizer que a doutrina não pode influenciar a consciência dos crentes.) Portanto, a afirmação de Elísio de que “em princípio é a consciência que devia orientar o muçulmano, na realidade, contudo, é a obediência à interpretação que certas pessoas fazem do Alcorão” não está também adequadamente fundamentada.

Ademais, gostaria de fazer uma outra breve referência, desta vez ao que me parecer uma ligeira contradição interna no texto de Elísio. Por um lado, diz-nos ele “respeito o direito que cada pessoa tem de acreditar em seja o que for que lhe permitir dar sentido à sua existência.” E concordo com ele uma vez que isso reflecte o verdadeiro espírito de tolerância religiosa. Por outro lado, ele afirma que “a liberdade religiosa só faz sentido (...) se ela é exercida por gente consciente e capaz de assumir responsabilidades pelos seus actos.” Neste caso, contudo, discordo dele pois parece que argumenta a favor de se limitar a liberdade religiosa de uma forma inaceitável. Quer dizer excluir as pessoas inconscientes e incapazes de assumir responsabilidades pelos seus actos. É verdade que a liberdade religiosa não é absoluta. Contudo, os limites de liberdade religiosa deveriam ser negociados apropriadamente em termos de acções das pessoas e não se basearem em personalidades, ou seja, em quem pode ou não pode usufruir de liberdade religiosa. Realce-se que a liberdade religiosa é um direito humano básico e, portanto faz sempre sentido independentemente de quem o exerça. Não obstante o facto de se ter de a exercer dentro da lei e com a devida consideração pelos outros direitos humanos.

Aponte-se que, na área política, o iluminismo que Elísio cita com aprovação argumenta muito fortemente a favor dos direitos humanos básicos, incluindo a tolerância religiosa. Portanto, a tendência de Elísio para restringir a liberdade religiosa não só trai uma tendência contrária ao espírito do “Amor à liberdade” como também é contra os ideais do iluminismo.

Em conclusão, aventei que a reclamação de Elísio de que a religião, na sua forma institucional, é inimiga da liberdade de pensar por si próprio, de assumir responsabilidade pelos seus actos e até ascender à interferência em liberdade individual é exagerada. E assim é pois, primeiro, ele atribui o comportamento indesejável de alguns crentes só à religião em geral e, segundo, a sua observação é mais relacionada com o charlatanismo do que com a religião como tal. Argumentei ainda que os seus fundamentos para a sua reclamação são fracos. Ou seja, que dizeres num dístico numa manifestação não são, em geral, uma fonte segura para uma análise crítica; que as ideias do David Hume e do Immanuel Kant não o servem para justificar, de qualquer modo significativo, a sua reclamação; e que nem a verdade ou não da escritura nem a relação entre a fé, a consciência e o que o sacerdote diz o ajudam a justificar a sua reclamação. Nada disto quer dizer que as questões levantadas por Elísio não sejam importantes, mas apenas que são tão importantes que se precisa de argumentos muito mais sólidos para as fundamentar. Caso contrário, poderão ser rejeitadas como mero preconceito.

Daniel Doku

Maputo

12/06/06

Liberdades

2006-06-10T23:08:00.000-07:00

Liberdades Perigosas e Soberania: Mais Reflexões

Gostaria de me juntar aos comentadores que receberam com agrado o artigo de Elísio Macamo intitulado “Liberdades Perigosas e Soberania” (http://ideiasdebate.blogspot.com, 24 de Fevereiro de 2006). É um texto abrangente que toca em aspectos importantes da nossa vida, pelo que subscrevo a opinião de Machado da Graça de que vale a pena lê-lo. Nele sobressai a perspicácia de Elísio, para quem a liberdade de expressão não é absoluta (por outras palavras, quem fala da liberdade de expressão como se esta se fosse absoluta não é fiel ao conceito); não se deve confundir o liberalismo com o capitalismo; e é importante pensar-se nos problemas de cada um como problemas de todos. No entanto, queria fazer três reparos ao texto no que diz respeito a intelectuais/académicos e jornalistas e imparcialidade, violência e soberania e à atitude intelectual dos moçambicanos relativamente ao uso da violência em Moçambique.

Elísio rejeita o apelo para os intelectuais/académicos e jornalistas serem imparciais na sua orientação política. Diz-nos ele: “não há nenhuma razão, aos meus olhos, para que os intelectuais sejam imparciais na sua orientação política. (...) O mesmo se pode dizer do jornalismo. A exigência de que um jornalista seja imparcial parece-me, neste sentido, infundada” (destaque meu). Diria que talvez esta afirmação represente um exagero e ignore a distinção entre o objectivo e o subjectivo. Assim digo porque a questão que se coloca é: o que significa ‘orientação política’? Não se pode discordar de Elísio quando ele diz que “é possível ser intelectual/académico e ser simpatizante da Frelimo ou da Renamo” e que “um jornalista é pessoa como todos nós, [portanto] tem preferências políticas.” Na verdade, parece-me que pôr tais restrições nos intelectuais/académicos e jornalistas representa uma imposição inaceitável numa sociedade livre como Moçambique, sendo até um absurdo. Por isso mesmo, duvido que seja isto o que pretendem os que exigem imparcialidade.

É, talvez, mais plausível supor que os nossos interlocutores simplesmente queiram enfatizar que tais profissionais não são isentos de opiniões subjectivas. Na realidade, essas opiniões podem ser contrárias a uma análise objectiva, ou seja, imparcial. O apelo é, então, no sentido de estes profissionais distinguirem as suas opiniões subjectivas das suas análises objectivas, quer dizer, serem desapaixonados. É verdade, como Elísio afirma ainda, que a condição de tal profissional “não lhe dá a liberdade de mentir, dá-lhe a responsabilidade de apresentar as notícias [e as suas análises, posso acrescentar] com honestidade e de forma crítica. O seu compromisso é com a verdade.” Mas, apesar destes princípios, Elísio nota que “é difícil abrir um jornal moçambicano e não ficar deprimido com a qualidade argumentativa do que nos é proposto como análise.” Nestas circunstâncias, o apelo à imparcialidade é relevante, penso eu, para (tal como diz Elísio) a liberdade de expressão não se tornar numa arma poderosa em mãos perigosas.

Quanto à questão violência e soberania, acho a análise de Elísio incompleta e ligeiramente confusa. Por um lado, e comentando à violência a que manifestantes muçulmanos sujeitaram o jornal Savana porque este reproduziu as caricaturas controversas, Elísio afirma o seguinte: “O Estado moderno e civilizado define-se pelo monopólio do uso dos meios de violência. É a ele que compete usar a violência para coagir o cidadão a obedecer à ordem política, social e económica. Mais ninguém tem esse direito, por mais ultrajado que se sinta.”. Por outro lado, Elísio defende, sem nenhuma qualificação, que a violência “é um argumento mau e inválido”, assim introduzindo uma inconsistência interna no seu texto. Quer-me parecer que não é a violência em si que é um argumento mau e inválido, mas sim a violência gratuita e/ou indiscriminada. Devo salientar desde já que não advogo o uso da violência, e muito menos como solução de conflitos e divergências. E acho mesmo lamentável a referida violência contra o jornal Savana.

Ademais, é verdade que o Estado tem o monopólio do uso dos meios de violência, mas isso não significa que mais ninguém tenha o direito ao uso da violência, por mais ultrajado que se sinta. Pois, embora reconheçamos o direito do Estado no uso legítimo da violência não devemos esquecer que os outros, incluindo os cidadãos, têm este direito também. Tenho em mente o uso da violência em legítima defesa. Na verdade, mesmo provocação extrema poderia ser um factor atenuante e até justificar o uso da violência se as circunstâncias forem apropriadas. O ponto-chave aqui é que o uso de violência quer pelo Estado quer por qualquer outro deveria não só ser proporcional ao mal que se pretende eliminar mas também ser empregue como último recurso.

Se aceitarmos as circunstâncias alternativas sob as quais se pode usar de violência legítima, verificaremos que poderá existir uma outra explicação da atitude do actual governo naquela altura. Quer dizer, dadas as circunstâncias internacionais então existentes, o governo poderia ter considerado a publicação “insensata” das caricaturas pelo jornal Savana como uma provocação extrema, poderia ter julgado a reacção violenta dos manifestantes como proporcional e empregado violência como último recurso. Não se pode verificar se, na verdade, este era o pensamento do governo. E podemos mesmo debater a sensatez desta atitude do governo. Mas o meu ponto é que, sem eliminar antes esta possibilidade, não se pode concluir à pressa que os manifestantes recusaram ao Estado qualquer monopólio do uso dos meios de violência, nem que o governo “passou vista grossa ao atentado flagrante (...) à soberania do Estado”. É claro que uma manifestação violenta tem impacto sobre a ordem pública, mas diria que o caso em questão não tem nada a ver com a soberania do Estado.

Pelas mesmas razões deveríamos rejeitar não só a descrição da violência contra o jornal Savana como vandalismo, pois vandalismo insinua uso de violência gratuita e/ou indiscriminada (o que fica ainda por determinar no caso presente), como a sugestão de que o governo meramente admoestou o jornal Savana por causa de “uma aliança profana entre certos meios políticos e certos meios económicos”. Na realidade, se houvesse alianças obscuras entre o actual governo ou qualquer governo e determinados meios políticos ou económicos isso representaria um assunto preocupante sim, e exigiria a atenção de todos nós. Contudo, acho a ligação entre a acção do governo, no caso presente, e tais alianças profanas forçada e demasiada ténue.

No seu artigo, Elísio identifica um equívoco central da esfera pública moçambicana e escreve: “Sendo uma nação saída da chamada ‘violência revolucionária’ nunca tivemos problemas com o uso da violência com o fim de alcançar objectivos julgados nobres. Embora plausível, esta atitude tem, desde então, criado certos problemas à nossa capacidade intelectual de pensar a nossa história. A Renamo matou indiscriminadamente em nome de bom uso da violência. A Frelimo executou publicamente em nome de bom uso da violência. E hoje, extremistas religiosos vandalizam o jornal Savana em nome de bom uso da violência.”

Partilho da sua dúvida de que haja uma ligação necessária entre a experiência revolucionária e o uso da violência a partir da independência. Em todo o caso, precisa-se de um argumento específico de quem faça essa asserção para fundamentá-lo, pois não está claro que haja uma ligação intrínseca entre os dois fenómenos quer em Moçambique quer em qualquer outro sítio. E mesmo que se pudesse estabelecer tal ligação, dever-se-ia analisar, cuidadosamente, cada instância de uso de violência e julgá-la por si própria, caso contrário, tudo acabaria numa apologia inglória da violência.

Além disso, os seus três exemplos servem para ilustrar as dificuldades inerentes. Duvida-se, por exemplo, que a violência contra o jornal Savana pertença a esta categoria, pois havia manifestações semelhantes em outros países com histórias diferentes. Acrescentar-se-ia ainda que, ao juntar os três exemplos, se ignora pelo menos a diferença qualitativa entre casos que envolvem mortos e casos de que não resultam mortos. Isto não significa nem a desculpa nem a apologia da violência contra o jornal Savana. O que pretendo é enfatizar apenas que, quando se fala de violência, dever-se-á ter em conta o contexto, o nível de violência empregue e até mesmo o dano resultante, ao invés de nos fixarmos na violência em si.

Em conclusão, argumentei que apelos aos intelectuais/académicos e aos jornalistas no sentido de serem imparciais são meramente exigências para objectividade nas apresentações, em vez de se fazerem análises subjectivas e se apresentarem-nas como se fossem objectivas. Argumentei ainda que as manifestações violentas como a que sofreu o jornal Savana são questões de ordem pública, mas não representam necessariamente uma usurpação do papel do Estado relativamente ao uso da violência. Aventei que não há uma ligação necessária entre a experiência revolucionária e o uso subsequente e repetido de violência e que quem afirma tal ligação há-de a fundamentar. Aventei também que, quando se fala de violência, deve-se ter em conta o contexto, o nível de violência empregue e o dano resultante ao invés de exclusivamente a violência em si.

Daniel Doku

Maputo

23/05/06

Ainda a Música

2006-05-02T22:04:00.000-07:00

Do Daniel Doku recebi o seguinte texto:

Música e Identidade: Esclarecimentos

No seu artigo “A Marrabenta, das cordas que se arrebentam!” (http://ideiasdebate.blogspot.com, 29 de Março de 2006), Patrício Langa tenta esclarecer o que considera serem zonas de penumbra no seu texto anterior “Ritmos locais e músicas globais: reflexão sobre a música e identidade moçambicana” (http://ideiasdebate.blogspot.com, 30 de Janeiro de 2006). É uma resposta ao meu comentário “Música e Identidade: Mais Reflexões” (http://ideiasdebate.blogspot.com, 27 de Março de 2006), ao seu texto anterior. Agradeço muito as palavras calorosas de Patrício aos meus esforços e aceito de bom grado as suas últimas observações. No entanto, pelo que consta na sua última intervenção, é claro que persistem diferenças de opinião relativamente aos significados dos termos “raiz”, “essência” e “identidade nacional” neste debate sobre a música e identidade. Patrício culpa-me, ainda, de essencialismo, sofisma e circularidade na argumentação. No que se segue, tentarei diminuir as diferenças de opinião entre nós e responder, o melhor que puder, às suas acusações.

Na sua resposta à minha intervenção, Patrício escreve: “segundo o Daniel, a RAIZ nasce, cresce e (medra!) eventualmente morre (...). Pois bem, o que é que isso tem a ver com a música?” (destaque meu). É importante que fiquemos claros desde já que foi Patrício, na sua ânsia de fazer pouco caso de qualquer referência à palavra “raiz” no contexto da música, que introduziu a comparação entre a música e a raiz. Talvez ele pudesse responder que só estava a verbalizar o que os que ele chama de “essencialistas” pensam. Não obstante, fora Patrício que afirmara que a “raiz da planta com a qual ela assenta e fixa na terra donde suga os sais minerais para a sua própria existência é fixa, imutável, inerte, pois caso contrário morreria.”

Eu respondi, meramente, com dois reparos. Em primeiro lugar apontei que esta última afirmação de Patrício era patentemente falsa pois a raiz de uma planta cresce, desenvolve-se, até medra e eventualmente morre. Na verdade, foi por isso que eu caracterizei a passagem em que se encontrava aquela afirmação como uma passagem muito peculiar. Em face de tudo isto, é mesmo muito mais peculiar, penso eu, até estranho, que Patrício esteja a colocar agora a questão retórica acima destacada. Contudo, para que conste e para bem de Patrício diria que a raiz de uma planta não tem nada a ver com a música.

Em segundo lugar, Patrício mantém que quando se fala de “música de raiz” está-se necessariamente a apelar para o essencialismo em música, a excluir e a menosprezar o resto da música moçambicana. Não creio em essencialismo em música, apesar do que Patrício diz e, portanto, discordaria com quem afirme o que Patrício receia. Até lá espero que concordemos.

Contudo, notei que uma referência à raiz da música não poderia ser nada mais do que uma alusão à origem de uma música específica. Este sentido alternativo da palavra “raiz” parece-lhe aceitável. Segundo ele “A segunda alternativa [de Daniel] parece-me mais correcta, até pela explicação que ele adianta para a fraqueza do meu argumento”. Eis, quer-me parecer, a primeira diferença entre nós. Pois, a questão que se coloca é: Qual seria a consequência se aceitássemos este sentido da palavra “raiz”?

Aventaria que, se nos despojarmos da obsessão com o essencialismo, verificaremos que se pode falar de “música de raiz” significando simplesmente o emprego de sons e ritmos específicos (originais, se se quiser) como recursos na produção e no desenvolvimento da música e sem nenhuma reclamação de superioridade da música resultante. Portanto, precisa-se de um argumento separado para se poder ignorar esta possibilidade. No meu entender, excluí-la, sem justificação, como Patrício faz, é ter uma óptica estreita. Ademais, legislar contra o uso de tal matéria, sob pena de ser rotulado de “essencialista”, é um tipo inaceitável de censura. Assim, não estou a defender ninguém, mas sim a chamar a atenção para juízos irreflectidos quando se vê a palavra “raiz” empregue no contexto da música.

Patrício perguntara ainda: “o que é que faz a música de MC Roger uma música ‘desenraizada’?”. Agora, diz ele que não é um argumento seu embora admita que isto é o que ele supõe os que ele chama de “essencialistas” dizerem. Muito bem. O meu ponto é que o comentário de Patrício presume essencialismo. Contudo, se, por outro lado, ao invés de presumir essencialismo se interpretar “raiz” como emprego de sons e ritmos específicos como recursos, o comentário de Patrício revelar-se-á inútil, emotivo e ininteligível.

A segunda diferença entre nós tem a ver com o significado da palavra “essência”. Segundo o dicionário “Reader’s Digest Great Illustrative Dictionary, 1984, Vol.1”, no qual consultei esta palavra, há dois significados relevantes. Na verdade, aproveito-me desta oportunidade para incluir abaixo, em parênteses, os verbetes correspondentes no “Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea: Academia de Ciências de Lisboa, 2001”

O primeiro é o inerente e imutável carácter de uma coisa (ou classe de coisas) percebido como distinto dos seus atributos ou da sua existência. Reconhece-se esta ideia vulgarmente como essencialista.

(“Aquilo que uma coisa é, no sentido real, lógico ou conceptual.”)

O segundo significado é o conjunto das qualidades pelas quais um ser ou uma coisa se define, ou seja, pelas quais se caracteriza a sua identidade. Quer dizer, um grupo indispensável de características de um ser ou de uma coisa.

(“Conjunto das características que definem um ser.”)

Diz Patrício comentando as minhas afirmações: “Não sei se concordo com os dois significados do termo essência apresentados pelo Daniel. Subscrevo, no entanto, o primeiro sentido. (...) O segundo parece reproduzir de forma, sofística, camuflada o essencialismo do primeiro sentido. Penso que esse problema deve se a dificuldade que o Daniel tem de enquadrar conceptualmente a MUDANÇA, o processual no seu raciocínio”. Diria eu que apesar da incerteza de Patrício há estes dois significados da palavra “essência” e que qualquer bom dicionário os discrimina. Portanto, as alegações de sofisma e camuflagem apresentadas por Patrício são infundadas.

Patrício ainda alega: “Ao usar o meu exemplo de Bourdieu que o Daniel traz para sustentar a existência da marrabenta, acaba por me atribuir um argumento que na realidade é seu”. Esta afirmação de Patrício é simplesmente falsa como procurarei mostrar adiante.

Quando eu disse: “Segundo Patrício, parafraseando o sociólogo francês Pierre Bourdieu, ‘Falantes de uma língua subscrevem-se num sistema geral; enquanto que o uso individual varia, os indivíduos estão conscientes das fronteiras do sistema que prescreve limites aceitáveis sobre as variações. A produção e a recepção do trabalho criativo de arte musical obedecem à mesma lógica’” (destaque meu) não estava a atribuir nenhum argumento a Patrício. Estava, sim e meramente, a reconhecer a fonte da citação pois não li o texto de Bourdieu. Na verdade, pensava, e ainda penso, que Patrício citou Bourdieu aprovando-o. Além disso, foi por isso mesmo que tomei de empréstimo a citação, e fi-lo porque, no meu entender, tem relevância para o nosso debate, quer dizer, Bourdieu está a dar corpo ao segundo sentido da palavra “essência”. Sentido esse que Patrício finge não existir.

Eu interpreto um “sistema geral cujas fronteiras prescrevem os limites aceitáveis” como “um grupo indispensável de características” pelas quais se reconhece uma língua específica como francesa, por exemplo, ou uma música específica como marrabenta. O ponto-chave, aqui, é que o “sistema geral” ou o "grupo de características” não é fixo, mas mutável. E é por isso mesmo que tudo isto não tem nada a ver com essencialismo como Patrício afirma. Note-se, também, que o “sistema geral” ou o “grupo de características” é indispensável, pois sem ele não se consegue reconhecer uma língua ou um género musical específico. Aliás, creio que este é precisamente o ponto de Gabriel Muthisse quando ele diz a Patrício: “Há música moçambicana sim, assim como existe música cubana, portuguesa, angolana, russa, indiana, egípcia e por aí fora. Reconhecer isto é ser essencialista?” Assim, fazer comentários como “Talvez [estas características] existam, e eu não as conheça”, como Patrício faz, é compreender mal estas ideias. Em todo o caso, esta é a minha interpretação das frases em destaque acima. Afirmo desde já que a minha interpretação pode não ser a única possível e talvez Patrício nos pudesse dar a sua.

Relativamente à terceira diferença de opinião, note-se que Patrício perguntara ainda: “o que faz uma produção musical – a criação harmónica de ritmos e sons e voz – merecer uma identidade nacional? Em outras palavras, em que reside a moçambicanidade da música?”. Ele persiste na sua opinião de que estas são uma mesma questão. Segundo ele, “Se entendemos que por moçambicanidade nos referimos a identidade nacional dos moçambicanos, então, não há diferença nenhuma nas questões: são, semanticamente, idênticas! Por isso, não há por que tratá-las como se fossem diferentes”.

Parece-me que Patrício confunde o emprego da expressão “a identidade nacional dos moçambicanos”. Explico-me. É verdade que com “moçambicanidade” nos referimos à identidade nacional dos moçambicanos, o que também fazemos usando “moçambicano/a”. Só que enquanto moçambicanidade implica o nominativo (que é a identidade cultural dos moçambicanos), moçambicano/a não o implica necessariamente. O último pode ser adjectival.

Por exemplo, um carro com o número de matrícula MMH-18-35, na fronteira de Ressano Garcia na África do Sul, poderia ser descrito como um carro moçambicano. Esta descrição meramente indicaria que o carro está registado em Moçambique. Mas seria seguramente ridículo supor que tal carro (talvez produzido na Dinamarca) tivesse alguma coisa a ver com a identidade cultural dos moçambicanos.

É por isso mesmo que vejo duas questões na pergunta de Patrício. No meu artigo tentei responder às duas. Na verdade, dei um sinal da minha intenção no subtítulo do meu texto: “identidade da música”, indicando a vertente adjectival, e “identidade em música”, a vertente nominativa. Assim, quando Patrício escreve “O Daniel diz que só vejo uma questão onde ele identifica duas, e por isso acaba ele mesmo caindo em contradição na busca do pretenso segundo sentido. (...) Acabou de falar de hip-hop americano, marrabenta moçambicana etc., não são essas identidades nacionais em música, como sugeriu?” (destaque meu) é claro que ele leu mal o meu artigo pois a minha convicção é que hip-hop americano e marrabenta moçambicana são identidades nacionais da música. A isso voltaremos mais adiante.

Ademais, no meu artigo, e comentando a vertente adjectival, escrevi o seguinte:

“Num sentido geral, quase trivial e não muito interessante, música moçambicana seria a soma de todas as músicas produzidas pelos moçambicanos. Mas, num sentido mais relevante para a nossa análise, identificar uma música como música moçambicana significa uma atribuição particular àquela música. É também um efeito significativo e, para merecer esta identificação, aventaria que a música, de entre outras coisas, há-de ter uma forma musical identificável; ser razoavelmente distinta das outras formas musicais, quer nacionais quer estrangeiras (embora possa ter influências musicais destas); ter sido desenvolvida e aperfeiçoada pelos moçambicanos; e ser aceite pelo seu público, ou seja, os próprios moçambicanos e os estrangeiros, como tal. Assim, o Hip-Hop é música americana, o “Calypso” é música de Trinidade e Tobago e a Marrabenta é música moçambicana, etc.”

Patrício, por sua vez, descreve as frases em destaque do seguinte modo: “Esta circularidade do argumento do Daniel só documenta a dificuldade que enfrenta para satisfazer o desejo ‘essencialista’ da busca do fixo e imutável”. Parece-me, relativamente ao comentário de Patrício, que há dois aspectos a considerar: o que significa circularidade em argumentação e: Qual é a relevância do essencialismo neste contexto? Tomemos um e depois o outro.

Primeiro, não vejo nenhuma circularidade na passagem em destaque pois, quando eu digo que “para merecer esta identificação... a música, de entre outras coisas, há-de ter uma forma musical identificável”, estou, simplesmente, a afirmar o óbvio e não, como Patrício supõe, a apresentar um argumento circular. E faço-o porque estou a enumerar características necessárias e acho que é apropriado incluí-lo para acabamento.

Então, o que é circularidade em argumentação? Circularidade já é uma coisa bastante diferente. É tomar como certo o que está em questão, quer dizer, um argumento da seguinte forma:

A porque B

B porque A.

Por exemplo, uma pessoa diz-nos que “segundo a Bíblia Deus existe”. Nós perguntamos-lhe como sabe que a Bíblia é verdadeira e ela responde-nos: “Porque a Bíblia é a palavra de Deus”. Neste caso, uma das coisas que está em questão é a existência de Deus, mas, na sua resposta, o nosso interlocutor toma como certo precisamente este ponto. Portanto, ele apresenta um argumento circular. Nada disto se encontra na passagem em destaque razão pela qual o que Patrício alega é, no meu entender, falso.

Segundo, se aceitarmos que não há nenhuma circularidade, como Patrício alega, verificaremos ainda que a sua referência ao essencialismo neste contexto é não só gratuita mas também infundada. Pelo que venho dizendo, parece-me que Patrício está obcecado com a ideia de essencialismo, obsessão essa que o impede de analisar com o devido cuidado os argumentos dos outros. Dever-se-ia ter cuidado com a acusação apressada de essencialismo pois, muitas vezes não serve para nada senão para asfixiar um debate sério sobre a identidade.

Voltando à música e identidade nacional, Patrício, supostamente numa tentativa de esclarecer a sua posição, diz: “Não estou a negar que exista música moçambicana, estou, simplesmente, a tentar dizer que não são apenas, os ritmos e sons que se têm evocado como genuinamente moçambicanos que fazem música moçambicana ser moçambicana”. Mas, em exame minucioso, descobrimos que esta afirmação é ambígua, vaga e de pouca ajuda.

Por um lado, não fica claro se Patrício acredita na existência da música moçambicana. Pois, tanto quanto sabemos, ele pode ser agnóstico em relação ao assunto. Noutra passagem, diz ele: “em nenhum momento eu recusei que Marrabenta, por exemplo, fosse música moçambicana. Estou cansado de repetir isso.” Muito bem, mas escusado será dizer que tal evasiva não leva o debate adiante. Por outro lado, não está claro se ele emprega “moçambicano/a” no sentido adjectival ou no sentido nominal. Talvez Patrício pudesse esclarecer isto se ele respondesse à sua própria “uma só questão”.

Nesta contribuição, reiterei que se pode falar da raiz até da essência de uma música específica sem pressupor necessariamente essencialismo em música. Reiterei, também, que a ideia de identidade nacional tanto pode ser empregue no sentido adjectival como no sentido nominal. Portanto, dever-se-ia distingui-los, ou pelo menos tê-los em mente, neste debate para, no mínimo, evitar confusão. Argumentei ainda que, pelo que eu disse até à data, neste debate sobre música e identidade, não se pode acusar-me, como Patrício tenta fazer, nem de essencialismo, nem de sofisma, nem mesmo de circularidade em argumentação.

Daniel Doku

Maputo

02/05/06

Nomes e Alfabetos

2006-04-25T22:24:00.000-07:00

Da Fátima Ribeiro recebi esta resposta à Lurdes Torcato:

Nomes Próprios e questões de grafia - resposta a Maria de Lourdes

Logo a mim, Maria de LOUrdes, foste colocar uma questão relativa a nomes! Nem imaginas tu os problemas que tenho com o meu! É que, só meus, tenho 8 vocábulos e 2 “des”, podes crer. Quando, há já muitos anos atrás, se pôs a questão do apelido de casada, disseram-me que só com uma autorização oficial poderia cortar um ou mais dos nomes que já tinha. Preferi ficar como era. Depois, a certa altura, foi algum funcionário que me cortou um dos “des” no BI, e, como só notei muito depois, estava em Moatize e era difícil o processo de correcção, assim foi ficando. A partir daí, fui chamada mil vezes para corrigir impressos que preenchia, aqui ou noutros países, porque não correspondiam ou ao BI, nuns casos, ou ao Passaporte, em outros. Ainda hoje tenho de pensar em como devo escrever o meu nome. Só por causa de um “de”. Finalmente, há menos de um ano fui servir de testemunha num processo de emancipação numa das nossas conservatórias. Entreguei o BI e a funcionária disse-me assim: “Como tem estes nomes? Isto é ilegal! Em Moçambique o máximo que se pode ter é 6 nomes!” Vê lá tu, eu ilegal há quase meio século!

O que eu acho sobre a questão que colocas é que de facto os nomes, mesmo no que respeita à grafia e aos “des” devem manter-se sempre como estão no registo de nascimento ou registos oficiais futuros, pois são uma das nossas principais marcas de identidade e, por razões legais e práticas, para evitar todos os problemas que tu própria colocas. Cada país tem as suas normas sobre a escolha, a grafia, a composição e a alteração dos nomes próprios e apelidos, e não acho mal que assim seja, para que o nome escrito ou dito possa ter uma leitura ou escrita o mais possível uniforme por parte da comunidade em que ocorre, ou para evitar situações de ridículo que podem marcar toda a vida das pessoas, como há muitos casos em Moçambique, ou mesmo para não acontecer, como acontece comigo, o nome não caber nos impressos que se tem de preencher. Acho, no entanto, que a globalização trará consigo uma cada vez maior permuta de nomes e grafias que terão de ser de alguma forma integrados e geridos.

Quanto à escrita com K, W ou Y, penso, como o Mia, que não é pelo facto de estarem presentes que o nome fica mais ou menos africano, e acho ridícula a atitude de quem os utiliza com essa intenção. Mas devo admitir que o seu uso talvez facilite, mesmo em português, a leitura de muitas palavras, tornando-a mais próxima da forma de pronunciar dos falantes nativos. E como as três letras já fazem parte do alfabeto português, porque não utilizá-las nesses casos? Ainda hoje se me pôs a questão ao escrever o nome de um dos nossos rios: Pungué ou Pungwe? Não seria mesmo melhor esta última forma, já que as normas em uso da grafia do português não permitem que se escreva Púngwè ou mesmo Púnguè? (O uso do acento grave é muito, muito restrito: só para situações de crase, como acontece com estas contracções da proposição a com o artigo a e o pronome aquele: à, àquele). No primeiro caso (Pungué), não irão os falantes de português não familiarizados com estas palavras africanas ler tornando mais forte (com mais tonicidade) a sílaba final? Não remeteria a segunda opção de escrita (Pungwe) imediatamente para uma possível diferente leitura, por se reconhecer a palavra como sendo de origem estrangeira?

Felizmente já temos padronizada a escrita das línguas moçambicanas e dicionários de algumas delas, bem como dicionários de moçambicanismos, que nos ajudarão a definir e a consagrar a grafia de palavras do género. Ainda não é fácil, pois mesmo nestas obras de referência encontramos duas e mais grafias da mesma palavra, o que é perfeitamente natural, até que cheguemos a uma convenção.

Finalmente, quanto ao uso das maiúsculas, está bem definido no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que não o contempla nas preposições. Aos estrangeirados de influência inglesa ou americana de que falas eu perguntaria: Aceitam United States Of América? Cá por mim, só se por alguma razão quiser destacar o “of” ou tirar algum efeito da forma gráfica.

Desculpa esta resposta longa mas meio apressada. Se deixasse para amanhã talvez fosse ficando, ficando... Mas eu gostava de conhecer também outras opiniões.

Um grande abraço

Fátima

Nomes

2006-04-25T08:23:00.000-07:00

Da Maria de Lurdes Torcato recebi o seguinte texto:

Caros apreciadores deste “blog”

Não tenho aberto muito este local por me parecer que o debate anda ausente. E muito menos tenho dado as minhas contribuições porque me sinto ultimamente tão azeda com o que me rodeia que opto por não acidular mais o ambiente. Hoje, porém, acho-me mais tolerante e bem humorada e mando esta em especial para a Fátima Ribeiro!

Há muito que reparo na facilidade com que os nossos conterrâneos mudam a grafia (ia escrever ortografia mas parei a tempo) dos seus nomes. Habitualmente é para meter pelo meio um ‘h’, substituir um ‘c’ por um ‘k’, ou um ‘ua’ por ‘wa’. O Mia Couto há uns tempos já escreveu sobre esta aparente tentativa de africanizar os nomes, como se o “k’ ou o “w’ fossem mais africanos, e portanto menos coloniais, do que as 23 letras do alfabeto que nos ensinaram na escola.

Não vou construir sobre as irónicas e sábias palavras do escritor, por que a minha preocupação é mais prática. No mundo em que vivemos – e nem é coisa muito moderna – a ordem alfabética é a base de quase tudo, desde o arquivo das fichas no hospital, a nossa identificação no arquivo de registo civil e/ou criminal, a lista telefónica, as pautas com as notas nos exames, etc. etc..

Suponhamos que o menino Aires Matavel (nome fictício naturalmente) nasceu na maternidade do HCM com uma doença que pode deixar sequelas que vão revelar-se 20 anos depois. Nessa altura o nosso Aires já começou a assinar os testes na escola como Ayres; e mais tarde optou por usar Matabele como apelido. Sentindo necessidade de ir ao médico (no Hospital onde nasceu), o clínico quer consultar a ficha para lhe conhecer os antecedentes. Mas claro, ninguém encontra a tal ficha e o médico não atina com o diagnóstico. Felizmente não era coisa de risco de morte, pelo menos para já, e uns paliativos resolveram o problema. Mais tarde, consegue fugir ao SMO porque ninguém o conhece pelo novo nome. E quando vai pedir um registo criminal para abrir um negócio – depois de ter havido grande remodelação no âmbito do UTRESP e ser mais difícil comprá-lo – vê o seu pedido complicado porque deu uma identificação que não aparece onde devia estar. O desenlace já não sei, mas é um aviso de que não se brinca impunemente com a nossa identidade.

É como os nossos jornalistas inglesados. Agora escreve-se a proposição ´de´ com ´D´ e esta passa a ser um nome, como em´Da Silva’ ou ´Dos Santos´. Ou, como está escrito nas placas verdes da autoestrada: Portagem Da Moamba. Estou a ver-me a escrever calinadas destas em inglês, zulu, sotho ou africaans, em letreiros para o público, no país vizinho. Será que também não havia reacção?

Maria de Lourdes Torcato

25 de Abril (2)

2006-04-24T12:16:00.000-07:00

A 25 de Abril de 1974, eu era alferes miliciano, em Lisboa. Aqui vai o relato do que foi o meu dia:

Quando ocorreu o 25 de Abril eu era um dos oficiais milicianos mais antigos no Segundo Grupo de Companhias de Administração Militar.

A situação política do quartel era claramente anormal. Era o local onde estavam a ser acumulados todos os oficiais milicianos “suspeitos políticos” depois de terem sido reclassificados devido a terem ficha na PIDE.

Isto tinha dado como resultado que, de cerca de 50 oficiais que haveria no quartel naquela altura talvez mais de 40 eram “suspeitos políticos”.

Oficiais do quadro havia o comandante, se bem me lembro era um major Azevedo, o segundo comandante (não recordo o nome mas tinha a alcunha de Tigre!), um capitão, que era uma besta e tinha a alcunha de Boi, e mais dois ou três subalternos vindos de sargentos.

Dois dias antes do 25 de Abril fui abordado por um aspirante, João Anjos, que suponho que era do MÊS, que me informou que estava para breve o golpe. Para essa noite ou para a seguinte. Não acreditei.

Como nessa noite nada aconteceu, desliguei do assunto.

No próprio 25 de Abril eu era o Oficial de Dia ao quartel.

Durante a noite sou acordado telefonicamente por um amigo que pôs o radio junto do telefone para eu ouvir o comunicado do MFA. Afinal sempre tinha acontecido!

Telefonei para o quartel. Era de madrugada. Talvez umas 4 da manhã. Para meu espanto, do gabinete do telefonista atendeu o comandante! Segundo ele não estava a acontecer nada de especial!

Fardei-me e segui para o quartel, onde estavam a chegar quase todos os oficiais. Conforme entravamos o portão era fechado de novo e ninguém mais podia voltar a sair.

Quanto ao mais ninguém tomava posições. Por todo o lado as pessoas iam seguindo os acontecimentos pelo radio, mas lá dentro era como se estivessemos fora da realidade.

Tudo ficou assim até ao fim da manhã, altura em que me vieram dizer que estava ao portão um oficial do MFA que queria entrar. Mandei abrir e informei o comandante.

Fomos falar com o oficial (creio que também era major e, por coincidência, também se chamava Azevedo, mas não posso garantir, que já lá vai muito tempo). Estava o comandante, o segundo comandante e eu, como oficial de dia.

O homem do MFA disse que precisavam de fornecer alimentos às forças que estavam espalhadas pela cidade e necessitava de camiões para ir à Manutenção Militar buscar esses alimentos. Sabia que o nosso quartel tinha camiões.

Aconteceu então uma coisa que iria repetir-se. Olhei para o comandante, que não disse nada, e para o segundo comandante, que nada disse.

Informei o homem do MFA que lhe dava os camiões. Ele pediu oficiais para seguirem um em cada camião.

Mesma cena de antes com o silêncio dos dois responsaveis. Fui à sala de oficiais e pedi voluntários. Houve mais do que os necessários.

O oficial do MFA pediu, depois, armamento para esses voluntários e lá se repetiu a cena do silêncio. Forneci o armamento e lá seguiram eles.

Depois desta cena achei que não era possível continuar daquela forma. Eu estava a tomar decisões sem cobertura do comando da unidade e a assumir individualmente responsabilidades que poderiam custar caras se a coisa desse para o torto.

Convoquei uma reunião de todos os oficiais do quartel e exigi que, um por um, dissessem qual era a sua posição em relação ao que estava a acontecer. Como era de esperar a grande maioria aderiu ao movimento, incluindo, para minha surpresa, o segundo comandante.

O comandante, o capitão (Boi) e um ou dois dos subalternos do quadro não aderiram e foram postos sob prisão em quartos do quartel. Foram posteriormente entregues ao MFA.

A partir desse momento o quartel passou a estar ligado ao movimento e ainda participou, se bem me lembro, em alguns assaltos a casas da PIDE que existiam espalhadas pela cidade.

Bastantes anos mais tarde, numa celebração do 25 de Abril aqui em Maputo, vim a encontrar o tal homem do MFA que lá foi “desinquietar” os espíritos naquele famoso fim de manhã.

O João Anjos, também já esteve por cá, em Moçambique, mas na cidade da Beira.

E este foi o meu 25 de Abril. Nada de particularmente heroico, mas uma recordação inesquecível que hoje aqui partilho convosco.

25 de Abril (1)

2006-04-22T08:39:00.000-07:00

Aproxima-se o 25 de Abril e aqui incluo um primeiro texto, elaborado há uns anos, sobre alguns aspectos que estiveram na origem do Movimento das Forças Armadas:

Embora o 25 de Abril de 1974 seja um acontecimento português, as suas causas próximas estão de tal forma ligadas, directa e indirectamente, às guerras que Portugal desenvolvia em Angola, Guiné e Moçambique, que se pode afirmar que, sem os levantamentos armados nas antigas colónias, provavelmente nunca teria havido um 25 de Abril.

Até onde me apercebo as forças armadas portuguesas eram, até ao inicio das guerras africanas, formadas por oficiais de carreira (o chamado Quadro Permanente), provindos de uma certa aristocracia, com tradições militares, e de uma burguesia conservadora e formados numa Academia Militar onde as entradas eram rigorosamente seleccionadas. Um quadro permanente de sargentos ajudava a enquadrar os soldados que, anualmente, entravam para cumprir o seu serviço militar obrigatório.

Eram forças armadas de pequena dimensão, apropriadas para um país pequeno e sem graves riscos de conflito armado com o único vizinho europeu.

Tudo isto se vai alterar com o início da guerra, em Angola e, depois, na Guiné e em Moçambique, no início da década de 60.

De um momento para o outro Portugal viu-se forçado a aumentar de forma explosiva o número dos integrantes nas suas forças armadas. A área a defender deixou de ser apenas o território europeu e uma presença sem grande significado nas colónias, para passar a ser um território enorme, muitas vezes superior ao do Portugal Europeu.

Isso implicava a mobilização de muitíssimos mais recrutas mas, essencialmente, de muito mais oficiais e sargentos, para enquadrar esses recrutas.

E a Academia Militar não se mostrava capaz de fornecer oficiais em número e qualidade capazes de responder às solicitações. Pelo contrário, com o iniciar das guerras nas colónias o número de candidatos a entrar na Academia foi descendo de forma cada vez mais acelerada. A carreira militar, que era encarada como prestigiante e bem paga, antes das guerras, passou a ser considerada de alto risco e grandes perturbações de vida, depois que ficou claro que as guerras iam durar por tempo indeterminado. Isto levou à queda nas inscrições na Academia e, consequentemente, à baixa progressiva dos critérios de exigência à entrada. A Academia deixou de ser destino de uma elite conservadora e passou a ser a possibilidade de jovens sem grandes possibilidades económicas tirarem um curso superior com equivalência às outras universidades.

Temos aqui já uma primeira alteração importante na situação. Os oficiais do quadro permanente do exército passam a sair de uma camada social substancialmente diferente da que prevalecia anteriormente.

Mas, mesmo assim, as quantidades de oficiais que saiam da Academia e de sargentos que saiam das escolas de sargentos não chegavam para nada. À medida que as guerras prosseguiam os oficiais do quadro permanente iam envelhecendo e sendo promovidos a postos mais altos sem serem substituidos em quantidade e qualidade suficientes aos niveis mais baixos, os níveis que entravam directamente em combate, isto é os alferes, tenentes e capitães.

Esta situação obrigou à fabricação acelerada de oficiais a partir dos civis que eram chamados a cumprir o serviço militar. Primeiro para preencher as vagas ao nível de alferes. E são os estudantes universitários que vão servir para este objectivo. Incorporados em números cada vez maiores, passam por um Curso de Oficiais Milicianos acelerado e são mandados comandar pelotões combatentes para as colónias.

E aqui assistimos a outro ponto da maior importância. As universidades portuguesas, durante toda a década de 60 e princípios da de 70 foram-se tornando cada vez mais em centros de politização radical contra o regime. A agitação política era permanente e os confrontos frequentes e, muitas vezes, violentos. E são os estudantes saídos destas universidades que vão ser chamados a dirigir tropas nos teatros de guerra. Estudantes cada vez em maior número mais identificados com as aspirações dos movimentos de libertação das colónias do que com o seu governo. Eram, portanto, oficiais desmotivados e mal preparados tecnicamente que eram enviados para a guerra.

E, com o decorrer dos anos, a situação vai-se agravando cada vez mais. A partir de certa altura não são já apenas os alferes que fazem falta. Passam a ser os tenentes e, mais tarde, os capitães. A isso voltaremos mais adiante.

Entretanto, a vida dos oficiais e sargentos do quadro permanente entra num caos total. A vida de um oficial típico pode ser descrita pelo seguinte exemplo esquemático:

- Jovem oficial, recém casado, vive em Leiria.

- Começa a guerra e é mobilizado para Angola. Enquanto está em Angola nasce o

primeiro filho. Passa dois anos em Angola.

- Volta a Portugal e, apesar dos protestos, é colocado em Bragança onde a família vai ter e onde fica mais dois anos. Compra e começa a pagar uma casa.

- É mobilizado para a Guiné. Deixa a família e vai para a guerra. Ao fim de um ano consegue ser transferido para Bissau e a família vai ter com ele. Passa mais um ano em Bissau.

- Volta a Portugal e é colocado em Faro. Protesta, por causa da casa que está a pagar em Bragança, mas não adianta nada. Vai para Faro onde, ao fim de um ano, o filho começa a ir à escola.

- É mobilizado para Moçambique. Ao fim de algum tempo a mulher vai ter com ele e o filho fica com familiares para não perder as aulas.

- Ao fim de dois anos em Moçambique volta a Portugal e é colocado em Santarém. Tem que transferir o filho, arranjar outra casa, etc…

E este esquema vai-se repetindo ano após ano, desgastando completamente a estabilidade de vida desses homens que, em África, enfrentam uma guerra e, em Portugal, não conseguem ter paz.

Homens que, cada vez mais, são levados a conviver, nos quartéis, com os seus camaradas milicianos, politizados e espalhando uma politização anti-guerra.

A gota de água que fez transbordar o copo foi um diploma legal que, face à necessidade de um maior número de capitães, permitia que milicianos que já tinham feito a guerra fossem, de novo, incorporados e reenviados para a guerra como capitães. Enquanto os oficiais do quadro permanente tinham que cumprir prazos e condições para a sua promoção, esses milicianos acabavam por os ultrapassar na subida hierárquica e, pior ainda, poderem transitar para o quadro permanente.

É este diploma legal o detonador do chamado Movimento dos Capitães, que viria a estar na origem do 25 de Abril.

Ao longo do processo o Movimento vai-se politizando cada vez mais, mas, na sua origem, está a guerra e tudo quanto ela significou para as forças armadas profissionais portuguesas.

Há quem afirme que os movimentos de libertação africanos venceram a guerra. Há quem negue isso, com base na situação real nas frentes de combate em 1974, desigual se pensarmos nas posições relativas na Guiné, em Moçambique e em Angola.

Eu penso que venceram a guerra, sim, mas mais nas cabeças e nos corações dos militares portugueses. E, para isso, os progressistas portugueses foram aliados fundamentais.

Mas, volto a dizer, sem as guerras nas colónias a sobrevivência do regime português seria muito mais prolongada. A democracia não teria chegado quando chegou nem, muito provavelmente, da forma e com a dimensão que chegou.

No fundo acabámos todos por ganhar com o 25 de Abril: Portugal ganhou a paz e a democracia e as colónias ganharam um caminho mais rápido e menos traumatizante para a Independência.

O que, depois, cada um fez do seu respectivo país, já é outra história.

Carlos Serra

2006-04-19T23:16:00.000-07:00

O sociólogo Carlos Serra juntou-se à família bloguistica, ao abrir o seu:

oficinadesociologia.blogspot.com

Façam-lhe uma visita.

Machado

Línguas...

2006-04-08T21:14:00.000-07:00

Nestes quatro letreiros, da língua oficial ou outras línguas moçambicanas, apenas os topónimos, e, por este andar, só por enquanto.

Se a fusão e a modernização portadoras de progresso devem ser acolhidas, o problema aqui não é importar, tomar de empréstimo, mas excluir, renunciar, prescindir do que é moçambicano, do que é por todos reconhecido como essência de Moçambique. Cadê o respeito pelo cidadão nacional e o orgulho moçambicano? Simples cedência comercial ou também de soberania e identidade?

Fátima Ribeiro

Siga a Música!

2006-04-03T23:23:00.000-07:00

O Manuel Mangue vem juntar-se à música:

Por Trás da Música

Confesso que esta é uma questão que quanto mais escuto ou leio, mais fico em dúvidas. É questão sobre a qual tenho mais perguntas do que respostas, sobretudo pela sua simplicidade complexa, paradoxalmente.

A primeira delas é de saber se é, de facto, a questão da música moçambicana que está em jogo ou uma outra coisa que a precede.

Muitas vezes fala-se, por exemplo, que se vive uma crise de ideologias – da qual ficamos a discutir as ideologias, em especial as de “cartas marcadas”, socialismo, capitalismo, etc – e pergunto-me se, na verdade, o que faz a crise não seria a quase ausência de utopias, seja de que tipo for. Fala-se da crise dos sexos e me pergunto se esta não seria uma crise secundária subjacente a uma outra que, na verdade, seria a de identidade (sendo individual) psíquica, no caso. Mas a intenção não é debater isso, mas fazer entender o ponto de vista de que a “crise” na definição da música moçambicana pode não ser solitária; isto é, a dificuldade em se definir o que vem a ser musica moçambicana pode estar ancorada à dificuldade em se definir o que é ser moçambicano. É uma dificuldade ou crise que, na verdade, pode ser a de formação de uma identidade (sendo colectiva) cultural moçambicana, da qual a música é apenas um aspecto. Dito de uma outra maneira, o que está em dificuldade é a formação e até o papel dessa identidade, visto que toda cultura (e arte associada - música, etc.) só tem sentido na medida em que se exprime numa identidade, e que ao subordinar essa identidade à combinação de alguns acordes corre-se o risco de tornar absoluto aquilo que, na realidade, é só um aspecto.

(Sobre esse aspecto também pergunto-me se os limites não estão na linguagem – linguagem como essência, isto é, como, ao mesmo tempo, língua, palavra e a própria linguagem - próximo do que Wittgenstein declara ao referir que os limites do pensamento são os limites da linguagem e em que, no caso, as dificuldades estejam na capacidade de pensar e exprimir o mundo (nosso como moçambicanos) que somos capazes de fazer. A dificuldade pode estar em como nomear inclusive as metamorfoses pelas quais passa esse mundo).

Ainda sobre a questão específica da identidade, parece-me que esta seja a marca pela qual nos dirigimos para a realidade. É por ela que enraizamos a nossa cultura na realidade; cultura que, por sua vez, está inserida num jogo identitário; está inserida num contexto de ações identitárias (e extra-identitárias quando esta cultura é definida pela diferença, isto é, quando esta é situada em relação às outras) e ao mesmo tempo apresenta-se como parte de um cenário total que é pertencente a uma forma de vida; é pertencente a uma espécie. Com isso, a cultura se torna uma referência, de tal modo que cultura e arte (musical, literária, plásticas, etc.) se tornam indissolúveis. Por outra, cultura e arte (indissolúveis) não é o mesmo que - e ao mesmo tempo transcende - cultura + arte (representando, por um lado, o todo e, por outro, o total, respectivamente) e em que, neste último aspecto, a arte pode, inclusive, “viajar” sem a cultura.

Assim posto, e lembrando-me da proposta de que faz-se necessária uma revolução musical em Moçambique, pergunto-me se (1) seria evolução ou revolução (ou revolução fruto de um processo prolongado ou intenso de evolução); (2) esse processo se daria com que referências?

Pergunto-me também, se essa forma de debater a música, em que em citado, por exemplo, que o reggae é tocado em toda a parte, não seria esse um debate apenas estético? Quando escutamos uma música e a seguir perguntamos o nome, a nacionalidade, etc. do autor, mais do que esses dados, será que não há nisso um exercício de saber a “quem” ele pertence?

Pergunto-me ainda se não é a dificuldade em construir (e exprimir) uma identidade cultural nacional que nos leva a propor uma espécie de pluralidade musical - acima dessa nacional – em que as pessoas possam se refugiar onde se sentirão melhor acolhidas? (lembro-me que uma vez, depois de 2 horas de Tupac, um amigo pergunta-me se “Moçambique não tem uma música fora a essa?”. Claro que ele sabia que essa não era música de Moçambique, tanto quanto pareceu-me que, na verdade, o “Dj” da hora estava em seu “porto seguro”, como refúgio - assim como os demais que se reuniam em clãs musicais, em função de onde se sentiam acolhidos; em que a primazia era pela identificação estético-musical em contraposição à cultural que se mostra dispersa e quase ausente). Feita uma analogia com o plano pessoal, se o individuo não é capaz de desenvolver uma identidade psíquica, esta é assumida pelo grupo, e este pode ser qualquer um, desde que melhor o acolha.

Por outra, parece-me que numa sociedade em que não se impõem os limites identitários, não há auto-censura; se não há auto-censura, não há sublimação; sem sublimação não há cultura; e sem cultura, esta pode ser qualquer uma, isto é, a música, no caso, fica a cargo de cada um. O que surgir é isso mesmo. Portanto, uma sociedade sem fronteiras identitárias, a estética (musical ou de outro tipo) é que impera.

Além da crise de identidade nacional como pressuposto, também me pergunto se de facto não vivemos essa crise em função de um processo de descolonização paralelo a um outro de globalização que transforma os micro-padrões de identidade (que iam sendo associados para dar uma certa cara de identificação nacional) em partículas atômicas que reagem indiscriminadamente (e entre as quais, pela própria globalização, algumas partículas contêm o elemento catalisador), sustentando-se apenas as reações economicamente viáveis, ainda que fugazes? Com isso, teriam, estas sociedades, que desistir de oferecer padrões (referências) de identidade nacional e passarem a oferecer padrões de identidade estética, conquanto que estas sejam lucrativas e/ou hedonísticas?

Em jeito de fim, uma frase mais ou menos sobre estas questões é atribuída a um professor de japonês para executivos. Segundo ele, “vocês podem até aprender a língua falada no Japão, mas nunca aprenderão japonês”. Portanto, parece haver uma identidade japonesa que vem ao de cima e que serve de referência e filtro ao modo ser e estar de um povo em que quaisquer evoluções permitidas sejam por agregação de valor a essas referências e não por dispersão ou aniquilamento (por outros processos e variáveis) das simbioses locais. Só é japonês quando cultura/língua (cultura/arte), nessa ordem, são indissolúveis. Se existe uma essência, esta não está na arte, língua ou outra expressão, mas sim na identidade subjacente e essa só adquire dimensão local quando cultura e arte são uno/sincrônicos. Mas, pode-se dar o caso de uma sociedade não saber quais as fronteiras dos seus padrões únicos. Nesse caso, e a semelhança do machimbombo, para quem não tem destino, qualquer caminho serve, especialmente se o machimbombo for rápido e confortável. É moderno e, como tal, dá status.

Dueto Musical

2006-03-29T10:40:00.000-08:00

Depois dos acordes do Doku, o Patricio Langa volta a entrar na música:

A Marrabenta, das cordas que se arrebantam!

Por: Patrício Langa

Ontem, em cumprimento de mais uma rotina, visitei o blog ‘ideiasdebate’ do Machado da Graça, principalmente ansioso em ler a resposta de Cahen a Macamo. Eis que me deparo com um texto, sobre música e identidade, réplica a outro que eu publicara há algumas semanas atrás no blog assim como no cultural do Notícias das quartas. Um texto, quanto a mim, agradável de se lêr fora enviado pelo caro bloguista Daniel Doku. Agradeço, desde já, a oportunidade que o seu comentário me proporciona de retomar o assunto e poder esclarecer as zonas de penumbra nos meus argumentos. Ocorreu-me, logo seguir a leitura do texto do Daniel um comentário, que já não me recordo onde o li, e vai mais ou menos com o seguinte teor. A réplica/crítica é a melhor maneira de valorizar a escrita de outrem. Ao efetuarmos uma crítica, acima de tudo, significa que do nosso precioso tempo dispensamos alguns minutos, horas, dias até para LER o outro, procurar entender o que outro escrevera. Não há, na escrita e no debate de ideias, melhor retribuição que essa. Passado todo este tempo desde que publicara o texto constituiu uma supresa agradável receber as críticas do Daniel Doku. É por essa consideração que retomei os argumentos do meu texto, alguns, para poder entender o Daniel e o seu julgamento aos meus argumentos. Achei, acima de tudo, a sua leitura do meu texto bastante cuidadosa e a sua crítica bem comedida. Esta, por isso, de parabens. Passemos, então, ao que interessa retorquir, ainda, no que tentei argumentar no debate sobre a música e identidade.

De todas as questões colocadas pelo Daniel a que mais me intrigou foi a sua qualificação de ‘emotivo’ e ‘inutil’ o meu argumento contra a ideia do ‘desenraizamento’ da música moçambicana. E, é por aí que começo, isso significa que ao responder não irei obdecer a sequência da sua colocação no texto.

Não vejo nada de ‘emotivo’ e ‘inutil’ no meu argumento, como sugere quando ao retorquir sustenta que o uso da palavra RAIZ, para identificar um género ou estílo de música, é uma figura de retórica. Concordo, consigo na classificação da comparação como sendo figura retórica. Discordo, porém, totalmente do sentido em que é essa figura é empregue e consequentemente do argumento que procura sustentar. Tentarei, no que se segue, dizer por que razão ao longo do texto, se me quiser acompanhar. Como suponho que irá, então, aí vai.

Emotivo, inutil, irrelevante e até instintivo é a natureza (qualidade) do debate sobre a música produzida em Moçambique. É emotivo, passe a redundância, justamente por apelar a um argumento emocional, isto é, aos sentimentos de pertença ou não a uma nação. Instintivo, porque creio fazer pouca questão da avaliação da plausibilidade desses argumentos emocionais. É inútil, acrescento, e tendencioso por que tende a desqualificar a aqueles a quem que não andam a busca de RAIZES mais de AZAS para voar mais alto(ritmos locais músicas globais). Isto parece circular, mais não é. A inutilidade reside, para mim, na resistência em apresentar os mesmos argumentos a mais de 10 anos, mesmo que a própria experiência quotidiana da música no país se rebele contra esses argumentos de ‘vocação essencialista’ para parafrasear Noa. E, por isso, insisto.

Quando se diz, por exemplo: os que não cantam música de RAIZ - sem se dizer que bicho é esse – sugere-se uma conclusão sem apresentar premissas que a sustentem. A conclusão que se sugere é que existe música de RAIZ. E como, ‘todo mundo acha’, o que é de ‘RAIZ’ deve ser defendido, senão morre, como sugere o próprio Daniel no seu texto, porque é ‘nosso’, apela-se a sentimentos nacionais, regioniais de pertença para justicar um mal entendido ou no mínimo algo ainda difuso. O que é musica de RAIZ-moçambicana- insisto? Argumentos apelativos da tradição ou retorno a RAIZ aos Jovens ‘perdidos’, americanizados são os exemplos recorrentes arrolados quando se quer dizer o que ‘e de RAIZ. Há uma linguagem tendenciosa para desqualificar essa música considerada não ‘enraizada’. É por essa razão que caricaturei, acho que sem nenhum exagero nisso, usando os termos profano e sagrado para cada um dos lados. Sagrado é o ‘nosso’, o de ‘RAIZ’ a ‘tradição’, a ‘nossa cultura’ que não devia ser infestada pelas impurezas do profano, do ‘outro’ seja ele americano ou Sul- Africano, que a deformam.

Não é meu enfoque como sugere o Daniel o debate do ‘valor cultural da música’, neglegenciando deste modo outros valores. É justamente o contrário, o que procuro fazer. Não reduzir ao valor cultural da música- principalmente quando este depende da existência de algo essencial naquela- os parâmetros para definir outros valores, por exemplo estético ou o da pertença a uma nação. Censura é dizer que o que não é de RAIZ, não é agradável, não é moçambicano. Isso não é o que faço no meu texto, pelo menos, de forma consciente e intencional. Reclamo, isso sim, espaço para a diferença, para a abertura ao mundo- e se quiserdes para o profano.

Se é imprudente, ao bom senso do Daniel, usar a dicotomia sagrado e profano para qualificar e classifcar os ‘estilos’ de música preferidos e não preferidos por aqueles a quem o meu interlucutor sai em defesa, não é nada decente ou prudente jogar para o lixo o trabalho de muitos músicos (talvez a maioria) que não se enquadra nos padrões ‘essencialistas’ de definição do que é música moçambicana de RAIZ.

Contudo a minha intenção não era retribuir com a mesma moeda, tipo quem com ferro fere com ferro é ferido. Nada disso. Pelo contrário, procuro, isso sim, é chamar atenção para o modo como a articulação instintiva de ‘maus’ argumentos pode resultar na desqulificação do trabalho, alguns até muito mais criativos do que os considerados de RAIZ, dos outros.

Sobre o mal entendido entre ‘Essência’ e ‘Raiz’.

Sob o pretesto de que confundo o significado de ‘Essencia’ e ‘Raiz’, o Daniel sustenta a conclusão de que no meu texto sou ‘demasiado crítico de outras opiniões legitimas’, como se essas fossem contrárias ao quadro analítico (...) escolhido’. E sou, mesmo. Mais não pelas razões, nem pelo diagnóstico pelo Daniel apresentado. Primeiro, sobre a confusão entre essência e raíz. Não sei se concordo com os dois significados do termo essência apresentados pelo Daniel. Subscrevo, no entanto, o primeiro sentido. Os outros continuam, também acho, irrelevantes para análise. O segundo parece reproduzir de forma, sofística, camuflada o essencialismo do primeiro sentido. Penso que esse problema deve se a dificuldade que o Daniel tem de enquadrar conceptualmente a MUDANÇA, o processual no seu raciocínio. Se a sua atitude –politicamente correcta - de dizer que admite influências de outros estílos. Parece que o Daniel fica buscando, um ponto seguro, fixo, de ancoragem, como quando fala de “grupo de indispensáveis caracteristicas para se definir um ser ou uma coisa”. Se admite que partilhamos o mesmo quadro analítico- da processualidade - porque fica buscando esse ponto de ancoragem? Provavelmente, a resposta seria só assim poderemos produzir a nossa própria identidade músical, isto é, a nossa música de RAIZ. Mas se é esse o caso, não noto mudança alguma no essencialismo do seu argumento que o diferencie dos que crítico. Por mais incorfortável que isso possa ser, a fusão que os ‘jovens’ fazem com ritmos de outros cantos do mundo não é o problema para o qual ver a música como mutavel e processual é a solução, mais um aspecto central dos contradições da indentidade nacional na música.

“Um grupo indipensável (essencial, queres dizer?) de caracteristicas de um ser ou de uma coisa”, é essencialismo meu caro Daniel, é buscar o ponto de ancoragem. Como se algo, no fundo, lhe perguntasse: em algum lugar, afinal, tem fim esta fluidez? Lá, nesse lugar, definiria o que é x ou y; neste caso o que é música moçambicana de RAIZ. Digamos, por exemplo, as três notas que ouvi uma vez um amigo sugerir que são o que define a marrabenta. Retirando-lhe ou acrescentando-lhe o que se quiser, devem sobrar três notas que definem a marrabenta como marrabenta. Isso é essencialismo puro, meu caro. A sua citação do Sociologo Português é bem vinda aqui! ‘Quem procura encontra, diz o ditado polular’ o Daniel já encontrou esse ‘grupo indispensável de caracteristicas’ que definem a marrabenta? Talvez existam, e eu não as conheça. A própria história do que é a marrabenta é uma estoria. Dias após a publicação do meu texto pelo cultural do Notícias acompanhei um debate na RDP-africa. No referido debate, alguem defendia que a etimologia da palavra marrabenta, portanto, provinha do arrebentar das cordas das violas de lata improvizadas nas faras dos subúrbios da Lourenço Marques, lá pelos anos 60. Marrabenta, então, não tinha nada a ver com ritmos, sons, etc mais com o quebrar das cordas pela precaridade dos instrumentos com que se faziam as violas. Não importa quanto de verdade existe nisto. É irrelevante para o argumento. Hojé a marrabenta existe como estilo musical, mais o que a define como tal são os sentidos (modernos) que atribuimos a essa mistura de ritmos, sons vozes etc. A marrabenta é uma música MODERNA, portanto, da cidade (do suburbio, isso não importa), com pretenções de ir a ao estúdio de gravação na rádio, lançada em LPs, tocada com guitarras electricas etc, etc.

É única música que tem essa história (trajectória) isso pode fazer com que a chamemos de Moçambicana. Mais esse apenas um momento dessa trajectória e trânsito infinito.

Ao usar o meu exemplo de Bourdieu que o Daniel traz para sustentar a existência da marrabenta, acaba por me atribuir um argumento que na realidade é seu. Esse argumento que se preocupa com o “grupo de indispensáveis caracteristicas”. O debate - superfluo - sobre o que é música de RAIZ moçambicana sucumbe, justamente, na busca desse grupo de caracteristicas indispensáveis. Quer tornar fixo, encontrar essência, em algo que esta em permanente mutação e trânsito. Aí, deve estar uma das razões da sua ‘fraca’ qualidade. Não seja pelo facto de serem músicos a conduzí-lo, mais desenboca no tipo de argumentos emocionais, instintivos e desqualificativos do que outros fazem. É por isso, que no meu texto, sugiro a teorização do debate e que outros intervenientes, como o Daniel, se façam ao debate. Neste sentido, esta até de parebens pela sua intervenção. A breve leitura Bourdieusiana que trago, mais uma vez, é, apenas isso, um simples exemplo de como isso pode ser feito.

O Daniel qualifica de peculiar a passagem em que questiono a plausibilidade da comparação entre a música e raiz. Penso, porém, que se não me fiz claro, o Daniel entendeu mal. A segunda alternativa parece-me mais correcta, até pela explicação que ele adianta para a fraqueza do meu argumento. Quando alguns músicos reclamam a distorção da “musica de RAIZ” moçambicana, fazem-no apelando ao discurso, vago, da globalização como o mal de todos os males. Duas dimensões fundamentais desse fenómeno multidimensional, para ser breve, referem-se as transformações das nossas concepções de tempo e espaço na modernidade. O sociólogo Britanico A. Giddens é um dos que se debruçou sobre este assunto com alguma profundeza. Há muitos outros, claro. Tempo e espaço não significam mais a mesma coisa! Para quê tanta volta. Um exemplo dessa mudança é o que esta acontecer connosco neste debate cybernético. Eu, aqui no Cabo, e o Daniel, suponho em Maputo, debatemos sem nunca nos havermos avistado a identidade da música em tempo recorde e em espaços físicos equi-distantes de cerca de 2417km. Basta um clique, e se o computador do Machado não resolver tirar um descanso, que estará a lêr esta resposta em breve. Com a música ocorre o mesmo. Os ritmos, sons, melódias, arranjos etc, viajam, mudam sofrem influências, hoje de quase todos os cantos, cada vez com maior rapidez que a 10, 20 30 ...anos.

Pois bem, segundo o Daniel, a RAIZ nasce, cresce e, (medra!) eventualmente morre; acrescento no mesmo espaço e talvez num tempo linear determinado. A não ser que se usem adubos ou se modifique geneticamente a planta ou até sofra a violência da intervenção humana ou animal ao arrancá-la da terra. Pois bem, o que é que isso tem a ver com a musica?

O Daniel diria: trata-se de uma metafora! Em nenhum lugar do meu texto interpretei isso, de outra forma, se não como metafora mesmo. Mais uma metafora é uma figura retórica que sugere comparação. Neste caso sem usar o termo comparativo. “A música é como raiz”, é figura de retórica. Mais a figura não é metafórica, pois usa o termo comparativo ‘como’. A música é raiz, pode ser metafórico. A figura retórica, no entanto, que é usada no debate sobre a música em Moçambique é figurativa mais não metafórica. É analógica. Aí reside o mal entendido do Daniel. Um argumento por analogia sugere, a partir de um caso ou exemplo específico para provar que outro caso, semelhante ao primeiro em muitos aspectos, é também semelhante num outro aspecto determinado. Já me explico. As analogias não exigem que o exemplo usado como analogia seja exactamente como o da conclusão. No entanto, as analogias exigem semelhanças relevantes. O crescimento, o desenvolvimento e a eventual morte da raiz, como sugere o Daniel são caracteristicas irrelevantes para o argumento da semelhança entre a música e a raiz. É irrelevante porque a natureza do crescimento, desenvolvimento e morte da raiz não tem nada a ver com aquela da música, no sentido, de ser influenciada por ritmos, sons de outros cantos do mundo. Espaço e tempo, aqui significam outras partes do mundo, outras gerações e não o processo natural do crescimento duma planta. Não é por a raiz crescer, desenvolver e morrer que ela deixa de ser raiz. Pelo contrário, o argumento essencialista sugere que é por a música de RAIZ sofrer influências de outros ritmos, sons, melódias (de outros lugares e tempos) que ela deixa de ser não só de RAIZ, assim como moçambicana.

É por isso que questionando este argumento pergunto: ‘O que faz a música de MC uma música desenraizada?’ Esse argumento não é meu, caro Daniel. É o argumento daqueles que negam a moçambicanidade e por essa via o ‘enraizamento’ da música de alguns e vice-versa. Da minha parte não vejo retórica alguma, no que defendi.

O Daniel tem razão quando diz que não distingo entre, e passo a citar-me: “o que faz uma produção musical – a criação harmónica de ritmos e sons e voz – merecer uma identidade nacional”? E, “Em outras palavras, em que reside a moçambicanidade da música?” Se entendemos que por moçambicanidade referimo-nos a identidade nacional dos moçambicanos, então, não há diferença nenhuma nas questões: são, semânticamente, idênticas! Por isso, não há porque tratá-las como se fossem diferentes.

Já agora, por curiosidade, qual é o grupo social que produz a marrabenta, e que por ser moçambicano a torna moçambicana? Para não me dar a resposta que não espero, espero que não venha falar dos ‘marrongas’, ‘machanganas’, ou coisa parecida. Esses são outra invenção(essencializada e naturalizada) – que só existem no sentido e na medida em que algumas pessoas as tomam em consideração nas suas acções – e assim passam a ter efeitos reais. Mais mesmo isso têm seus limites, senão mecanicamente, produziriamos as identidades que bem nos agradassem a qualquer momento independentemente de quaisquer constrangimentos.

O Daniel diz: “...identificar uma música como música moçambicana significa uma atribuição particular àquela música. É também um efeito significativo e, para merecer esta identificação, aventaria que a música, de entre outras coisas, há-de ter uma forma musical identificável”; Esta circularidade do argumento do Daniel só documenta a dificuldade que enfrenta para satisfazer o desejo ‘essencialista’ da busca do fixo e imutável.

Continua: “Assim, o Hip-Hop é música americana, o “Calypso” é música de Trinidade e Tobago e a Marrabenta é música moçambicana, etc.”
E o HIP-HOP do Mr.Arsen o que é? É musica americana? O Reggae do Lucky Dube, melhor dos UB40 o que é? A música do irmão do Filipe Nhassavele, não me ocorre agora o nome, radicado na Itália o que é?

O Daniel, sim, é que receia a morte da música, mais do que eu receio o tradicional. Não vejo mal nenhum nas tradições, desde que não sejam articuladas como razão para desqulificar outros, principalmente, quando nem se sabe de que tradição se esta a falar. Isso têm implicações nefastas. Já a morte de ritmos, sons ou música- se é que isso realmente pode ocorrer - que implicações tem? Qual é o mal que há nisso? Quanto a mim todos dias, em cada música nova morre e nasce o novo. Morre e nasce e renasce outra diferente e mais outras e assim por diante. É assim que as coisas são, talvez não como deviam ser para alguns, mais essa é uma questão normativa que não me interessa discutir.

O Daniel diz que só vejo uma questão onde ele identifica duas, e por isso acaba ele mesmo caindo em contradição na busca do pretenso segundo sentido. Se não, vejamos o que sugere: “... Assim, o Hip-Hop é música americana, o “Calypso” é música de Trinidade e Tobago e a Marrabenta é música moçambicana, etc.”, Americano, não sei como se diz isto “Trindadeano?”, Moçambicano referem-se, quanto a mim, a identidades nacionais. E a seguir o Daniel Diz: “Mas será que tudo isto significa uma reivindicação de que há uma identidade nacional em música? Isto leva-nos à segunda questão. Duvido que haja uma identidade nacional em música”.Pura contradição! Acabou de falar de hip-hop americano, marrabenta moçambicana etc, não são essas identidades nacionais em música, como sugeriu?

Não estou a negar que exista música mocambicana, estou, simplesmente, a tentar dizer que não são apenas, os ritmos e sons que se têm evocado como genuinamente moçambicanos que fazem música moçambicana ser moçambicana. O próprio debate em que nos envolve-mos, agora, é um elemento constitutivo dessa realidade música moçambicana, mais que não consta dos acordes e pautas de nenhum músico ou nenhuma música.

Penso que já respondi no essencial algumas das questões levantadas pelo Daniel. Mais uma vez não só o agradeço por as ter colocado, sinal de ter dedicado parte do seu tempo a tentar entender o meu argumento, mais pela clareza e cordialidade com que o fez. Espero ter, deste modo, contribuido para esclarecer as zonas de penumbra no que respeita ao meu argumento e que isso sirva para o que servir.

Patrício Langa

Cape Town

29 Mar. 06

Música e Identidade

2006-03-27T22:42:00.000-08:00

Acedendo ao meu pedido, o Daniel Doku re-enviou-me o seu texto. Aqui vai, antes que haja novo azar:

Música e Identidade: Mais Reflexões

Na sua contribuição para o debate sobre a música produzida em Moçambique (http://ideiasdebate.blogspot.com, 30 de Janeiro de 2006), Patrício Langa reflecte sobre a música e identidade moçambicanas. É uma provocação interessante e até desafia os músicos moçambicanos a tocarem “ritmos e sons locais produzindo música global”. Ele argumenta, e eu concordo, que a presunção de que há um conflito de gerações entre músicos moçambicanos talvez seja de pouca ajuda ao debate. Isto não quer dizer que não haja rivalidade entre eles. Adverte também, e com razão, dos perigos de uma excessiva dependência da tradição relativamente à modernidade. No que se segue, gostaria de explorar alguns dos outros argumentos apresentados por Patrício. Faço-o tendo em vista o objectivo de abrir ainda mais o debate.

Segundo Patrício, “o cerne da questão reside na pretensão de se definir o que é moçambicano na ‘música moçambicana’”. Contudo, e infelizmente, ele não lida directamente com esta questão. Antes, rejeita a descrição de géneros particulares da música moçambicana como “música de raiz”, pois, em sua opinião, tal atribuição, por um lado, apela ao essencialismo em música e, por outro, exclui e menospreza o resto da música moçambicana. “Uma defesa essencialista da tradição musical poderá degenerar em fundamentalismo musical, onde só é sagrado – e, portanto música – aquilo que se considerar de “raiz”, e profano tudo o que não couber nessa categoria”. Quer-me parecer que talvez seja imprudente esta caracterização da resposta de outros.

Diria ainda que, embora o nosso enfoque neste debate seja o valor cultural da música, há que ter em mente outros valores que ela comporta.

Subscrevo o quadro analítico no qual ele situa o debate: conceptualizando-se a identidade, incluindo a moçambicanidade, como um projecto ou “um fenómeno processual, mutável, e, por conseguinte, não fixo”. Contudo, parece-me que Patrício é demasiado crítico de outras opiniões legítimas, como se estas fossem contrárias ao seu quadro analítico escolhido. O mal-entendido, pelo menos em parte, está enraizado numa ligeira confusão semântica relativamente às palavras “essência” e “raiz”.

· Essência

A palavra “essência” tem, pelo menos, dois significados (os outros são irrelevantes à nossa análise). O primeiro é o inerente e imutável carácter de uma coisa (ou classe de coisas) percebido como distinto dos seus atributos ou da sua existência. Reconhece-se esta ideia vulgarmente como essencialista. Parece-me que Patrício depende demasiado deste significado da palavra “essência” na sua avaliação dos comentários de outros.

Explico-me. O segundo significado relevante é o conjunto das qualidades pelas quais um ser ou uma coisa se define, ou seja, pelas quais se caracteriza a sua identidade. Quer dizer, um grupo indispensável de características de um ser ou de uma coisa.

Note-se que, relativamente ao segundo sentido de “essência”, alterar-se-ão as qualidades relevantes consoante as mutações de identidade particular (dado que a identidade não é fixa). Fazemos uma breve referência ao facto de que não há nenhuma razão pela qual não se possa pesquisar tais conjuntos de qualidades. E tal trabalho não implica necessariamente qualquer compromisso com posições essencialistas como Patrício sugere.

Tomemos, por exemplo, um género musical como a Marrabenta. Segundo Patrício, parafraseando o sociólogo francês Pierre Bourdieu, “Falantes de uma língua subscrevem-se num sistema geral; enquanto que o uso individual varia, os indivíduos estão conscientes das fronteiras do sistema que prescreve limites aceitáveis sobre as variações. A produção e a recepção do trabalho criativo de arte musical obedecem à mesma lógica”. Relativamente ao nosso exemplo, parece-me razoável supor que o “sistema geral” inclui a configuração de sons e ritmos, em grande parte perceptual, através da qual conseguimos reconhecer a música particular como Marrabenta. Isto significa que se pode pesquisar tais configurações dos sons e ritmos no segundo significado da palavra “essência”, sem nenhuma pretensa de reivindicação de essência musical no primeiro sentido da palavra.

Portanto, a censura de Patrício: “Buscam-se justificações geográficas e culturalmente essencialistas dos ritmos e sons da música como se estes não estivessem em permanente trânsito” não está adequadamente fundamentada.

· Raiz

Patrício faz perguntas (algumas delas retóricas): “O que é raiz da música? Esta analogia entre a música e a planta, entre um produto social e outro natural é plausível? A raiz da planta com a qual ela se assenta e fixa na terra donde suga os sais minerais para a sua própria existência é fixa, imutável, inerte, pois, caso contrário morreria. A raiz da música obedece ao mesmo princípio? O ‘desenraizamento’ da música faria com que ela morresse do mesmo jeito que a planta? (...) Que característica ou elemento analógico é considerado relevante na comparação entre a música e a planta – a fixação na terra? Só assim entendo o termo “música de raiz”. Música assente na terra, portanto, fixa, imóvel, inerte e imutável. (...) Então, porquê a comparação?”

Esta é uma passagem muito peculiar, penso eu. Pode-se aceitar que a raiz de uma planta é fixa (no restrito sentido de que a posição espacial de uma planta, incluindo as suas raízes é fixa). Todavia, ainda é discutível se a mesma é inerte, e, seguramente, não é imutável, pois, a raiz de uma planta cresce, desenvolve-se, até medra e eventualmente morre. Além disso, a palavra “raiz”, no seu sentido figurativo, simplesmente significa a origem, ou a fonte, de alguma coisa tal como uma prática, uma ideia, uma música, etc. Portanto, as objecções levantadas por Patrício ao emprego metafórico da palavra “raiz” são infundadas.

Se aceitarmos esta figura de retórica, verificaremos que todos os tipos de música têm as suas raízes próprias. Assim, colocar questões como “o que é que faz a música de Mc Roger uma música ‘desenraizada’?”, como Patrício faz, é não só emotivo e inútil, mas também ininteligível. Verificaremos, ainda, que se podem pesquisar as raízes de qualquer música. Só que as raízes de géneros particulares de música estão inextricavelmente ligadas às identidades nacionais, como veremos.

· Identidade da música e identidade em música

Patrício pergunta ainda “o que faz uma produção musical – a criação harmónica de ritmos e sons e voz – merecer uma identidade nacional? Em outras palavras, em que reside a moçambicanidade da música?”. É claro que ele considera estas questões como se fossem uma mesma questão. Na verdade, ele prossegue fazendo pouco caso da suposta única questão, e fá-lo por rejeitar a comparação entre a raiz da planta e a música – a mesma reacção que acima acabámos de pôr de parte como insustentável. Posto isto, que outras respostas se poderão dar às questões levantadas por Patrício?

Como já insinuei, creio que as ditas questões são separadas e distintas. Em primeiro lugar, trata-se da identidade da música. Para uma música particular, esta inclui o tipo de música, quer dizer, o seu género, o grupo social que a produz, etc. Assim, pode-se falar da identidade nacional de uma música específica, por exemplo Marrabenta, como música moçambicana. Num sentido geral, quase trivial e não muito interessante, música moçambicana seria a soma de todas as músicas produzidas pelos moçambicanos. Mas, num sentido mais relevante para a nossa análise, identificar uma música como música moçambicana significa uma atribuição particular àquela música. É também um efeito significativo e, para merecer esta identificação, aventaria que a música, de entre outras coisas, há-de ter uma forma musical identificável; ser razoavelmente distinta das outras formas musicais, quer nacionais quer estrangeiras (embora possa ter influências musicais destas); ter sido desenvolvida e aperfeiçoada pelos moçambicanos; e ser aceite pelo seu público, ou seja, os próprios moçambicanos e os estrangeiros, como tal. Assim, o Hip-Hop é música americana, o “Calypso” é música de Trinidade e Tobago e a Marrabenta é música moçambicana, etc.

Note-se que esta identidade nacional de uma música específica dá valor cultural àquela música. Ademais, uma vez legitimamente atribuída, não se pode retirar a identidade nacional dessa música particular. O pior é que, se tal música não é preservada, morre. É por esta razão que alguns defendem a preservação de tal música como parte da tradição do povo que a produz. Na verdade, mesmo tal preservação não implica necessariamente nem gosto pela tradição nem resistência à modernidade, nem leva à estagnação em nome da tradição como Patrício receia. Pelo contrário, esta mesma preservação poderia estimular mais criatividade e desenvolvimento da música particular.

Mas será que tudo isto significa uma reivindicação de que há uma identidade nacional em música? Isto leva-nos à segunda questão. Duvido que haja uma identidade nacional em música. Não tenho nenhum argumento forte para esta posição, mas, no meu entender, embora a música seja uma prática cultural que nos ajuda a definir, ou a dar corpo à identidade de um povo, não se pode situar a identidade de um povo na música, pois, fazer isto representa uma tentativa de congelar um aspecto de identidade na música o que não é possível dado que a identidade não é fixa. Assim, quem pesquisa determinada música que já tenha uma identidade nacional pode legitimamente reivindicar dedicar-se a um aspecto de identidade nacional de uma forma que outros músicos, pesquisando, desenvolvendo e tocando música que ainda não merece ou não tem identidade nacional, não podem. Mas isto não significa que haja uma identidade nacional na música a que tal identidade nacional foi atribuída.

Neste contexto, é verdade, como diz Muna comentando o texto de Patrício, que qualquer “música (...) em si nunca será algo profundamente de raiz [moçambicana] porque a semente pode até não ser nossa”. Por mim, diria que o ponto relevante é a importância da contribuição dos moçambicanos para a música particular que, isso sim, leva à atribuição de identidade nacional a tal música.

· Moçambicanização versus Moçambicanidade

No seu artigo, Patrício conceptualiza “a moçambicanidade como um fenómeno processual, mutável, e, por conseguinte, não fixo”. Também no mesmo parágrafo, e parafraseando o filósofo moçambicano Severino Ngoenha relativamente à busca da independência de Moçambique, ele considera-a como um projecto “que se iniciou e que se prolonga até hoje (...) com a introdução, sempre, de novos elementos, daí a preferência de alguns pela expressão moçambicanização ao invés de moçambicanidade, que sugere algo fixo e imutável”. Embora Patrício esteja a indicar a preferência de alguns, apresentá-la só, sem nenhum comentário, introduz uma contradição interna no seu texto, pois a moçambicanidade não pode ser mutável, não fixa, e simultaneamente sugerir algo fixo, imutável. Além disso, a comparação implícita da moçambicanização com a moçambicanidade não explica plenamente a ligação entre elas. Na verdade, são diferentes lados da mesma moeda. No seu artigo “Modernidade, identidade e a cultura de fronteira”, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos apresenta este ponto, bela e sucintamente do seguinte modo: “Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso”. (In Língua Mar: criações e confrontos em português. 1996:143)

· No campo musical em Moçambique

O debate sobre a música produzida em Moçambique é com certeza importante, mas só até certo ponto. Ele ajuda-nos a esclarecer as nossas reflexões, e até a apresentar as nossas sugestões. Mas, no campo musical, tal debate, incluindo as questões etárias e de suposto conflito de gerações, tem uma relevância muito restrita. Aí, o que interessa é o resultado, ou seja, a produção dos músicos. Em Moçambique, e no meu entender, há muitas pessoas de faixas etárias diferentes, tanto indivíduos como grupos, a empenhar-se a produzir música e cujos esforços têm como objectivo realizar potenciais artísticos, nutrir carreiras e, não menos, entreter-nos a nós os restantes.

Neste empreendimento, cada músico há-de enfrentar várias pressões artísticas, de entre preferências e considerações estéticas, imperativos comerciais, influências culturais (tanto moçambicanas como estrangeiras), nível de conteúdo educacional e mesmo comentário social, escolhas de entretenimento, etc. Escusado será dizer, cada artista negoceia esta matriz de pressões à sua própria maneira – alguns mais bem sucedidos do que outros. Na verdade, o valor da música advém mesmo desta negociação.
No que diz respeito a este valor (da música) há, pelo menos, dois aspectos relevantes. Em primeiro lugar, saliente-se a existência, de facto, de diferentes valores a considerar. Por exemplo valor estético, comercial, cultural, entretenimento, educacional, etc. Em segundo lugar, somos nós, o público nacional e estrangeiro como Patrício sugere citando Pierre Bourdieu, que, em última análise, damos a nossa opinião colectiva sobre, e na verdade determinamos, o valor da música produzida em Moçambique. Neste debate trata-se essencialmente do valor cultural da música produzida em Moçambique, e, em relação à atribuição de identidade nacional, as idiossincrasias pessoais são irrelevantes. Em todo o caso, para poder ser bem sucedido, cada tipo de música, quer tradicional quer moderna, merece investimento adequado e suficiente divulgação nos órgãos de comunicação social. Eis o desafio para todos os moçambicanos.

· Conclusão

Em resumo, aventei que se pode afirmar que a música é mutável e sem contradição fala-se das raízes, no sentido metafórico, de um género particular de música relativamente à uma determinada identidade nacional. E que isto não significa necessariamente nem apelo ao essencialismo em música nem exclusão da restante música produzida em Moçambique, nem mesmo resistência à modernidade. Aventei ainda que embora um género particular de música pudesse merecer uma identidade nacional, isto não implica que haja uma identidade nacional naquela música. Reiterei a relação entre moçambicanização e moçambicanidade, ou seja, que estas são diferentes lados da mesma moeda. E chamei a atenção para o facto de que a música tem outros valores além do valor cultural.

Para concluir, acho que há muitos músicos em Moçambique que estão prontos, cheio de boa vontade e são capazes de tocar “ritmos locais produzindo música global” se conseguirem, no mínimo, apoio em termos de investimento adequado e suficiente divulgação da sua música nos órgãos de comunicação social. Será que tal apoio estará em breve disponível?

Daniel Doku, Maputo, 16/03/06

Acidente Informático

2006-03-21T06:08:00.000-08:00

Mais uma vez estou a atravessar uma crise informática. O meu computador foi para o estaleiro e, com ele, o meu correio electrónico.
Isso faz que não possa colocar um texto, recém recebido, sobre Música e Identidade (estou a citar de memória).
Igualmente não posso responder pessoalmente às cartas que recebi do Michel Cahen e do Elisio Macamo, sobre a polémica à volta do livro do primeiro.
Em relação a este último assunto, queria dizer que a continuação da polémica é bemvinda bo blog desde que respeite os principios mínimos de civilidade.
Em relação ao texto sobre a música pedia o favor de me voltar a ser enviado.
Desculpas a todos mas o homem põe e o computador dispõe.

Machado

Castigos

2006-03-17T03:16:00.000-08:00

Circula pela internet um conjunto de fotografias, chocantes, com um texto, falso, dizendo que mostram uma criança iraniana a ser castigada por ter roubado um pão.

Em contrapartida eu trago aqui uma foto, tirada nos Estados Unidos, de uma pobre jovem a ser castigada por ter roubado uma pastilha elástica num supermercado. Este sim um caso verídico a merecer a solidariedade de todos os webnautas.

Machado

Mangue responde a Macamo

2006-03-09T21:07:00.000-08:00

Caro Macamo,

Liberdade, Liberdades

Vi as suas colocações pontuais e sobre elas fiz algumas considerações:

Em relação aos "defeitos de fabricação", estes não estão relacionados à declaração formal dos direitos humanos. Como disse em uma das passagens, estes são nobres, mas a questão está nas restrições concretas; ou seja, nos constrangimentos da sua aplicação prática. Nesse sentido, quando você diz que "...A questão que se coloca é de saber se o usufruto da liberdade depende da existência ou não de certas condições materiais e intelectuais", as evidências mostram que sim, por isso que eu já adiantava que o exercício da liberdade depende da posição relactiva dos envolvidos, de uma sociedade para a outra e, dentro de uma mesma sociedade, de um grupo sobre os outros (assim sucessivamente). Poderia ilustrar em vários cenários, o político, por exemplo: a democracia (e seus preceitos) é, hoje, nobre. Mas, quantas vezes esta não se transforma numa farsa em si caracterizada pelo desinteresse das maiorias ou pela venda de votos, inclusive para os seus adversários naturais se isso implica em benefícios imediatos? No comério: será que Moçambique é tão livre com o seu algodão se o norte tem o "dumping" como ferramenta de controle?

Em suma, há sociedades e dentro das sociedades há uma massa sem voz (em especial nos nossos países, em que, por exemplo, apenas 1 milhão tem emprego formal e a educação mostra-se cada vez mais privada) e cuja inclusão na sociedade civil é apenas morfológica, enquanto que, por outro lado, um clã exerce todas as potencialidades de auto-realização como privilégio social, graças ao monopólio político-económico e cultural.

Creio que há que se prestar atenção nisso, por um lado, porque essa massa tem direito a ser (como sujeitos) e, por outro, para quem é materialista, porque, mais do que qualquer modelo de desenvolvimento, o processo de contaminação da miséria é concreto e mais rápido que qualquer programa de contenção (mesmo na Europa, hoje a braços com a questão da imigração que desencadeia outros processos de hostilidade, como é o caso da xenofobia).

Por fim, o “defeito de fabricação” não está essencialmente na formulação dos direitos universais em si, esses são, como disse, nobres – embora eu ache que eles têm como base jurídica o direito positivo, mas isso não vem ao caso. O “defeito” está no formalismo que esses direitos representam sobre a realidade concreta nas sociedades de democracia tardia, de um modo geral. Por outra, de facto, a Frelimo, já que você citou um caso específico, lutou contra o sistema de opressão português e também lutou para a formação do “homem novo”. Entretanto, o que dizer quando os nobres postulados veem sobre o “novo homem” que nasce, não da superação daquele sistema, mas da aderência a esse mesmo sistema - por falta de qualquer outro testemunho de ascensão e de humanidade ou procurando tirar disso algum proveito –; isto é, quando esses preceitos veem depois que o “novo” indivíduo já se tenha transformado em hospedeiro do colonizador?

Esses postulados serão, portanto, pano novo sobre vestido velho. E, nesses casos, muito do que se tem feito, é, sucessivamente, usar desse pano novo para remendar o vestido velho. É nisso que está o “defeito de fabricação”.

Amor à Liberdade

Antes de mais, gostaria de aclamá-lo pelo fôlego em expor e debater as suas idéias. Especificamente, achei a proposta do tema instigante. Interessante também foi a sua preocupação em reunir dados para sustentar a sua posição. Entretanto, não pude deixar de notar alguns descompassos nessa tentativa, entre eles (gostaria de ter tempo para ponderar sobre todos):

A começar pela personificação da qual você se usa para a síntese (moral da história) da sua opinião. Esta, embora pedagógica, esconde o que há de essencial e inerente a esse exercício. Ou seja, ao recorrermos a essa técnica, além da capacidade da fala, podemos também atribuir ao objecto de personificação a capacidade de dedução e, como é o caso por si citado, a capacidade de intuir. Porém, ao atribuirmos a capacidade intuitiva, essa personificação pode ter qualquer fim; pode-se intuir qualquer coisa. O peixe poderia, por exemplo, intuir perguntar “se o dono da casa não existe, então quem é que muda a água”. Suficiente para declarar a inexistência de “donos de casa”?

Um outro aspecto, que eu acho recorrente nos seus textos, é a discussão de um tema como base em conceitos em si complexos e controversos, a exemplo, por um lado do ateísmo (e o materialismo, embora você não tenha citado diretamente) e, por outro, a religião e Deus (além de abarcar o cristianismo e o Islamismo. Isso não quer dizer que não possam estar juntos, mas aqui estão como recurso para justificar um outro tema, que é o “estado das coisas”, inclusive morais, em Moçambique, em particular). Creio que fica muita coisa, além de que no caso da Religião e Deus, por exemplo, dá-se a impressão de que uma coisa é igual à outra. Por seu turno, você procura mostrar esse “estado das coisas” – que não é muito bom – mas, ao mesmo tempo, dando a impressão de que as religiões são compadres desse mal estar.

Da mesma forma que quase sempre você advoga a necessidade de se fazer uma análise crítica, creio que, com a mistura de conceitos corre-se o risco de ir para o extremo oposto, o da banalidade sociológica, ao não permitir o aprofundamento dos conceitos em si e em análise. Há factos importantes no seu texto, mas isso não explica a relação e a inter-relação entre eles. Ou seja, sei que a idéia não é reflectir criticamente sobre Kant, mas ao trazê-lo para o debate e este ao herdar uma abordagem positiva do homem, isso significa - se fizermos uma analogia com a área médica e mérito seja dada a essa linha de pensamento - que estes fizeram uma dissecação anatômica do homem (dissecação sociológica do homem no caso para essa corrente de pensamento). Aproveitando ainda a analogia, por melhor que seja descrita a anatomia humana, o homem é só isso? O próprio Kant na Crítica da razão pura mostra que não (não é só razão, no caso), rebatendo centralmente e desse modo os excessos de Hume.

Resumindo, sem um pano de fundo, no seu texto não só fica a impressão mas torna-se evidente que para si o problema moral é exclusivamente um problema religioso (não questão religiosa, isso você deixou claro que para si não seria). Esse problema, portanto, não estaria nos excessos das formas de organização humana - em que, por exemplo, se encontra fundamentalismos fruto da abstração do direito ou da própria liberdade – e estaria exclusivamente (além de irracionais) no âmbito religioso.

O não aprofundamento, pelo menos dos conceitos, levam também ao seu entendimento deturpado, a exemplo da questão que você aborda da infalibilidade do papa. Político ou não, esse conceito não está relacionado à impecabilidade ou à perfeição do papa. Isto é, não está unicamente vinculado à semântica do termo. O conceito está associado a um momento bem específico (Isso, entretanto, fez-me lembrar dum juiz que entrou com processo para que até os vizinhos o chamassem de doutor – se calhar até os filhos. Juiz, tudo bem, mas só no tribunal e alguns eventos formais. Em relação à infalibilidade é mais específico ainda. No resto, é papa falível).

Por fim, em uma das suas passagens, você diz que “ O capitalismo ocidental sagrou-se vencedor da contenda com o bloco do leste não tanto porque respeitou a religião, mas sim porque ignorou completamente a religião...”. Não sei se esse facto, embora tenha de algum modo ocorrido, ele tenha sido decisivo na guerra fria, especificamente quanto ao enfraquecimento do leste. Em relação a isso, sugeriria a análise do 11 DE SETEMBRO, só que não de 2001, mas de 1973.

Macamo x Cahen

2006-03-08T22:41:00.000-08:00

Na caixa de comentários do post Ideias Perigosas e Soberania, esboçou-se um debate entre o Elisio Macamo e o Michel Cahen.
O E. Macamo volta ao assunto mais desenvolvidamente:

CONTRA A INSINUAÇÃO COMO MÉTODO

Elísio Macamo

Introdução

Há sensivelmente dez anos, tive uma discussão com Michel Cahen. Eu criticava-o por abordar as questões moçambicanas de forma bastante normativa que não ajudava a perceber a história do país. Não nos entendemos. Eu reagia a muitos escritos dele em que reinterpretava a história política moçambicana das últimas décadas como uma espécie de degeneração. Ele recusava às pessoas que fizeram a luta armada de libertação nacional qualquer tipo de enraizamento social e cultural em Moçambique, rejeitava a genuidade do seu Marxismo e reduzia os esforços de construção de uma nação a uma economia política de um poder crioulo. Nessa discussão defendi a ideia de que não me parecia do âmbito de uma discussão científica procurar saber se o Marxismo da Frelimo era genuino ou não, e que esse tipo de questionamento só remetia à uma discussão política dificilmente susceptível de ser resolvida. Considerei essa posição normativa e, por isso, problemática. Noto com algum arrepio, na reacção de Michel Cahen à minha referência negativa ao seu livro no artigo “liberdades perigosas e soberania”, que ele mantém esta atitude normativa, sobretudo, quando procura entender a minha posição em termos do meu próprio alinhamento político.

Volvidos dez anos estamos na mesma. Um amigo comum ofereceu-me o seu livro “Os Outros – Um historiador em Moçambique, 1994, P. Schlettwein Publishing, Basileia, 2004”. Escrevi no artigo que desisti da leitura por considerar o livro medíocre para a estatura intelectual de Michel Cahen. Dada também a situação política de Moçambique considero o livro simplesmente irresponsável, embora não queira com isso limitar a liberdade que todos temos de emitir opiniões sobre seja o que for. Acho, contudo, que sobre nós académicos repousa uma grande responsabilidade no que diz respeito à coerência do que dizemos em público. Michel Cahen adverte no livro que se trata apenas de observações que ele fez durante a campanha eleitoral de 1994 junto do líder da Renamo. Pessoalmente, não me oponho a este tipo de procedimento desde o momento que essas impressões sejam apresentadas como tal, e não como se fossem resultados finais de uma investigação acabada. De resto, não há nenhum tipo de livro em que podemos suspender a obrigação de apresentar argumentos lógicos e consistentes. Aceito que jornalistas publiquem livros sobre a África e documentem neles o que não perceberam como se, de facto, estivessem na posse do conhecimento final. Não acho sensato que um académico faça o mesmo. E Michel Cahen fá-lo neste livro.

Inicialmente, queria ler o livro e depois escrever uma recensão crítica na revista que o próprio Michel Cahen dirige (Lusotopie), mas, conforme já indiquei, abandonei a ideia porque desisti da leitura. Tenho profunda admiração pelos que conseguiram ler até ao fim e encontraram o que elogiar, embora para seguir a lógica do próprio Michel Cahen nem um comentário positivo devesse ser feito já que se trata apenas de observações de campo. Fiz a referência que fiz no artigo em questão na expectativa de que o Michel Cahen reagisse e tornasse uma discussão possível fora de um fórum científico como a Lusotopie, onde o tipo de livro que ele escreveu não merece ser discutido. É essa discussão que eu gostaria agora de iniciar com os comentários que faço mais abaixo. Aproveito desde já para apelar aos leitores que não se limitem apenas ao que eu disser, mas que procurem eles próprios formar a sua opinião a partir da leitura do livro se conseguirem, é claro, chegar ao fim.

Três questões

Há vários aspectos problemáticos no livro que vou agrupar em torno de três questões, nomeadamente a interpretação da História de Moçambique, a interpretação da guerra da Renamo e, finalmente, a metodologia. Depois de apresentar as minhas inquietações em relação a estas questões vou também comentar brevemente alguns efeitos nefastos deste tipo de procedimento. Antes de entrar no assunto propriamente dito gostaria ainda de comentar algo que Michel Cahen repete com muita insistência.

Cahen diz que foi o único estrangeiro e académico que teve a coragem de acompanhar de perto a campanha eleitoral do candidato da Renamo. Tem garantido o meu respeito. No mesmo fôlego, contudo, atribui a essa coragem um peso argumentativo muito grande ao sugerir que os outros não o fizeram porque aceitam incondicionalmente a propaganda oficial da Frelimo e não querem por nada deste mundo abandonar o conforto desses preconceitos. A dado passo (na página 6) Cahen fala, inclusivamente, de “análises francesas que romperam com o paradigma do banditismo armado” que teriam, supostamente, uma abordagem completamente diferente (e, presumivelmente, mais equilibrada) das coisas. O facto de um funcionário das Nações Unidas ser desta opinião parece conferir estatuto especial a essa ideia, como se funcionários desta instituição fossem autoridade intelectual em seja o que fosse. Uns são, outros não, e o funcionário referido por Michel Cahen decididamente não é. É mais um que, graças aos problemas moçambicanos, apareceu no nosso país com o direito de setenciar as nossas coisas a coberto da instituição para a qual trabalha.

Acho esta insistência infeliz porque qualquer académico é livre de investigar seja o que for que lhe apetecer e, em princípio, nenhum de nós tem o direito de interpretar essas preferências de forma conspiratória como Michel Cahen o faz. O interesse por entender a Renamo de dentro é legítimo e suficiente para justificar o empreendimento do nosso historiador. Não há, portanto, nenhuma necessidade de fazer insinuações infundadas a respeito das opções dos outros. Em relação ao silêncio dos académicos moçambicanos é preciso também ter em conta o contexto político e material dentro do qual eles até então trabalharam. Para investigar é preciso dinheiro e um espaço intelectual propício que até pelo menos às primeiras eleições gerais não existia da forma como existe hoje. Carlos Serra entregou-se a este trabalho mais tarde quando as condições financeiras e políticas melhoraram.

Sobre as “análises francesas” ocorre-me apenas dizer que se trata, no fundo, de apenas duas pessoas, o próprio Michel Cahen e o malogrado Christian Geffray. Este último, cujo livro “a causa das armas” foi escrito na base de uma investigação encomendada pela Frelimo, não faz, em nenhum momento nesse livro (li-o repetidamente até ao fim na sua versão original) nada parecido com as ilações empiricamente infundadas tiradas por Michel Cahen. Suponho que isso se deva ao facto de Geffray ter realmente feito pesquisa com base em metodologia clara e coerente, mesmo se, pessoalmente, tenha reticências em relação aos instrumentos metodológicos por ele empregues. Apresso-me a dizer que se por “ruptura com o paradigma do banditismo armado” Michel Cahen quer dizer que as “análises francesas” deixaram de supor que a Renamo não agisse politicamente, não encontro no livro de Geffray nenhum argumento que sustente isso. Geffray caracteriza a Renamo como um “corpo social”, um conceito que segundo ele próprio recupera de Claude Meillassoux, mas reconhece na acção de alguns grupos populacionais um pano de fundo político que a Frelimo ignorou. Ao contrário de Cahen, Geffray não me parece fazer nenhuma confusão entre “base social” da Renamo e contexto da violência. De resto, quando analiso a fundo o que o próprio Michel Cahen escreve a respeito do conflito moçambicano não vejo nenhuma ruptura com o tal paradigma. Vejo a indicação de problemas que precisam de ser tomados em consideração, algo que muitos outros académicos (Joseph Hanlon, Otto Roesch, mesmo John Saul!) fizeram. A única ruptura é em termos de alinhamento político, opção que de nenhuma maneira vou negar a seja quem for. Mas de ciência isso não tem muito.

Aproveito, já agora, para fazer um breve comentário à nota da tradutora que aparece na página xi. Com todo o respeito que nutro por ela (Fátima Mendonça), não consigo perceber a que propósito ela pode considerar a tradução deste livro como um tributo ao poeta José Craveirinha. Penso que o desafio intelectual de traduzir uma obra não precisa de mais nenhuma justificação senão mesmo essa. Agora, dizer que “... teria de haver uma explicação racional, para a adesão, de uma boa parte de moçambicanos, a uma guerra tão absurda e desumana, como a que se travou no país, durante esse período” (p.xi) parece-me o cúmulo do alheamento em relação ao que estava a acontecer no país quando aconteceu. A guerra em Moçambique nunca foi “absurda”, nunca ninguém disse isso, nem mesmo o poder; foi desumana, mas todas as guerras são. A guerra foi racional. As explicações, incluindo as que o Michel Cahen proporciona no seu livro, é que continuam a ser absurdas!

Reescrever a história

A primeira questão que transparece logo no livro em discussão é um velho assunto do próprio Michel Cahen, nomeadamente a necessidade de reescrever a história recente de Moçambique. Para esse efeito, ele faz uma oposição entre elites e população e procura identificar uma lógica de acção dos primeiros que faz dos últimos vítimas inocentes de uma vontade de poder quase maquiavélica. Ele vai até ao ponto de aceitar sem reticências aparentes o questionamento, por alguns dos seus interlocutores, dos mitos fundadores da Frelimo. Assim, quando membros do Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala consideram a “revolta de 1953” como a causa primeira da luta armada Michel Cahen acrescenta apenas que se tratou de um “protonacionalismo precoce” (não sei em referência a que nação uma vez que o próprio Michel Cahen rejeita a noção de “nação” para Moçambique...) e aceita os termos de reflexão usados pelos seus interlocutores (regionalismo, raça, etnicidade) sem nenhuma preocupação aparente de os integrar numa discussão mais distanciada. A única conclusão analítica e empírica que Michel Cahen tira disso é que há a necessidade de olhar para a história local para se perceber a guerra civil (p.xxv). Sim e não. Sim porque é óbvio que as dinâmicas locais determinam o curso dos acontecimentos e posicionamentos locais; não porque o recurso a eventos passados para legitimar posicionamentos actuais não estabelece necessariamente uma relação de causalidade. É verdade que a tendência natural de um historiador é de encontrar no passado a explicação do presente, sobretudo um historiador normativamente motivado. Mas é insuficiente.

Há nos trabalhos de Michel Cahen sobre Moçambique, e isso transparece nitidamente nas primeiras páginas deste livro, uma dificuldade real em fazer a análise científica sem o impulso de atribuição de culpas pelo que sucede. Ele transforma a historiografia num acto de responsabilização de actores. “J’accuse!”. É assim que tudo quanto correu mal no País se explica pelo protagonismo negativo das elites do sul em conluio com mestiços marxistas (o mesmo topos usado pelo biógrafo de Uria Simango). Esta forma de fazer história é tanto mais estranha quanto a vantagem que as ciências históricas levam sobre as outras disciplinas em ciências sociais consiste justamente na oportunidade que elas nos proporcionam de identificarmos processos mais abrangentes como a construção da nação em contexto colonial e pós-colonial, a formação de Estado em contexto pós-colonial, entre outros grandes assuntos.

Com a preocupação de atribuição de culpas o historiador Michel Cahen priva-nos dessa perspectiva e sugere, sorrateiramente, que os homens políticos da actualidade devem, a todo o custo, fazer o que é “certo”. Ele propõe uma história quase teleológica, o que, de resto, não é de estranhar em alguém que identifica a sua actividade científica com o cumprimento de ideais políticos (socialistas). As páginas do livro que eu li estão repletas de insinuações a este respeito, algo que quando muitas vezes repetido começa a ganhar o estatuto de verdade. Tudo o que correu mal (a ineficiência natural de um Estado fraco em formação) é visto pelo nosso historiador como propositado, como parte de uma agenda política clara e coerente do projecto modernizante da Frelimo. A Frelimo precisava mesmo de ter sido muito poderosa para poder ter feito as coisas de que é acusada por muitos observadores que olham apenas para a superfície.

Na página xv, por exemplo, quando explica a lógica do seu projecto de “investigação” revela os seus preconceitos em relação à história política de Moçambique. Simplifica a história partindo do pressuposto segundo o qual teria havido “corpos sociais” marginalizados desde a época colonial que, sob o novo regime, se tinham tornado ainda mais marginais em detrimento de grupos que durante a era colonial já estavam próximos do poder; não sei a que grupos isto se refere, muito menos como um cientista social pode fazer uma afirmação tão pouco diferenciada como esta num espaço difícil de delinear. Escreve que o paradigma autoritário de modernização produziu uma linguagem incompreensível (abaixo o feudalismo!, abaixo o tribalismo!); não sei que matéria tem para dizer isto, pois a única base de sustentação para esta pressuposição é o preconceito em relação às capacidades intelectuais das pessoas; é também a ideia de que a compreensão de um discurso passa pela capacidade de discutir ao nível filosófico certos conceitos; é também a ideia de que as pessoas eram hostis à modernização; o que eu sei daquela época, muito embora fosse muito novo, é que o discurso e projecto da Frelimo foram recebidos por muita gente com muito entusiasmo, que ele correspondia aos anseios de muita gente e que, tal como o Centro de Estudos Africanos muito bem observou na magnífica obra “O mineiro moçambicano”, os desaires sofridos pela Frelimo resultaram justamente da sua incapacidade em responder ao impulso de modernização presente na sociedade. Eu sou neto de régulo e nunca tive os problemas que o Michel Cahen acha que devemos todos ter tido com o projecto modernizante da Frelimo. Continua o nosso historiador escrevendo que o poder reprimiu as religiões e ritos animistas, proibiu a expressão de etnicidades locais, humilhou chefias tradicionais e foi visto pela população (“rapidamente” como ele escreve) como sendo de essência estrangeira “... quando não trazia qualquer progresso social” (p.xv). De que população está a falar? Que “essência estrangeira”? Isto não é projecto de pesquisa. Isto é um manifesto político baseado em afirmações tão gerais que dificilmente podem ser falsificadas. Foi justamente neste ponto que comecei a ter sérias dificuldades em continuar a ler.

Não quero com isto negar a relevância das inquietações que este programa de pesquisa levanta. Quero apenas dizer que para ser objectivo tinha que identificar problemáticas. Que problemáticas são identificadas aqui? Nenhuma, apenas uma lista de afirmações banais que qualquer pessoa faz, incluíndo mesmo membros da Frelimo, sobre o que se passou nos últimos anos. Faz mesmo sentido falar de repressão da religião em Moçambique? Duvido. Faz mesmo sentido falar de proibição de etnicidades locais? Duvido. O que são “etnicidades locais”? O que significa proibi-las? Quem faz essa proibição? Faz mesmo sentido falar de humilhação de chefias tradicionais? Duvido. Faz mesmo sentido falar de essência estrangeira do projecto da Frelimo? Duvido. Faz mesmo sentido falar de falta de progresso social? Duvido. Qual é a problemática aqui? Não vejo nenhuma, apenas a manifestação de preconceitos acerca de processos históricos e sociais que o Michel Cahen tem dificuldades em enquadrar teoricamente.

A guerra

A segunda questão refere-se à natureza do conflito armado em Moçambique. Michel Cahen faz uma observação que me parece pertinente e plausível. Ele constata que a guerra “... [se] transformou numa guerra para o controlo das ‘duas populações’ – a do Estado e a da autarcia” (p.xvii). Já Christian Geffray tinha feito esta sugestão. O grande problema aqui, contudo, é que Michel Cahen parece partir do princípio de que isto foi verdade para todo o país e, sobretudo, para todo o período de guerra. Ora, esta suposição é problemática e está no cerne da fragilidade da forma como ele tenta perceber a violência em Moçambique. Ao partir desta observação não diferenciada acaba por dar à acção da Renamo e de todos quantos se sentiram lesados pela forma de actuação da Frelimo uma coerência que só está nas suposições de Michel Cahen. Ele “inventa”, efectivamente, uma história, a história dos “Outros”, cuja coerência e plausibilidade é essencialmente função de constatações não diferenciadas.

Tal como muitos outros académicos, fiquei surpreendido com o bom desempenho da Renamo nas eleições de 1994. Ao contrário de muitos, contudo, isso não me levou a me interrogar se me tinha enganado em relação à Frelimo ou à Renamo, mas sim a questionar os meus próprios pressupostos em relação ao que eu considero relevante para a acção individual. O bom desempenho da Renamo não sugere, em primeira linha, a questão de saber se ela tinha base social ou não, mas sim o que leva as pessoas a escolher este ou aquele partido quando vão votar. Esta questão continua ainda sem resposta, sendo que Carlos Serra me parece, até aqui, o único investigador que tentou encontrar uma resposta. Perguntar se havia base social ou não sugere já a resposta, é circular e redundante ao mesmo tempo.

Que eu saiba em Moçambique sempre se reclamou acerca da política da Frelimo. Os depoimentos que Michel Cahen recolheu em que várias pessoas fazem relatos de vida pontuados por “injustiças” da Frelimo são característicos de toda a gente em Moçambique, incluindo muitos que são militantes ferrenhos da Frelimo. O meu sonho era estudar medicina. Não o fiz porque o Ministério da Educação mandou-me fazer línguas. Sofri todas as vicissitudes de viver num país onde o poder procura ser totalitário, vivi a arbitrariedade desse poder e embora nunca tenha votado em eleições, se o tivesse feito não era pela Renamo. A questão, portanto, não é tanto de saber se a política da Frelimo alienou as pessoas, mas sim porque certas pessoas preferiram a oposição activa à Frelimo? Porque certas pessoas decidiram votar contra a Frelimo ou na Renamo? A resposta não é, como parece sugerir Michel Cahen, que a Frelimo meteu as pessoas nos campos de reeducação, obrigou as pessoas a viver em aldeias comunais, reprimiu a sua religião e cultura, não trouxe progresso social, etc. A resposta não pode ser essa porque muitas outras pessoas que passaram pelo mesmo votaram na Frelimo. A não ser que Michel Cahen, ao bom estilo marxista, queira acusar as pessoas de “falsa consciência”. A resposta tem que estar nos nossos instrumentos de análise, nas nossas abordagens teóricas, no nosso entendimento do que é fazer ciência. Estas coisas marcam ausência gritante nas páginas que li e uma vez que as principais observações teóricas são aqui feitas não vejo nenhuma razão para supor que a coisa melhore mais adiante. Isto é decepcionante, independentemente de o livro conter observações de campo ou não.

Métodos

A terceira questão é metodológica. Vou-me cingir apenas a algumas observações. Michel Cahen explica como recolhe material. Ele escreve que quase nunca grava as entrevistas, aponta com a maior fidelidade possível o que os seus interlocutores dizem e vai colocando perguntas pertinentes. Cada qual com o seu método. Em princípio não vejo nenhum problema de maior com a opção por este procedimento, embora me preocupe um pouco constatar que Michel Cahen não parece estar consciente dos problemas a ele ligados. As entrevistas que ele reproduz no livro (isto é, nas páginas que li) apresentam problemas metodológicos muito sérios. O principal problema é a forma como são reproduzidas. Nunca está claro se se trata de uma reprodução do que o entrevistado disse, ou se há comentários do entrevistador no meio. Acresce-se a isto o facto de o Michel Cahen não ter incluido as perguntas que colocou – o que é legítimo – mas ao mesmo tempo preocupante, pois dada a normatividade do nosso historiador é de supor que essas perguntas tenham grandemente influenciado a coerência narrativa do que é reproduzido. Pude constatar isso na pergunta sobre o facto de a capital estar no sul, pergunta cujo valor analítico não é aparente, mas acaba sendo estruturante. Em suma, acho que Michel Cahen fez entrevistas normativas em que deu aos seus entrevistandos a oportunidade de contarem a história que ele próprio queria ouvir. De metodologia científica este procedimento tem muito pouco, com todo o respeito pelo Michel Cahen.

Os problemas continuam com as suas notas de rodapé. Estas deviam servir para esclarecer questões factuais e não influenciar a opinião do leitor com opiniões valorativas. Nota 13 (cap. 1, p.3): “Antigo representante em Rabat da Udenamo (...), posteriormente dirigente da Frelimo, um dos raros dirigentes nacionalistas ‘marxistas’ desde o início”. Alguém fica iluminado com esta nota sobre Marcelino dos Santos? Nota 17 (cap. 1, P.3): “Gazenses são, formalmente, os habitantes da região de Gaza e Machungos faz referência a uma importante família. De facto trata-se de clãs próximos do poder. A Renamo denunciou sempre a reconstituição, pela Frelimo, do ‘Império de Gaza’ do início do século”. Alguém fica elucidado sobre regiões, grupos, famílias e história de Moçambique com esta nota? Pode ser que esteja a ser ingénuo, mas não creio que seja realmente possível falar de “clãs próximos do poder” em Moçambique. Há famílias importantes como em qualquer país, mas em Moçambique e muito particularmente na Frelimo, é difícil falar nestes termos. Curiosamente, existem certos grupos religiosos próximos do poder, a saber a Igreja Presbiteriana de Moçambique. Repressão da religião... Os únicos Machungos públicos que conheço são dois: o antigo primeiro ministro e a sua irmã economista, se não estou em erro. Nota 22 (cap. 1, p.4): “Maputo, ficando situado no extremo sul do país, faz muitas vezes figura de anexo sul-africano”. ???? Nota 3 (cap.2, p.6): “Avião militar russo de idade respeitável”. Idem a estupefação. Nota 6 (p.8): “Zanu (...), principal movimento nacionalista do Zimbabwe, hoje no poder, e que a Frelimo ajudou não somente contra os rodesianos, mas também contra a concorrência da Zapu (...) muito ligada à URSS”. Mais uma vez, qual é a utilidade disto? Nota 16 (p.10): “Departamento de prevenção e combate às calamidades naturais: os serviços de luta contra as calamidades naturais, criado aqui à escala provincial, foi criado inicialmente para fazer face aos efeitos das fomes provocadas por secas ou cheias catastróficas. Posteriormente serviu para encaminhar ajudas às vítimas da guerra nas zonas do governo. Dispondo de uma parte da ajuda internacional, foi largamente utilizado para concentrar as populações nas zonas controladas pelo governo. A sua gestão foi manchada por graves problemas de desvios e de corrupção”. Isto é jornalismo puro. Até “catastróficas” é informação útil à compreensão do depoimento. A partir daí é tentativa de ganhar o leitor à opinião contida no depoimento; As regras mínimas de trabalho científico teriam aconselhado, pelo menos, que Michel Cahen escrevesse “suspeita-se que...”, caso contrário devia fundamentar o que escreve mais adiante. Como não acho que seja por desonestidade que Michel Cahen procede desta forma, vejo-me forçado a concluir que é por desrespeito total das regras do trabalho científico. É mediocridade.

Há ainda outros problemas metodológicos que mereceriam maior atenção, mas o comentário já vai longo e não tenho a certeza se o Machado da Graça vai querer reproduzir tudo. Considero profundamente infeliz que Michel Cahen procure, no seu texto, justificar de forma sorrateira, os excessos da Renamo ao mesmo tempo que amplia os excessos da Frelimo. Conclui que o “rapto” é um “facto social”. O que isto quer dizer? Facto social na acepção do seu conterrâneo Durkheim? Facto social no sentido de algo que acontece? Facto social no sentido de algo normal? Bom, por acaso até escreve “O rapto em tempo de guerra é visto, pelos interessados, como um acto absolutamente normal”. O que isto quer dizer mesmo? Normal em relação a quê, quem e em que altura? As pessoas que eu entrevistei em Gaza no âmbito de um trabalho sobre crises e catástrofes nunca viram o rapto como acto absolutamente normal. Viram-no como uma agressão, humilhação e absolutamente perturbante. O trabalho científico diferencia, limita o alcance das observações, é comedido. Escreve que aconselhou o líder da Renamo a dizer na América que o uso de crianças em conflitos armados é normal em África. Sem comentários!

Não sou masoquista

É por estas e várias outras razões que desisti da leitura. Se uma obra se apresenta abertamente como ficção, não tenho problemas em ler até ao fim. É divertido. Mas se ela pretende ser uma contribuição para o nosso conhecimento, então tem que ser mais séria. Este livro do Michel Cahen, pessoa cujo trabalho e empenho respeito bastante, não é sério. Não quero de modo nenhum privar ninguém de o ler, encorajo todo o mundo a fazê-lo e a tirar as suas conclusões. O que me preocupa não é apenas o facto de que o trabalho é fraco. É o facto de que pessoas como Michel Cahen, em virtude de disporem de meios materiais disponibilizados pelos seus países, estão em condições de proporcionar a vários jovens moçambicanos a possibilidade de formação superior. Acho isto bom, mas preocupante porque receio muito pela qualidade desta formação. É interessante notar que muitos dos trabalhos que estão a ser escritos na França, sobretudo em Bordéus – e por estudantes de grande qualidade, diga-se de passagem – são sobre “autoridades tradicionais”. Isto corresponde à preocupação normativa de definir Moçambique de forma essencial como o tradicional e “vernáculo”, e, pior do que isso, esses trabalhos servem apenas para criar uma situação incestuosa: Michel Cahen vai se referir a esses trabalhos e esses trabalhos vão-se referir a Michel Cahen. Fim da citação, verdade confirmada. É vergonhoso.

Quando fiz referência ao livro no artigo “liberdades perigosas e soberania” queria dizer à esfera pública moçambicana que devemos ter a coragem de olhar para a nossa história nos olhos. Devemos ter a coragem de abordar tudo quanto aconteceu de maneira a melhor perspectivar o futuro. Este é um sentimento que já havia exprimido quando escrevi a recensão crítica à biografia de Simango. No meu penúltimo parágrafo escrevi “[A]pesar de todos os problemas aqui apontados o livro de Barnabé Ncomo torna embaraçosamente claro que, muito provavelmente, fomos libertados por canalhas. Nem que só 1 por cento do que vem lá escrito seja verdade. Moçambique, como nação, só se pode reencontrar na sua história. Isso implica que devemos todos trabalhar no sentido de produzir uma versão da história com a qual todos estejamos confortáveis. Sobre os protagonistas principais ainda em vida recai, por isso, uma grande responsabilidade patriótica. Se gostam de Moçambique tanto quanto o seu próprio sacrifício pela sua libertação indica, eles verão de certeza a necessidade imperiosa de esclarecer os cantos obscuros da nossa história. Caso contrário, ficamos reféns da nossa própria história”. O livro de Michel Cahen torna esta necessidade cada vez mais premente. Insinuação não é método e a plausibilidade não se avalia a partir da ousadia. Nós os académicos moçambicanos temos que finalmente nos impormos na definição científica do que são os nossos problemas. Não devemos continuar a deixar isso aos outros sob pena da trivialização dos nossos assuntos.

Religião e Liberdade

2006-03-07T06:54:00.000-08:00

O Elísio Macamo publicou, há uma semana, no Notícias, o seguinte texto:

Amor à liberdade

Por E. Macamo

Alguém surpreendeu uma vez dois peixinhos numa conversa dentro de um aquário. A conversa já ia muito adiantada, mas deu para ouvir um dos peixes a gritar, exaltado: Se Deus não existe, então quem é que muda a água? Se isto fosse SMS escrevia “(risos)” e continuava para o assunto que realmente me interessa. Na verdade, agora que a poeira parece se estar a pôr sobre a confusão causada pela publicação das caricaturas, talvez fosse bom aproveitar o momento para continuar a reflectir sobre o que significa a vida em sociedade. Não há maneira de nos furtarmos a este debate se de facto estamos comprometidos com Moçambique.

No sábado, mais de duas mil pessoas que professam a religião islâmica marcharam por algumas das ruas de Maputo. Outras estimativas dão conta de números mais elevados. Machado da Graça esteve lá e tirou fotografias. Numa das fotos pode se ver um dístico bastante interessante. Traz os seguintes dizeres: AMAMOS MAIS O NOSSO PROFETA MUHAMMAD S.A.W. DO QUE A NOSSA PRÓPRIA VIDA. Duvido que isto reflicta o verdadeiro sentimento de cada uma das mais de duas mil pessoas que lá estiveram. Mas por uma questão de iniciar o debate – e espero que aqueles que entre os religiosos gostam de pensar estejam dispostos a discutir comigo – vou supor que assim seja. Esta suposição permite-me, desde já, soar sinais de alarme sobre o que a religião significa para algumas pessoas.

Talvez ajude a clarificar as posições se eu disser, agora mesmo, que sou ateu. Isto é, não acredito na existência de nada parecido com Deus, mas respeito o direito que cada pessoa tem de acreditar em seja o que for que lhe permitir dar sentido à sua existência. Este respeito não me obriga, porém, a evitar o diálogo com os que crêem. Na verdade, sendo Moçambique um País plural em termos de crenças, parece-me também um dever cívico interpelar os religiosos, sobretudo quando as suas crenças me parecem comprometer as possibilidades de uma convivência sã entre nós. O respeito e a tolerância não excluem uma atitude crítica. Os dizeres reproduzidos mais acima são passíveis de interpretações que não deixam dormir descansado nenhum moçambicano verdadeiramente comprometido com o processo de criação de uma nacionalidade includente. Essa nacionalidade só é possível com pessoas preparadas a exercer o seu direito de cidadania, cuja expressão mais alta é a razão.

Leio neste dístico uma renúncia preocupante ao dever de raciocinar e um convite à submissão. Pelo que tenho lido, o Islão significa etimologicamente “submissão”. Não é diferente da “obediência” que o Vaticano espera dos seus fiéis. Este sentido de “submissão” é pegado inúmeras vezes por gente no Ocidente para acusar o Islão de promover apenas o instinto de multidão. É a partir desse instinto de multidão que muitos jovens, por exemplo, sucumbem à sedução da violência como meio de demonstrar a sua fé. MAIS QUE A PRÓPRIA VIDA. Não obstante, o Islão não é apenas a submissão à vontade de Alá. Na verdade, essa vontade pode se definir como a procura do sentido do ideal. Isto é, há no fundo desta religião um sentido profundamente ético que torna necessária a discussão deste dístico desconcertante. Islão e muçulmano são palavras que no seu árabe original estão relacionadas com a palavra paz. É talvez neste sentido até que o princípio de “Jihad” – muitas vezes mal interpretado, inclusivamente por alguns clérigos, como o uso indiscriminado de violência em nome da religião – ganha muita relevância para qualquer crente.

Jihad, na verdade, seria esta luta pessoal, interna e profundamente emocional com o fim de alcançar esse objectivo nobre que é a paz. Se não estiver a interpretar mal os vários livros e reflexões que existem sobre o Islão e sobre a religião em geral, então penso que estaria justificado em concluir que o Islão, na sua essência, é algo profundamente individual mas que se constitui como fundamento para a comunidade. É interessante notar que de todas as religiões baseadas em escrituras o Islão é das mais “democráticas” uma vez que não prevê nenhuma intermediação oficiosa entre o crente e Alá: qualquer crente pode oficiar. No Cristianismo só algumas versões do protestantismo é que se aproximam deste modelo.

O problema de qualquer religião baseada na revelação é a fidelidade da escritura. O Cristianismo é, neste sentido, sintomático. Só as várias versões do Evangelho revelam a dimensão do problema. Passei vários meses na Líbia nos anos oitenta e um dos meus interlocutores líbios com quem sempre discutia questões religiosas gostava de chamar a minha atenção para o facto de que o que o anjo Gabriel revelou directamente à Maomé foi decorado por várias pessoas e editado nessa base. A verdadeira história foi bem mais complicada do que isso, tanto mais que em algumas versões do Islão o Profeta era analfabeto e, por isso, teoricamente, incapaz de sancionar o Alcorão. Mas isso é secundário, o que importa é a ideia de que o revelado está à disposição de qualquer crente.

Há algumas diferenças na forma como as religiões lidam com este problema. O Catolicismo preferiu a via de uma burocracia teocrática, cujo expoente máximo foi a Igreja Romana. O Protestantismo, por sua vez, sobretudo pela intervenção de Martinho Lutero, preferiu dar acesso individual à Bíblia a todo o crente como forma de o emancipar da nomenclatura teológica. É assim que no nosso País, por exemplo, as missões protestantes insistiram muito na alfabetização e na tradução da Bíblia como forma de garantir esse acesso individual à revelação. Embora o problema não seja tão agudo no seio do Islão, a abordagem por ele privilegiada é uma mistura. Por um lado, insiste-se na necessidade de fazer decorar o Alcorão e, por outro, existem sábios que têm como tarefa interpretar as leis e normas contidas nessa revelação.

O problema que se coloca para estas religiões é de saber qual é o verdadeiro objecto de fé por parte do crente. É o que a sua consciência lhe diz ou o que o sacerdote ou imam dizem? No seio do Cristianismo esta questão continua a ser discutida com muito vigor. Nos anos oitenta, por exemplo, circulava a ideia de uma autonomia moral em que alguns teólogos depositavam muita fé. Segundo essa ideia, o crente devia apenas responder à sua consciência. Esta ideia contrapunha-se ao dogma da infalibilidade do Papa e da intermediação institucional por parte da Igreja. Mas mesmo a questão do dogma de infalibilidade, portanto a ideia de que o Papa não erra (porque errar é humano... apetece-me dizer com maldade), é histórica e conjuntural. O dogma foi uma solução teológica a um problema burocrático: No primeiro Concílio do Vaticano em 1870 votou-se nesse princípio para permitir que o Papa Pius IX tivesse a última palavra sobre a vontade do Concílio. O que interessa notar aqui é que o dogma impôs a autoridade do Papa num contexto em que este, pelo seu próprio carisma, não era capaz de lograr a obediência dos seus seguidores. Parece-me um mau começo para o próprio princípio de infalibilidade. Não seria despropositado, neste sentido, recordar que esse dogma conduziu a mais uma cisão na Igreja Católica com a criação dos Velhos Católicos.

Teoricamente, no Islão o crente tem a última palavra. Mas na prática a intermediação desempenha um papel muito importante. Em princípio é a consciência que devia orientar o muçulmano, na realidade, contudo, é a obediência à interpretação que certas pessoas fazem do Alcorão. Isto não é necessariamente mau tanto mais que nem todos dispomos das mesmas capacidade intelectuais. Mas a dependência de outrém para se ter acesso a Deus constitui um problema moral de grande envergadura. A história das religiões e, nos últimos tempos, do Islão em particular, tem demonstrado quão perigosa esta dependência pode ser. No passado escravizaram-se negros em resposta, em parte, a uma encíclica papal que os retirava da humanidade; subjugaram-se povos, as suas culturas foram destruídas e eles foram convertidos violentamente em resposta à vontade de Deus transmitida por gente que se julgava com costas quentes junto de Deus. Nos nossos dias, alguns jovens matam indiscriminadamente e outros, entre nós e mais recentemente, assaltam o Jornal Savana em resposta ao que certas pessoas dizem ser o espírito do Alcorão.

É sob este pano de fundo que o dístico em questão me parece preocupante. Na verdade, não é ao Profeta que se ama mais do que a própria vida; é, sim, ao intérprete do Profeta, portanto, ao Sheik e ao Imam que, em muitos casos, privam o crente da sua liberdade de pensar. Os meus receios fundamentam-se também numa distinção semântica extremamente importante que se faz no Islão. Na verdade, os que professam esta religião não aceitam serem chamados de “maometanos”. Eles dizem que o Islão não é como o Cristianismo que venera Cristo. Maomé foi apenas o mensageiro de Alá, o seu último profeta. Eles são muçulmanos, portanto, pessoas que procuram emular o ideal contido nesses ensinamentos. Como, então, nestas circunstâncias “amar mais o Profeta do que a própria vida”? Não teria sido mais coerente, pelo menos teologicamente, dizer “amamos mais Alá do que a própria vida” já que, segundo o que alguns amigos muçulmanos me explicaram, eles devem a vida à Alá?

Existe um momento na história da humanidade que é tido por muitos estudiosos como o momento da emancipação do Homem do obscurantismo religioso. No Ocidente, vai-se mais longe na interpretação do significado deste momento e diz-se que é característicamente judio-cristão. Refiro-me ao iluminismo e ao processo de secularização que ele implicou. Se bem que haja razões fortes para supor que se trate realmente do momento de emancipação, há, contudo, que ter cuidado na avaliação. Muitos pensam que uma das implicações desse processo de secularização é a diminuição de importância do religioso. E quando olham para o que parece ser o ressurgimento do sentimento religioso nos nossos dias – fundamentalismo cristão nos EUA, pentecostalismo no Brasil e em muitas partes de África, e, claro, o integrismo islâmico no mundo – interrogam-se se faz realmente sentido partir mesmo da ideia de que as Luzes nos permitiram dar as costas à religião.

Estas reticências são legítimas, mas podem ser minimizadas. Na verdade, o iluminismo significou a vitória da razão sobre a irracionalidade. Neste sentido, o processo de secularização não implicou necessariamente a diminuição na importância do religioso. A secularização criou condições para que cada indivíduo tomasse uma decisão consciente a favor ou não da religião. A secularização, do ponto de vista ideal, libertou a religião de si própria, devolvendo o sagrado ao seu devido lugar. Ela criou as condições intelectuais e materiais para que cada pessoa soubesse o que estava a fazer ao decidir depositar fé em alguma coisa ou em alguém.

Apoio-me, nesta interpretação, sobre alguns dos filósofos mais sólidos que o mundo conheceu. Refiro-me ao escocês David Hume e ao alemão Immanuel Kant. Embora Hume tivesse muitas reticências em relação ao que, pela experiência, não era passível de comprovação, ele tomou a bondade natural dos Homens como o ponto de partida para a defesa do papel da razão na procura da boa vida. As práticas monásticas de auto-flagelação, celibato, sentimento de culpa e por aí fora ofendiam profundamente o sentido filosófico de Hume. Era às ideias de gente como Cícero, que defendiam o amor à vida e seu usufruto, que ele encontrava elementos para construir a sua ideia de moral. Kant, por sua vez, embora demasiado críptico para quem não tem formação filosófica, defendia ideias semelhantes. Num texto com o título “O que é o Iluminismo?” o filósofo alemão define este momento como a maturidade humana: com o Iluminismo o Homem deixa de depender de outros homens para determinar o que é bom para si e passa a usar a sua própria capacidade de raciocínio para chegar a essas conclusões. Abandona a tutela.

As ideias de Kant são extremamente importantes, mas o espaço não me permite mais do que isto. A sua ideia de um imperativo categórico refere-se exactamente a esta problemática. Nós os seres racionais podemos reconhecer o princípio que está por detrás da lei e orientamos a nossa acção nesse sentido. Esse é o nosso espaço de liberdade por excelência. Não nos portamos bem a fim de alcançarmos um determinado objectivo, muitas vezes definido por outras pessoas com suas próprias agendas; portamo-nos bem porque, livres de coerção, reconhecemos o bom pelo que ele vale. E o bom é a nossa razão. Kant tem uma frase famosa que devia ser o ponto de partida para qualquer diálogo entre crentes e não crentes: Saper Aude! (tenham a audácia de procurar o conhecimento!).

Falo de Kant como também poderia falar de muitos eruditos árabes da sua época se tivessem sido tão amplamente difundidos. Suponho que eles também tenham partilhado estas ideias. De resto, diz-se que um dos princípios proferidos pelo Profeta Maomé foi de que a primeira coisa criada por Alá foi o intelecto. Ele não poderia ter dito isto se não tivesse querido que as pessoas pensassem por si próprias e não por intermédio de outros. O vigor intelectual de várias correntes islâmicas prova quão profundamente enraizado na consciência dos muçulmanos estava este princípio. Não podemos esquecer que devemos ao mundo sob influência islâmica avanços excepcionais no domínio da ciência. Esses avanços, atrevo-me a dizer, não teriam sido possíveis com máximas do estilo que estiveram em exibição durante a manifestação de Maputo.

Pessoalmente, não sei se concordo com a ideia de que a religião é a base da moral na sociedade. Duvido bastante. Não encontro em nenhum momento da história formas de convivência pacífica entre os homens na base de uma ordem religiosa. Encontro opressão, servidão e superstição. Os exemplos disto abundam, sobretudo no mundo árabe e muçulmano onde por razões geo-políticas que não são de descurar a religião ainda se encontra manietada. Encontro a instrumentalização da revelação com o fim de legitimar a vontade de poder de algumas pessoas. A queda do murro de Berlim levou alguns analistas a supor que o comunismo tivesse falhado por ter estado contra a religião. Afonso Dhlakama, no nosso País, tem também andado a repetir este equívoco em relação à experiência social do pós-independência.

O capitalismo ocidental sagrou-se vencedor da contenda com o bloco do leste não tanto porque respeitou a religião, mas sim porque ignorou completamente a religião. Quando muito o capitalismo proporcionou à religião contextos para a sua própria emancipação. A religião não pode proporcionar uma base moral à sociedade porque ela, na sua forma institucional, é inimiga da maior liberdade a que o homem tem direito: a liberdade de pensar por si próprio e assumir responsabilidade pelos seus actos. O exemplo mais claro deste efeito insidioso da religião é o dístico içado em Maputo a instar os crentes a confundir a sua vida pessoal com a ideia que alguns clérigos gostariam de transmitir do Profeta Maomé.

Esta interferência na liberdade individual constitui, para mim, um perigo muito grande à possibilidade de convivência sã numa sociedade plural como é a nossa. A liberdade religiosa só faz sentido, em meu entender, se ela é exercida por gente consciente e capaz de assumir responsabilidade pelos seus actos. Quem repete com a multidão que “ama o Profeta S.A.W mais do que a sua própria vida” ainda não atingiu a maturidade que, dentro do espaço democrático que estamos a construir, lhe devia permitir fazer uso das suas faculdades mentais para realmente ser crente. Tem medo da liberdade e procura refúgio na multidão. Levanta um muro entre o amor ao Profeta e o amor à liberdade. Não é diferente do peixe crente que toma os limites da sua ignorância como a premissa que fundamenta a sua ideia de que Deus existe.